TJMG 26/10/2022 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS PROCESSO Nº 062/2021
Tomada de Preços 009/2021; Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de pavimentação em vias públicas na zona Rural
da Comunidade do Canabrava, conforme especificações dos projetos
(Conforme contrato de repasse-908354-2020-MDR/CAIXA). Incluso o
fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições
e especificações que se encontram detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Torna-se público o resultado da proposta
da empresa: CMP Projetos e Construções Ltda com o valor global de
R$ 326.168,48 data da sessão dia 22/12/2021 abre-se prazo legal conforme estabelece a Lei Federal 8.666/93 Haroldo Pereira da Costa Presidente da CPL.
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Peçanha
Prefeitura Municipal
EXTRATO TERMO ADITAMENTO/
SUPRESSÃO: CONTRATO: 61/2021.
Contratante: Município de Peçanha/MG e Contratada: Wenderson
Fernandes Freitas/Serralheria Freitas - Objeto: Prestação Serviços c/
Obra de Engenharia e Fornecimento de Material, para Reforma Modernização da Quadra Poliesportiva da Avenida Cantagalo, Atendendo
à Secretaria Mun. de Educação, Cultura E Esportes, Recurso Federal Convênio Contrato Repasse N° 890338/2019/Mcidadania/Caixa e
Contra-Partidade - Valor da Supressão R$ 7,97 (sete reais e noventa e
sete centavos). PL nº 77/2021 TP Nº. 8/2021 - Vigência: 21/12/2021 a
16/01/2022. Em 21 de dezembro de 2021.Vanderlei Rodrigues de Oliveira – Presidente da CPL
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Periquito
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº:0125/2021
O Prefeito do Município de Periquito/MG, no uso de suas atribuições
e nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICA
e CONVALIDA o Processo Administrativo Nº:0125/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº:019/2021 – Credenciamento Nº:012/2021, para o
Credenciamento de Instituições Financeiras (consignatárias) interessadas, visando à Concessão de Empréstimos Consignados aos Servidores
do Município, mediante averbação das prestações em folha de pagamento do beneficiário do crédito, com sua autorização expressa. Data
da Ratificação: 17/12/2021 – José de Oliveira Flor - Prefeito.
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:0156/2021
– O Prefeito do Município de Periquito/MG, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93,
RATIFICA e CONVALIDA o Processo Administrativo de Licitação
Nº:0156/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº:023/2021, para a contratação de empresa para produção de show artístico, da Banda “Companhia do Forró”, no dia 25 de dezembro de 2021, por ocasião de comemoração natalina, do Distrito de Serraria, no Município de Periquito,
com o valor do show de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data da Ratificação: 20/12/2021 – José de Oliveira Flor - Prefeito.
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EXTRATO DE CONTRATOS Nº 51/21 E 52/21.
PL nº 89/21. PE nº 52/21. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos e
mão de obra para instalação de postes e implantação de rede elétrica
para iluminação da Av. Copacabana no município de Pimenta/MG.
Fundamento: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Vigência: até 31/05/2022.
Contrato nº 51/21 Contratada: Lustres Ilumina Divinópolis Ltda.
Valor Total: R$ 174.931,20. Contrato nº 52/21 Contratada: E. da Silva
Resende. Valor Total: R$21.900,00. Dotação: 02.09.01.25.752.0013.1
040.4.4.90.51.00 - Fontes:1.17, 1.64 e 2.60. Pimenta/MG, 22/12/21 Allysson José Ribas de Oliveira - Pregoeiro.
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EXTRATO. OBJETO: DIVULGA A INTENÇÃO
EM ADERIR COMO CARONA À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021,
Pregão Eletrônico nº 042/2021 – Registro de Preços.Órgão gerenciador:
Município de Delfinópolis/MG. Detentor: Martins Peças para Veículos,
Caminhões e Máquinas Ltda - Item: 25 - Pneu 275 80 R 22.5 Borrachudo marca Dunlop - Quantidade: 20 unid. Valor unitário: R$2.654,90
- Item 26 - Pneu 275 80 R 22.5 Liso marca Pirelli - Quantidade: 12
Unid. Valor unitário: R$2.412,90 – Item 27 - Pneu 900 x 20 Borrachudo marca Pirelli - Quantidade: 12 Unid. Valor unitário: R$1.694,90.
Publique-se para cumprimento Art. 37, CF e 41 da Lei 8.666/93.Informações tel. (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 22/12/2021. Geovanio Gualberto Macedo– Prefeito.
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P.E. Nº 64/21.
PL nº 105/21. Objeto: Aquisição de Luminária de Led para o município de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até 06/01/22 às
08h59min. Sessão: 06/01/22 às 09h00min. Edital poderá ser extraído
do site www.licitanet.com.br, no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/
portalprefeitura/. Informações pelo fone (37) 3324-1057. Pimenta/MG,
22/12/2021. Allysson José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
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P.E. Nº 65/21.
PL nº 106/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recolhimento, transporte, tratamento e destinação
final de resíduos sólidos classe II A e classe II B gerados no Município de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até 07/01/22 às
08h59min. Sessão: 07/01/22 às 09h00min. Edital poderá ser extraído do
site www.licitanet.com.br, no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 22/12/21.
Allysson José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
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EXTRATO ARP 118/21.
PL 81/21. PE 47/21. Objeto: R.P. para Aquisição e Locação de Concentradores de Oxigênio para atendimento dos pacientes para uso domiciliar e nas Unidades Básicas de Saúde, com fornecimento de cilindros em comodato e locação de concentradores transportáveis e seus
respectivos acessórios, para atender à solicitação da Secretaria de
Saúde do Município de Pimenta- MG. Fundamento: Lei 8.666/93 e Lei
10.520/02. Vigência: 02/12/22. Detentora: Gibiel e Gonçalves Ltda EPP. Valor Total:R$ 158.900,00. Fichas Orçamentárias: 445, 455, 524,
535, 550, 554, 556 e 1110. Fontes: 1.02, 1.53, 1.55 e 1.59. Pimenta/MG,
22/12/21 - Allysson José Ribas de Oliveira - Pregoeiro.
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EXTRATO ARP 119/21, 120/21 E 121/21. PL 87/21. PE 50/21.
Objeto: R.P. para aquisição de Materiais Elétricos, Iluminação e Ornamentação Natalina para o Município de Pimenta/MG.Fundamento: Lei
8.666/93 e Lei 10.520/02. Vigência: 06/12/21. ARP 119/21. Detentora:
Mega Comércio de Materiais Elétricos Eireli. Valor Total: R$ 1.112,20.
ARP 120/21. Detentora: Ampla Materiais de Construção Ltda. Valor
Total: R$ 1.965,40. ARP 121/21. Vigência: 09/12/21. ARP 121/21.
Detentora: Eletrober Material de Construção Eireli. Valor Total: R$
49.918,28. Fichas Orçamentárias: 64, 101, 170, 186, 261, 329, 389,
435, 452, 483, 530, 536, 547, 564, 594, 609, 629, 703, 768, 809, 880,
891 e 952. Fontes: 1.00, 1.01, 1.02, 1.55, 1.59, 1.54, 1.19, 1.47 e 1.29.
Pimenta/MG, 22/12/21 - Allysson José Ribas de Oliveira - Pregoeiro.
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Pirapora
Prefeitura Municipal

Piedade do
Rio Grande
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2021 - PROC. 092/2021
Obj. Contratação de empresa para execução de obras de calçamento
em bloco hexagonal para melhorias de vias urbanas. Sessão e entrega
dos envelopes: 10/01/2022 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.
mg.gov.br . Informações: (32) 3335-1122.
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Pimenta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE REGULAMENTO.
Torna público para fins e efeitos legais, a implantação do Diário Oficial Eletrônico Municipal nos termos da Lei Municipal nº 2.004/2021.
O Diário Eletrônico será veiculado no endereço eletrônico:www.
pimenta.mg.gov.br.Pimenta/MG, 22/12/2021. Geovanio Gualberto
Macedo– Prefeito.
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EXTRATO ARP 122/21, 123/21 E 124/21. PL 88/21. PE 51/21.
Objeto: R.P. para aquisição de medicamentos para abastecimento da
farmácia básica e atendimento de demanda judicial afim de suprir
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Pimenta/MG. Fundamento: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Vigência: 14/12/21. ARP 122/21. Detentora: Alessandro Rezende Santos &
Cia Ltda. Valor Total: R$4.788,00. Vigência: 15/12/21. ARP 123/21.
Detentora: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli.Valor Total:
R$16.213,10. ARP 124/21. Detentora: Biohosp Produtos Hospitalares
S/A.Valor Total: R$16.220,60. Fichas Orçamentárias: 508, 510, 583,
588, 1102 e 1105. Fontes: 1.02, 1.55 e 1.59. Pimenta/MG, 22/12/21 Allysson José Ribas de Oliveira - Pregoeiro.
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RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DO PROCESSO Nº 086/2021
ADESÃO Nº 007/2021. Ratifico/Homologo o Processo nº 086/2021
– Adesão nº 007/2021, objeto: Adesão à ata de registro de preços nº
005/2021, do pregão presencial nº 005/2021 – Realizado pelo consórcio
Cispar – Consórcio Intermunicipal de desenvolvimento sustentável do
Alto Paranaíba, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura
contratação de empresa especializada para fornecimento de cadernos
escolares personalizadas para atender aos alunos da rede municipal de
ensino e Semed, através da empresa Capital Papelaria e Informática
LTDA – CNPJ 01.866.914/0001-00, no valor global de R$260.640,00;
tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 22/12/2021 – Alexandro Costa César – Prefeito Municipal.
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Piraúba
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA
– Alteração de Data de Abertura de Licitação – Pregão Eletrônico
n.º 044/2021 – PRC n.º 100/2021 – Registro de Preços nº 042/2021.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada,
para futura e eventual prestação de serviços de transporte de alunos de
cursos superiores e técnicos, em estradas pavimentadas para as cidades de Rio Pomba, Ubá e Cataguases, de acordo com a Lei Municipal
nº 2.012 de 08 de novembro de 2021 alterada pela Lei Municipal nº
2015 de 03 de dezembro de 2021, que autoriza o executivo municipal
a custear parcialmente ou totalmente, de acordo com a disponibilidade
financeira, o transporte a alunos matriculados e frequentando cursos
superiores ou técnicos, bem como transportes eventuais que poderão
ocorrer no exercício do calendário escolar, atividades extracurriculares,
esportivas e demandas por ventura existentes na administração, conforme especificações do termo de referência anexo I do referido edital.
Motivo da alteração: De acordo com o Decreto Municipal nº 175/2021
que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas nos dias 23,
24, 30 e 31 de dezembro de 2021. Desta forma conforme consta no
item 8.7 do edital: Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato
superveniente que impeça a realização do certame na data marcada,
a sessão pública será automaticamente transferida para o primeiro dia
útil subsequente, no horário estabelecido neste edital, desde que não
haja comunicação da pregoeira em contrário. Período de recebimento
das propostas: das 08h10min do dia 10/12/2021 até as 13h10min do
dia 27/12/2021. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do
dia 27/12/2021. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do
dia 27/12/2021. Não houve alteração no edital. A pasta técnica, com o
inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 10/12/2021,

nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.
br ou através de solicitação por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br.
Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.
Piraúba - MG, aos 22 de Dezembro de 2021. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto
– Pregoeira.
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Pocrane
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE
AO PROCESSO: 0137/2021
Inexigibilidade: 011/2021. Objeto: Inexigibilidade de Licitação
para a contratação direta da empresa: ELISANGELA SCHNEIDER
130824997-75, CNPJ N° 32.321.003/0001-13, com sede à R. Rio Córrego das Pedras, n° 04, casa, CEP: 29.192-225, Bairro: Fátima, Cidade
Aracruz, ES, para a execução dos Serviços de apresentação artística
Exclusiva da seguinte atração: TON OLIVER, durante as REVEILLON
POCRANE 2021/2022 na sede do município de Pocrane - MG, no dia
31 de dezembro de 2021. Período: Conforme Contrato. Valor Global do
Contrato: R$: 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) Amparo Legal: Lei
nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações posteriores. Pocrane, 21, dezembro 2021. Ernane José de Macedo/Prefeito Municipal.
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Ponte Nova
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº 181/2021
Pregão Eletrônico Nº 090/2021. Objeto: Execução de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Senador Miguel
Lana. Empresa vencedora: Construtora Pillartex Eireli, CNPJ:
23.514.336/0001-78, no valor global de R$994.074,26 (novecentos e
noventa e quatro mil setenta e quatro reais e vinte e seis centavos).
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI
PREGÃO ELETRÔNICO 056/2021.
O CISAMAPI torna público a abertura do Pregão Eletrônico 018/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços em limpeza e higienização e lubrificação dos veículos da frota do
CISAMAPI. Data da sessão pública: 07/01/2022, às 08:30hrs (oito
horas e trinta), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas inicia- se no momento em
que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e
encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites
www.comprasnet.gov.br ou . Maiores informações poderão ser obtidas
na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo
– Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141, ou através do e-mail: licitacao@
cisamapi.mg,gov.br. Ponte Nova, 22 de dezembro de 2021.
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Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO À ADESÃO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2021
A Prefeitura Municipal de Porteirinha torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços nº 17/2021, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2021, Processo Licitatório nº 29/2021, gerenciada
pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da
Sudene – CIMAMS, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens, que compreende pesquisa,
reserva, marcação de assento/voo, emissão, remarcação, cancelamento,
desdobramento, substituição, revalidação e endosso de passagens de
todas as empresas aéreas. Fornecedor: LVM Viagens e Turismo Ltda,
CNPJ: 08.052.666/0001-03. Informações pelo e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br ou pelo fone (38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 22/12/2021.
Juraci Freire Martins – Prefeito Municipal.
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Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2021
Processo administrativo nº 312/2021– “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obra
de ampliação no bloco 02 da pré-escola municipal Monsenhor Mendonça.”. A sessão pública será realizada no dia 14 (quatorze) de janeiro
de 2022 as 09h00min. .O valor estimado é de R$ R$529.551,42 (quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos),.O edital e seus anexos poderão ser consultados
e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante
a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da
prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”.
Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com - Vanessa Moraes Skielka Silva– Presidente da CPL. Pouso Alegre 22/12/2021.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2021
Processo administrativo nº 311/2021– “Contratação de empresa para
execução de infraestrutura de pátio operacional comum aos hangares
a serem construídos no aeroporto regional de Pouso Alegre/MG.”. A
sessão pública será realizada no dia 12 (doze) de janeiro de 2022 as
09h00min. .O valor estimado é de R$ R$ 1.172.304,74 (um milhão,
cento e setenta e dois mil trezentos e quatro reais e setenta e quatro
centavos), de acordo com planilha orçamentária .O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em
horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia
do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba
“Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com - Vanessa Moraes Skielka Silva– Presidente da
CPL. Pouso Alegre 22/12/2021.
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EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 312/2021
ADESÃO A ATA Nº 06/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
318/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento
de combustível. prazo: a vigência será de 12 (doze) meses, contados
da assinatura. assinado em 17/12/2021. contratada: Trivale instituição de pagamento ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede
à avenida Jaraguá, nº 200, bairro Jaraguá, cep 38.413-069, no município de Uberlândia, estado de minas gerais, cadastrada junto ao
cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda (cnpj/
mf) sob o nº 00.604.122/0001-97, no valor total de r$ 5.342.837,92
(cinco milhões trezentos e quarenta e dois mil oitocentos e trinta e sete
reais e noventa e dois centavos), o desconto ofertado pela contratada
é de - 4,15% (menos quatro vírgula quinze por cento). dotações orçamentárias ficha: 753 – dotação: 02.09.2060.0004.0122.0001.33390
390 – outros serviços de terceiros pessoa jurídica; ficha 609 – dotação 02.007.2067.0012.0361.0004.333903900 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica; ficha 528 – dotação - 02.007.2045.0012.0361
.0004.333903900 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica; ficha
525 – dotação - 02.007.2044.0012.0361.0004.333903900 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica; ficha 581 – dotação 02.007.2052.0
012.0122.0004.333903900 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica; ficha 612 – dotação 02.007.2089.0012.0361.0004.33390390
0 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica; ficha 348 – dotação
02.06.08.244.0009.2029.33903900 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica; ficha 293 – dotação 02.06.08.244.0009.2013.33903900 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Ficha 1060 – dotação
02.11.2151.33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;
Ficha 958 – dotação 02.11.2132.33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Ficha 911 – dotação 02.11.2109.33903900 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Ficha 1888 – dotação
02.11.2139.33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Rinaldo Lima Oliveira-Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras
e Serviços Públicos
8 cm -22 1572204 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2021
Processo administrativo nº 313/2021– “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obra
de reforma do almoxarifado da secretaria municipal de agricultura,
pecuária e abastecimento, incluindo material, equipamentos e mão-deobra.”. A sessão pública será realizada no dia 11 (onze) de janeiro de
2022 as 09h00min. .O valor estimado é de R$ 32.594,88 (trinta e dois
mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), de
acordo com planilha orçamentária .O edital e seus anexos poderão ser
consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo
e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de
Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@
gmail.com - Vanessa Moraes Skielka Silva– Presidente da CPL. Pouso
Alegre 22/12/2021.
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Pouso Alto
Câmara Municipal
PORTARIA Nº 25/2021.
Nomeia o senhor Carlos Henrique Silva Ribeiro para o cargo efetivo de contador da Câmara Municipal de Pouso Alto. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alto, no uso de suas atribuições
legais, nos termos do artigo 119, VIII da Lei Orgânica do Município de
Pouso Alto; RESOLVE: Art. 1º Nomear CARLOS HENRIQUE SILVA
RIBEIRO, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na Rua
Projetada n° 115, Bairro Barrinha, município de Passa Quatro, Minas
Gerais, CEP: 37460-000, inscrito no CPF sob o n° 107.097.526-52 e
portador do RG n° MG 20.006.461 SSP/MG, para ocupar o cargo efetivo de Contador da Câmara Municipal de Pouso Alto, a partir dessa
data, em virtude de sua aprovação no último concurso público, nos
termos do Edital nº 01/2019, no qual ficou classificado em primeiro
lugar. Art. 2º O nomeado deverá tomar posse no cargo dentro do prazo
de até 30 (trinta) dias, conforme determina a previsão do artigo 16, §
1º, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais do Município de
Pouso Alto – Lei Municipal n° 659, de 29 de dezembro de 1992. Art.
3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se,
registre-se e cumpra-se. Pouso Alto, 21 de dezembro de 2021. José Passos Teixeira – Presidente. Paulo Sérgio da Silva – Vice-Presidente. Ana
Maria Santos Barbosa – Secretária.
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Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO/AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 007/2021/ ADESÃO Nº 007/2021
Torna pública a realização do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 306/2021, referente ao Processo Licitatório nº 119/2021
– Tomada de Preços nº 007/2021, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de assessoramento,
treinamentos para a atenção primária de saúde, no valor global de
R$65.340,00 (Sessenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais). Prazo de
vigência 12 meses. Fornecedor: NYX SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
LTDA. Data: 02/12/2021./Torna pública a HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Licitatório nº 138/2021 – Adesão nº
007/2021, cujo objeto é a aquisição e instalação de computadores, notebooks, em conformidade com o pregão eletrônico nº 010/2021, ata de
registro de preço nº 012/2021, realizados pelo consórcio intermunicipal
de saúde do Alto Paranaíba – CISALP, de acordo com a Resolução SES/
MG nº7.150 de 13 de julho de 2020. Empresas: João Francisco Braulio
32952953791, valor total de R$ 29.520,00 (vinte e nove mil quinhentos e vinte reais); Masterinfor Comercial e Suprimentos de Informática
EIRELI, valor total R$ 20.318,40 (vinte mil trezentos e dezoito reais e
quarenta centavos). Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal.
Outras Informações pelo 3438111560 ou po.mg.gov.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112222201120210.

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