TJMG 29/09/2022 -Fc. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
62 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 128, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022)
NOME
MASP
FERNANDA PAULA DINIZ 1481223-4
CARREIRA
PES
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
IV
B
SITUAÇÃO NOVA
NÍVEL
GRAU
VI
A
VIGÊNCIA
03/10/2022
28 1695468 - 1
Editais e Avisos
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOÃO LINCOLN
ALMEIDA, MASP 1102137-5, do cargo de provimento em comissão
DAI-34 MS1100013.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art.
1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOÃO LINCOLN ALMEIDA,
MASP 11021375, para o cargo de provimento em comissão DAI-27
MS1100007, de recrutamento amplo.
28 1695272 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 003/2022. Processo de Compras nº 1491031
000018/2022. Tipo: Menor Preço- Objeto: Prestação de serviços
de lavagem de veículos da frota da Secretaria de Estado de
Governo, conforme especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I, e de acordo com as exigências e quantidades
estabelecidas neste edital e seus anexos. A sessão do pregão terá
início previsto para o dia 11/10/2022, às 10:00 horas no site: www.
compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no
referido site. Maiores informações: dgl@governo.mg.gov.br. –
Pregoeiro: Eudo Gilberto Fernandes Ferreira. Data de assinatura
do Edital: 27/09/2022. Assinado por: Marcelus Fernandes Lima,
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 9345889 celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do
Governador e a empresa Griffe Pneus Auto Center Ltda. – EPP
– CNPJ 08.057.428/0001-82. Objeto: Contratação de serviços de
manutençãopreventiva e corretivaem veículos leves, médios e
pesados. Valor Total: R$64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos
reais). Lotes 01 e 02 do Pregão Eletrônico n. 1071030 62/2022.
Dotação Orçamentária: 1071.06.782.121.4329.0001.33903918.0.10.1. Vigência por 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
Processo SEI 1070.01.0001845/2022-36. Signatários: Ten-Cel PM
Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues e Wagner da Silva Maciel.
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Advocacia-Geral do Estado
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 71/2022. Processo de
compra Portal - Compras SIAD n°. 1081017-71/2022.
2 - OBJETO: Ampliação da rede elétrica e instalação dos aparelhos de
ar-condicionado, juntamente com o fornecimento de todo o material,
insumos, ferramentas necessárias para atender a AGE-MG em
Divinópolis, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de
Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas
no edital e seus anexos.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos
licitantes, por meio do site www.compras.mg.gov.br, no período
compreendido entre os dias 30/09/2022 ao dia 11/10/2022 até as 09h00
min.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão
Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 11/10/2022 às
09h30min, pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será
observado o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no site:
www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: Advocacia-Geral do
Estado de MG, na Avenida Afonso Pena n. 4000, Bairro: Cruzeiro, Belo
Horizonte/MG, CEP: 30130-009. As informações serão prestadas pelo
Pregoeiro, no horário de 09h às 11h30mim ou de 14h30mim às 17h, de
segunda a sexta-feira, pelo Fone: (31) 3218-0897 ou 3218-0898.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2022.
Fernando Xavier dos Santos, Diretor-Geral, Ordenador de Despesas.
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Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO (CPE) – ESTADO MAIOR DO CPE – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
09/22
CNPJ: 16.673.998/0001-25 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU
09/22
CNPJ: 16.673.998/0001-25 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU
08/2022
DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA
COPASA
Leonardo de Castro Ferreira, Maj PM
Ordenador de Despesas do EM/CPE
CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da exigibilidade
Justificativa
Valor
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Serviços de coleta de resíduos sólidos - do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas – Btl
ROTAM). Emp. n° 75/2022.
14/09/22
R$ 403,37
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das
atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Serviços de coleta de resíduos sólidos - do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes RCAT). Emp. n° 77/2022.
22/09/22
R$ 175,54
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das
atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (fornecimento de água e esgoto para o CIA Independente de Policiamento com Cães - CANIL).
Emp. n° 118/2022.
31/08/2022
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das R$ 22.314,29
atividades finalísticas do órgão
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
Quartel em Belo Horizonte, 28 de setembro de 2022.
Efigênio Aparecido dos Reis, 3° Sgt PM.
Responsável Técnico Substituto
28 cm -28 1695017 - 1
CONTRATO 8ª RPM - PROCESSO 1261556 00106/2022
TDCO - PMMG/SEE - 8ª RPM x ENGELESTE ENERGIA E
ENGENHARIA EIRELI. Contrato nº 9345867/2022. Objeto:
aquisição de materiais e mão de obra para reforma na parte elétrica das
dependências do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, em Governador
Valadares/MG, conforme condições e especificações descritas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 120 dias, a partir da
data de publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa, ou pela
absorção total do objeto, sem prejuízo do prazo de Garantia, constante
da Cláusula Quinta do contrato. Valor: R$ 49.748,99 (quarenta e nove
mil, setecentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos), no
qual já estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da
CONTRATADA.
3 cm -28 1694860 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 2° RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1259966
000050/2022. Objeto: contratação de empresa especializada em
engenharia/arquitetura com a finalidade de realizar reforma do telhado
do prédio do 18º batalhão. Lote único 09.495.124/0001-60 - MID
CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA R$ 131.733,84.
A íntegra da Ata e Termo de Conclusão do Pregão, disponível no site:
www.compras.mg.gov.br.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 2° RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1259966
000052/2022. Objeto: Aquisição de poltronas para auditório da 7ª
Cia Ind Igarapé. Lote único 37.059.533/0001-59 - amettal industria e
comercio de moveis ltda R$ 30.000,00. A íntegra da Ata e Termo de
Conclusão do Pregão, disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
4 cm -28 1695047 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Processo de Compras 1259969
00045/2022; EU 1259969; Objeto: Aquisição de materiais permanentes
e mobiliário em geral para Unidades do 55º BPM, conforme edital.
Propostas: envio Portal de Compras/ MG, entre 09:00h de 29/10/2022
até 08:59h de 13/10/2022. www.compras.mg.gov.br
2 cm -28 1695037 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
PMMG – 26º BPM x CONSEP de Itabira/MG. Doação 06/2022;
Objeto: Doação de 04 Webcams Full HD 1080p e 01 TV 43” AOKU
ROC TV FHD 43S5195/78G, a serem utilizados e incorporados na
carga da PMMG, no valor total de R$ 2.146,48.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
PMMG – 26º BPM x CONSEP de Itabira/MG. Doação 07/2022;
Objeto: Doação de 02 Computadores completos Intel Core i5 HDMI
8GB SSD 240GB Windows 10, Teclado, Mouse, Desktop e 01 SSD
Sandisk Plus 2.5 SATA 240GB SDSSDA-240G-G26, a serem utilizados
e incorporados na carga da PMMG, no valor total de R$ 2.942,04.
3 cm -28 1694897 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CPRv. Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de prestação
de serviços de confecção e instalação de letreiro, placas e totens
externos e aquisição de câmeras digitais fotográficas, conforme Edital
PE 16/2022. Unidade 1251655, Processo 59/2022. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 10h de 30/09/22 até as 08h59min de
13/10/22. Informações no tel. (31) 2123-1905. Edital disponível no site
www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br
2 cm -28 1694880 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – ACERTO DE ESCRITA
PMMG/EM/17ªRPM. Pregão Eletrônico - Unidade 1259972. Processo
28/2022; Objeto: aquisição de equipamentos esportivos e recreativos
para estruturação da academia da 234ª Cia ET, conforme especificações
constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as
exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.
Propostas: Envio ao portal de compras/MG, entre 09:00h de 30/09/22
até às 08:50h de 11/10/22. Abertura da Sessão às 09:00h de 11/10/22.
Onde se lê 11/10/22, LEIA-SE 10/10/22.
2 cm -28 1694924 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL-PMMG – 4º TA AO CT 52/2022, COMPRAS
9340288/2022. CMI-PM X VIBRA ENERGIA S/A. Objeto: a alteração
do item 1.2 da Cláusula Primeiro do Contrato, reduzindo o valor do
item 1 - Gasolina Automotiva - Tipo: Comum, de R$ 4,1863 para
R$4,0042, com data retroativa a 02 de setembro de 2022(redução
de 4,3499%), tendo como motivação a necessidade de reequilíbrio
econômico-financeiro dos valores, em função da alteração do preço
de mercado, conforme Nota Técnica n. 03/2022 - CMI/Combustíveis,
tendo como fundamento o artigo 65, inciso II, letra “d” da Lei Federal
8.666/93, bem como previsão contida na Cláusula Sexta do Contrato..
Informações: tel: (31) 2123-1039 ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.
mg.gov.br
3 cm -28 1694898 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 PMMG/COMAVE
Objeto: Prestação de serviços de oficina homologada junto à Agência
Nacional de Aviação Civil – ANAC – a fim de realizar serviços de
manutenção, reparo, revisão e controle técnico em aeronaves de
posse ou operadas pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)
ou que venham a ser operadas por ela, nos modelos/tipos AS365N2
e AS365N3, com emprego de peças, componentes, ferramentas
especiais, aviônicos e acessórios, conforme especificações, exigências
e quantidades estabelecidas neste documento. Processo de Compras
25/2022. Unidade de Compra: 1254266. As propostas deverão ser
enviadas ao Portal de Compras/MG até às 09h29min do dia 11/10/2022.
A abertura da sessão será às 09h30min do dia 11/10/2022. Sítio: www.
compras.mg.gov.br
3 cm -28 1694878 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTPM/AM - Contrato nº 9345796, decorrente da Cotação
Eletrônica nº 107/2022, Processo SEI nº 1250.01.0009091/2022-91, que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia
Militar/Colégio Tiradentes, inscrito no CNPJ nº 16.695.025/0001-97
e a empresa WE ENGENHARIA TECNOSOLAR LTDA, CNPJ nº
42.260.700/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada da
área de engenharia com a finalidade de realizar a divisão do terreno
da Unidade Minas Caixa do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de
Minas Gerais e regularização junto a prefeitura de Belo Horizonte/MG
em um terreno de propriedade do Estado de Minas Gerais, situado na
rua Julita Nunes Lima, nº 271, bairro Minas Caixa, Belo Horizonte
MG, compreendendo uma área para projeto de 8.772 m². A Contratante
pagará à Contratada, o valor global de R$ 8.555,77 (Oito mil,
quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos), com base
nos preços especificados na proposta comercial, de responsabilidade da
Contratada.
4 cm -28 1694976 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 47º BPM x Município de Miradouro. Termo Aditivo nº 02
ao Convênio nº 10/2017; Objeto: alterar o valor previsto na Cláusula
Quarta (Do Valor) e o plano de trabalho; Valor total do Convênio nº
10/2017: R$ 423.840,00; Vigência: 09/09/2022 a 31/12/2022. Data:
09/09/2022.
2 cm -28 1694915 - 1
CONTRATO - RETIFICAÇÃO
PMMG-8ª RPM X SCALLA ENGENHARIA EIRELI. Contrato Nº
009.345.860/2.022. Objeto: Contratação de Engenheiro Civil Sênior
destinado a prestação de assessoria técnica e atividades de fiscalização,
que compreendem: acompanhamento das obras de reforma,
recuperação de pavimentação, reforço de muro de arrimo, reforço da
fundação, recuperação da estrutura de concreto armado e reparos em
alvenaria do Núcleo de Assistência Integral à Saúde – NAIS da 8ª RPM
da Polícia Militar, Unidade de Governador Valadares-MG, situado
na Rua Marechal Floriano, Nº 2.697, bairro Lourdes, CEP 35.030330, Município de Governador Valadares/MG. Vigência: 18 (dezoito)
meses, a partir da publicação de seu extrato, ou pela absorção total do
objeto. Valor: R$ 29.799,00.
3 cm -28 1694867 - 1
EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x CDL, Termo de Doação 21/22. Objeto:
Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$964,00; 17ª Cia PM
Ind x ACIMON, Termo de Doação 22/22. Objeto: Logística para
policiamento ostensivo. Valor: R$1.194,00.
1 cm -28 1695365 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 161/2022, Compras 9345801/2022,
Processo de Compras 115/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE PISTOLAS
DE EMISSÃO DE IMPULSOS ELÉTRICOS. Valor total R$
151.904,50 Vigência até 31/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96 – Contrato 165/2022, COMPRAS 9345900/2022,
Processo de Compras 121/2022. Objeto: Aquisição de Instrumentos de
Menor Potencial Ofensivo/Menos Letais, Granadas e Cartuchos Efeito
Moral. Valor Total: R$ 17.752,55. Vigência até 31/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME, CNPJ 18.152.404/0001-66, Contrato 168/2022, Compras
9345910/2022, Processo de Compras 123/2022. Objeto: Aquisição
de capacetes para motociclista. Valor total R$ 2.906,70. Vigência até
31/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME, CNPJ 18.152.404/0001-66, Contrato 169/2022, Compras
9345937/2022, Processo de Compras 124/2022. Objeto: Aquisição de
JOELHEIRAS para motociclista. Valor total R$ 237,00. Vigência até
31/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME, CNPJ 18.152.404/0001-66, Contrato 172/2022, Compras
9345958/2022, Processo de Compras 127/2022. Objeto: Aquisição de
COTOVELEIRAS para motociclista. Valor total R$ 158,00. Vigência
até 31/03/2023.
8 cm -28 1694864 - 1
EXTRATO DE COMODATO Nº 001/2022
PMMG – 15º BPM x FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE
MINAS/FEPAM Objeto: empréstimo gratuito de 01 notebook e 02
roteadores para uso da base comunitária móvel da 156 Cia PM. Valor:
R$2.957,08 Vigência: 60 meses a partir de 04/02/2022.
1 cm -28 1694859 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG–10ªRPM x CONSTRUTORA NAPOLI LTDA EPP. Contrato
9345518/2022 .Objeto:prestação de serviços com fornecimento de
materiais para reformas do piso, substituição do forro do teto e pintura de
paredes do auditório do 15º BPM/10ª RPM.Valor: R$90.159,86(noventa
mil,cento e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos).Vigência:
04 meses a partir da publicação.Data:28/09/2022
2 cm -28 1695023 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL-PMMG – 5º TA AO CT 52/2022, COMPRAS
9340288/2022. CMI-PM X VIBRA ENERGIA S/A. Objeto a alteração
da Cláusula Segunda (VIGÊNCIA), prorrogando o prazo de vigência
por mais 30 (trinta) dias,a partir de 29 de setembro de 2022 até 28
de outubro de 2022, tendo como motivação o processamento da
redução dos valores objeto do reequilíbrio econômico-financeiro e o
incidente na entrega de Gasolina e Diesel que causou impedimento
de processamento das respectivas faturas que geram efeitos quanto
ao prazo,conforme Justificativa do CMI, por meio da Nota Técnica nº
04/2022, tendo como fundamento no art. 24, inciso IV, ambos da Lei
Federal 8.666/93. Informações: tel: (31) 2123-1039 ou no e-mail: cmilicitacao@pmmg.mg.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO
BRASIL - IMBEL, CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 157/2022,
Compras 9345759/2022, Processo de Compras 113/2022. Objeto:
Aquisição de Conjunto de Carregadores. Valor total R$ 2.816,40.
Vigência até 31/07/2023.
5 cm -28 1695043 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
DE PREGÃO ELETRÔNICO
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais - IPSM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico de nº 14/2022GAS/IPSM, Processo de Compra de nº 2121005 000058/2022 Modo de Disputa: Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna
público que estará recebendo propostas para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de transporte terrestre estadual
ou interestadual no estado de Minas Gerais ou qualquer estado da
federação, para atendimento a partir das seguintes regiões do Estado
de Minas Gerais: Alto Paranaíba, Central de Minas, Centro Oeste,
Noroeste de Minas, Norte de Minas, Sul de Minas, Triângulo Mineiro,
Vale do Jequitinhonha/Mucuri, Vale do Rio Doce, Zona da Mata,
demais Estados da Federação, obedecendo aos elementos necessários
e suficientes exigidos na legislação, em conformidade com os termos,
condições, especificações e demais exigências previstas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico De nº 14/2022GAS/IPSM. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às
09h e 30min do dia 11 de outubro de 2022, no Sistema Eletrônico do
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.
br. As propostas comerciais e os documentos para habilitação deverão
ser encaminhados concomitantemente e exclusivamente por meio do
Sistema Eletrônico supracitado, na opção “FORNECEDOR”, até a data
de 11 de outubro de 2022, desde que previamente à abertura da Sessão
Pública. Demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital poderá ser obtida no sítio:
www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões, inserindo o
número do processo de compra, o ano do processo de compra e o Órgão
ou entidade - 2120-Inst.Prev.Dos Serv. Militares Do Estado M. Gerais.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2022
(a)Cláudio Roberto de Souza - Cel. BM QOR
Diretor de Previdência do IPSM
7 cm -28 1695411 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209290014110162.