TJMG 08/11/2022 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 206 – 15 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 08 de Novembro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Acaiaca
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 0013/2022
Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0099/2022, A
Ser Realizado na data do Dia 29/11/2022 às 09h30mim, com o Seguinte
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Asfaltamento para ruas na Cidade de Acaiaca - MG. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em
https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e no Portal http://acaiaca.govbr.
cloud/pronimtb/. Questionamentos, dúvidas e perguntas referentes ao
EDITAL deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba
Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração,
suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo
de Souza – Presidente de CPL.
TOMADA DE PREÇO 0014/2022 – Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0100/2022, A Ser Realizado na data do Dia
29/11/2022 às 14h00mim, com o Seguinte Objeto: Contratação de
Empresa para a Realização de Reforma em prédio administrativo da
Prefeitura de Acaiaca - MG. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.
mg.gov.br e no Portal http://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/. Questionamentos, dúvidas e perguntas referentes ao EDITAL deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de
Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão
esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31)
3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de
CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO 0038/2022 – Torna público que abertura
Processo Administrativo PRC 0098/2022, A Ser Realizado na data do
Dia 21/11/2022 às 09h00mim, com o Seguinte Objeto: Contratação de
Empresa para a Instalação, Configuração e Fornecimento de Software
de Ponto e Relógios de Ponto para a Prefeitura de Acaiaca. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência
em https://bll.org.br/, https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e no Portal http://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/. Questionamentos, dúvidas
e perguntas referentes ao EDITAL deverão ser solicitados via portal
da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005
(Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
10 cm -07 1710753 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Objeto:Implantação de registro de preços
visando aquisições futuras de combustíveis para a manutenção das atividades da Frota Municipal e veículos de convênio: Data: 21/11/2022
às 10:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35) 3523.1808,
e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.
mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 07 de Novembro de 2022. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
2 cm -07 1710538 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 0047/2022
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de eletrodoméstico – freezer, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, conforme anexos do edital Pregão Presencial n.º 00047/2022. Abertura: 23/11/2022 às 13:00
Horas. O edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura.
Pregoeiro e Equipe de Apoio. Açucena /MG, 07/11/2022. Raulisson
Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1710417 - 1
Alfenas
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 002/2022 – QUINTO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 02/2022
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Alves e Cia
Ltda.; Objeto do Aditamento: reequilíbrio econômico financeiro do fornecimento de combustível (gasolina comum) com reajuste do valor do
litro de gasolina para R$ 5,15 (cinco reais e quinze centavos). Data
da Assinatura: 04/11/2022. Assinaturas: Pela Contratante: Jaime Daniel
dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Andréa Carvalho Alves –
Representante Legal
2 cm -07 1710256 - 1
CONTRATO Nº 31/2020 – TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2020
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Milena Saraiva
Fronho ME; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 31/2020, com início em 29/10/2022 e término em
28/10/2023. Data da Assinatura: 28/10/2022. Assinaturas: Pela Contratante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Fagner
Daniel Teófilo Superbi.
2 cm -07 1710253 - 1
Alto Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 265/2022
A Prefeitura De Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório
Nº 265/2022. Pregão Presencial Nº 040/2022 – Sistema de Registro
de Preços. Objeto: Aquisição de equipamentos, eletrônicos, eletrodomésticos e móveis para atender as necessidades de todas as secretarias do município de Alto Caparaó. A sessão pública ocorrerá no dia
25/11/2022, às 9H. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis
no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no email:
licitacaoprefeituraac@gmail.com. Sophia Regina Vilaça Emerick –
Pregoeira e Presidente da CPL.
3 cm -07 1710695 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 223/2022
Extrato do Contrato nº: 084/2022. Processo Licitatório nº: 223/2022.
Tomada de Preços nº: 005/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de usina fotovoltaica no município de Alto Caparaó. Contratada: Empresa Empreender Energia Solar
Ltda., CNPJ Nº 35.886.443/0001-06. Valor Total R$ 132.512,97 (cento
e trinta e dois mil quinhentos e doze reais e noventa e sete centavos).
Vigência: 05/09/2022 a 31/12/2022
2 cm -07 1710189 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 264/2022
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório
nº 264/2022. Pregão Presencial nº 039/2022 – Sistema de Registro de
Preços. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis para atender as necessidades de todas as secretarias do município de Alto Caparaó. A sessão pública ocorrerá no dia
23/11/2022, às 9H. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis
no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no email:
licitacaoprefeituraac@gmail.com. Sophia Regina Vilaça Emerick - Pregoeira e Presidente da CPL.
3 cm -07 1710693 - 1
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra
para reforma do primeiro pavimento da Câmara Municipal de Alto
Caparaó, em conformidade com os projetos e anexos do presente Edital, sendo a abertura dos envelopes dia 23/11/2022 às 15:00 horas. O
edital e maiores informações poderão ser obtidos no site hhttp:// www.
cmaltocaparao.mg.gov.br ou pelo tel. (32)3747-2639. Glauciléia Oliveira da Silva Gomes – Presidente da CPL.
2 cm -07 1710332 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 233/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 083/2022
– REGISTRO DE PREÇOS 028/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para a locação de equipamentos, implantação, instalação e manutenção, incluindo reposição de peças, de torres de comunicação para acesso a telefonia móvel padrão operadora
ANATEL, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de
Governo. Objeto da Publicação: Alteração no Termo de Referência dos
Itens 2, 5 e 15. Data da Sessão: Dia: 25/11/2022. Credenciamento e
Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes:
às 13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. As retificações constam no Edital de Retificação Nº 1, disponível na sala da
CPL e no sítio eletrônico https://www.alvinopolis.mg.gov.br/licitacoes/
editais-de-licitacao. Alvinópolis, 07 de novembro de 2022.
4 cm -07 1710339 - 1
PRC 267/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 100/2022
– REGISTRO DE PREÇOS 037/2022
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação sob
registro de preço para futura e eventual aquisição de areia para atender
às necessidades de utilização da Secretaria Municipal de Obras. Data
da Sessão: Dia: 22/11/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes:
das 13h:00min às 13h:30min. Abertura dos envelopes: às 13h:30min,
Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua
Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site
do município. Alvinópolis, 07 de novembro de 2022.
3 cm -07 1710328 - 1
PRC 262/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 096/2022–
REGISTRO DE PREÇOS 035/2022
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de licitação para
contratação de pessoa física ou jurídica para atuar como Oficineiro nas
oficinas de CURSO DE ELÉTRICA RESIDENCIAL, SOLDADOR,
VIOLONISTA, ARTESANATOS DIVERSOS (decoupage, pintura
bauer, pintura mosaico e pintura livre) do Município de Alvinópolis/
MG. Data da Sessão: 22/11/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 15:00h às 15:30h. Abertura dos envelopes: às 15:30 horas.
Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua
Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site
do município. Alvinópolis, 07 de novembro de 2022.
Arinos
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
A Prefeitura Municipal de Arinos/MG, através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação sob a modalidade
de Pregão Eletrônico nº 015/2022, do tipo menor preço por item, para
aquisição de equipamentos para análise em laboratório objeto da Resolução SES/MG nº 7150 de 13 de julho de 2020, para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Educação. Data e horário do recebimento
das propostas: até às 08h50min do dia 22/11/2022. Data e horário do
início da disputa: 09h horas do dia 22/11/2022. Disponibilização do
edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e site http://www.arinos.
mg.gov.br. Informações pelo telefone: (38) 3635-1281. Arinos, 07 de
novembro de 2022. Marli José da Fonseca - Secretária Municipal de
Educação.
3 cm -07 1710522 - 1
3 cm -07 1710367 - 1
Ataléia
Araxá
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09.184/2022.
Processo 267/2022. O Município torna público a aquisição de kits de
materiais e mochilas escolares para atender todos os alunos da Rede
Municipal de Ensino Fundamental, Infantil e EJA (Educação de Jovens
e Adultos) do município de Araxá – MG. Acolhimento das propostas
09/11/2022 a partir das 17:00 horas até 24/11/2022 às 09:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 24/11/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 09/11/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 07/11/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.185/2022. Processo
268/2022. O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de material e
mão de obra, para reforma e adequação de 50(cinquenta) banheiros
residenciais em diversos imóveis localizados no município de Araxá/
MG, através do projeto “Belo Banho.”. Acolhimento das propostas
10/11/2022 a partir das 17:00 horas até 25/11/2022 às 09:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 25/11/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 10/11/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 07/11/2022.
Aviso de Retificação. Concorrência 03.004/2020. Processo: 104/2020.
Contrato: 378/2020. Fica retificada a publicação realizada no Jornal Minas Gerais, Ano 130, nº204, no dia 04/11/2022, página 3,
onde lia-se: Extrato de Termo Aditivo 03.004/2022. Leia-se: Extrato
de Termo Aditivo 03.004/2020. Rubens Magela da Silva – Prefeito
Municipal,07/11/2022.
Aviso de Retificação. Pregão Eletrônico 09.140/2022. Processo:
207/2022. Contrato: 479/2022. Fica retificada a publicação realizada
no Jornal Minas Gerais, Ano 130, nº204, no dia 04/11/2022, página
3, onde lia-se: firmam aquisição de placas, balizas e acessórios para a
manutenção e implantação da sinalização vertical da malha urbana do
Município de Araxá-MG. Leia-se: contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão
de obra, para reforma e ampliação do Cemei Dona Petrosa localizado
na Rua João Batista da Silva nº 190 no Bairro São Pedro no Município de Araxá/MG, conforme Processo Licitatório nº 207/2022. Rubens
Magela da Silva – Prefeito Municipal, 07/11/2022.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 089/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022
Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de alienação de bens móveis inservíveis pertinentes ao patrimônio público
da Prefeitura Municipal de ATALÉIA/MG. Período: 21/11/2022 às
08:30 horas. Processo Licitatório nº 090/2022 - Pregão Presencial nº
038/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de abastecimento, administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de peças, acessórios originais de reposição, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de
frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos
tecnológicos para atender a frota automotiva do município de Ataléia.
Abertura: 22/11/2022 às 08:30 horas. Processo Licitatório nº 091/2022
- Pregão Presencial nº 039/2022. Objeto: Contratação de empresa para
o fornecimento de licença e manutenção de software educacional, destinado à Rede Municipal de Ensino do Município de Ataléia. Abertura:
22/11/2022 às 10:30 horas. Processo Licitatório nº 092/2022 - Pregão
Presencial nº 040/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, para
elaboração de programa de gerenciamento de riscos (PGR), elaboração
do laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT) e elaboração do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO)
para o município de Ataléia. Abertura: 22/11/2022 às 13:00 horas. Processo Licitatório nº 093/2022 - Pregão Presencial nº 041/2022. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às demandas do Município de Ataléia. Abertura:
22/11/2022 às 15:00 horas. Interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, sala da CPL, localizada
na Rua Governador Valadares, 112, Centro – CEP: 39.850-000, Ataléia/
MG. Gilson Botelho Bastos – Prefeito do Município
7 cm -07 1710535 - 1
Bandeira do Sul
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 012/2022
Extrato de Publicidade da Ratificação do CIMPLA torna pública a Ratificação do Processo nº 040/2022, Inexigibilidade 016/2022, Credenciamento nº 012/2022, conforme ato datado de 04 de novembro de 2022,
exarado pela Presidente, credenciamento de empresas especializadas
no fornecimento de massa asfáltica e prestação de serviços de imprimação com EAI, pintura de ligação com RR-1C, transporte de mistura betuminosa e outros serviços congêneres, de modo a atender às
demandas dos entes Consorciados ao Consorcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA. Credenciamento aberto até
dia 07/11/2023. Araxá, 28 de junho de 2022. Maura Assunção de Melo
Pontes - Presidente do CIMPLA
EXTRATO DE CONTRATO N° 027/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO EDITAL N° 029/2022
Pregão Eletrônico n° 011/2022 Empresa Contratada: VRIO Soluções
Serviços de Montagens Móveis Eireli. Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Objeto: Aquisição de veículos automotor, tipo “VAN”, novo, zero quilômetro, ano/modelo 2022/2023, com
capacidade de 16 lugares, conforme especificações técnicas contidas no
Termo de Referência. Para atender as necessidades do Departamento
Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Bandeira
do Sul (MG) com recursos oriundos do Convênio 1261000447/2022/
SEE, Convênio de saída que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Bandeira do Sul/MG, para os fins nele especificados, Emendas
Parlamentares conforme Proposta nº 005832/2021, Plano de Trabalho
nº 003318/2021, e Indicações nº 81910, 82114, 81880. Valor unitário:
R$ 262.000,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Reais). Valor total:
R$ 786.000,00 (Setecentos e Oitenta e Seis Mil Reais). Entrega: Em
até 60 (sessenta) dias após recebimento da Autorização de Fornecimento. Vigência: 120 (cento e vinte) dias da data de sua assinatura.
Assinatura: 04/11/2022. Dotação Orçamentária: Ficha: 191 – Dotação: 0206.12.361.0006.1.011 44.90.52.00 – Fonte: 122 – Saldo: R$
795.000,00 Dotação Orçamentária Contrapartida: Ficha 190 – Dotação: 0206.12.361.0006.1.011 44.90.52.00 – Fonte 101 - Saldo: R$
184.313,00. Edervan Leandro de Freitas - Prefeito Municipal
3 cm -07 1710665 - 1
5 cm -07 1710351 - 1
9 cm -07 1710617 - 1
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Planalto
de Araxá - CIMPLA
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221107203037021.