TJMG 30/09/2022 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 11

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Sabinópolis
Prefeitura Municipal
P.E 60/2022
Torna público realização de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico

60/2022 - Proc. 126/2022. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de moveis e eletrodomésticos para Instituição
de Acolhimento Abrigo de Sabinópolis, exclusivo para ME/EPP.
Menor Preço por Item. Abertura 17/10/2022 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br –
Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
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Sacramento

Santa Efigênia
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO 050/2022;
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de Combustíveis e derivados de Petróleo, em atendimento à Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Efigênia
de Minas. Torna público que fará realizar licitação as 09h00min do
dia 18/10/2022. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, Portal da Transparência, Associação dos
Municípios Mineiros – AMM, Minas Gerais e no quadro de avisos
da Prefeitura Municipal de Santa Efigênia, e-mail comprassantaefigeniademinas@gmail.com. Maiores informações na Rua Primeiro
de Setembro, n.º 29 – Centro (33) 3297-11-41.Santa Efigênia de
Minas MG, 29 de setembro de 2022.Ronaldo Magno de MouraPrefeito Municipal
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 080/2022, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 143//2022.
À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2022 tem por objeto a aquisição de 01 (um)
veículo tipo Van, destinada ao atendimento ao Termo de Convênio de Saída SIGCON nº 1491001823/2022/SEGOV/PADEM, firmado entre a Secretaria de Estado de Governo/SEGOV e o Município de Sacramento-MG, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência e no Edital. Adjudico as empresas: GALEGO REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA EPP, estabelecida à Avenida São Miguel, nº 7900 / B, bairro
Vila Norma, CEP: 08070-001, São Paulo/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 10.405.133/0001-00, neste ato
representada pelo Robson Natan Rodrigues Vilela, com o valor de
total R$ 269.800,00 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL
E OITOCENTOS REAIS). Sacramento/MG, 28 (vinte e oito) de
setembro de 2022. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 370/2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: GALEGO REPRESENTAÇÕES
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, estabelecida à Avenida
São Miguel, nº 7900 / B, bairro Vila Norma, CEP: 08070-001,
São Paulo/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
10.405.133/0001-00. OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo tipo
Van, destinada ao atendimento ao Termo de Convênio de Saída
SIGCON nº 1491001823/2022/SEGOV/PADEM, firmado entre
a Secretaria de Estado de Governo/SEGOV e o Município de
Sacramento-MG, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$ 269.800,00
(DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS
REAIS). Vigência: Até o dia 28 de setembro de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Robson Natan
Rodrigues Vilela. DATA: 28/09/2022.
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Salto da Divisa
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022,
Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal. Data de Abertura:
13/10/2022, ás 14h00min. Processo Licitatório Nº 075/2022 – Credenciamento Nº 006/2022, Objeto: Credenciamento de pousada
na cidade de Belo Horizonte/MG, para atender pacientes em tratamento de saúde - Data de Abertura: A partir das 09h00minh de
14/10/2022 com vigência de 12 meses. Interessados poderão retirar
o edital na sala de licitações à Avenida Alziton Peixoto, 72, Centro, de 08h00min ás 12h00min, Site: www.saltodadivisa.mg.gov.
br Salto da Divisa/MG, 29/09/2022. Prefeito Municipal Oximane
Peixoto Bomfim.
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO 049/2022
Objeto: Ata Registro de preço para fornecimento futuro e eventual de Material de Construção, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras do Município de Santa Efigênia de Minas. Torna
público que fará realizar licitação as 09h00min do dia 14/10/2022;
A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de
Licitações, Portal da Transparência, Associação dos Municípios
Mineiros – AMM, Minas Gerais e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santa Efigênia, e-mail comprassantaefigeniademinas@gmail.com. Maiores informações na Rua Primeiro
de Setembro, n.º 29 – Centro (33) 3297-11-41.Santa Efigênia de
Minas MG, 29 de setembro de 2022.Ronaldo Magno de MouraPrefeito Municipal
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 –
Concorrência 01/2022. Objeto: Acréscimo de 8,57% em razão
de alterações na planilha orçamentária nos termos do art. 65 da
lei 8666/93. Contratado: Construtora Marins Ltda. Valor: R$
296.089,43. Assinado em 27/09/2022.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2021 – Inexigibilidade 043/2021. Objeto: Prorrogação de vigência por mais doze
meses, nos termos do art. 57 da lei 8666/93. Contratado: Consórcio
Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Valor: R$ 37.000,00. Assinado
em 09/09/2022.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2021 – Inexigibilidade 043/2021. Objeto: Prorrogação de vigência por mais doze
meses, nos termos do art. 57 da lei 8666/93. Contratado: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Valor: R$ 7.000,00. Assinado
em 09/09/2022.
AVISOS DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 099/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de camisetas para projetos específicos.
Data de abertura da sessão pública marcada para o dia 14/10/2022
às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.
comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
EDITAL Nº 100/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos
odontológicos, conforme especificações do item 3 do Termo de
Referência, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia para atender demanda das unidades
vinculadas a esta, e em atendimento às emendas impositivas oriundas do Poder Legislativo Municipal. Data de abertura da sessão
pública marcada para o dia 14/10/2022 às 09h. O edital encontra-se
disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.
br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.
br
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 161/2022 – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 008/2022. Objeto: Locação de Veículos. Contratada:
Soberana Auto Peças e Locações LTDA. Valor: R$ 1.752.000,00.
Assinado em 29/09/2022.
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Santa Bárbara
do Leste

Santa Margarida

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2022
RERRATIFICAÇÃO Nº 01 – Dispõe sobre alteração dos ANEXOS I, III e VII do Edital, em virtude de alteração da nomenclatura do cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO para FARMACÊUTICO e alteração dos “Requisitos (escolaridade, categoria
profissional e outras exigências do cargo)” do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS para “4ª série do ensino fundamental
completo”. Maiores informações, bem como a íntegra do Edital,
na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua São Vicente de
Paulo, nº 137, Centro, CEP 35328-000, Santa Bárbara do Leste/
MG (Horário de expediente, exceto aos sábados, domingos e feriados: 08 às 11h e 13h às 17h – Telefone: (33) 3326-1000 e no site
da empresa organizadora – www.exameconultores.com.br. Wilma
Pereira Mafra Ribeiro - Prefeita Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO N° 224/2022
PROCESSO Nº 121/2022 DE 17/07/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2022 REGISTRO DE PREÇOS 005/2022. CONTRATADO: JOSUEL DOS SANTOS FARIA 10634466607,
inscrita no CNPJ sob o nº 42.083.566/0001-74, com sede na
Rua Nicolau Viana, nº 118, Centro, município de Pedra Bonita/
MG, CEP 35.364-00. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada para eventual fornecimento fracionado de peças e
acessórios automotivos genuínos, para manutenção preventiva e
corretiva de veículos leves, médios, semipesados, pesados e utilitários da frota de veículos do município de Santa Margarida/MG,
assim como, para outros veículos a serem adquiridos pelo município. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG.
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para LOTE 06 HUSQVARNA, com percentual de desconto de 10% (dez por cento).
EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde;

Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal
de Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.
VIGÊNCIA:29/09/2022à31/12/2022.DOTAÇÃOORÇ:Secretaria
MunicipaldeAdministração02.02.03.04.122.0003.2013.33903900.
Ficha170Fonte100/108/170.SecretariaMunicipaldeEducação02.0
4.01.12.122.0018.2041.33903900.Ficha336Fonte101.02.04.01.12
.361.0020.2041.33903900">361.0020.2041.33903900.Ficha362Fonte101.SecretariaMunicipa
ldeSaúde02.01.07.10.122">02.01.07.10.122.0035.2071.33903900.Ficha823Fonte10
2.02.07.01.10.301.0043.2052.33903900.Ficha845Fonte102.02.07
.02.10.301.0043.2061.33903900.Ficha1033Fonte155/159.02.07.0
2.068.33903900">10.304.0038.2068.33903900.Ficha1155Fonte155/159.Secretaria
MunicipaldeObras,ServiçosUrbanoseHabitação02.09.01.15.122.0
042.2084.33903900.Ficha1344Fonte100.SecretariaMunicipaldeA
griculturaeMeioAmbiente02.10.01.04.122.0028.2049.33903900.
Ficha1474Fonte100.SecretariaMunicipaldeAssistênciaSocial02.0
8.01.08.122.0029.2099.33903900. Ficha 1187 Fonte 100/129.Ilbnelle Santana Otoni. Prefeito Municipal
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EXTRATO DE CONTRATO N° 111/2022 PROCESSO
Nº 004/2022 DE 03/01/2022 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2022
CONTRATADO: ALOISIO PEDRO DE OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.560.380/0001-19,
situada na Rua José Pereira Lima, 385, Josefina Ferreira da Silva,
Santa Margarida/MG, Cep: 36.913-000.OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica especializada para prestação de serviços mecânicos, sem fornecimento de peças, para manutenção preventiva e
corretiva da frota de veículos pertencentes ao município de Santa
Margarida. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida –
MGVALOR: R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil e seiscentos reais).EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte
e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria
Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria
Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Urbanos e Habitação e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 04/03/2022 à 31/12/2022.
DOTAÇÃO ORÇ: Secretaria Municipal de Administração02.02.0
3.04.122.0003.2013.33903900. Ficha 170 Fonte 100 / 108 / 170.
Secretaria Municipal de Educação02.04.01.12.122.0018.2041.339
03900. Ficha 336 Fonte 101.02.04.01.12.361.0020.2041.3390390
0. Ficha 362 Fonte 101.Secretaria Municipal de Saúde02.01.07.10.
122.0035.2071.33903900. Ficha 823 Fonte 102.02.07.01.10.301.0
043.2052.33903900. Ficha 845 Fonte 102.02.07.02.10.301.0043.2
061.33903900. Ficha 1033 Fonte 155/159.02.07.02.10.304.0038.2
068.33903900. Ficha 1155 Fonte 155/159.Secretaria Municipal de
Obras, Serviços Urbanos e Habitação02.09.01.15.122.0042.2084.3
3903900. Ficha 1344 Fonte 100.Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente02.10.01.04.122.0028.2049.33903900. Ficha
1474 Fonte 100.Secretaria Municipal de Assistência Social 02.08.0
1.099.33903900">08.122.0029.2099.33903900. Ficha 1187 Fonte 100/129. Ilbnelle
Santana Otoni. Prefeito Municipal
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EXTRATO DE CONTRATO N° 223/2022
PROCESSO Nº 121/2022 DE 17/07/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2022 REGISTRO DE PREÇOS 005/2022. CONTRATADO: CAR CENTER AUTO PEÇAS LTDA inscrita no
CNPJ sob o nº 31.496.462/0001-75 com sede na Rua Josefina
Pereira Lima, nº 450, Josefina Pereira da Silva, município de Santa
Margarida/MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para eventual fornecimento fracionado
de peças e acessórios automotivos genuínos, para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, médios, semipesados, pesados e utilitários da frota de veículos do município de Santa Margarida/MG, assim como, para outros veículos a serem adquiridos
pelo município. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida
– MG.VALOR: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), para
LOTE 04 FIAT, com percentual de desconto de 61% (sessenta e um
por cento);LOTE 07 IVECO, com percentual de desconto de 62%
(sessenta e dois por cento); LOTE 08 LS TRACTOR, com percentual de desconto de 30% (trinta por cento); LOTE 09 MERCEDESBENZ, com percentual de desconto de 65% (sessenta e cinco por
cento); LOTE 010 NEW HOLLAND, com percentual de desconto
de 35% (trinta e cinco por cento); LOTE 013 VOLKSWAGEN,
Leve com percentual de desconto de 63% (sessenta três por cento);
LOTE 014 VOLKSWAGEN, Pesado com percentual de desconto
de 65% (sessenta e cinco por cento). EXECUÇÃO: Secretaria
Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação;
Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência
Social; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria MunicipaldeTransporteeTrânsito.VIGÊNCIA:29/09/2022à31/12/2022.
DOTAÇÃOORÇ:SecretariaMunicipaldeAdministração02.02.0
3.04.122.0003.2013.33903900.Ficha170Fonte100/108/170.Sec
retariaMunicipaldeEducação02.04.01.12.122.0018.2041.33903
900.Ficha336Fonte101.02.04.01.12.361.0020.2041.33903900">361.0020.2041.33903900.
Ficha362Fonte101.SecretariaMunicipaldeSaúde02.01.07.10.122">02.01.07.10.122
.0035.2071.33903900.Ficha823Fonte102.02.07.01.10.301.0043.
2052.33903900.Ficha845Fonte102.02.07.02.10.301.0043.2061.3
3903900.Ficha1033Fonte155/159.02.07.02.10.304.0038.2068.33
903900.Ficha1155Fonte155/159.SecretariaMunicipaldeObras,Se
rviçosUrbanoseHabitação02.09.01.15.122.0042.2084.33903900.
Ficha1344Fonte100.SecretariaMunicipaldeAgriculturaeMeioAm
biente02.10.01.04.122.0028.2049.33903900.Ficha1474Fonte100.
SecretariaMunicipaldeAssistênciaSocial02.08.01.08.122.0029.20
99.33903900. Ficha 1187 Fonte 100/129.Ilbnelle Santana Otoni.
Prefeito Municipal
9 cm -29 1695847 - 1
EXTRATO DE CONTRATO N° 225/2022
PROCESSO Nº 121/2022 DE 17/07/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2022 REGISTRO DE PREÇOS 005/2022. CONTRATADO: SOMAR LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.458.066/0001-83, com sede na Rua Drosa Pinheiro, nº 55, Bom
Pastor, município de Manhuaçu/MG, CEP 36.902-260. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada para eventual fornecimento fracionado de peças e acessórios automotivos genuínos,
para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, médios,
semipesados, pesados e utilitários da frota de veículos do município de Santa Margarida/MG, assim como, para outros veículos a
serem adquiridos pelo município. CONTRATANTE: Município de
Santa Margarida – MG. VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais),
para LOTE 03 CHEVROLET, com percentual de desconto de 50%
(cinquenta por cento); LOTE 05, CINTROEN, com percentual de
desconto de 37% (trinta e sete por cento); LOTE 11, RENAULT,
com percentual de desconto de 60% (sessenta por cento) E LOTE
12, TOYOTA, com percentual de desconto de 60% (sessenta por
cento). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Administração;
Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde;
Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal
de Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.
VIGÊNCIA: 29/09/2022 à 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇ: Secretaria Municipal de Administração02.02.03.04.122.0003.2013.3390
3900. Ficha 170 Fonte 100 / 108 / 170.Secretaria Municipal de E
ducação02.04.01.12.122.0018.2041.33903900.Ficha336Fonte101.

02.04.01.12.361.0020.2041.33903900">361.0020.2041.33903900.Ficha362Fonte101.Secretar
iaMunicipaldeSaúde02.01.07.10.122">02.01.07.10.122.0035.2071.33903900.Ficha8
23Fonte102.02.07.01.10.301.0043.2052.33903900.Ficha845Fonte
102.02.07.02.10.301.0043.2061.33903900.Ficha1033Fonte155/15
9.02.07.02.068.33903900">10.304.0038.2068.33903900.Ficha1155Fonte155/159.
SecretariaMunicipaldeObras,ServiçosUrbanoseHabitação02.09.0
1.15.122.0042.2084.33903900.Ficha1344Fonte100.SecretariaMu
nicipaldeAgriculturaeMeioAmbiente02.10.01.04.122.0028.2049
.33903900.Ficha1474Fonte100.SecretariaMunicipaldeAssistênci
aSocial02.08.01.08.122.0029.2099.33903900. Ficha 1187 Fonte
100/129.Ilbnelle Santana Otoni. Prefeito Municipal
8 cm -29 1696126 - 1

Santa Maria
do Salto
Prefeitura Municipal
PROCESSO: 072/2022
PREGÃO ELETRÔNICO: 005/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO torna público
que realizará P.A.L nº 072/2022, Pregão Eletrônico nº 005/2022,
que tem como objeto contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte escolar dos alunos das escolas municipais
e estaduais da educação básica (incluindo veículo com motorista,
combustível e manutenção etc.), em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação do município de Santa Maria do Salto-MG
ABERTURA: dia14/10/2022, às 09 horas. Maiores informações
e esclarecimentos poderão ser obtidas na plataforma licitardigital.com.br, licitacaostmaria@gmail.com, no site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos nº. 218 – Centro Santa Maria do Salto MG CEP
39.928000; 29 de setembro de 2022, Reinaldo Ferreira FreirePregoeiro.
4 cm -29 1696026 - 1
PROCESSO: 065/2022
PREGÃO PRESENCIAL: 012/2022
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que
realizará P.A.L nº 065/2022, pregão presencial nº 012/2022, que
tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para Futura e Eventual contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
em Mão de Obra Mecânica, Elétrica, Retífica de Motores, Alinhamento, Balanceamento, Serviços em Ar Condicionado, Manutenção em Tacógrafo, Guinchos de Veículos, Velocímetros, para atender as necessidades da Frota pertencente ao Município de Santa
Maria Do Salto, DATA DE ABERTURA 13/10/2022, às 09h:00m.
Demais informações à disposição na sala de Licitações na Pça
Aurelina Mota Santos nº. 218 – Centro Santa Maria do Salto MG
CEP 39.928000;licitacaostmaria@gmail.com,no site https://www.
santamariadosalto.mg.gov.br, Centro Santa Maria do Salto 28 de
setembro de 2022, Reinaldo Ferreira Freire-Pregoeiro.
4 cm -29 1696032 - 1

Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE
SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS Nº 001/2022.
NO EDITAL DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS Nº. 001/2022,
ONDE SE LÊ:1 – DO OBJETO DA SELEÇÃO: O Programa
Social Bolsa Aprendizagem Profissional, instituído pela Lei Municipal nº 1.209/2021 e posteriores alterações, destina-se à concessão
de incentivo financeiro a estudantes de nível superior regularmente
matriculado em instituição de ensino na modalidade à distância,
devidamente credenciada pelo Ministério da Educação, para efeito
de auxilio mensal no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para
pagamento de mensalidade nos cursos de administração ou pedagogia, com previsão do início do curso ao final deste processo seletivo e duração de 04 (quatro) anos. LÊIA-SE:1 – DO OBJETO DA
SELEÇÃO: O Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional,
instituído pela Lei Municipal nº 1.209/2021 e posteriores alterações, destina-se à concessão de incentivo financeiro a estudantes de
nível superior regularmente matriculado em instituição de ensino
na modalidade à distância, devidamente credenciada pelo Ministério da Educação e pelo Município de Santa Rita do Ituêto, para
efeito de auxilio mensal no valor de R$ 300,00 (trezentos reais)
para pagamento de mensalidade nos cursos de administração ou
pedagogia, com previsão do início do curso ao final deste processo
seletivo e duração de 04 (quatro) anos. ONDE SE LÊ:3 – DAS
VAGAS: Os candidatos inscritos e selecionados deverão ser submetidos a prova de vestibular pela Instituição Credenciada e após
o resultado da prova, serão selecionados até 30 (trinta) estudantes que preencham os requisitos estabelecidos no item anterior,
mediante os seguintes critérios de desempate: 3.1 - Maior Nota
obtida no vestibular; 3.2 - Média Geral no Ensino médio, apurada
no Histórico Acadêmico; 3.3 - Ter sido selecionado no programa
na seleção anterior; 3.4 - Menor renda familiar. LÊIA-SE:3 – DAS
VAGAS: Os candidatos inscritos e selecionados deverão ser submetidos a prova de vestibular pela Instituição Credenciada, ou
procedimento de transferência, e após o resultado da prova, serão
selecionados até 30 (trinta) estudantes que preencham os requisitos estabelecidos no item anterior, mediante os seguintes critérios
de desempate: 3.1 - Maior Nota obtida no vestibular; 3.2 - Menor
renda familiar; 3.3 - Média Geral no Ensino médio, apurada no
Histórico Acadêmico; 3.4 - Ter sido selecionado no programa na
seleção anterior. ONDE SE LÊ: 5 – DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Os interessados em
participar do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional
deverão enviar o seu requerimento e documentação comprobatória para o seguinte endereço, no seguinte período: Secretaria de
Assistência Social, situada à Rua Maria Inês – Centro, na cidade de
Santa Rita do Ituêto/MG, no período de 13/09 a 30/09/2022.LÊIASE:5 – DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
NECESSÁRIA: Os interessados em participar do Programa Social
Bolsa Aprendizagem Profissional deverão enviar o seu requerimento e documentação comprobatória para o seguinte endereço,
no seguinte período: Secretaria de Assistência Social, situada à
Clarismundo Santana, n.º 200 – Centro, na cidade de Santa Rita
do Ituêto/MG, no período de 30/09 a 28/10/2022.Fica mantido os
demais termos do referido ato convocatório. A retificação entra em
vigor imediatamente após sua publicação, revogando eventuais
disposições em sentido contrário.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209292019290211.

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