TJMG 11/01/2023 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo

Minas Gerais

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2023
Registra opção remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15.293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, a partir de 02/01/2023, dos servidores:
LOCALIDADE
UNIDADE DE EXERCÍCIO
MASP
SERVIDOR(A)
CARGO EFETIVO
ADMISSÃO
CARGO COMISSÃO
CESEC QUERUBIM FROES OTONI
826.424-4
CLAUDINÉLIA ANGÉLICA GOMES DE LIMA
EEB2O
01
DV
ALMENARA
EE CONDE AFONSO CELSO
1.123.124-8
LÍVIA FIGUEIREDO SILVA
PEB1C
05
DIV
EE TANCREDO NEVES
1.126.295-3
MÔNICA AGUILAR ALVES SAMPAIO
EEB1B
03
DIII
BANDEIRA
EE JOÃO DOS SANTOS AMARAL
1.101.000-6
ELDA SANTOS NERIS LIMA
EEB1B
03
DIV
EE DE MARISTELA
1.383.347-0
MARCOS BARBOSA DA SILVA
PEB1B
03
DV
CURRAL DE DENTRO
EE VERISSIMO TEIXEIRA GOMES
1.149.176-8
VALMIRA FRANCISCO TEIXEIRA GOMES
EEB1B
03
DIII
EE DE FELISBURGO
324.240-1
JOSÉLIA DE OLIVEIRA SOUZA RODRIGUES
EEB2I
03
DIV
FELISBURGO
EE TRANQUILINO PINTO COELHO
1.009.242-7
IVONE FRANÇA SILVA
PEB2C
03
DV
EE ALÍPIO DE MORAES
977.102-3
KÁTIA EFIGÊNIA RAMOS DANTAS
PEB1E
03
DVI
JACINTO
EE DO HAVAI
1.194.591-2
THOMAS MARTINS LACERDA
PEB1B
04
DV
EE CORONEL JOÃO DA CUNHA
1.414.154-3
HEIDE SANTOS SILVA
PEB1A
02
DVI
JEQUITINHONHA
EE CORONEL RAMIRO PEREIRA
882.339-5
WAGNA PEREIRA DE MAGALHÃES
PEB2E
03
DIV
CESEC DE JOAÍMA
1.259.758-9
NEIDE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
PEB1A
03
DV
JOAÍMA
EE DO GIRU
638.319-4
NILVETE GIL CORREIA DE SOUZA
PEB1A
05
DV
EE PROFESSOR ANTÔNIO GOMES MOREIRA
1.059.469-5
CRISTHIANO RICARDO CUNHA SANTOS
PEB1D
03
DIV
MATA VERDE
EE DE MATA VERDE
1.144.188-8
EDNA MARIA PEREIRA REIS
PEB1E
04
DIII
CESEC EDIRALVA DE OLIVEIRA ALMEIDA
1.335.541-7
SHARON DIRANICE CARVALHO REIS
EEB2C
01
DVI
PEDRA AZUL
EE CORONEL PACÍFICO FARIA
1.035.083-3
MARIELA ALVES LOPES FERNANDES
EEB1B
03
DIV
RUBIM
EE LÍDIO ALMEIDA
973.838-6
EDSÔNIA SOUSA QUEIROZ
PEB1B
04
DVI
EE PROFESSOR CLEMENTE TRINDADE
1.102.028-6
JANAINA ALMEIDA DE FREITAS
PEB1B
04
DV
RIO DO PRADO
EE GENI MARIA DE SOUZA
1.178.498-0
CARLA DOS SANTOS SILVA
PEB1D
03
DVI
SANTO ANTÔNIO DO JACINTO
EE DE CATAJÁS
638.458-0
ROSÂNGELA DE FÁTIMA GUIMARÃES DE OLIVEIRA
EEB1A
05
DVI
SANTA MARIA DO SALTO
EE JOSÉ JOAQUIM CABRAL
969.590-9
IZENILDE RIBEIRO GOMES
PEB2C
03
DIV
SALTO DA DIVISA
EE CORONEL TINÔ
1.107.863-1
GEANE SOUSA SANTOS
PEB2E
04
DV
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2023
Registra opção remuneratória, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21.710 de 2015, e Art. 28-A da Lei n°15.293, de 2004, pela remuneração da soma dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, a partir de 02/01/2023, dos servidores:
VINCULADO
CARGO EFETIVO
CARGO
LOCALIDADE
UNIDADE DE EXERCÍCIO
MASP
SERVIDOR(A)
COMISSÃO
CARGO
ADM
CARGO
ADM
CARGO
ADM
EE CORONEL JOSÉ VENÂNCIO DE SOUZA
324.303-7
ROSENY PEREIRA E SILVA
PEB3P
01
PEB3J
02
DIII
PEB3J
02
EE DE ITAMARATI
1.110.301-7
FÁBIO SILVA ANDRADE
PEB1F
03
PEB1B
04
DV
PEB1F
03
ÀGUAS VERMELHAS
EE DE MACHADO MINEIRO
1.096.196-9
ELVIA SANTOS PEIXOTO E PEIXOTO
PEB1D
04
EEB1A
05
DIV
PEB1D
04
EE JOAQUIM FERNANDES ABADE
1.337.785-8
HELIOFABIO ANTUNES DE OLIVEIRAS
PEB1B
03
PEB1A
04
DV
PEB1A
04
ALMENARA
EE LAUDELINA DIAS LACERDA
886.563-6
LEIDIMAR ROCHA RUAS
PEB3P
01
PEB3P
02
DV
PEB3P
02
EE DO CARIRI
638.895-3
CLEIDE AMARAL PEREIRA CARDOSO
PEB3O
01
PEB3N
02
DV
PEB3N
02
CACHOEIRA DE PAJEÚ
EE DO POVOADO DE AGUAS ALTAS
882.182-9
JOSÉ ROBERTO LIMA
PEB3P
01
PEB3N
02
DV
PEB3P
01
DIVISA ALEGRE
EE DE DIVISA ALEGRE
645.689-1
FABRIZIO ALVES FERREIRA
PEB2C
03
PEB1A
04
DIV
PEB2C
03
JACINTO
EE PROFESSOR ESTEVÂO ARAÚJO
1.076.607-9
WALYSON GONÇALVES PORTO
PEB1B
04
PEB1B
05
DIII
PEB1B
04
EE EPAMINONDAS RAMOS
365.248-4
MARIA IJONIMA COELHO MENDES RODRIGUES
PEB3P
01
EEB2P
02
DV
PEB3P
01
JEQUITINHONHA
EE SÃO MIGUEL
1.097.080-4
DANIELE SANTOS MEIRA PINHEIRO
PEB2C
05
PEB1A
06
DIII
PEB2C
05
EE DOM JOSÉ
953.983-4
JUCIMARIA ALVES PINHEIRO DAMASCENO
ATB4I
01
PEB1B
04
DIV
PEB1B
04
JORDANIA
EE DE JORDANIA
454.358-3
CONCIO MARIO DE ALMEIDA GOBIRA
PEB3N
01
PEB3O
02
DIV
PEB3N
01
EE FREI HENRIQUE DE COIMBRA
1.104.674-5
JOSEDILSON GOBIRA DOS SANTOS
PEB2C
02
EEB1B
04
DV
PEB2C
02
MATA VERDE
EE JOSÉ FERREIRA DA ROCHA
8152.42-3
KLEIDELUCE BATISTA JARDIM
PEB3P
01
EEB2P
02
DV
EEB2P
02
MONTE FORMOSO
EE MANOEL SOUZA SANTOS
1.383.022-9
DAYANNE RODRIGUES SILVA OLIVEIRA
PEB1B
03
PEB1B
04
DIII
PEB1B
03
PALMÓPOLIS
EE GOVERNADOR CLÓVIS SALGADO
936.058-7
ELIANA PINTO ROCHA
PEB2I
01
PEB1B
05
DIV
PEB2I
01
EE CASSIANO MENDES
874.161-3
ANA LÚCIA PEREIRA COSTA
PEB3P
01
PEB3P
02
DIII
PEB3P
02
PEDRA AZUL
EE DEPUTADO JOÃO DE ALMEIDA
557.478-5
ANDRÉIA DE OLIVEIRA DUTRA CARVALHO
PEB2E
04
EEB1B
05
DIV
PEB2E
04
RUBIM
EE WALMIR ALMEIDA COSTA
813.600-4
ROOSEVELT FERRAZ DE SOUSA
PEB2P
01
PEB2F
03
DV
PEB2P
01
SALTO DA DIVISA
EE CORONEL ELPÍDIO ALVES FERREIRA
1.085.052-7
DANILO RODRIGUES PEREIRA
PEB3L
01
PEB2C
04
DIV
PEB3L
01
EE CLEMENTE DA ROCHA BANDEIRA
874.063-1
SILVANIO GOMES DA SILVA
PEB1I
01
PEB1A
03
DIII
PEB1I
01
SANTO ANTÔNIO DO JACINTO
EE JOÃO VIEIRA DE SOUZA
1.240.247-5
MARTA FERRAZ BATISTA
PEB2C
02
PEB1C
03
DV
PEB2C
02
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
10 1735993 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2023
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Pedra Azul –
EE Deputado João de Almeida, Masp 664.087-4, Sônia Correa Santos
Prates, PEB1B, Adm. 01, por Thainá Santos Prates, filha, a partir de
25/06/2009; Masp 664.087-4, Sônia Correa Santos Prates, PEB1B,
Adm. 01, por Sophia Santos Prates, filha, a partir de 02/05/2013.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2023
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
às servidoras: Jequitinhonha– EE Coronel João da Cunha, Masp
1.411.186-8, Adriana de Souza Oliveira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
09/12/2022; Pedra Azul– EE Ana Faria, Masp 1.146.029-2, Cristiane
Santos de Oliveira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 18/11/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012,
por até oito dias consecutivos, às servidoras: Jequitinhonha – EE
Epaminondas Ramos, Masp 839.609-5, Ana Ilza da Silva Furini,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 28/05/2022; Pedra Azul – EE

Cassiano Mendes, Masp 1.261.168-7, Regina Pereira Duarte,
ASB1A, Adm. 01, a partir de 13/12/2022; CESEC Ediralva de
Oliveira Almeida, Masp 1.468.547-3, Eunice do Nascimento
Moura, ATB1A, Adm. 01, a partir de 16/12/2022.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
10 1735996 - 1

SRE de Carangola
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2023
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/01/2023, o(s) servidor(es):
Localidade
Carangola

PARA
Escola de Destino
EE João Belo de Oliveira

Código
96938

MaSP
1196657-9

Nome
Kelly Christina Campos Pimentel

Cargo

Adm.

PEB I B

03

Conteúdo
Educação Física

Localidade
Carangola

ORIGEM
Escola de Origem
EE do Bairro Santo Onofre

Código
96881
10 1735816 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores: CARANGOLA – E.E. “de Educação Especial Walton Batalha
Lima”, MaSP 344176-3, Ana Amélia Rocha Nunes, PEB III P, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir
de 02/01/2023; E.E. “do Bairro Santo Onofre”, MaSP 888650-9,
Marinete Ferreira de Oliveira, PEB III P, adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 02/01/2023; E.E.
“Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 1380113-9, Vanusa Silva Cruz, EEB
II D, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 02/01/2023; E.E. “Emília Esteves Marques”, MaSP
522960-4, Maria Célia Marinho Dornelas Carvalho, PEB III P, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 02/01/2023; E.E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 1098309-6,
Renato Torres Camilo, EEB II G, adm. 02, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 02/01/2023; E.E. “Melo
Viana”, MaSP 1345236-2, Keyla de Oliveira Barcelos, PEB I B, adm.
03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 02/01/2023; E.E. “Professor Augusto Amarante”, MaSP 1189725-3,
Karla Leite Alvim Fernandes, PEB I C, adm. 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 02/01/2023; DIVINO
– E.E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 977220-3, Sandra Aparecida
Gomes de Carvalho Bastos, EEB II C, adm. 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento

em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 02/01/202; E.E.
“Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 1322162-7, Helton Rodrigues
Pereira, PEB II D, adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 02/01/2023; ESPERA FELIZ – E.E. “Fazenda
Paraíso”, MaSP 1410778-3, Rosana Gomes Borges, PEB I B, adm. 02,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023; E.E. “São Sebastião”, MaSP 1133302-8, Alexandra Lopes
Carlos dos Santos Moraes, PEB II D, adm. 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023; FARIA
LEMOS – E.E. “São Mateus”, MaSP 1296264-3, Juciane Damas
Santos, EEB I B, adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 02/01/2023; FERVEDOURO – E.E. “Bom
Jesus do Madeira”, MaSP 1471911-6, Bruno de Oliveira Carneiro,
PEB I A, adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DVI, a partir de 02/01/2023; E.E. “Maria Rosa de Freitas”,
MaSP 1113787-4, Beatriz Aparecida Guimarães dos Santos Andrade,
PEB I A, adm. 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 02/01/2023; ORIZÂNIA – E.E. “dos Dornelas”,
MaSP 1323488-5, Roanita Henriques Ramos, PEB II B, adm. 04,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 02/01/2023; TOMBOS – E.E. “Antônia Martins de Barros”,
MaSP 1239852-5, Aguinaldo de Souza Ribeiro, PEB II C, adm. 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): CAIANA – E.E. “Prefeito Jayme Toledo”,
MaSP 1234885-0, Iasmin Aguiar Araujo, PEB II D, adm. 03 e PEB
II C, adm. 04, pela remuneração composta pela soma dos dois cargos
do provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo PEB
II C, adm. 04; CAPARAÓ – E.E. “Professor Francisco Lentz”, MaSP
319550-0, Valter Martins da Silva, PEB III P, adm. 01 e EEB II H,
adm. 02, pela remuneração composta pela soma dos dois cargos do
provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo EEB II
H, adm. 02; DIVINO – E.E. “Melo Viana”, MaSP 1000192-3, Quézia
Verônica Rufino Marques, PEB II C, adm. 03 e PEB I B, adm. 05,
pela remuneração composta pela soma dos dois cargos do provimento
efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo PEB II C, adm. 03; E.E.
“Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 969640-2, Renata Souza Reis Costa,
PEB III O, adm. 01 e PEB II F, adm. 03, pela remuneração composta
pela soma dos dois cargos do provimento efetivo, acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 02/01/2023, vinculado ao
cargo efetivo PEB III O, adm. 01; ESPERA FELIZ – E.E. “Interventor
Júlio de Carvalho”, MaSP 1056810-3, Heuda Aparecida Coelho Costa,
PEB II B, adm. 01 e PEB II D, adm. 03, pela remuneração composta
pela soma dos dois cargos do provimento efetivo, acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo PEB II B, adm. 01; E.E. “Altivo Leopoldino de
Souza”, MaSP 936085-0, Adriana Müller Dimas e Souza, PEB II H,
adm. 01 e PEB II C, adm. 03, pela remuneração composta pela soma
dos dois cargos do provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo
efetivo PEB II H, adm. 01; FERVEDOURO – E.E. “São Pedro do
Glória”, MaSP 1309773-8, Mayra Pereira de Jesus, PEB I B, adm. 03
e PEB I A, adm. 04, pela remuneração composta pela soma dos dois

cargos do provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo PEB I
B, adm. 03; TOMBOS – E.E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 377696-0,
Sineyda de Barros Bianquini, PEB III P, adm. 01 e PEB I P, adm. 02,
pela remuneração composta pela soma dos dois cargos do provimento
efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo PEB III P, adm. 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2023
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: CARANGOLA – MaSP
523495-0, Quézia Oliveira Donádio, PEB III P, adm. 01, aposentada
em 22/07/2019, referente(s) ao saldo de 08 meses e 23 dias.
10 1735676 - 1

SRE de Caratinga
ANULAÇÃO – ATO Nº 2/23
ANULAÇÃO NO ATO Nº 19/22, referente ao servidor (es):
CARATINGA – Masp 224652-8, Marli Teotônia, PEB I P, adm 02,
aposentada, na parte em que concedeu CONVERSÃO DE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE referentes ao saldo de 3 meses, publicado
em 04/10/2022, por motivo de DUPLICIDADE DE PUBLICAÇÃO;
CARATINGA – Masp 281014-1, Sebastião José da Silva, ATB IV
M, adm 01, aposentado, na parte em que concedeu CONVERSÃO
DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE referentes ao saldo de 4 meses,
publicado em 04/10/2022, por motivo de DUPLICIDADE DE
PUBLICAÇÃO;CARATINGA – Masp 320678-6, Margarete Freitas
dos Santos, ANE II I, adm 01, aposentada, na parte em que concedeu
CONVERSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE referentes ao saldo
de 6 meses, publicado em 04/10/2022, por motivo de DUPLICIDADE
DE PUBLICAÇÃO;CARATINGA – Masp 320774-3, Marta Lúcia
Seppe Soares, PEB III P, adm 1, aposentada, na parte em que concedeu
CONVERSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE referentes ao
saldo de 11 meses e 18 dias, publicado em 04/10/2022, por motivo de
DUPLICIDADE DE PUBLICAÇÃO;CARATINGA – Masp 320775-0,

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