TJMG 13/12/2022 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
PUBLICAÇÃO DE ATA. PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 085/2022.
Na modalidade “Pregão Presencial” nº 032/2022, Sistema de Registro
de Preço nº 025/2022, tipo “Menor Preço por Item”, visando o registro
de preço para futura contratação de forma fracionada de serviços de
manutenção em impressoras, aquisição de toners, cartuchos, refis para
impressoras todas as Secretarias e Convênios existentes para manutenção de suas atividades da Prefeitura Municipal de Itueta – MG. Contratado: C & A Copiadoras, Ata nº 040/2022 no valor de R$ 179.943,00.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 12 de
dezembro de 2022. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
3 cm -12 1723820 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATA. PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 091/2022
Na modalidade “Pregão Presencial” nº 035/2022, Sistema de Registro
de Preço nº 028/2022, tipo “Menor Preço por Item”, visando o registro
de preço para futura aquisição de forma fracionada de materiais esportivos diversos para as Secretaria Municipais de Educação e Turismo,
Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Itueta - MG. Contratado:
Josias Alves de Oliveira Junior - ME, Ata nº 044/2022 no valor de R$
533.850,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/
MG, 12 de dezembro de 2022. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
3 cm -12 1723822 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATA. PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 090/2022.
Na modalidade “Pregão Presencial” nº 034/2022, Sistema de Registro
de Preço nº 027/2022, tipo “Menor Preço por Item”, visando o registro de preço para aquisição de materiais de construção diversos para
atender a demanda de todas as Secretarias Municipais, itens fracassados no processo anterior. Contratados: Djalma Caus Coelho ME, Ata
nº 041/2022 no valor de R$ 116.077,00, DW Material de Construção
em Geral LTDA, Ata nº 042/2022 no valor de R$ 1.091.875,00 e Nutricampo Comércio de Ração LTDA no valor de R$ 197.334,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 12 de dezembro
de 2022. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.

Jaboticatubas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 114/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2022
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e
sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2022.
Objeto:Aquisição de gás de cozinha e vasilhame para atender as
necessidades das Secretarias e Escolas Municipais de Jaboticatubas/
MG;Data: 23 de dezembro de 2022;Horário: 08 horas e 30 minutos;
Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP
35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br;
12/12/2022. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -12 1723884 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 115/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2022
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e
sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2022.
Objeto:Registro de Preços de medicamentos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Jaboticatubas/MG;Data: 28 de dezembro
de 2022;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de
Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora
da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site:
www.jaboticatubas.mg.gov.br; 12/12/2022. Tércia Maria dos Santos
Maia – Pregoeira
3 cm -12 1724167 - 1

3 cm -12 1723821 - 1

Ituiutaba
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 E PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 21472/2022
Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontram disponíveis no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei
nº 10.520/2002. RE-AVISO DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº
011/2022, Objeto: Construção da UBS Animal, Recursos: Próprios,
Data: 29/dezembro/2022, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos); ERRATA: Aviso de Intenção de Registro de Preços Processo Administrativo N° 21472/2022 publicado no Diário Oficial da União, Edição
Nº 215 de 16 de novembro de 2022, Diário Oficial de Minas Gerais,
Edição de 12 de novembro de 2022, e Jornal O Tempo, Edição de 12
de novembro de 2022, tendo como objeto contratação de serviços de
locação de estrutura para realização de eventos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Prefeitura de
Ituiutaba-MG. Onde se Lê: no valor total de R$ 718.240,75 (setecentos e dezoito mil duzentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos),
Leia-Se: no valor total de R$ 1.436.521,50 (um milhão quatrocentos e
trinta e seis mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).
Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)32718183/3271-8182. Ituiutaba-MG em 07 de dezembro de 2022 - Walcyr
Soares Valadão - Matrícula 2001 - Pregoeiro.
5 cm -08 1723665 - 1
PREGÕES ELETRONICOS Nº 133/2022 E Nº 135/2022
Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontram disponíveis no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei
nº 10.520/2002. AVISOS DE LICITAÇÕES: Pregão Eletrônico Nº
133/2022, Objeto: Aquisição de EPI, Recursos: SUS/Próprios, Data:
02/janeiro/2023, Horário: 14h00min (quatorze horas); Pregão Eletrônico Nº 135/2022 - Sistema Registro de Preços, Objeto: Aquisição de
Conjunto Semafórico, Recursos: Próprios, Data: 29/dezembro/2022,
Horário: 14h00min (quatorze horas). Informações: e-mail: licitacao@
ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG
em 08 de dezembro de 2022 - Walcyr Soares Valadão - Matricula 2001
- Pregoeiro.
INEXIGIBILIDADES Nº 062/2022, Nº 080/2022 E Nº 081/2022 - Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontram disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes
procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993. AVISO DE REVOGAÇÃO: Processo: PA n° 18011/2022; Inexigibilidade Nº 062/2022, Favorecido: JG Shows LTDA, CNPJ: 43.099.846/0001-33; Objeto: Contratação para Carnaval 2023, do show do cantor João Gomes, Recursos:
Próprios; Valor: R$700.000,00; OBS: Procedimento Revogado por
conveniência e oportunidade. Processo: PA nº 22269/2022, Inexigibilidade Nº 081/2022; Objeto: Contratação do show do cantor Tierry para o
Carnaval 2023; Favorecido: Tierry Produções Artísticas LTDA, CNPJ:
39.500.794/0001-98 - Valor: R$170.000,00; Fundamentação: art. 25, III
da Lei nº 8.666/1993; Dotação Orçamentária: 01.10.23.695.0018.2.67933.90.39. Ratificação: 29/11/2022. Processo: PA nº 21582/2022, Inexigibilidade Nº 080/2022; Objeto: Contratação do show da dupla Zé Neto
e Cristiano para o Carnaval 2023; Favorecido: ZNEC Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 17.490.177/0001-16 - Valor: R$700.000,00; Fundamentação: art. 25, III da Lei nº 8.666/1993; Dotação Orçamentária:
01.10.23.695.0018.2.679-33.90.39. Ratificação: 29/11/2022. INFORMAÇÕES: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)32718183/3271-8182. Anna Neves de Oliveira - Secretária Mun. de Administração e Recursos Humanos. Ituiutaba - MG em 12 de dezembro de
2022 - Walcyr Soares Valadão - Matricula 2001 - Pregoeiro.
9 cm -12 1724223 - 1

3 cm -08 1723649 - 1

Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA DE
PRAZO AOS CONTRATOS Nº 2119501, 2119502, 2119503,
2119504, 2119505, 2119506, 2119507 E 2119508 Processo de Licitação Nº.: 195/2021 Modalidade: Credenciamento N° 012/2021 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas: Caldeira, Silveira e
Santos Ltda; Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda-ME; CIJ- Centro
de Imagens Janaúba Ltda; Clínica Médica Bom Samaritano Ltda; CSL
Medicina Ltda; Eco Som Diagnóstico Ltda; Fundação de Assistência
Social de Janaúba; VFG Serviços Médicos Ltda Objeto da Licitação:
Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de consultas
médicas especializadas, procedimentos, cirurgias e exames para diagnósticos em geral. Vigência: 30/11/2021 a 30/11/2022 Prorrogação:
30/11/2022 a 30/11/2023.
3 cm -06 1722414 - 1

Jaíba
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 0106/2021
Adesão Nº 014/2021. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato
de Aditivo de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Manutenção
Predial e Serviços Congêneres, com três cláusulas, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: RT AMBIENTAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.697.901/0001-96, de Contagem/MG,no valor Estimado de R$985.584,91 (NOVECENTOS
E OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITETNA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS); Data do Aditivo:
04/11/2022; Vigência 12 meses; Assinatura: pela Contratante: Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 0113/2021
Adesão Nº 016/202. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato
de Aditivo de Contrato Adm. de Prestação de Serviço de Capina, Caiação de Meio Fio e Outros, no Município de Jaíba/MG, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: MEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ 18.769.287/0001-84, de Teófilo Otoni/MG, no valor ESTIMADO de R$4.087.750,00 (QUATRO MILHÕES, OITENTA E SETE
MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS); Com Objeto: Prestação de Serviço de Mão de Obra – Vigência: 12 meses; Data do Aditivo
21/11/2022; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva
- Prefeito Municipal.
3 cm -08 1723645 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 064/2021
Tomada de Preços Nº 004/2021. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD, tratamento superficial duplo, com capa
Selante e Drenagem em vias Públicas do Município de Jaíba/MG, em
atendimento ao Contrato de repasse n° 884920/2019, entre Ministério
do Desenvolvimento Regional/Caixa e Município de Jaiba/MG, com
dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e a seguinte empresa: VITAL NORTE CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI inscrita no
CNPJ 18.603.117/0001-25, de Jaíba/MG,Vigência: A vigência que
era 23/11/2022, passará a vigorar até 22/04/2023; Data do Aditivo:
22/11/2022; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva
- Prefeito Municipal.
4 cm -08 1723624 - 1
PROCESSO Nº 0150/2022 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 033/2022 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação
de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de coleta de resíduos sólidos comerciais e residenciais, com uso de equipamentos e veículos, nas
vias urbanas e rurais deste Município, com vinte cláusulas, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: WERBEM MAGALHÃES SOARES FARIAS – ME, de Jaíba/MG, CNPJ
04.915.190/0001-28, no valor ESTIMADO de R$7.600.894,08 (Sete
milhões, seiscentos mil, oitocentos e noventa e quatroreais e oito centavos ); Data da Homologação: 02/12/2022 – Vigência: 02/12/2023;
Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito
Municipal.
3 cm -12 1723882 - 1
PROCESSO Nº 0150/2022 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 033/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Contrato Adm. de Prestação de Serviços de coleta de resíduos sólidos comerciais e residenciais,
com uso de equipamentos e veículos, nas vias urbanas e rurais deste
Município, com vinte cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: WERBEM MAGALHÃES
SOARES FARIAS – ME, de Jaíba/MG, CNPJ 04.915.190/0001-28, no
valor ESTIMADO de R$7.600.894,08 (Sete milhões, seiscentos mil,
oitocentos e noventa e quatroreais e oito centavos ); Data do Contrato:
02/12/2022 – Vigência: 02/12/2023; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -12 1723880 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 229/2022
Modalidade: Credenciamento n°09/2022 Contratante: Município de
Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Rádio Torre FM Ltda. (Radio
Torre FM) / R$ 36.862,60 Objeto da Licitação: Credenciamento referente à contratação de prestação de serviços de comunicação e publicidade em geral, destinados as atividades da Administração, a fim de
atender as demandas das Secretarias e demais setores Públicos do
Município de Janaúba/MG. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023.
2 cm -07 1722941 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 229/2022
Modalidade: Credenciamento n°09/2022 Contratante: Município de
Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Atual Assessoria Comunicação Marketing & Publicidade Ltda. (Atual Assessoria) / R$ 66.904,27;
Radio Onda Norte FM Ltda. (Onda Norte FM) / R$ 36.862,60 / Reciclar Janaúba Ltda. (Gorutuba Notícias) / R$ 66.904,27 Objeto da Licitação: Credenciamento referente à contratação de prestação de serviços
de comunicação e publicidade em geral, destinados as atividades da
Administração, a fim de atender as demandas das Secretarias e demais
setores Públicos do Município de Janaúba/MG. Vigência: 17/11/2022
a 17/11/2023.
3 cm -07 1722940 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 239/2022
Modalidade Pregão Presencial n°: 76/2022 Contratante: Município de
Janaúba/MG Contratada/valor total: Bruno Alves Aguiar Atacadista
Ltda/R$ 59.734,45; Center Mania Papelaria Ltda/R$ 26.879,20; Comercial e Papelaria Paraiba Ltda/R$ 112.567,29; Comercial JBC Ltda/R$
74.526,62; Contexto Distribuidora Ltda/R$ 311.393,50; Francinete de
Jesus Barbosa e Souza/R$ 37.094,10; Francyele Lucia Camara Dias/R$
17.886,72; Palijan – Papelaria e Livraria Janaúba Ltda/R$ 51.362,40
Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de expediente destinados
às atividades da secretaria de educação.
3 cm -07 1722910 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 239/2022
Modalidade: Pregão Presencial n°76/2022 Contratante: Município de
Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Bruno Alves Aguiar Atacadista Ltda/R$ 59.734,45; Center Mania Papelaria Ltda/R$ 26.879,20;
Comercial e Papelaria Paraiba Ltda/R$ 112.567,29; Comercial JBC
Ltda/R$ 74.526,62; Contexto Distribuidora Ltda/R$ 311.393,50;
Francinete de Jesus Barbosa e Souza/R$ 37.094,10; Francyele Lucia
Camara Dias/R$ 17.886,72; Palijan – Papelaria e Livraria Janaúba
Ltda/R$ 51.362,40 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de
expediente destinados às atividades da secretaria de educação Vigência: 30/11/2022 a 02/03/2023.
3 cm -07 1722853 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 213/2022
Modalidade Tomada de Preço n°: 26/2022 Contratante: Município de
Janaúba/MG Contratada/valor total: JJF Construtora e Locadora de
Máquinas Ltda/R$ 951.040,28 Objeto da Licitação: Contratação de
empresa para contrução de parque ecológico do gorutuba.

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 419/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2022
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO nº 098/2022, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 23 DE
DEZEMBRO DE 2022, ás 14:00 horas na sede da Prefeitura situada à
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, Centro, em Japaraíba/MG, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO
DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA
HORIZONTAL DO MUNICIPIO. Os interessados poderão adquirir
o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no
horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone
(37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br
ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
3 cm -12 1724389 - 1

Japonvar
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 125/2022
Adesão nº 014/2022. Objeto: adesão a Ata de Registro de Preços nº
080/2022, oriunda do Processo Licitatório nº 062/2022 – Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 030/2022 realizado pelo Consorcio
Intermunicipal para Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte
de Minas-CODANORTE, que tem como objeto Registro de Preços para
aquisição de veículos zero km primeiro emplacamento. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.
2 cm -12 1723900 - 1

Joaíma
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2022
Contrato nº 042/2022. Origem Proc. nº 057/2022. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de reforma de piso
e instalação de guarda corpo no mercado municipal com fornecimento
total de materiais e mão de obra. Contratada: HENDREUS CASTRO
MARTINS - CNPJ: 31.007.822/0001-28. Valor: R$ 44.344,00. Vigência: 26/12/2022. Dauro Barreto Melo Filho – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1723491 - 1

João Monlevade
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
DA DATA DE ABERTURA
O Município de João Monlevade torna pública a licitação na modalidade Concorrência nº 26/2022. Objeto: Contratação de empresa para
execução de reformas e melhorias de acessibilidade na Escola Municipal Promorar, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra,
materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, em conformidade com planilha de custos, cronograma, memorial descritivo e
anexos do edital. Edital e anexos disponíveis no site oficial do Município: www.pmjm.mg.gov.br. Mais informações: (31) 3859-2525. Onde
se lê: Data de abertura: 14/01/2023 às 08:30h. Leia-se: Data de abertura: 16/01/2023 às 08:30h.
João Monlevade, 12 de dezembro de 2022.
Gilberto Vicente Barcelos
Secretário Municipal de Administração
4 cm -12 1724256 - 1

Juiz de Fora

2 cm -07 1722909 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 213/2022
Modalidade: Tomada de Preço n°26/2022 Contratante: Município de
Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locadora de
Máquinas Ltda/R$ 951.040,28 Objeto da Licitação: Contratação de
empresa para contrução de parque ecológico do gorutuba Vigência:
24/11/2022 a 24/05/2023.
2 cm -07 1722856 - 1
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 219201
Processo de Licitação Nº: 92/2021 Modalidade: Dispensa N°.
054/2021 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: União
Empreendimentos Hoteleiro Ltda Objeto da Licitação: Locação de
imóvel Vigência: 17/05/2021 a 17/11/2022 Prorrogação: 17/11/2022
a 17/05/2023.

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Fundação Cultural de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Fundação e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/secretaria/fundacaocultural os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Resultado de
Licitação: Tomada de Preços Nº 001/2022, Objeto: Construção de Quadra de Basquete 3x3, Recursos: Emenda Impositiva, Empresa Vencedora: Marçal Serviços Eireli - ME, CNPJ: 11.890.783/0001-42, Valor:
R$54.293,88. Informações: e-mail: fundacao.cultural@ituiutaba.
mg.gov.br e Tel: (34)3261-3035. Ituiutaba - MG em 07 de dezembro de
2022 - Gilson Aparecido dos Santos - Diretor Presidente.

EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 062/2021
Tomada de Preços Nº 003/2021. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD, tratamento superficial duplo,
com capa Selante e Drenagem em vias Públicas do Município de Jaíba/
MG, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e a seguinte empresa: VITAL NORTE CONSTRUTORA,
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI inscrita
no CNPJ 18.603.117/0001-25, de Jaíba/MG; Com Objeto: Prestação
de Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD, tratamento superficial duplo, com capa Selante e Drenagem – Vigência: A vigência que
era 23/11/2022 passará a vigorar até 22/04/2023; Data do Aditivo:
22/11/2022; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 2220201, 2220202...
2220203 E 2220204 Processo de Licitação Nº: 202/2021 Modalidade:
Credenciamento N°. 013/2021 Contratante: Município de Janaúba/MG
Contratadas: Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda-ME; Fundação
Hospitalar de Janaúba; Guilherme Henrique Ferreira Santos; Norte Lab
de Janaúba S/S Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresas
prestadoras de serviços de consultas médicas especializadas, instituições
hospitalares, exames laboratoriais, procedimentos e para diagnósticos
em geral a fim de atender a demanda existente na Secretaria Municipal
de Saúde desse Município de Janaúba/MG. Vigência: 09/12/2021 a
23/11/2022 Prorrogação: 23/11/2022 a 23/11/2023.

3 cm -12 1724270 - 1

4 cm -08 1723622 - 1

3 cm -06 1722580 - 1

Fundação Cultural

Japaraíba

2 cm -06 1722498 - 1

Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA N.º 012/2022 - SO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia para Contenção de Áreas de Risco na Rua
José Orozimbo - Santa Luzia – DATA: 19.01.2023 – HORA: 9:30h
(nove horas e trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na subsecretaria, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de
segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo
endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
outras_modalidades/2022/index.php. O edital poderá ainda ser solicitado através do link https://juizdefora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/
wp&itd=5&iagr=19121. Quaisquer dúvidas poderão ser protocoladas,
assim como serão respondidas através do referido link do Plataforma
Ágil – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar
- Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia
10.12.2022.
4 cm -09 1723761 - 1
CONCORRÊNCIA N.º009/2021 - SEPUR
Processo n.º13.781/2021–AVISO: A Subsecretaria de Licitações e
Compras informa que foram apresentados recursos referentes ao resultado de habilitação das proponentes participantes do certame e que o
prazo para apresentação das contrarrazões será de 05 (cinco) dias úteis,
conforme previsto na Lei n.º 8.666/93, a partir da data de publicação
deste aviso no DOM - Diário Oficial do Município e DOE/MG - Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais. As peças recursais serão disponibilizadas por meio eletrônico aos participantes. Juiz de Fora, 08 de dezembro de 2022. a) ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI -Subsecretário de Licitações e Compras.
3 cm -08 1723636 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212122041230210.