Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 903 1085 todos, mas aqueles sem escrúpulos possam obter vantagens pessoais causando prejuízo aos cofres públicos e a terceiros. A figura do carona afeta ainda o princípio da competitividade, quando obsta a livre concorrência prevista no artigo 170, inciso IV da Constituição Federal, já que privilegia determinado fornecedor,

Diário Oficial ● 17/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

186 DIÁRIO OFICIAL Nº 33539 ACÓRDÃO Nº. 57.173 (Processo nº. 2016/50861-2) Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. Recorrente: Sr. ANTÔNIO CARLOS COELHO DA CRUZ - Presidente do Sindicato Rural de Conceição do Araguaia. Decisão Recorrida: Acórdão n.° 55.594, de 07/04/2016. Relatora: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da relatora, com fundamento no art. 73, inciso I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9042892/2015. IEPHA/MG e TRANSFÁCIL. Objeto: renovação do contrato no valor de R$ 7.892,52 (sete mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos) e reajuste no valor de R$ 746,64 (setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Prorrogação do prazo de vig�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Processo Licitatório Nº 191/2022, Dispensa Nº 66/2022. Extrato de Homologação e Ratificação face à contratação de Ewerton Jose Moreira de Souza Ltda, CNPJ Nº 48.243.611/0001-97. Art. 75, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021. Extrato de Contrato. Parágrafo único. Art. 89 da Lei Federal Nº 14.133/2021. Contrato Nº 184/2022. Partes: Município de Paraguaçu - MG, Poder Executivo, CNPJ Nº 18

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Pedra Azul Piranga Ponte Nova Rio Acima Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal TERMO DE FOMENTO Nº 022/2022 Termo de Fomento nº 022/2022. Que entre si celebram o Município de Pedra Azul/MG, CNPJ sob o Nº 18.414.565/0001-80 e a APAC Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Pedra Azul/ MG, CNPJ sob o nº 10.867.575/0001-60. Termo de Fomento com entidade de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Pavão Pequi Piranga Pocrane Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATOS, PL 049/2022 DISP 018/2022. Homologação 19/05/2022. Ata 023 Janse Moveis LTDA –ME CNPJ 25.722.141/0001-49 R$ 16.050,00. Ata 024 Maria Zilda Gonçalves Silva ME CNPJ 10.507.643/0001-80 R$ 88.374,00. Ata 025 Dilcea Moreira Drummond - ME CNPJ 16.615.921/0001-07 R$ 94.8

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Santa Cruz de Salinas Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 003/2022, tipo menor preço por item, destinado a Aquisição de Máquina Retroescavadeira Conforme Convênio de Saída 1491001222/2021/ SEGOV/PADEM, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Pratinha Resplendor Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO Nº 039/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 Extrato de contrato origem: pregão eletrônico nº022/2022processo: nº039/2022objeto: aquisição de caminhão 3/4 novo, conforme contrato de repasse nº 908077/2022mapa. e, conforme especificações e características constantes do termo de referência – anexo I data da homologação: 08/06/2022con

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Nanuque Nova Lima Ouro Preto Passa Quatro Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO 014/2022 A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará o Pregão eletrônico – 014/2022 Aquisição de 02 (dois) veículo de passeio c/capacidade para (5 pessoas), para transporte de equipe na Estruturação da

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 058/2022 O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório nº 112/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail: pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo por objeto aquisição de 02 bebedouros e 01 micro-ondas Tel.: (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 31/08/2022 às 09:00h.