TJMG 30/12/2022 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Conceição das
Alagoas
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 18/2022
Aviso de Licitação: torna público que fará realizar no dia 18 de janeiro
de 2023, com entrega dos envelopes até às 10:00 horas e abertura dos
envelopes às 10:30 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Inexigibilidade por Credenciamento, com o seguinte objeto: Credenciamento e cadastramento
de reserva de pessoas físicas ou jurídicas, para prestações de serviços
especializados em psicologia para atender o CAPS – Centro de Atenção
Psicossocial, durante o exercício de 2023, conforme disposições constantes neste instrumento e seus anexos. Tudo de conformidade com a
Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano
Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Município de
Conceição das Alagoas.
Tomada de Preços nº 02.16.2022. Publica Aviso de Licitação. Torna
público que fará no dia 18 de janeiro de 2023, com entrega dos envelopes até às 10:00 horas e abertura dos envelopes às 10:30 horas, no
departamento de aquisições e contratações de serviços, Licitação modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço global, com o seguinte
objeto: Contratação de pessoa jurídica na área de Engenharia Civil para
reforma da cobertura de 02 (duas) salas de aula da escola Deolindo de
Freitas Paixão, situada na Avenida Rodrigo Castilho de Sene nº 1.140
- Bairro Jardim Acapulco, nesta cidade, conforme planilha e memorial
descritivo. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, departamento de aquisições
e contratações de serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - fone: (034)
3321-0029.
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Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público, para o
conhecimento dos interessados, que está procedendo CHAMAMENTO
PÚBLICO,para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para
prestação de serviços de Exames de Radiografia para o ano de 2023,
conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, do município
de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 09 de janeiro de 2023
até 31 de dezembro de 2023. Processo Licitatório n° 249/2022, Credenciamento 009/2022. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.
mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira – Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público, para o
conhecimento dos interessados, que está procedendo CHAMAMENTO
PÚBLICO,para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas
para prestação de serviços de exames de laboratoriais, conforme previsto no termo de referência Anexo I do Edital n° 238/2022, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 09 de janeiro de 2023
até 31 de dezembro de 2023. Processo Licitatório n° 238/2022, Credenciamento 008/2022. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.
mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira – Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
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Congonhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA
PÚBLICA Nº PMC/001/2022
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Recebimento do credenciamento e das propostas: dia 20/01/2023 de 14:00 horas às 14:30
horas. Abertura: dia 20/01/2023 às 14:35 horas. Maiores informações
pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1197 e 1119, 1183, ou pelo site
www.congonhas.mg.gov.br. (a) Luzinete Aparecida Barboza Martins.
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Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
Consórcio de Administração
dos Serviços de Iluminação
Pública - CASIP
TERCEIRA ERRATA EDITAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 003/2022
Concorrência Nº 002/2022. Através da presente ERRATA, passa-se a
esclarecer: Onde se lê no item 4.4.5.2 - “Edital”:- Data limite para o
recolhimento da garantia é até a data estipulada para entrega dos envelopes contendo documentos de habilitação e propostas, indicada no
item 1.6.1.2. Passa se lê: 4.4.5.2. A empresa vencedora terá o prazo
máximo de 03 (três) dias após ser declarada vencedora do certame, para
o recolhimento da garantia. Por tratar de alteração irrelevante não afetará a elaboração da proposta e demais condições permanecem inalteradas, bem como o horário e data de abertura da licitação. Luciano Pereira
de Souza - Diretor do CASIP.
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Corinto
Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2022
Tipo: Menor Preço Por Item – Processo Administrativo Nº 106/2022
- DATA: 19/01/2023 - Horário: 09:00h - Local de realização: rua monsenhor ayala, nº 37, centro Divinolândia de Minas/MG. objeto: aquisição de veículo 05 lugares e trator agrícola, com recursos oriundos
do convênio seapa n. 1231001646/2022, para atender as necessidades
do município de Divinolândia de Minas/MG. Contato: (33) 3414-1639,
licitacao@divinolandia.mg.gov.br, Divinolândia de Minas – MG, 29 de
dezembro de 2022, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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Divinópolis
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO 083/2022
Torna público o edital de licitação 083/2022, Pregão Presencial
044/2022, compreendendo a contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão
pública municipal, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Corinto em ambiente nuvem (data center), com os serviços
de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes,
treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o
período contratual, e que atendam aos requisitos do SIAFIC – Sistema
Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle em um mesmo ambiente virtual advindo, pelo Decreto
Federal nº 10.540/2020, a realizar-se no dia 12/01/2023 às 14:00 horas,
na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada
à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail:
licitacao@corinto.mg.gov.br, ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br.
Paulo Sergio Silva Ribeiro – Pregoeiro Oficial.
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PROCESSO LICITATÓRIO 082/2022
A Prefeitura Municipal de Corinto-MG torna público que realizará o
Processo licitatório 082/2022, Inexigibilidade 019/2022, Credenciamento 015/2022, para empresa/pessoa física para prestação de serviços
médicos especializados em clínica geral, para atender o município de
corinto através do programa ESF (Estratégia Saúde Da Família) lotados nos bairros de Corinto, em solicitação a Secretaria Municipal de
Saúde, com base no art. 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. O
prazo para o credenciamento será a partir da data de sua publicação
nos horários de 09:00 às 12:00hrs e 13:00 às 17:00hrs, na sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações. O Edital e anexos se
encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/
MG, ou pelo e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br, ou pelo site: www.
corinto.mg.gov.br. Paulo Sergio Silva Ribeiro – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 357/2022
TOMADA DE PREÇOS N° 34/2022
Objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a instalação
de alambrados no campo de futebol, situado na Rua Leão XIII, Bairro
Vila Romana no município de Divinópolis-MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-Homologo a presente licitação, com a adjudicação do
objeto à empresa: CTHT Brasil Ltda. Divinópolis, 29 de dezembro de
2022.Weslley Marcelo de Oliveira - Secretário Municipal de Esportes
e Juventude.
3 cm -29 1731846 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 410/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 36/2022
Objeto:Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada para
substituição de cobertura no Centro de Saúde Csu e no Centro de Saúde
Niterói, no município de Divinópolis/MG.Comunicamos a quem possa
interessar que após análise da seara técnicaficam habilitadas: CTHT
Brasil Ltda, Engemille Engenharia Eireli e Engebrum Construtora Ltda
EPP. E inabilitada a empresa Ampla Engenharia e Comércio Eireli.
Divinópolis, 29 de dezembro de 2022. Jonas de Alcântara Azevedo Presidente da CPL.
3 cm -29 1732007 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 324/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 34/2022
Objeto: contratação de empresa para a execução da 2ª etapa da obra do
CMEI Proinfância tipo “1”- localizado na Rua Figueira, 570, Bairro
Jardinópolis, no município de Divinópolis-MG, com fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada. TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO-Homologo a presente licitação, com a adjudicação
do objeto à empresa:MCM Empreendimentos Eireli EPP. Divinópolis,
30 de dezembro de 2022. Andreia Carla Ferreira Dimas - Secretária
Municipal de Educação.
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sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 3
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
A P.M. de DORES DE GUANHÃES-MG torna público o Processo
Licitatório Nº 097/2022. Tipo Menor Preço por ITEM. Objeto: contratação de empresa para aquisição de 02 geradores a diesel silenciado
com entrega técnica inclusa para atender a necessidade do centro de
saúde e ubs de dores de guanhães/mg. Entrega das propostas a partir
do dia 30 de dezembro de 2022 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica
dia 10 de janeiro de 2023 às 09hs00min. O edital e anexos encontram-se
disponível no site do município https://doresdeguanhaes.mg.gov.br ou
portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail: licitacao@doresdeguanhaes.mg.gov.br.
3 cm -29 1731738 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
A P.M. de DORES DE GUANHÃES-MG torna público o Processo
Licitatório Nº 102/2022. Tipo Menor Preço por ITEM. Objeto: A Presente Licitação Tem Por Objetivo Registro de Preço Para Eventual
Futura Aquisição de Produtos Químicos Para Tratamento de Água
Para Abastecer a Cidade de Dores de Guanhães/MG. Entrega das propostas a partir do dia 30 de dezembro de 2022 no site https://licitanet.
com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da
Sessão Eletrônica dia 13 de janeiro de 2023 às 09hs00min. O edital
e anexos encontram-se disponível no site do município https://doresdeguanhaes.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e
esclarecimentos protocolados via e-mail: licitacao@doresdeguanhaes.
mg.gov.br.
3 cm -29 1731742 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022.
Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 190/2022. Pregão Eletrônico
nº 110/2022. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
apta a realizar o transporte de alunos da zona rural do ensino fundamental e médio de veículos tipo ônibus, sprinter, kombi e van (besta),
pelo Menor Preço por Item de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com abertura no dia 13/01/2023
às 09h00min. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.
mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações
pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 28/12/2022. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e periféricos, tudo
conforme discriminação contidas no Edital nº 004 de 2022 e em seus
Anexos e Termo de Referência. Contrato n° 016/2022. Empresa: PANTANAL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 42.387.427/0001-34. Valor:
R$ 62.214,00 (Sessenta e dois mil, duzentos e quatorze reais). Contrato
nº 017/2022. Empresa: THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS
06563427650, CNPJ nº 30.725.507/0001-73. Valor: R$ 3.377,40 (Três
mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). Contrato nº
018/2022. Empresa: MASTERINFOR COMERCIAL E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 19.454.333/0001-19.
Valor: R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais). Data de assinatura:
29/12/2022. Vitor Paulo Gabriel – Presidente Mesa Diretora.
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Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022 – PROCESSO DE
COMPRA N° 277/2022- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2022
Resultado. Objeto: Aquisição de equipamento Hemogasômetro para
realização de exames no Laboratório de Análises Clínicas do Hospital
Dr. José Maria Morais, em atendimento a Secretaria de Governança
de Saúde, tendo como fonte de receitas: Transferência de Recursos do
Fundo Estadual de Saúde. Informamos que a vencedora do certame foi
a proponente ADDLIFE DIAGNOSTICOS LTDA, referente ao item
01, ao valor global de R$ 85.830,00 (oitenta e cinco mil, oitocentos e
trinta reais). Coronel Fabriciano/MG, 28 de dezembro de 2022. Débora
Késia Siriano Silva. Pregoeira.
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Dom Joaquim
Extrema
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS: PROCESSO LICITATÓRIO N° 80/2022
Modalidade Pregão Eletrônico n° 68/2022, Objeto “Adesão à Ata de
Registro de Preços n° 030/2022 do Consórcio de Desenvolvimento da
área dos municípios da microrregião da Mantiqueira - CODAMMA,
para aquisição de mobiliário escolar, em atendimento as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação”, torna público a intenção de adesão a ata mencionada acima. Informações pelo telefone 31-3866-1212.
Patrícia Teixeira Silva – Pregoeira.
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Dona Euzébia
Prefeitura Municipal
RESULTADO ABERTURA DE PROPOSTAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 393/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 000028/2022: O Município de Extrema,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado
da fase de abertura de propostas do Processo Licitatório nº 000393/2022
na modalidade Tomada de Preços Nº 000028/2022, objetivando a Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de
consultoria para elaboração de projetos, estudos técnicos e mapeamento
para concessão dos serviços do sistema de transporte coletivo do município de Extrema - MG. Após análise das propostas a Comissão Permanente de Licitação declarou vencedora do certame a empresa OFICINA
ENGENHEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. pelo valor
global de R$ 125.900,00 (Cento e vinte e cinco mil e novecentos reais).
Mais informações pelo e-mail licitacao@extrema.mg.gov.br. Extrema,
29 de dezembro de 2022.
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PREGÃO PRESENCIAL N.° 049/2022 –
PROCESSO DE COMPRA N.° 353/2022
Processo Licitatório n.° 199/2022. Resultado. Objeto: Contratação de
Empresa para Serviços de Dedetização, Desinsetização, Descupinização e Desratização, bem como Limpezas de Caixa D’agua, em atendimento a 20 (vinte) Unidades Básicas de Saúde, CASAM, CAPSi,
Endemias/Zoonoses e Curral Municipal da Secretaria de Governança
de Saúde, tendo como fonte de receitas: Transferências de Recursos
do Sistema Único de Saúde – SUS e Transferências de Recursos do
Fundo Estadual de Saúde. Comunicamos que a seguinte proponente
sagrou-se vencedora: Amorim e Silvestre Controlador Profissional de
Pragas Ltda, referente aos itens 01 e 02 ao valor global de R$ 64.178,00
(sessenta e quatro mil cento e setenta e oito reais). Coronel Fabriciano,
27 dezembro de 2022. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
3 cm -29 1732278 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 087/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 160/2022 - Pregão Eletrônico
nº 087/2022, cujo objeto é a aquisição de kit de livros literários de apoio
pedagógico destinados ao projeto da Sacolinha Literária, que atenderá
como público alvo os alunos da Educação Infantil (creche e pré-escola) e Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Conselheiro
Lafaiete. Empresa vencedora: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA
DE LIVROS LTDA., item 01 (único), no valor total de R$4.819.271,40
(quatro milhões, oitocentos e dezenove mil, duzentos e setenta e um
reais e quarenta centavos). Cons. Lafaiete, 29/12/2022. Mário Marcus
Leão Dutra – Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 020/2022–
PROCESSO DE COMPRA N.° 377/2022
Processo Licitatório n.° 234/2022. Aviso de Adiamento. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares, para atender às demandas
do Hospital Doutor José Maria Morais, em atendimento à Secretaria de
Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências de
Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. Em face de ponto facultativo decretado nesta Administração, para os dias 02, 03 e 04, a abertura
da sessão anteriormente agendada para o dia 04/01/2023 às 13h00min,
fica reagendada para o dia 05/01/2023 às 13h00min, pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Coronel Fabriciano, 29 de
dezembro de 2022. José Pereira. Pregoeiro.
3 cm -29 1732148 - 1
3 cm -29 1732265 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
O inteiro teor do Processo encontra-se disponível no diariomunicipal.
com.br/amm-mg.Rodolfo Correia de Castro - Presidente da CPL
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Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
A P.M. de DORES DE GUANHÃES-MG torna público o Processo
Licitatório Nº 098/2022. Tipo Menor Preço por ITEM. Objeto: o presente objeto tem por aquisição de um veículo, no fortalecimento para
atender as demandas da secretaria municipal de saúde nas ações de
imunização do município de dores de Guanhães Entrega das propostas a partir do dia 30 de dezembro de 2022 no site https://licitanet.
com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da
Sessão Eletrônica dia 12 de janeiro de 2023 às 09hs00min. O edital
e anexos encontram-se disponível no site do município https://doresdeguanhaes.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e
esclarecimentos protocolados via e-mail: licitacao@doresdeguanhaes.
mg.gov.br.
3 cm -29 1731740 - 1
Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
PROC. N° 114/2022 CRED. N° 011/2022 INEXIG. N° 017/2022
Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços
de Diagnósticos Laboratoriais de Análises Clínicas e Citopatologia aos
usuários dos SUS. Com início 03/01/2023 podendo os interessados credenciar a qualquer tempo até 31/12/2023.
PROC. N° 115/2022 CRED. N° 012/2022 INEXIG. N° 018/2022 Credenciamentode pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços
médicos podendo ser clinico geral para atuação no ESF e serviços
médicos plantonistas, atendimento no programa saúde na hora e ginecologista. Com início 03/01/2023 podendo os interessados credenciar a
qualquer tempo até 31/12/2023.
PROC. N° 116/2022 CRED. N° 013/2022 INEXIG. N° 019/2022 Credenciamento de empresas classificadas como hotel, pousada e restaurante, localizados no Município, para prestação de serviços de hospedagem e alimentação. Com início 03/01/2023 podendo os interessados
credenciar a qualquer tempo até 31/12/2023.
Retirada dos editais no Site:www.feliciodossantos.mg.gov.br, Inf.:
Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221229202225023.
5 cm -29 1732088 - 1