TJMG 19/08/2022 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 058/2022
O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo
Licitatório nº 112/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail: pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo
por objeto aquisição de 02 bebedouros e 01 micro-ondas Tel.: (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 31/08/2022 às 09:00h. – Kátia Suzana
de Resende – Pregoeira
2 cm -18 1677326 - 1

Riacho dos
Machados
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PREGÃO N° 030/2022
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público
a Retificação da numeração do Pregão n° 030/2022, cujo objeto é o
“Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e materiais permanentes, para atender demandas deste
município, conforme especificações do Termo de Referência” em face
de presente equívoco: Onde Se Lê 030/2022, Leia-Se 031/2022. Maiores informações no e-mail: licitacaoriachodosmachados@gmail.com
ou pelo telefone: (38) 3823-1354 ou (38) 9 9755-5764.
Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.
3 cm -18 1677475 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2022
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o
Pregão Presencial n° 033/2022, que se realizará no dia 05/09/2022 às
8:00 horas, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais em ferro e aço, a serem utilizados em manutenção e em obras realizadas no município de Riacho dos Machados, conforme especificações no Termo de Referência. Maiores informações no
e-mail: licitacaoriachodosmachados@gmail.com ou pelo telefone: (38)
3823-1354 ou (38) 9 9755-5764.
Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.
3 cm -18 1677473 - 1
RETIFICAÇÃO PREGÃO N° 031/2022
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a
Retificação da numeração do Pregão n° 031/2022, em face de presente
equívoco: Onde Se Lê 031/2022, Leia-Se 032/2022. Maiores informações no e-mail: licitacaoriachodosmachados@gmail.com ou pelo telefone: (38) 3823-1354 ou (38) 9 9755-5764.
Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.
2 cm -18 1677478 - 1

Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº42/2022
Torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se
disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital
do Pregão Eletrônico nº 42/2022 – Processo nº 40/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames
laboratoriais anatomopatológicos para a Secretaria Municipal de Saúde
de Ribeirão das Neves e Hospital Municipal São Judas Tadeu. O pregão será executado através do site www.bll.org.br no dia 05/09/2022 as
09:00 hs. Tarcísio França Santos / Presidente da CPL.
2 cm -18 1677424 - 1

Rio Acima
Prefeitura Municipal
TERMO COOPERAÇÃO,
Torna público Termo de Cooperação de Estágio Obrigatório e Não
Obrigatório entre este Órgão Público e as seguintes Instituições de
Ensino: Escola Estadual Santo Antônio, Universidade Estácio de Sá,
FUMEC, SENAC, Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, Pitágoras, Escola Estadual João Felipe Rocha, Newton, Faculdade Fabras,
Conhecer Escola Técnica, Novo Rumo, Proz, Unef, Una, Unicrescer,
Faculdade Unyleya, UNIFACVEST e Politec - MG - Felipe Gonçalves
Santos – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1677470 - 1

Rio do Prado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2022
PL 046/2022 – PP 014/2022. Contratante: Município de Rio do Prado
- CONTRATADA: MARKA VEÍCULOS E PEÇAS S/A. OBJETO:
Aquisição de veíc. zero quilometro (automático) com características
mínimas descritas no termo de ref. p/ ser utilizado p/ equipe de prof.
nas ações conc. as missões institucionais da secr. de defesa social e promoção social do Município de Rio do Prado MG, CONF. PROPOSTA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Valor Estimado: R$ 116.500,00
(cento e dezesseis mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Rio do Prado MG, 16 de Agosto de 2022. Adimilson Antunes de
Almeida. Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP n°. 014/2022 - O Prefeito Municipal de Rio do Prado no uso de suas atribuições legais Homologa e
Adjudica o resultado do Proc. Lic. nº. 046/2022, PP n°. 014/2022, cujo
obj.: é a aquisição de veíc. zero quilometro (automático) com características mínimas descritas no termo de ref. p/ ser utilizado p/ equipe
de prof. nas ações conc. as missões institucionais da secr. de defesa
social e promoção social do Município De Rio Do Prado MG, CONF.
PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo como vencedora a licitante: Marka Veículos e Peças S/A inscrita no CNPJ Nº
18.707.422/0001-67- valor global de R$ 116.500,00 (cento e dezesseis
mil e quinhentos reais). Determino a convocação das adjudicatárias
para assinatura do Contrato. Rio do Prado-MG, 16 de Agosto de 2022.
Adimilson Antunes de Almeida. Prefeito Municipal.
5 cm -18 1677346 - 1

Ritápolis
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 093/2022
Pregão Presencial RP nº 33/2022 objetivando o Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível. Abertura dia 31/08/2022, às 09 horas, na sede da Prefeitura,
Pça Tiradentes, 340 – Centro; homologação do Processo de Licitação
nº 083/2022, Tomada de Preços nº 01/2022, celebração do Contrato nº
114/2022 - calçamento com bloquetes sextavados em trechos da estrada
de acesso ao povoado de Ramos, Zona rural do município de Ritápolis
MG. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 33561137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza
– Prefeito Municipal.
3 cm -17 1676808 - 1

Sabará
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N.º 057/2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
057/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria
Geral, Processo Interno nº 6.543/2022, cujo objeto é a contratação de
credenciados no Chamamento Público n°009/2021, para apresentação
no Evento Cultural no Distrito de Ravena, no dia 21 de agosto de 2022,
no valor de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em atendimento à
Secretaria Municipal de Cultura. Sabará, 18 de agosto de 2022. Thiago
Zandona Vasconcellos - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -18 1677464 - 1
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
N.º 100/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO
Será realizado no dia 31/08/2022, às 09:00 horas, constitui objeto da
presente licitação Promover Registro de Preços consignado em Ata
para futura e eventual contratação de empresa especializada em solução
de outsourcing de impressão – modalidade franquia mensal de páginas mais excedentes, disponibilizar de serviços de impressão departamental, digitalização e reprodução de cópias por meio de fornecimento
de equipamentos, que deverão ser novos, de primeiro uso, e que estejam em linha de produção, incluindo assistência técnica, manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de sistema de gerenciamento de
bilhetagem e a logística de fornecimento e distribuição de todos os
insumos, peças e suprimentos (exceto papel), para atender à Prefeitura
de Sabará e respectivas secretarias/departamentos, conforme condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 18 de agosto de 2022. (a) Thiago Zandona
Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -18 1677235 - 1

Sabinópolis
Prefeitura Municipal
CONCORRENCIA 02/2022
Torna público aviso de LICITAÇÃO – Concorrência 02/2022- Proc.
99/2022. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e arquitetura para a prestação
de serviços de Consultiva, Assessoramento, Apoiamento Técnico na
Revisão, Elaboração, Adequação de Projetos, Apoio a Fiscalização de
Obras. Menor Preço Global. Abertura 20/09/2022. Maiores informações: www.sabinopolis.mg.gov.br, Claudiney Antonio B. de Almeida,
Presidente da CPL
2 cm -18 1677681 - 1
TP 11/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Tomada de Preços 11/2022 Proc. 098/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de construção de pista de caminhada, Bairro Monsenhor Amantino, neste Município. Menor Preço Global. Abertura
06/09/2022 . Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Presidente da CPL.
2 cm -18 1677682 - 1
P.E 44/2022
Torna publico ERRATA 01 – Pregão Eletrônico 44/2022 - Proc.
095/2022. Objeto: Contratação de serviços técnicos de assessoria em
saúde, no setor de regulação (média e alta complexidade) e planejamento em gestão para a Secretaria Municipal de Saúde de Sabinópolis/
MG. Menor Preço por item. Abertura 24/08/2022 no portal www.comprasbr.com.br. Interior teor no site www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -17 1676970 - 1

Santa Bárbara
do Monte Verde
Prefeitura Municipal
ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE
VERDE/MG torna público a presente ERRATA é ora levado a efeito,
para RETIFICAR parcialmente o Edital do Processo Licitatório nº
079/2022, Tomada de Preço nº 004/2022. Credenciamento e abertura dia 25/08/2022, às 09h 00min. Objeto: Contratação de empresa
do ramo de construção civil para execução de obra de engenharia para
Calçamento em Bloquetes Sextavados na Estrada Vicinal próxima a
MG-353 e Calçamento em Bloquetes Sextavados e Drenagem Pluvial
na Estrada Vicinal próxima ao distrito de São Sebastião do Barreado,
no município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG. A COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público, para conhecimento e
esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo as
seguintes correções:
No edital e sua publicação houve um erro material no tipo de julgamento. Desta forma o tipo de julgamento da Tomada de Preço, é Menor
Preço por item.

Minas Gerais

Em função das alterações e visando resguardar o Princípio da Publicidade, o certame será realizado dia 06/09/2022, às 09h00min.
Ficam mantidos os demais termos do edital. Esta Errata integra o edital respectivo, para todos os efeitos legais. Publique-se, Registre-se,
Cumpre-se.
Santa Bárbara do Monte Verde, 18 de agosto de 2022.
Ana Paula de Almeida Carvalho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
6 cm -18 1677337 - 1

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 132/2020 – Dispensa de
Licitação 40/2020 Objeto: Locação de Imóvel para abertura de serviços de saúde no bairro Barreiro do Amaral. Contratado: Frederico
Antonio Pinheiro. Valor: R$ 14.712,96. Vigência: 12/08/2023. Ass. em
11/08/2022.

Santa Cruz
de Salinas

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 136/2022 – Pregão Eletrônico 007/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis. Contratado: BHMinas Cestas e Distribuição de Alimentos Ltda-ME. Valor: R$ 212.220,00. Vigência: 31/12/2022. Ass. em
17/08/2022

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 023/2022
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG torna público
a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
023/2022, tipo menor preço Por item, destinado ao REGISTRO DE
PREÇOS para eventual e futura aquisição parcelada de combustíveis
para manutenção da frota Municipal no Distrito de Água Boa neste
Município, Cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 02 (dois)
de setembro de 2022. Maiores informações, bem como Edital completo,
junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, com sede na
Avenida Totó Costa, 221 - Centro, pelo telefone (33) 3753-9000, e-mail
licitasantacruz@hotmail.com e site santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas/MG, 18 de agosto de 2022
Darley Rodrigues Gomes
Pregoeiro
4 cm -18 1677198 - 1

Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 002/2022 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que se encontra publicado no site da
Prefeitura: www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br, no site da organizadora Fundação CEFETMINAS: concurso.fundacaocefetminas.org.br,
no mural da Prefeitura e no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
(DOEMG), a Retificação nº 02/2022 referente ao Edital nº 001/2022 do
Concurso Público de provas e títulos para provimento de cargos efetivos do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Escalvado.
Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Administração. Santa Cruz do Escalvado, 19 de agosto de 2022. Gilmar de
Paula Lima - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1677669 - 1

Santa Fé de Minas
Prefeitura Municipal
INTENÇÃO DE ADESÃO A REGISTRO
DE PREÇOS Nº 004/2022.
O Município de Santa Fé de Minas/MG torna público o interesse em
aderir como carona à Ata de Registro de Preços nº 004/2022, referente
ao Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022, realizada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha. Objeto: Aquisição
de 01 veículo novo (primeiro emplacamento). Recurso Resolução SES/
MG Nº 8.096/2022. Estima-se em R$ 75.700,00. Fornecedor: Tecar
Minas Automóveis e Serviços Ltda, CNPJ Nº 01.739.520/0001-83.
Santa Fé de Minas/MG, 17 de agosto de 2022. Glebson José Leite
Junior - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1677624 - 1

Santa Luzia
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
EDITAL Nº 065/2022
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura
de estantes desmontáveis de aço. Data de abertura da sessão pública
remarcada para o dia 31/08/2022 às 09h. O edital REMARCADO
encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.
mg.gov.br

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 206/2021 – Tomada de Preços nº 059/2021. Objeto: Acréscimo de 7,18% ao valor do contrato, em
virtude de alterações na planilha orçamentária. Contratado: CF Construções e Reformas Eireli. Valor: R$ 36.464,54. Ass. em 12/08/2022.

EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 136/2022 – Pregão Eletrônico 007/2022 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis. Contratado: BHMinas
Cestas e Distribuição de Alimentos Ltda-ME. Valor: R$ 526.180,00.
Vigência: 31/12/2022. Ass. em 09/08/2022
CONTRATO Nº 137/2022 – Dispensa de Licitação n° 30/2022 Objeto:
Locação de Imóvel para abrigar nova sede da Secretaria Municipal de
Cultura. Contratado: Macaubas Consultoria de Imoveis Ltda. Valor: R$
96.000,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 09/08/2022
14 cm -18 1677667 - 1

Santa Rita de
Ibitipoca
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 053/2022, firmado em 03/08/2022, com a empresa
APEC VEÍCULOS S.A.; Objeto: aquisição de um veículo de passageiros, tipo automóvel, novo, 0 km; Amparo: Pregão Presencial nº
027/2022; Processo nº 051/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: elemento de despesa 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente, vinculado à atividade 02.08.00.20.608.014.1.0012 –
Aquisição de Equip. Impl. Agrícolas Ativ. Rural; Valor: R$78.500,00;
Signatários: pelo Contratante, Leandro Eduardo Fonseca Paula e, pela
Contratada, Edson Picinin.
Espécie: Contrato nº 054/2022, firmado em 03/08/2022, com a empresa
B & F VEÍCULSO ESPECIAIS LTDA.; Objeto: aquisição de um veículo automotor, tipo ambulância, novo, 0 km; Amparo: Pregão Presencial nº 027/2022; Processo nº 051/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: elemento de despesa 4.4.90.52.00 – Equipamento e
Material Permanente, vinculado à atividade 02.04.06.10.301.009.1.0004
– Aquisição de Materiais Permanentes; Valor: R$244.800,00; Signatários: pelo Contratante, Leandro Eduardo Fonseca Paula e, pela Contratada, André Renato Betini.
4 cm -18 1677236 - 1

Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 058/2022
No anexo II, onde se lê: Licitação exclusiva para me’s, epp’s e equiparadas, leia-se: Licitação destinada a ampla concorrência.
1 cm -18 1677285 - 1

Santo Antônio
do Aventureiro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 088/2022.
Pregão Eletrônico Nº 009/2022. Contrato Administrativo Nº 064/2022.
Contratada: Orly Veículos e Peças S.A. Objeto: Aquisição de 01
caminhonete cabine dupla 1.3, 0km. com 5 lugares. Valor Total: R$
113.100,00. Vigência contratual: 16/08/2022 a 15/08/2023. Dotação
Orçamentária: 4.4.90.52.00.02.07.01.10.305.0013.1.0098 - 00.01.55.
Santo Antonio do Aventureiro, 16 de agosto de 2022. Brenda Aparecida
Rezende Félix – Pregoeira. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
2 cm -17 1676504 - 1

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 158/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 037/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de ferramentas.
Empresa: J.J. Vitalli. Valor: R$49.744,80. Vigência: 12 meses. Ass. em
12/08/2022.

Santo Antônio
do Retiro

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 159/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 037/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de ferramentas.
Empresa: JJB Comercio Varejista de Tintas e Ferramentas Ltda. Valor:
R$54.806,60. Vigência: 12 meses. Ass. em 12/08/2022

Prefeitura Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 147/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 043/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios não perecíveis. Empresa: Flexx Distribuidora de Alimentos
Eireli. Valor: R$214.240,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 11/08/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 205/2019 – Inexigibilidade
de Licitação nº 002/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
12 meses e convalidação dos atos praticados. Contratado: Núcleo de
Saúde Minas Gerais Ltda Me. Ass. em 16/08/2022.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 189/2021 –Dispensa
de Licitação 44/2021 Objeto: Locação de Imóvel na Rua Marechal
Deodoro da Fonseca, 622, Bairro Boa Esperança, na cidade de Santa
Luzia – MG para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Frederico Antonio Pinheiro. Valor: R$ 33.443,40. Vigência:
02/09/2023. Ass. em 16/08/2022

TP Nº 05/2022 - EXTRATO DA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna-se
público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº
50/2022 - Tomada de Preço nº 05/2022, Objetivando a contratação de
empresa especializada para pavimentação em PMF de vias urbanas na
sede do Município de Santo Antônio do Retiro, conforme plano de trabalho, projetos, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro,
devidamente aprovado contrato BDMG/BF nº 331.801/21, em favor
da empresa JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda, inscrito no
CNPJ nº 38.349.798/0001-54, localizada na Avenida Tancredo Neves,
nº 436, Colonização 2, na cidade de Nova Porteirinha/MG, valor global R$ 1.464.381,38 (um milhão quatrocentos e sessenta e quatro mil
trezentos e oitenta e um real e trinta e oito centavos). Santo Antônio
do Retiro MG, 18 de agosto de 2022, Ivo Fernandes Silva - Prefeito
Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208182017000212.