TJMG 30/09/2022 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Pirapora

Ponto Chique

Prados

Rio Paranaíba

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022
Processo Licitatório nº 070/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna Público o Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
028/2022, objetivando o registro de preços para contratação de empresa
especializada em prestação de serviços continuados de manutenção técnica preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos
para a Secretaria Municipal de Saúde, na seguinte forma: Tipo – menor
valor global; Data/horário: 18/10/2022 às 09:00h (horário de Brasília).
A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
- UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis
de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38)
3740-6121. Pirapora/MG, 29/09/2022 – Poliana Alves Araujo Martins
– Pregoeira.
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PROCESSO. Nº 051/22 PP Nº 029/22.
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes
à prefeitura municipal de ponto chique, com fornecimento de peças e
acessórios genuinos ou originais de fábrica. Sessão: 19/10/22 às 08:00
hs. Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com
ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 29/09/22 Ronilson Souza - Pregoeiro
Oficial.

PL Nº 063/2021. EXTRATO DE ADITIVO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 063/2021; TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
Contratado: JBM Prestadora de Serviços, Construções, Limpezas e
Conservadora LTDA Quarto Termo Aditivo ao Contrato 064/2021.
Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do insumo Bloquete/
Piso Intertravado de Concreto – que faz parte da composição do
item SINAPI 92398, acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$
2.009,30 (dois mil e nove reais e trinta centavos). Quinto Termo Aditivo ao Contrato 064/2021. Objeto: Aumentar o quantitativo dos itens
previstos no Anexo VIII do Edital (Planilha Orçamentária) em 5,66%,
acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 12.385,01 (doze mil
e trezentos e oitenta e cinco reais e um centavo). Data: 27 de setembro de 2022.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de propaganda
volante em moto som. Abertura: 14/10/2022 às 13 horas. – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 025/2022 – Objeto: Registro de preços para aquisição camisetas, jalecos e uniformes escolares. Abertura: 14/10/2022 às
14 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail
licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br. Rio Paranaíba/MG, 29 de setembro
de 2022. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal.

Poços de Caldas
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
EXTRATO
ART. 61, § ÚNICO - LEI 8.666/93
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2021. Tomada de Preços Nº
002/202. Processo Nº 060/2021. Contratante: DMAE – Departamento
Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas. Contratada: Maran
Construtora Ltda. Cláusula Primeira – Do Objeto: Acréscimo e supressão de valores. Cláusula Segunda – Do Valor: O valor do contrato sofre
um acréscimo na ordem de 6,95% (seis vírgula noventa e cinco por
cento), equivalente à R$ 18.460,16 (dezoito mil e quatrocentos e sessenta reais e dezesseis centavos) e uma supressão na ordem de 29,26
(vinte e nove vírgula vinte e seis por cento), equivalente à R$ 77.722,15
(setenta e sete mil e setecentos e vinte e dois reais e quinze centavos).
O valor do contrato passa a ser R$ 206.322,53 (duzentos e seis mil
reais e trezentos e vinte e dois mil e cinquenta e três centavos). Celebração: 01º/09/2022. Signatários: Paulo César Silva. Diretor-Presidente
do DMAE. Eduardo Augusto Maran. Representante da Empresa. Foro:
Comarca de Poços de Caldas - MG.
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Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 218/2022
PREGÃO PRESENCIAL 087/2022
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto:Aquisição de veículos do SIGTV nº
315200620210006e315200620220003 e doconvênio de saída nº
1481001715/2022. Tipo: “Menor Preço”; Critério de Julgamento:
“Menor Preço Por Item”. Data da abertura:14/08/2022às13:00h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser
obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.brou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
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RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 211/2022
PREGÃO PRESENCIAL 080/2022.
O Município de Pompéu torna público alteração no termo de
referência.A data da abertura fica adiada para:18/10/2022às08:00h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser
obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.brou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
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PROCESSO LICITATÓRIO 217/2022
PREGÃO PRESENCIAL 086/2022
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Pregão Presencial. Objeto: Registro de preço para prestação de serviços de radiodifusão de atos institucionais e transmissão de programa de rádio semanal no Município de Pompéu/MG Tipo: “Menor Preço”; Critério de
Julgamento: “Menor Preço Por Item”. Data da abertura: 14/10/2022 às
08:00h. Informações: Tel: (37) 3523 1000, ramal 211. O edital poderá
ser obtido no e-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou site www.
pompeu.mg.gov.br
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Ponte Nova
Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Vale do
Piranga - CIMVALPI
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Técnico Administrativo do CIMVALPI, Silvério Joaquim
Aparecido da Luz, HOMOLOGA o Processo Licitatório n° 035/2022
- Pregão Presencial nº 007/2022. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa de engenharia consultiva para
prestação de serviços de arquitetura e engenharia para gerenciamento,
supervisão, fiscalização, apoio técnico e controle tecnológico em obras
destinadas ao atendimento das áreas de educação, saúde, habitação,
cultura e esportes, desenvolvimento social, planejamento e infraestrutura urbana e rural e ADJUDICA o objeto da presente licitação ao
CONSÓRCIO VITÓRIA, Constituído pelas Empresas: Viavoz Ltda
CNPJ 05.874.447/0001-03; Objetiva Projetos e Serviços Ltda CNPJ
19.231.266/0001-73 e Cava Engenharia de Infraestrutura LTDA CNPJ
05.296.490/0001-73, valor global do lote 01 R$ 21.699.773,34 (vinte e
um milhões, seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e setenta e três
reais e trinta e quatro centavos) e valor global do lote 02 R$819.999,20
(oitocentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte
centavos). Silvério Joaquim Aparecido da Luz, Diretor Técnico Administrativo do CIMVALPI. Ponte nova, 29 de setembro de 2022.
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Ponto dos Volantes
Câmara Municipal
TP 001/2022
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Câmara Municipal
de Ponto dos Volantes/MG, torna público que o julgamento do Processo Administrativo de Licitação nº 002/2022, Tomada de Preços nº
001/2022, cujo objeto é contratação de serviços profissionais técnicoespecializados de assessoria e consultoria em contabilidade pública,
para atender a Câmara Municipal de Ponto dos Volantes, encontra-se
suspenso para análise do projeto básico. Informações prestadas de
segunda a sexta-feira, na Rua Bela Vista, 117 - Centro - ou tel.: (33)
3733-8220 ou e-mail: camarapvolantes@hotmail.com
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Pouso Alegre

Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
AVISO DE REABERTURA - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022
Torna pública a nova data do PL 139/22 TP 014/22. Obj: Contratação
de empresa para finalização das obras de REFORMA DO PAIOLÃO
DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ANTÔNIO SECUNDINO DE SÃO
JOSÉ, objeto do Contrato de Repasse nº 800883/2014 - Operação nº
1018.845-81 celebrado entre o Município de Presidente Olegário e o
Ministério do Turismo, por intermédio da Caixa Econômica Federal.
Nova data da sessão: 05/10/2022 às 13h00n no Setor de Licitações.
Somente a data da sessão foi alterada. Informação 343811-0070 presidenteolegario.mg.gov.br/licitações. Camila Fonseca da Silva – Presidente CPL. Inf: www.po.mg.gov.br e 3438110070.
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Raul Soares

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ERRATA – TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2022
Objeto: “contratação de empresa(s) especializada para construção
das quadras de streetball nos bairros colina verde e parque astúrias,
incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra”.
Conforme Comunicação Interna nº 132/2022, assinada pelo Superintendente de Esportes, Rooney Cleiber Ferreira e Souza, informo que
fica RETIRADA a exigência constantes nos itens: 6.1.4.6, 6.1.4.7,
6.1.4.8, 6.1.4.9, 6.1.4.10 e 6.1.4.11, do instrumento convocatório. A
sessão pública permanece no dia 04 (quatro) de Outubro de 2022 as
09h00min. Documento na integra no site www.pousoalegre.mg.gov.br.
O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente
em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN
DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.
mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 34494023 ou email: editaispmpa@gmail.com. Na ocasião comunico que o
processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Pouso
Alegre/MG, 29 de Setembro de 2022.Vanessa Moraes Skielka Silva
4 cm -29 1695717 - 1

Pouso Alto
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO –
PROCESSO Nº 0152/2022 – P.E. Nº 37/2022
Objeto: Segunda chamada para aquisição de assentos com encosto para
investimento na continuação da obra de reforma do ginásio poliesportivo no município de Pouso Alto, item deserto do processo licitatório
0147/2022 - pregão eletrônico 36/2022. Apresentação das propostas até
as 13:00h do dia 07/10/2022. Início dos lances: sob o comando do Pregoeiro após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do
orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da
Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 28 de setembro de 2022 – José Carlos
Monteiro Guimarães – Pregoeiro Oficial. Vicente Wagner Guimarães
Pereira – Prefeito Municipal.
3 cm -27 1694468 - 1

PREGÃO Nº 072/2022
Aviso de Licitação - Processo nº 0170/2022 - Pregão nº 072/2022.
Objeto: Aquisição de lubrificantes e combustíveis destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas deste município, com entrega
dos envelopes até as 08h00min:00 horas do dia 14/10/2022. Maiores
informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail
licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 29/09/2022. Astor José de Sá - Prefeito
Municipal.
PREGÃO RP Nº 073/2022 - Aviso de Licitação - Processo nº 0171/2022
- Pregão RP nº 073/2022. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores destinados a manutenção da frota de veículos e máquinas deste
município, com entrega dos envelopes até as 08h00min:00 horas do dia
17/10/2022. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 29/09/2022. Astor José
de Sá - Prefeito Municipal.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Termo aditivo homologado em 26/09/2022, nos termos da
Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE,
Contratada Posto Raul Soares LTDA; Alteração de valor R$ 5,30
(Cinco reais e trinta centavos) o litro de gasolina, e R$ 7,32 (Sete reais
e trinta e dois centavos) o litro do óleo diesel; Dotação orçamentária
17.512.0447.6002.33.90.30; Ass. do termo aditivo: 26/09/2022. Raul
Soares-MG, 29 de setembro de 2022 – Maria do Carmo O. da Cunha
Fernandes - Diretora do SAAE.
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3 cm -29 1695681 - 1
REVOGAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 05/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de
obras de drenagem nas Ruas São Francisco, Antônio Sarkis e Francisca
Ricardina de Paula, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. REVOGAÇÃO - art. 49 da Lei nº 8.666/93. João
Romão de Lima. Superintendente de Gestão de Recursos Materiais.
Pouso Alegre 29/09/2022.

Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2022- PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 175/2022
Objeto: “Contratação de empresa especializada para construção de
sistema de tratamento de efluentes (fossa séptica), incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra”. A CPL informa
que devido a protocolização de nova documentação, conforme Decisão
da Autoridade Competente e art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93, a sessão
pública para reabertura do Envelope nº 01- Habilitação está agendada
para o dia 05 (cinco) de Outubro de 2022 (dois mil e vinte e dois) às
09h00min. Na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023
ou email: editaispmpa@gmail.com. Pouso Alegre, 29 de Setembro de
2022.Vanessa Moraes Skielka Silva-Presidente da CPL

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Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 071/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realização do
Processo Licitatório nº 0136/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail pregao@resendecosta.mg.gov.
br, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de
equipamentos fisioterápicos para as UBS municipais. TEL.: (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 13/10/2022 às 09:00 h. – Kátia Suzana
de Resende – Pregoeira Municipal.
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Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 90/2022
NOVA DATA - Torna público que encontra-se disponível no site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital do Pregão Eletrônico nº 90/2022,
cujo objeto consiste a Aquisição de produtos de lavanderia com fornecimento de dosadores em regime de comodato. A nova data para execução do pregão será dia 19/10/2022 às 09:00, através do site www.bll.
org.br. Tarcísio França santos / Presidente da CPL.
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Rio do Prado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 003/2022
O Município de Rio Do Prado, divulga em virtude da analise recursal
data de abertura da proposta de preços da TP Nº 003/2022 para dia
03/10/2022 ás 14h:30. Maiores Informações através do e-mail: riodopradolicitacao@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano Fonseca, no 43, centro, informações de 07 às 13
horas. Rio do Prado/MG, 29 de Setembro de 2022. Marcio Gil Souza
- Presidente da CPL.
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Romaria
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.CHAMAMENTO
PÚBLICO N° 007/2022
O Município de Romaria/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Edital de Chamamento Público nº 007/2022,
para formalização de termo de colaboração com organizações da Sociedade Civil, cuja abertura será às 09:00 horas do dia 17 de outubro de
2022, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG. O edital completo com todas as informações se encontra à disposição no Setor de
Licitação. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1252 horário das
08:00 às 17:00 horas - Sandra Maria Santos - Presidente da CPL, 27 de
setembro de 2022.
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Rosário da Limeira
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/202.
Torna público o edital convocatório sob nº 078/2022, referente ao Processo Licitatório sob nº 128/2022, na modalidade Pregão Eletrônico
nº 012/2022, na data de 17 de outubro de 2022 às 09h00min, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais locações de veículos sem condutor, conforme descritos e especificados no Anexo I do
instrumento convocatório. O Edital poderá ser retirado no site www.
bll.org.br ou www.rosariodalimeira.mg.gov.br. Informações no setor
de Licitações pelo telefone (32) 3723-1263, Rosário da Limeira/MG,
29/09/2022.
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Sabará
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº064/2022
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, Ratifica e Convalida a Dispensa de Licitação nº 064/2022,
conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 7.821/2022, para aquisição de sensor de oximetria em
atendimento as ordens judiciais n°5005135-47.2022.8.13.0567, em
ações ajuizadas pelo paciente Miguel Vitor Guimarães da Silva, no
valor de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais), em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. Sabará, 29 de setembro de 2022. Thiago
Zandona Vasconcellos - Secretário Municipal de Administração.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209292019290210.

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