TJMG 13/12/2022 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Ipatinga

Itaguara

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 40/2022.
O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar ratificação em favor da empresa Fujifilm do Brasil
Ltda, referente a contratação de empresa especializada em manut. prev.
corret. de equip. radiologico Fujifilm, com subst. de peças, no valor
global de R$ 28.560,00 (Vinte e oito mil, quinhentos e sessenta reais),
cumprindo o art. 26, caput, da Lei 8.666/93. Cleber de Faria Silva,
Secretário Municipal de Saúde, em 08/12/2022.

CONTRATO Nº 07/2022
Contratado: JESUS EVENGELISTA DE PAULA 66713269672. Data
18/11/2022 – Valor Total R$ 29.900,00. Antônio Francisco dos Santos – Presidente.
1 cm -07 1722746 - 1

2 cm -08 1723653 - 1
RESULTADO PE 156/2022-SMS.
Objeto: Máscaras VNI e fixador para máscara. O certame correu
deserto, ficando remarcado para o dia 23/12/2022 às 08h. Resultado
disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso
público / ID: 28559). Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às
16h. Glennia Geane de Souza Louback, Sec. Adjunta de Saúde, em
12/12/2022.
2 cm -12 1724312 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS N. º 087/2022 – SME/SMAS/SMS/SMD.
LICITAÇÃO COMPRASNET Nº 087/2022. ABERTURA: 22/12/2022
às 13h00. OBJETO: Prestação futura de serviços de implantação de
infraestrutura de REDE LÓGICA E ELÉTRICA, de acordo com as
necessidades da Administração. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, (31)
3829-8239, de 08 às 18h. Patrícia Avelar Soares Doneiro, Secretária
Municipal de Educação. Jany Mara B. F. do Nascimento, Secretária
Municipal de Assistência Social. Cleber de Faria Silva, Secretário
Municipal de Saúde. Lucas Brum da Silva, Secretário Municipal de
Dados. Em 08/12/2022.
3 cm -08 1723669 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 068/2022
ABERTURA: 22/12/2022 às 10h. OBJETO: Seleção de empresa, cujos
preços classificados em primeiro lugar, serão registrados e incluídos no
Sistema de Registro de Preços, possibilitando a execução dos serviços
de instalação, remoção e manutenção corretiva/preventiva de condicionadores de ar e equipamentos refrigerados, mediante o fornecimento de
insumos, materiais e peças, para atender às demandas da Administração Municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes.
Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, (31)
3829-8239, de 12 às 18h. Bruno Santos Almeida, Secretário Municipal de Administração; Lucas Brum da Silva, Secretário Municipal de
Dados; Cleber de Faria Silva, Secretário Municipal de Saúde; Reginaldo Donizete Soares, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e
Meio Ambiente; Patrícia Avelar Soares Doneiro, Secretária Municipal
de Educação; Jany Mara Bartolomeu Félix do Nascimento, Secretária
Municipal de Assistência Social; Maciel Pereira Rodrigues, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer; Antônio Cláudio Mendes
Ribeiro, Secretário Municipal de Obras Públicas; Breno Inácio da
Silva, Procurador Geral. Em 08/12/2022.
5 cm -08 1723592 - 1

Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 263/2022 AO
CONTRATO 267/2021 – INEX 114/2021 – PL 301/2021
Objeto: Assinatura anual dos produtos de suporte jurídico à Administração, referente a contratações públicas: Zênite Fácil e Orientação
por Escrito em Licitações e Contratos, por meio de acesso mediante
login e senha. Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A CNPJ:
86.781.069/0001-15. Valor: R$ 13.184,82 – Vigência: 12 meses
2 cm -12 1724334 - 1
EDITAL - PE192/2022 - PL377/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos
de Portaria, incluindo o fornecimento de mão de obra e de todos os
materiais e equipamentos de trabalho necessários à prestação dos serviços, para atender às necessidades nos prédios e áreas públicas das
Secretarias e demais unidades da Prefeitura do Município de Itabirito,
Minas Gerais. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances
será aberta na internet às 12:30 horas do dia 02/01/2023, no endereço
eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.
AVISO DE ERRATA I – PE Nº186/2022 - PL Nº367/2022. O Município de Itabirito comunica a existência de Errata I do processo em epígrafe. A data da sessão pública permanece inalterada. A íntegra da errata
encontra-se disponível no Depto de Licitações no site: www.itabirito.
mg.gov.br; e-mail: licitacao@pmi.mg.gov.br; ou Tel: (31) 3561-4050.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Nº 281/2022 AO CONTRATO
073//2021 – CP 006/2020 – PL 237/2020. Objeto: Prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos
sólidos domiciliares e comerciais (áreas urbana e rural), resíduos de
serviços de saúde (RSS), serviços de operação, manutenção, monitoramento, controle ambiental e vigilância do Aterro Sanitário Municipal,
bem como locação de contêineres tipo PEAD, atendendo a SEMAM.
Contratada: Carlos Renato Clementino Rocha - LIMPURB - CNPJ:
32.200.861/0001-00. Valor de Acréscimo: R$ 116.856,50.
6 cm -12 1724241 - 1

Câmara Municipal
ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2022
Pregão Presencial nº 024/2022- Registro de Preços nº 017/2022. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de outsourcing de equipamentos de
Tecnologia da Informação e Comunicação, incluindo acessórios e periféricos, serviços técnicos de instalação, migração de dados, manutenção, conservação e reparos, reposição e substituição de peças e equipamentos com defeitos ou com baixa performance, visando atender as
necessidades da Câmara Municipal de Itabirito.Em virtude de alterações no edital a data de abertura do certame fica alterada para o dia
23/12/2022, às 13:00 hs na sede da Câmara. A íntegra da errata poderá
ser obtida junto ao Setor de Licitações e Contratos da Câmara, localizada à Av. Queiroz Júnior, nº 639, Bairro Praia, Itabirito/MG, solicitada
através do email: licitacao@itabirito.cam.mg.gov.br ou ainda no site:
www.itabirito.mg.leg.br.
4 cm -12 1724430 - 1

Itajubá
Prefeitura Municipal
ERRATA 01 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
Contratação de empresa especializada para construção da Unidade de
Estratégia de Saúde da Família do Bairro Boa Vista, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. Onde se lê“até as 13:45 horas
do dia 09/12/2022” leia-se “até as 13:45 horas do dia 12/12/2022”.
Errata na integra no Diário Oficial do Município: www.itajuba.mg.gov.
br. Informações através do Email: licitaitajuba@gmail.com ou através do seguinte telefone (35) 99898-6949. Itajubá, 08 de dezembro de
2022. Caroline Carvalho Mendes. Pregoeira Port. 1067/2022.
2 cm -08 1723692 - 1

Itamarandiba
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 0014/2022
OBJETO: Contratação de empresa para a realização da obra de reforma
e ampliação da Escola Municipal Núcleo Padre João Afonso, localizada
no distrito rural de Padre João Afonso, neste município. Início Recebimento propostas: 09/12/2022. Início da sessão de lances: 23.12.2022
no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão
retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38)
3521.1063. José Adilson Oliveira – Agente Contratações
3 cm -09 1723755 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 0144/2022
Fornecimento de TELAS INTERATIVAS – display touch screen com
software educacional, em atendimento as necessidades da secretaria do
municipal de educação de Itamarandiba. Início Recebimento propostas: 08/12/2022. Início da sessão de lances: 22.12.2022 no endereço
web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:www.licitardigital.com.
br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
José Adilson Oliveira - Pregoeiro
3 cm -08 1723541 - 1

Itambacuri
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2022
O município de Itambacuri, realizará no dia 27/12/2022, às 08:30horas
o Pregão Presencial nº 060/2022 – objeto: registro de preços para futura
e eventual prestação de serviços de instalação e manutenção em equipamentos de refrigeração. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele
(33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site:
www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 12/12/2022 Guilherme Soares
Pereira - Presidente da C.P.L.
2 cm -12 1723864 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 015/2022.
O SAAE de Itambacuri torna público que irá realizar as 8 horas e 30
minutos do dia 22 de dezembro de 2022, licitação pública noREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MARMITEX.Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício Sede
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Rua Professor Mendonça,
nº 36, CEP: 39830-000, Centro, Itambacuri-MG ou solicitar o envio
através e-mail cplpregoeiro@hotmail.com. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (33) 3511-1405 ou (33)
984492518 – Gilmar Pereira Duarte, Pregoeiro.
3 cm -09 1723717 - 1

Itanhomi
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022
Extrato de Homologação - Processo Licitatório Nº 042/2022 Modalidade: Pregão Presencial Nº 018/2022. Objeto: Aquisição de móveis,
eletrodomésticos e equipamentos de informática para a Escola Municipal Elvira Loures, vinculada à Secretaria Municipal de Educação
(SME). Homologação: Diante de todo o processado no presente feito,
amparado pelo Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO o presente certame nos termos da legislação em vigor. Itanhomi, 08 de novembro de
2022. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato Nº 044/2022 - Processo Licitatório nº 042/2022
- Modalidade: Pregão Presencial Nº 018/2022. Objeto: Aquisição de
móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática para a Escola
Municipal Elvira Loures, vinculada à Secretaria Municipal de Educação
(SME), destinados ao atendimento de alunos matriculados em escola da
Rede Municipal de Ensino. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Carvalhais & Viana Distribuidora de Produtos Hospitalares e
Odontológicos Ltda. Valor: R$ 100.986,57. Dotação orçamentária: 02
.05.01.12.361.0009.1007.449052-00 (Fonte: 1.01.00, 1.71.00). Vigência: 10/11/2022 a 09/11/2023. Itanhomi, 10 de novembro de 2022. Dr.
Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
Extrato de Homologação - Processo Licitatório nº 043/2022 - Modalidade: Pregão Presencial Nº 019/2022. Objeto: Aquisição de um veículo
tipo HATCH, zero km, ano de fabricação 2022 ou 2023 / modelo 2023,
capacidade 05 lugares, motor bi-combustível com potência mínima
de 72 CV, câmbio manual ou automático, móveis e equipamentos de
saúde e equipamentos de informática. Homologação: Diante de todo
o processado no presente feito, amparado pelo Parecer Jurídico Final,
HOMOLOGO o presente certame nos termos da legislação em vigor.
Itanhomi, 08 de novembro de 2022. Dr. Raimundo Francisco Penaforte
- Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato Nº 045/2022 - Processo Licitatório nº 043/2022
- Modalidade: Pregão Presencial Nº 019/2022. Objeto: Aquisição de
veículo tipo HATCH, zero km, marca FIAT, modelo MOBI LIKE, ano
de fabricação 2022 / modelo 2023, capacidade para 05 (cinco) lugares.
Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Minasvel Minas Veículos Ltda. Valor: R$ 67.900,00. Dotação orçamentária: 02.06.01.10.
012.449052-00">301.0015.1012.449052-00 (Fonte: 1.02.00, 1.23.00, 1.53.00, 1.55.00).
Vigência: 10/11/2022 a 09/11/2023. Itanhomi, 10 de novembro de
2022. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato Nº 046/2022 - Processo Licitatório nº 043/2022
- Modalidade: Pregão Presencial Nº 019/2022. Objeto: Aquisição de
móveis e equipamentos de saúde e equipamentos de informática para
a SMS. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Carvalhais &
Viana Distribuidora de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
Valor: R$ 63.644,08. Dotação orçamentária: 02.06.01.10.301.0015.1
012.449052-00 (Fonte: 1.02.00, 1.23.00, 1.53.00, 1.55.00). Vigência:
10/11/2022 a 09/11/2023. Itanhomi, 10 de novembro de 2022. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
Extrato de Homologação - Processo Licitatório nº 044/2022 - Modalidade: Pregão Presencial Nº 020/2022. Objeto: Aquisição de um aparelho radiográfico para exame extraoral, modelo panorâmico, código
RENEM: 10375. Homologação: Diante de todo o processado no presente feito, amparado pelo Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO
o presente certame nos termos da legislação em vigor. Itanhomi, 08
de novembro de 2022. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito
Municipal.
Extrato de Contrato Nº 047/2022 - Processo Licitatório nº 044/2022
- Modalidade: Pregão Presencial Nº 020/2022. Objeto: Aquisição de
um aparelho radiográfico para exame extraoral, modelo panorâmico,
código RENEM: 10375. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Carvalhais & Viana Distribuidora de Produtos Hospitalares e
Odontológicos Ltda. Valor: R$ R$ 227.900,00. Dotação orçamentária: 02.06.01.10.012.449052-00">301.0015.1012.449052-00 (Fonte: 1.02,00, 1.23.00,
1.53.00, 1.55.00, 2.55.00). Vigência: 10/11/2022 a 09/11/2023. Itanhomi, 10 de novembro de 2022. Dr. Raimundo Francisco Penaforte
- Prefeito Municipal.
Extrato de Adjudicação - Processo Licitatório nº 047/2022 - Modalidade: Tomada de Preços – TP Nº 007/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma
do prédio da Prefeitura Municipal. Adjudicação: Pelo presente termo,
no uso de suas atribuições legais, vimos ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação a favor da seguinte empresa: American Star Construtora e Terraplanagem Ltda. Itanhomi, 25 de novembro
de 2022. José Carlos de Lima (Presidente), José Adão Maria (Membro),
Francisco Antônio de Barros Artidor (Membro) - Comissão Permanente
de Licitação (CPL).
Extrato de Homologação - Processo Licitatório nº 047/2022 - Modalidade: Tomada de Preços - TP Nº 007/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma
do prédio da Prefeitura Municipal. Homologação: Diante de todo o
processado no presente feito, amparado pelo Parecer Jurídico Final,
HOMOLOGO o presente certame nos termos da legislação em vigor.
Itanhomi, 30 de novembro de 2022. Dr. Raimundo Francisco Penaforte
- Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato Nº 050/2022 - Processo Licitatório nº 047/2022
- Modalidade: TP Nº 007/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma do prédio
da Prefeitura Municipal. Contratada: American Star Construtora e Terraplanagem Ltda. Valor: R$ 720.096,34. Dotação orçamentária: 02.0
3.01.04.122.0003.1004.449051-00 (Fonte: 1.00.00, 1.68.00, 1.90.00).
Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Itanhomi, 01 de dezembro de 2022.
Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
Extrato de Adjudicação - Processo Licitatório nº 048/2022 - Modalidade: Tomada de Preços - TP Nº 008/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de almoxarifado com cobertura em estrutura metálica. Adjudicação: Pelo presente termo, no uso de suas atribuições legais, vimos
ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação a favor
da seguinte empresa: American Star Construtora e Terraplanagem Ltda.
Itanhomi, 25 de novembro de 2022. José Carlos de Lima (Presidente),
José Adão Maria (Membro), Francisco Antônio de Barros Artidor
(Membro) - Comissão Permanente de Licitação (CPL).
Extrato de Homologação - Processo Licitatório nº 048/2022 - Modalidade: Tomada de Preços - TP Nº 008/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de almoxarifado com cobertura em estrutura metálica. Homologação: Diante de todo o processado no presente feito, amparado pelo
Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO o presente certame nos termos da
legislação em vigor. Itanhomi, 30 de novembro de 2022. Dr. Raimundo
Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato Nº 051/2022 - Processo Licitatório nº 048/2022
– Modalidade: TP Nº 008/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de almoxarifado com cobertura em estrutura metálica. Contratada: American
Star Construtora e Terraplanagem Ltda. Valor: R$ 440.871,76. Dotação
orçamentária: 02.07.01.15.451.0020.1036.449051-00 (Fonte: 1.90.00,
1.92.00). Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Itanhomi, 01 de dezembro de 2022. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
25 cm -12 1724218 - 1

Itaobim

Itaú de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 036/2022
Torna público que fará realizar licitação dia 27/12/2022, às 08h00min,
no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para locação de
patrol, a ser utilizada nas execuções de serviços de interesse da municipalidade, c/operadores habilitados e equipamentos devidamente
licenciados, em regime de execução parcelada. Contatos: 35-35364995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.
Daniela Ap.Queiroz. Pregoeira Oficial.
2 cm -08 1723565 - 1

Itaúna
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO PREGÃO 266/2022
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o resultado doPregão
Eletrônico nº 266/2022 – Objeto: Aquisição de livros e publicações
diversas para uso nas unidades escolares municipais, conforme descrições constantes no Anexo I do Edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM, nos termos da ata do
dia 07 de dezembro de 2022. O resultado na íntegra encontra-se em
www.itauna.mg.gov.br www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br www.comprasgovernamentais.gov.br . Itaúna, 08 de
dezembro de 2022. Taicir Tarcisio Vaz Junior, Pregoeiro Oficial.
3 cm -08 1723642 - 1
PREGÃO 316/2022
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o ADIAMENTOSINE
DIEDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2022. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de Seguro de Vida para os Servidores Públicos Municipais, descrições constantes no Anexo I deste Edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL.
Itaúna, de dezembro de 2022. Flávio Corrêa, Oficial.
2 cm -12 1723815 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 11/2022
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/
MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 3º
Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2021. Objeto: aquisição de desarenadores (por sucção) para remoção de areia no tratamento preliminar
da Estação de Tratamento de Esgoto. Contratada: GWA WATER SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA, CNPJ:
27.391.046/0001-35. Prorroga o prazo de execução e vigência do Contrato retro mencionado. Vigência de 01/02/2023 a 02/04/2023 – Data de
Assinatura: 07/12/2022– Concorrência nº 02/2021.
3 cm -12 1723806 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 11/2022
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/
MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022. Objeto: fornecimento e Instalação do sistema de peneiramento/gradeamento, do tratamento preliminar
da Estação de Tratamento de Esgoto. Contratada: GWA WATER SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA, CNPJ:
27.391.046/0001-35. Prorroga o prazo de execução e vigência do Contrato retro mencionado. Vigência de 02/02/2023 a 02/06/2023 – Data de
Assinatura: 08/12/2022– Concorrência nº 04/2021.
3 cm -12 1723797 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 92/2022
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia do Município
de Itaúna/MG, torna público aos interessados que irá realizar Pregão
Eletrônico - Edital n.º 92/2022, tipo menor Preço por Lote, com reserva
de cota para ME/EPP/MEI, tendo como objeto a aquisição de materiais
hidráulicos para interligação do Reservatório da Região Oeste – Bacia
E (Córrego dos Capotos) à Estação de Tratamento de Água, bem como
ao reservatório do bairro Cidade Nova, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência, sendo os recursos advindos do
FINISA. O Edital na íntegra e seus anexos encontram-se à disposição
no site oficial da Autarquia: www.saaeitauna.com.br e no site: www.
gov.br/compras. Data da Sessão do Pregão: 27/12/2022, às 09 horas.
Itaúna, 12 de dezembro de 2022. Elém Cristina Rabelo Borba. Gerente
de Compras, Licitações e Contratos.
3 cm -12 1724277 - 1

Itueta
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 020/2022.
O Município de Itaobim/MG – torna público a Retificação do Edital
referente ao Processo Licitatório nº 5590/2022 – Pregão Eletrônico nº
020/2022 - Tipo: menor preço por item – Para aquisição de bens, materiais, produtos e equipamentos”, para atender o programa de fortalecimento das escolas do Município, contempladas pelos recursos provenientes do convênio número 261000325/2022/SEE, alterando o Termo
de Referência e a data de abertura da sessão para o dia 04/01/2023 às
09 horas. Para mais esclarecimentos e informações poderão ser obtidos
no Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 37341157, E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br, edital disponível no site:
www.itaobim.mg.gov.br. Cláucio Melgaço Damasceno – Pregoeiro.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO. PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 092/2022
Na modalidade “Pregão Presencial” nº 036/2022, tipo “Menor Preço
Global”, visando à contratação de serviços para manutenção da Estação
de Tratamento de Esgoto (ETE) do Município de Itueta - MG. Contratado: Breno Washingtom Rosa Lopes, Contrato nº 089/2022 no valor de
R$ 64.800,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/
MG, 12 de dezembro de 2022. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
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PUBLICAÇÃO DE CONTRATO. PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 096/2022
Na modalidade “Dispensa” nº 032/2022, tipo “Menor Preço por Item”,
visando à reforma de reboque para trator em atendimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura de Itueta/MG. Contratado: Adão José de
Andrade - ME, Contrato nº 090/2022 no valor de R$ 10.500,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 12 de dezembro
de 2022. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.

3 cm -12 1724183 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221212204123029.

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