TJMG 08/11/2022 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Barão de Cocais

Belo Horizonte

Brumadinho

Cambuí

Prefeitura Municipal

Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EDITAL 02/2022
Concurso público para provimento dos(as) cargos/funções para o quadro da secretaria municipal de educação do MUNICÍPIO DE BRUMADINHO/MG - edital nº 02/2022 - extrato de abertura do edital - o exmo.
sr. avimar de melo barcelos, dd. prefeito do município de brumadinho/
mg, torna público a realização do concurso público da educação do
município de brumadinho/mg de prova objetiva de múltipla escolha, de
caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos, de caráter classificatório, para provimento dos(as) cargos/funções para os quadros de
profissionais efetivos da secretaria de educação do município de brumadinho/mg, observados os termos das leis e demais normas contidas no
edital nº 02/2022. as inscrições para o concurso público serão realizadas
somente pela internet, no endereço eletrônico do ibgp (www.ibgpconcursos.com.br), no período entre 09h00min do dia 09/01/2022 às 15h59
do dia 08/02/2022, observado o horário de brasília/df, e critérios do
edital. o edital nº 02/2022 será publicado, em sua íntegra nos endereços
eletrônicos: www.ibgpconcursos.com.br e https://brumadinho.mg.gov.
br/. brumadinho, 08 de novembro de 2022. AVIMAR DE MELO BARCELOS PREFEITO MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG

AVISO DE INTENÇÃO - ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 DO FNDE
A Prefeitura de Cambuí no Estado de Minas Gerais manifesta seu interesse em aderir a ata de Registro de Preços do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022, o qual tem por objetivo a aquisição de 02 veículos
tipo ônibus ORE3, para compor a frota escolar. Detentora: Truck & Bus
Industria e Comércio de Veículos Ltda. (CNPJ: 06.020.318/0001-10)..
Valor unitário R$ 415.000,00 (Quatrocentos e quinze mil reais).
2 cm -07 1710400 - 1

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2022
Pregão Eletrônico nº 055/2022. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de BUFFET, compreendendo Coffee Break, Café Empresarial,
Coquetel, Comida de Buteco, Almoço e Jantar e serviço de locação
de mesa, cadeira e tampo de madeira, para atender demandas do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais, conforme especificações
e quantidades detalhadas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
Data da assinatura: 07/11/2022.Vigência: 12 (doze) meses. Ata de RP nº
081/2022. Partes: PMBC X AGUIDA MARQUES DA SILVA NEVES,
com valor total estimado de R$ 1.550.379,00 (um milhão, quinhentos
e cinquenta e trezentos e setenta e nove reais). A ata de RP encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br - Licitações - Pregão 55/2022 - Contratos.
4 cm -07 1710593 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2022
Pregão Eletrônico nº 054/2022, do tipo menor preço por item, para
registro de preço para contratação de empresa especializada visando
futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência. Empresas vencedoras: 3 Poderes Comércio Ltda ME com valor
total estimado de R$ 310.450,65 (trezentos e dez mil quatrocentos e
cinquenta reais e sessenta e cinco centavos); Big Minas Comércio e
Representações Ltda com valor total estimado de R$ 2.580,00 (dois
mil e quinhentos e oitenta reais); Comercial Marelly Eireli com valor
total estimado de R$ 10.605,00 (dez mil e seiscentos e cinco reais);
Comercial Vener Ltda - EPP com valor total estimado de R$ 16.570,00
(dezesseis mil e quinhentos e setenta reais); DG Indústria e Distribuição
Limitada com valor total estimado de R$ 648.860,50 (seiscentos e quarenta e oito mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos); Exata
Indústria e Comércio Ltda com valor total estimado de R$ 263.450,00
(duzentos e sessenta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais); Ideal
Química Indústria de Detergentes Ltda EPP com valor total estimado de
R$ 17.770,00 (dezessete mil e setecentos e setenta reais); RBS Comércio e Serviços Ltda com valor total estimado de R$ 1.999,80 (um mil
novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); Wtrade Intermediação de Negócios Ltda com valor total estimado de R$ 54.800,50
(cinquenta e quatro mil oitocentos reais e cinquenta centavos) e Zoom
Comercial São Paulo Ltda com valor total estimado de R$ 11.190,00
(onze mil e cento e noventa reais). A homologação perfaz o valor total
de R$ 1.338.276,45 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). A ata da sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se
disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br - Licitações - PE 54/2022 - Resultado. Barão de Cocais,
04 de novembro de 2022. Gislaine Silvia Fonseca Salles - Secretária
Municipal de Planejamento e Administração. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
7 cm -07 1710247 - 1

Barbacena
Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 034/2022 – PRC Nº 048/2021.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de motobombas submersas. Abertura:23/11/2022Horário: 09:00h. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br – Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de
Licitações.
1 cm -07 1710692 - 1

Barra Longa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
Aviso de Licitação. Através do Pregoeiro Municipal, faz tornar público
que irá realizar licitação, menor preço.OBJETO: Aquisição de trator
agrícola, nos termos do Convênio nº 1231001582/2022, celebrado com
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, conforme termo de
referência, a realizar-se no dia 25/11/2022 às 09:00h; O edital poderá
ser retirado no site: http://barralonga.mg.gov.br/index.php/licitacoes/
editais-de-licitacao/editais-de-licitacao. Lucas Expedito da Silva, Pregoeiro do Município de Barra Longa. Barra Longa/MG, 08 de novembro de 2022.
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Belmiro Braga
Prefeitura Municipal
MODALIDADE CHAMADA PUBLICA N° 001/2022
O Município, na forma da Lei, faz saber, que a partir das 09:00h do dia
25 de novembro de 2022, na Prefeitura Municipal na sala da comissão
de licitação, será realizada o procedimento para “seleção de empresas
devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para atuar como Operadora na modalidade de Administradora de Benefícios, visando à disponibilização para contratação de planos privado de assistência à saúde’’, conforme consta no edital que se
encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. BELMIRO BRAGA, 07 de novembro de 2022.
3 cm -07 1710379 - 1

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022
Pregão Eletrônico nº 004/2022 – Registro de Preço nº 004/2022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras, com fornecimento de toner e insumos, manutenção preventiva
e corretiva, controle de impressões e franquia de 3.500 cópias por
máquina. BH/MG, 07.11.2022. Diran Rodrigues de Souza Filho –
Secretário Executivo.
2 cm -07 1710751 - 1

Belo Vale
Prefeitura Municipal
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2022,
Processo N° 176/2022. Objeto: “Aquisição futura e eventual de peças
e acessórios originais de primeira linha para manutenção dos veículos
leves, semi-leves, pesados e máquinas da frota municipal.”, no valor
global estimado de R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta
mil), com a empresa AUTOBEL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI. Belo Vale, aos sete dias do mês de novembro de dois mil
e vinte dois. Waltenir Liberato Soares. Prefeito Municipal
2 cm -07 1710323 - 1
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO
DE PREÇOS N°0113/2022, PRC N°0177/2022
Data de abertura: 24/11/2022 às 7h15min. Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar os programas de segurança e saúde do trabalho exigidos pela legislação trabalhista com elaboração, execução, controle e monitoramento da saúde ocupacional dos
servidores públicos, conforme termo de referência. Cópia do edital e
seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo
e-mail: licitacao@belovale.mg.gov.br ou licitacaopmbelovale@gmail.
com ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -07 1710461 - 1

Bertópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2022–
Pregão Eletrônico Nº 025/2022. Objeto: Registro De Preços Para
Futura E Eventual Aquisição de Material Odontológico para atender as
demandas da secretaria municipal de Saúde do Município de Bertópolis/Mg Fornecedor: Odonto Talita LTDA CNPJ: nº 05.138.050/0001-53
Ata de registro preços nº038/2022. Valor global R$375.220,80 Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2023. Aristides Ângelo Rossi Depolo. Prefeito
Municipal.
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Bocaiuva
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL 040/2022
O SAAE de Bocaiúva, torna público o PP nº 040/2022-OBJETO:
Aquisição de EPI’s.Entrega dos envelopes: 23/11/2022, 09:00hs; PP
nº 043/2022-OBJETO: Aquisição de material filtrante (areia e seixos)
para ETA. Entrega dos envelopes: 23/11/2022, 14:00hs. Informações:
Pça. Pedro Caldeira, 7-A, Centro, Bocaiúva/MG; site: saaebocaiuva.
com.br; e-mail: saaebocaiuva.licitacao@hotmail.com. Fone:38–32511581 – Mayave Larissa da Silva - Pregoeira.
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Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2022
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 062/2022 - Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar, apurado com o maior
desconto sobre os preços da Revista SIMPRO. Sessão: 24/11/2022 às
8hs30min. Edital e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br e pelo
site www.brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira - Alice Mara Souza.
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Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Norte de Minas - CISNORTE
PROC.24/22 - PP 7/22
Aquisição de insumos, reagentes laboratoriais e materiais de consumo
para uso do Laboratório Microrregional de Análises Clínicas do Cisnorte - Credenciamento: 22/11/2022-8:30h - licitacao@cisnorte.com.
br www.cisnorte.com.br
1 cm -07 1710394 - 1

4 cm -07 1710717 - 1
CONTRATO 096/2021
Torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 096/2021.
Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo
Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de concessão de
empréstimos e financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores da Prefeitura Municipal de Brumadinho. Através
do Credenciamento nº 02/2020. Contratada: ITAÚ UNIBANCO S.A.
PERÍODO DE 28/10/2022 a 27/10/2023. Avimar de Melo Barcelos/
Prefeito Municipal.

Campanha
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO 41/2022 – PREGÃO 18/2022.
Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal da Campanha
CNPJ: 03.644.213/0001-44 e a empresa: Odete Maria Freitas CNPJ:
45.897.289/0001-21, no valor total de R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 60 dias. Campanha, 01 de novembro
de 2022. Rodrigo José de Carvalho- Ordenador e Presidente da Câmara,
CPF: 068.813.426-24
2 cm -01 1708604 - 1

2 cm -04 1709775 - 1
CP 09/2022 PA 232/2022
Contratação de empresa para recuperação e construção de passeios em
diversos logradouros do município. Convoco para abertura do envelope de proposta da empresa Engebrum Construtora LTDA. Abertura
09/11/2022 as 09h. Ver site: Walison Luiz- Secretário de Obras
1 cm -04 1709786 - 1
INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA RP 201/21
O FMS torna público a intenção de Adesão a Ata RP 201/21 do PE
55/21 Obj RP móveis e eletrodomésticos Gerenciador Munic Alta Floresta/MT Detentora Indrel Indústria de Refrigeração Londrinense Ltdaitem 01/03 unid Vlr global R$ 33000,00. Avimar Barcelos-Prefeito
1 cm -04 1709737 - 1

Buenópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 099/2022
PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 047/2022
Objeto: Aquisição de material destinado para execução de projeto de
Abastecimento de Agua na Comunidade Rural do Salobro, no Município. Data:09:00 horas do dia 28/11/2022. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: e-mail:
licitacao@buenopolis.mg.gov.br.
CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
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PROCESSO N.º 098/2022
PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 046/2022 Objeto: Aquisição de material destinado ao atendimento das demandas do sistema de abastecimento de agua nas comunidades rurais, e sistema de irrigação de praças, do Município. Data:09:00 horas do dia 25/11/2022. O Edital se
encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: e-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br.
CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -07 1710249 - 1

Campina Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2022 REFERENTE
À ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022Contrato 219/2022, firmado em 14 de Setembro de 2022, entre o município de Campina Verde-MG, CNPJ sob o Nº 18.457.291/0001-07 e
a empresa Tecno Sinalização Ltda, pessoa jurídica de direito privado,
CNPJ nº 27.384.158/0001-69, objeto: Contratação de empresa especializada para realizar demarcação viária (pintura) nas ruas e avenidas da
cidade. Vigência: A vigência do contrato será da data de assinatura até
o dia 31 de dezembro de 2022, valor estimado R$ 447.018,83 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, dezoito reais e oitenta e três centavos),
Adesão a Registro de Preços nº 02/2022, Processo nº: 012387/2022.
Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro
3 cm -07 1710310 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
JULIANO FISICARO BORGES
Chefe de Gabinete
LETÍCIA MACHADO SAMPAIO
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA

Cabo Verde

Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS

Prefeitura Municipal

Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

RESULTADO FINAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
N° 241/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022
Objeto: Aquisição de um veículo tipo van de passageiros, através de recurso oriundo do convênio com Estado de Minas Gerais n°
114910022732022/SEGOV/PADEM, com valor de R$ 287.000,00
(duzentos e oitenta e sete mil reais).
Luciana Pezzi Vitorino dos Reis
Pregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV

2 cm -07 1710173 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022
Nos termos do Art. 4°, Inciso XXII, da Lei n° 10.520, de 17/07/2002,
HOMOLOGO a Adjudicação efetuada pela PREGOEIRA LUCIANA
PEZZI VITORINO DOS REIS, nomeada pela Portaria n° 127/2021,
de 25/10/2021, referente ao Processo Licitatório n° 241/2022, Pregão
Eletrônico n° 027/2022, à empresa, Galego Representações Comercio e Serviços Ltda ME, inscrita no CNPJ: 10.405.133/0001-00, cujo
o objeto é a aquisição de um veículo tipo van de passageiros, através de recurso oriundo do convênio com Estado de Minas Gerais
n° 114910022732022/SEGOV/PADEM. CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: Os Pagamentos serão efetuados através de crédito em conta
corrente em instituição bancária (preferencialmente o Banco do Brasil),
no prazo de até 30 (trinta) dias da apresentação da Nota Fiscal, que
deverá ser entregue ao setor competente desta Prefeitura.
Cabo Verde 26 de agosto de 2022
CLAUDIO ANTÔNIO PALMA
Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
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4 cm -07 1710186 - 1

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