TJMG 11/01/2023 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
Marta Nunes da Silva Sá, PEB III P, adm 02, aposentada, na parte em
que concedeu CONVERSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
publicado em 04/10/2022 referentes ao saldo de 4 meses e 14 dias,
por motivo de DUPLICIDADE DE PUBLICAÇÃO;CARATINGA
– Masp 517901-5, Solange Maria da Silva Azevedo, PEB II P, adm
01, aposentada, na parte em que concedeu CONVERSÃO DE
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE referentes ao saldo de 14 meses e
06 dias, publicado em 04/10/2022, por motivo de DUPLICIDADE DE
PUBLICAÇÃO;CARATINGA – Masp 518272-0, Maria Eunice Soares
Pereira Lopes, PEB III J, adm 1, aposentada, na parte em que concedeu
CONVERSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE referentes
ao saldo de 05 meses, publicado em 04/10/2022, por motivo de
DUPLICIDADE DE PUBLICAÇÃO;CARATINGA – Masp 858876-6,
Angélica Maria Neves do Carmo, PEB III M, adm 01, aposentada, na
parte em que concedeu CONVERSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM
ESPÉCIE referentes ao saldo de 01 mês, publicado em 04/10/2022, por
motivo de DUPLICIDADE DE PUBLICAÇÃO;CARATINGA – Masp
875649-6, Angela Patrícia Chaves, PEB III O, adm 01, aposentada,
na parte em que concedeu CONVERSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM
ESPÉCIE referentes ao saldo de 06 meses, publicado em 04/10/2022,
por motivo de DUPLICIDADE DE PUBLICAÇÃO;CARATINGA –
Masp 991856-6, Maria Aparecida Rodrigues Ferreira Pena, PEB III
P, adm 1, aposentada, na parte em que concedeu CONVERSÃO DE
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE referente ao saldo de 12 meses e 24
dias, publicado em 04/10/2022, por motivo de DUPLICIDADE DE
PUBLICAÇÃO;BOM JESUS DO GALHO – Masp 366888-6, Lea
Maria Vieira Martins Moreira, PEB III P, adm 1, aposentada, na parte
em que concedeu CONVERSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE
referentes ao saldo de 09 meses e 02 dias, publicado em 04/10/2022,
por motivo de DUPLICIDADE DE PUBLICAÇÃO;BOM JESUS DO
GALHO - Masp 802727-8, Maria Lourença de Oliveira, ATB V J, adm
1, aposentada, na parte em que concedeu, CONVERSÃO DE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE referentes ao saldo de 05 meses, publicado em
04/10/2022, por motivo de DUPLICIDADE DE PUBLICAÇÃO;BOM
JESUS DO GALHO - Masp 848915-5, Márcia Pereira Lopes Machado,
PEB III P, adm. 1, aposentada, na parte em que concedeu CONVERSÃO
DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE referentes ao saldo de 03 meses e
18 dias, publicado em 04/10/2022, por motivo de DUPLICIDADE DE
PUBLICAÇÃO;SÃO JOÃO DO ORIENTE – Masp 826290-9, Maria
Marta de Amorim Faria, PEB III O, adm 1, aposentada, na parte em
que concedeu CONVERSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE
referentes ao saldo de 04 meses e 05 dias, publicado em 04/10/2022,
por motivo de DUPLICIDADE DE PUBLICAÇÃO;TAPARUBA –
Masp 840297-6, Solange Tostes Teixeira, PEB III L, adm 1, aposentada,

na parte em que concedeu CONVERSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM
ESPÉCIE referentes ao saldo de 03 meses, publicado em 04/10/2022,
por motivo de DUPLICIDADE DE PUBLICAÇÃO;UBAPORANGA –
Masp 562620-5, Simoni Genelhu Andrade, PEB II P, adm 1, aposentada,
na parte em que concedeu CONVERSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM ESPÉCIE referentes a 09 meses, publicado em 04/10/2022, por
motivo de DUPLICIDADE DE PUBLICAÇÃO;VARGEM ALEGRE
– Masp 801011-8, Marlucia Rodrigues Viana Franco, PEB III I, adm
1, aposentada, na parte em que concedeu CONVERSÃO DE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE referentes a 04 meses e 28 dias, publicado em
04/10/2022, por motivo de DUPLICIDADE DE PUBLICAÇÃO;
10 1735833 - 1

SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2023
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP
367.192-2, Agnaldo Luis Corrêa, PEB3P, Adm. 02, ato nº 05/2021,
publicado em 10.02.2021, por incorreção na base legal do afastamento
e omissão de dados, Onde se lê: À vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº
104, de 2020, c/c art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88.
(regra especial de professor (a)/ cumprir os requisitos até 15.09.2020/
direito adquirido/cálculo dos proventos pela última remuneração, com
paridade), Leia-se: À vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, ADTC e EC 104/20, PEDÁGIO
INTEGRAL/PARIDADE, correspondente a carga horária de 114 h/a,
sendo 006 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2023
RETIFICA O ATO, de Lotação Após Retorno Antecipado de LIP,
referente ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP
1384.772-8, Elaine dos Reis Silva Ferreira, EEB1A, Adm. 02, por
motivo de incorreção, ato nº 23/2022, publicado em 28.12.2022, Onde
se lê: Adm. 03, Leia-se: Adm. 02.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
10 1736034 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo
Administrativo nº 11/2021, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis
nº 11/2021 publicada no MG de 04/03/2022, referente ao servidor:
CLÁUDIO- M.A.A., MaSP 1320.415-1, PEB1C – 3ª admissão.
Conclusão: “Pelo exposto, decido pela retificação Progressão de PEBIB
para PEBIC de 30/06/2020 para 31/12/2020 com o devido ressarcimento
do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na
Resolução SEPLAG 37/05”.
Jurema Ribeiro de Faria
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da
Costa Pereira”, MaSP 1096.578-8, Monize Mendes Costa, PEB2C, Adm.
03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19.05.2019; EE.
“Jovelino Rabelo”, MaSP 1129.084-8, Maria José de Abreu, PEB1F,
Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14.10.2022;
EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 330.345-0, Denise Gonçalves
Silva, PEB1D, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 07.07.2018; MaSP 1322.723-6, Luciana Alvim Michelini, PEB2D,
Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07.07.2018;
ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 666.440-3,
Roberta Custódia Moreira Nogueira, PEB2B, Adm. 04, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 20.10.2022; OLIVEIRA- EE. “Prof.
Pinheiro Campos”, MaSP 614.235-0, Júlio César Guglielmeli Barros,
PEB3P, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
14.12.2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2023
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff”
(Educação Especial), MaSP 843.717-0, Mirlaine Antunes Vieira, PEB1B,
Adm. 04, referente aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a
partir de 24.11.2022, com aproveitamento de tempo no PA1, do qual
foi dispensada, dos quais usufruiu; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e
Silva”, MaSP 566.330-7, Marlene Aparecida dos Santos, ATB1C, Adm.
04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30.11.2022, com
aproveitamento de tempo no PA5, Adm. 02, do qual foi designada e dos
quais não usufruiu nenhum mês; MaSP 566.330-7, Marlene Aparecida dos
Santos, PEB1B, Adm. 05, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 30.09.2022, com aproveitamento de tempo no PEBD1A, Adm.
01, do qual foi designada e dos quais não usufruiu nenhum mês.

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 19
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2023
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente aos servidores:
DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 330.345-0,
Denise Gonçalves Silva, PEB1D, Adm. 03, ato nº 45/2020, publicado em
14.10.2020, por publicação incorreta; MaSP 1322.723-6, Luciana Alvim
Michelini, PEB2D, Adm. 02, ato nº 50/2020, publicado em 28.10.2020,
por publicação incorreta; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”,
MaSP 1293.634-0, Marcilene do Rosário Viana, PEB2C, Adm. 02, ato nº
54/2022, publicado em 28.12.2022, por publicação em duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,nos
termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 891.301-4, Andréia
Aparecida do Amaral Oliveira, TDE4L, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19.01.2023.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Helena
Antipoff” (Educação Especial), MaSP 885.648-6, Silene Aparecida
de Sousa, ATB4L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 12.01.2023.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras
Villaça”, MaSP 1234.940-3, Maria Lúcia Gonçalves de Melo, ASB1A,
Adm. 01, a partir de 13.12.2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 01/2023
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: ARCOS- EE. “da
Vila Boa Vista”, MaSP 1230.105-7, Amanda Garcia Siqueira Reis,
PEB2B, Adm. 03, a partir de 27.12.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis

10 1736026 - 1

SRE de Governador Valadares
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 01/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n° 15293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, a partir de 02/01/2023, do (s) servidor (es):
MUNICÍPIO
UNIDADE DE ENSINO
MASP
NOME
CARGO EFETIVO
ADMISSÃO
CARGO EM COMISSÃO
ACUCENA
EE CRISTIANO MACHADO
10124253
GERZIANE DE OLIVEIRA VIANA GARAJAU
PEB3I
1
DVI
ACUCENA
EE ODETE VALADARES
8433369
AURIANO GERALDO DUARTE
PEB3M
3
DV
ACUCENA
EE TEREZINHA BARBOSA DOS SANTOS
13826045
ARTHUR EMANUEL DE CALAIS ROCHA
PEB1B
2
DV
AIMORES
EE JOSÉ TEIXEIRA FRANCO
13438601
VANESSA MELO SILVA
PEB2B
3
DV
AIMORES
EE MACHADO DE ASSIS
4442299
MICHELLE ROSA DE FREITAS
PEB3H
1
DV
AIMORES
EE MANOEL VICTORINO DE OLIVEIRA
8688293
JULIANO GONCALVES BARRA
PEB2F
3
DV
AIMORES
EE REVERENDO RAFAEL LEONOR
11445731
DANIELLE GONCALVES BOHRER ANDREATTA
EEB2B
3
DVI
ALPERCATA
EE TEREZINHA PINTO FERNANDES MAIA
13583190
JOYCE FERRARI FERREIRA
EEB1B
3
DIV
CENTRAL DE MINAS
EE JOSÉ PINTO NETO
5199161
EDINAIR GARCIA PONTES
PEB1B
3
DV
CONSELHEIRO PENA
EE JOSÉ RICARDO NEIVA
14655484
WILQUER BRENO DE OLIVEIRA
PEB1A
3
DVI
CONSELHEIRO PENA
EE LUIZ GONZAGA BASTOS
10818748
EDUARDO DE SOUZA CASSIM
PEB1B
3
DIV
CONSELHEIRO PENA
EE MARIA GARCIA PINTO
11165545
RODOLFO FERNANDES GONCALVES CARDOZO
PEB1F
3
DV
COROACI
EE BERNARDINO NUNES DA ROCHA
10482818
DALVA APARECIDA DE ARAUJO FREITAS AMARAL
EEB2G
2
DVI
COROACI
EE CHICO TEÓFILO
8826745
ERMELINDO PEDRO DA SILVA
EEB2E
3
DVI
COROACI
EE PROFª ELGE RENAN BRAGA
11386109
JACQUELINE NUNES DOS SANTOS CAMPOS
PEB1B
4
DVI
CUPARAQUE
EE JOSÉ FERREIRA JÚNIOR
9570797
JAILSON MARCOS SOARES
EEB1B
4
DVI
DIVINO DAS LARANJEIRAS
EE CENTRAL DE SANTA HELENA
11922473
PATRÍCIA VAZ COUTINHO DE ABREU
PEB1D
3
DVI
DIVINO DAS LARANJEIRAS
EE DE LINÓPOLIS
11091931
JESSESLAINY DIAS BERNARDINO
PEB1B
5
DVI
DIVINO DAS LARANJEIRAS
EE FRANCISCO DE SOUZA RESENDE
8986457
ERICA RODRIGUES QUINTAO SOARES
EEB2E
3
DV
FERNANDES TOURINHO
EE AGRIPINO VILAS NOVAS
12581856
GABRIEL LUCAS LOPES
PEB1G
3
DV
FREI INOCENCIO
EE JOÃO BRASILEIRO PASSOS
10555860
AMAURI FERREIRA DE ASSIS
PEB1A
4
DV
GALILEIA
EE LEVINDO VALADARES DA FONSECA
3005378
SANTOS JOSE MALTA
PEB3P
1
DIV
GOVERNADOR VALADARES
EE BOM PASTOR
12101895
DEIVILSON CUNHA DA SILVA
EEB1B
3
DIII
GOVERNADOR VALADARES
EE CECÍLIA MEIRELES
13578000
RAPHAEL PEREIRA NATIVIDADE
PEB1C
3
DV
GOVERNADOR VALADARES
EE DARIO DE OLIVEIRA MEDEIROS
12261368
POLIANA SALVADOR MACHADO
EEB2C
3
DVI
GOVERNADOR VALADARES
EE DO BAIRRO JARDIM DO IPÊ
13627872
PATRICIA DE FATIMA SANTOS
EEB1C
3
DIV
GOVERNADOR VALADARES
EE DOUTOR ANTÔNIO FERREIRA LISBOA DIAS
9548025
ADALBERTO NUNES DO NASCIMENTO
PEB2C
3
DIV
GOVERNADOR VALADARES
EE EUZÉBIO CABRAL
5652300
ELIZETH VIAL NEVES
EEB2M
1
DIV
GOVERNADOR VALADARES
EE FREI ANGÉLICO DE CAMPORA
13249289
RUTH JULIA NOLASCO OLIVEIRA
EEB1B
4
DIV
GOVERNADOR VALADARES
EE ISRAEL PINHEIRO
9779299
ANA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA
PEB3N
1
DII
GOVERNADOR VALADARES
EE LABOR CLUB
6164891
PATRICIA LAIBER PESSOA CONTAIFFER LEAL
PEB3J
1
DV
GOVERNADOR VALADARES
EE MARCOS GEBER SIRIO
13170337
TAMARA KEYSSE SOARES BARBOSA
EEB1C
3
DV
GOVERNADOR VALADARES
EE NACLE MIGUEL HABIB
13256367
JOSIANE SOARES SILVA ANDRADE
EEB2C
2
DIV
GOVERNADOR VALADARES
EE PEDRO RIBEIRO CAVALCANTE FILHO
10927689
KARLIANE INACIO VIEIRA
PEB2B
4
DIII
GOVERNADOR VALADARES
EE PRESIDENTE KENNEDY
13620034
DANIEL MARINHO DOS SANTOS JUNIOR
PEB1C
3
DV
GOVERNADOR VALADARES
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
10089324
ALESSANDRA RIBEIRO ALEXANDRE ROSA
PEB2B
4
DIV
GOVERNADOR VALADARES
EE PROFESSOR DARCY RIBEIRO
10646321
CHRISTIANO FERNANDES PINTO
PEB1C
3
DIV
GOVERNADOR VALADARES
EE PROFESSOR NÉLSON DE SENA
12579520
ROMULO PARAISO ARAUJO
PEB1B
3
DII
GOVERNADOR VALADARES
EE PROFESSOR PAULO FREIRE
10670222
ENI FERNANDES DA SILVA
PEB3J
1
DII
GOVERNADOR VALADARES
EE PROFESSORA MARIA DAMÁZIO DE BARROS MENEZES
8897126
MARIA DA PENHA QUEIROZ
PEB1B
5
DV
GOVERNADOR VALADARES
EE QUINTINO BOCAÚVA
11886595
SILVIA FERREIRA DA ROCHA
EEB2C
3
DIV
GOVERNADOR VALADARES
EE ROTARY CLUB
8005100
VALDIRENE MARIA DE BARROS DE MOURA
PEB2F
3
DV
GOVERNADOR VALADARES
EE SAGRADA FAMÍLIA
4511697
RAYSON MAIKEL GOMES VIEIRA
PEB2C
3
DV
GOVERNADOR VALADARES
EE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
11210135
FERNANDA OLIVEIRA HEMERLY
PEB1G
1
DIV
GOVERNADOR VALADARES
EE DE SÃO VITOR
14353585
MARCELO VILELA CASTRO
PEB1C
1
DV
GOVERNADOR VALADARES
EE SECRETÁRIO LEVINDO COELHO
6452494
CHRISTIAN KELLY FERREIRA DE OLIVEIRA
PEB1B
3
DV
GOVERNADOR VALADARES
EE SINVAL RODRIGUES COELHO
12937264
JOEDMA VIEIRA DOS SANTOS
EEB2E
2
DII
GOVERNADOR VALADARES
EE VICENTE JOSÉ SOARES
13517925
MARIA CRISTIANE FERREIRA
PEB2D
1
DIV
GOVERNADOR VALADARES
EE VILA ISA
8660607
LIDIA SOARES PEREIRA
EEB2I
1
DV
ITABIRINHA
CESEC DE ITABIRINHA
13936596
STEFANIA PAULA SATLHER NEVES
PEB1A
3
DVI
ITABIRINHA
EE JOÃO AMÃNCIO SOBRINHO
9497215
VERA LUCIA VIEIRA E PEREIRA
PEB3J
1
DV
MANTENA
CESEC PREFEITO JOSÉ ROMERO DUQUE
12456984
GIMENA FROSSARD FRANCISCO
PEB2D
3
DIV
MANTENA
EE DONA RAIMUNDA DUQUE
12574497
ECIANE MARIA DE PAULA SOUZA
PEB1B
3
DV
MENDES PIMENTEL
EE DA FAZENDA EDUARDO NOGUEIRA
6220016
JACIRA LUZIA MARQUES
PEB3I
1
DV
MENDES PIMENTEL
EE NOSSA SENHORA APARECIDA
8938169
MIRIANE RODRIGUES LOPES FIDELIS
PEB3O
1
DIV
SANTA EFIGÊNIA DE MINAS
EE TITO ALVES PINTO
14861892
ROBERTH GEOVANY ROCHA ALMEIDA
PEB1A
3
DIV
EE PADRE ANDRÉ COLLI
12984811
STEFANY NAGLYTA MILLER
PEB2C
3
DV
SANTA RITA DO ITUETO
SANTA RITA DO ITUETO
EE SÃO JOSÉ
5623186
SIRLY AZEVEDO GONCALVES SALDANHA
PEB3P
1
DV
SAO FELIX DE MINAS
EE FREI JORGE
12976213
ADALBERTO DELFINO DA SILVA
PEB1B
3
DV
SÃO GERALDO DA PIEDADE
EE SEBASTIÃO GUALBERTO
10054252
ANA FARIAS DE ANDRADE
PEB1B
3
DV
SÃO JOÃO DO MANTENINHA
EE PROFª NILCE DIAS DOS SANTOS PACHECO
12026340
ROMERITO RIBEIRO DE ABREU
PEB1B
4
DV
SAO JOSE DO DIVINO
EE TRANQUILINO DIAS BRITO
13092697
MARILIA DE ANDRADE ESTEVES CARVALHO
PEB1B
2
DIV
SARDOA
EE GERALDA PEREIRA DE ALMEIDA
4538948
REIJANE KIVIA DOS SANTOS
PEB3L
1
DIV
TUMIRITINGA
EE JOSÉ VICENTE BARBOSA
9622226
ROSANGELA DE ALMEIDA VILA REAL
PEB1A
4
DVI
VIRGOLANDIA
EE JOAQUIM ELETO
9481409
NEIDE APARECIDA DUMONT SANTIAGO
EEB1C
2
DVI
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): pela soma dos dois cargos de provimento efetivo acrescido de 50% ( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, a partir de 02/01/2023, do (s) servidor (es):
MUNICÍPIO
UNIDADE DE ENSINO
MASP
NOME
ADM
CARGO EFETIVO ADM.
CARGO EFETIVO
CARGO EM COMISSÃO
ACUCENA
EE ANTÔNIO ALTICIANO
13818463
MOISES GILDASIO FORTUNATO
3
PEB2B
4
PEB1A
DIV
ACUCENA
EE DOM SERAFIM GOMES JARDIM
5640495
CLEUNICI LEONOR DE JESUS ANDRADE
1
PEB3P
2
PEB2J
DVI
AIMORES
EE AMÉRICO MARTINS DA COSTA
9619370
RONALDO SILVA E MARQUES
1
PEB3P
2
PEB3P
DIV
AIMORES
EE DR NELSON DARBY DE ASSIS
10809945
FLAVIO DE SOUZA
1
PEB3H
3
EEB2C
DV
AIMORES
EE FREI AFONSO MARIA JORDÁ
13578885
ALBERT EINSTEIN DA SILVA CHAVES
3
PEB2C
4
PEB1A
DIV
AIMORES
EE JOSÉ HENRIQUE FILHO
8643504
ELIOMAR CORTES DA CUNHA
1
PEB4O
3
PEB3O
DVI
AIMORES
EE MARIA DE CASTRO PAIVA
8327140
WENDER VICENTE TEIXEIRA DE MOURA
1
PEB4O
2
PEB3M
DVI
CENTRAL DE MINAS
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
14158281
LUDIMILLA ZARA MOURA DE MONTEIRO DOS REIS
2
PEB2B
3
PEB1B
DIV
CONSELHEIRO PENA
EE DE CONSELHEIRO PENA
11022050
DOUGLAS BARBOSA FRANCO
3
PEB2G
4
PEB2B
DIV
CONSELHEIRO PENA
EE MARIA GUILHERMINA PENA
11050762
TIAGO LOURENCO DA ROCHA
3
PEB2C
4
PEB1B
DIV
COROACI
EE SINHANINHA GONÇALVES
10038859
LUCIANE MARIA DA SILVA E SILVA
1
PEB3I
3
PEB1B
DIV
CUPARAQUE
EE MOACIR ALBUQUERQUE
11305976
DANIELA ALVES LUGON
1
PEB3G
3
PEB1B
DV
DIVINO DAS LARANJEIRAS
EE DE MACEDÔNIA
11344835
FABIANA MARCIA PITOL
4
ATB1B
5
PEB1A
DVI

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