TJMG 27/09/2022 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 07 de outubro de 2022,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação Pregão Presencial nº 043/2022, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”
Contratação de seguro para os veículos pertencente à frota municipal.
Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 37241239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
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Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 144/2022
Pregão Eletrônico 058/2022 O Município de Presidente Olegário-MG
torna pública a licitação do Processo Licitatório 144/2022 Pregão Eletrônico 058/2022 cujo objeto o AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO, será no dia 07 de outubro de 2022 às 09h00min
na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br). O edital, encontra-se
disponível no sítio: www.po.mg.gov.br/licitacoes. Stefany Aparecida
de Sousa – Pregoeira Titular.
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Raposos
Prefeitura Municipal
ERRATA 072/2021
Espécie: Pregão Presencial SRP nº 039/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de notebooks e gabinetes de recarga e transporte,
conforme descrito e especificado no termo de referência anexo ao edital. Motivo: Correção do edital e seus anexos, nova data do certame:
17/10/2022 às 09h30min. Edital e seus anexos estarão disponíveis no
site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Sérgio Silveira Soares – Prefeito.
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Ressaquinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO PROC. 045/2022
Inex. 003/2022. Cred. 001/2021. Obj: Contratação de Micro empresa,
empresa de pequeno porte ou equiparadas para o fornecimento de refeições (self service) e marmitex, para atender as necessidades dos diversos Departamentos do Município de Ressaquinha. Empresa credenciada: Marta Oliveira Haddad, CNPJ: 35.744.239/0001-50. Info.: 12 às
17h pelo email: compras@ressaquinha.mg.gov.br, tel. (32) 3341-1259.
Aviso Retificação de Licitação. Processo licitatório nº: 123/2022. Pregão Eletrônico nº: 020/2022. Obj: Aquisição de 01 Caminhão 6x4
cabine avançada, conforme especificação no termo de referência,
PROPOSTA Nº 024782/2021, CONVENIO N° 911225/2021. Justificativa: Acolhimento de Impugnação e adequação no termo de Referência. Cadastramento das propostas: até 07/10/22 às 08h00min. Sessão:
07/10/22 às 09h00min. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e tel. (32) 3341-1259.
Aviso Retificação de Licitação. Processo licitatório nº 124/2022. Pregão Presencial nº 025/2022. Obj: contratação de serviços de seguro de
veículos pertencentes à frota do Município, conforme condições descritas nos Anexos deste Edital. Justificativa: Acolhimento de Pedido de
Esclarecimento. Credenciamento: 10/10/22 às 14h00min. as 14h15min.
Abertura: 10/10/22 às 14h15min. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e tel. (32) 3341-1259
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Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº84/2022
Torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se
disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital
do Pregão Eletrônico nº 84/2022 – Processo nº 148/2022. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Lavagem de Ambulância (Lava Jato) com desinfecção terminal. O pregão será executado
através do site www.bll.org.br no dia 18/10/2022 as 09:00 hs. Tarcísio
França Santos / Presidente da CPL.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº86/2022
Torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se
disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregão Eletrônico nº 86/2022 – Processo nº 152/2022. Objeto:
Aquisição com instalação de Lavadora extratora Hospitalar com fornecimento imediato. O pregão será executado através do site www.bll.
org.br no dia 11/10/2022 as 09:00 hs. Tarcísio França Santos / Presidente da CPL.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº82/2022
Torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se
disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital
do Pregão Eletrônico nº 82/2022 – Processo nº 141/2022. Objeto: Aquisição de Material Médico – Eletrodos e Afins. O pregão será executado
através do site www.bll.org.br no dia 20/10/2022 as 09:00 hs. Tarcísio
França Santos / Presidente da CPL.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº79/2022
Torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se
disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregão Eletrônico nº 79/2022 – Processo nº 134/2022. Objeto:
Contratação de Empresa especializada em locação de sistema de radiocomunicação, com fornecimento dos equipamentos de radiocomunicação, instalação e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva com
substituição de peças. O pregão será executado através do site www.
bll.org.br no dia 10/10/2022 as 09:00 hs. Tarcísio França Santos / Presidente da CPL.
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Rio Doce
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2022
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022, aquisição de um veículo do tipo caminhão caçamba, carreta agrícola, ensiladeira, colheitadeira/colhedora, sulcador e plantadeira, com recursos do convênio
922508/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Doce e
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O edital na íntegra
poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua
Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000,
fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 26 de setembro de 2022.
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Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 070/2022
Aviso de Licitação - Processo nº 0166/2022 - Pregão nº 070/2022.
Objeto: Aquisição de uma máquina retroescavadeira conforme convênio nº 894583/2019 firmado com o Ministério do Desenvolvimento
Regional, com entrega dos envelopes até as 08h00min:00 horas do dia
10/10/2022. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 26/09/2022. Astor José
de Sá - Prefeito Municipal.
PREGÃO Nº 071/2022 - Aviso de Licitação - Processo nº 0167/2022 Pregão nº 071/2022. Objeto: Contratação de empresa com profissional
em engenharia civil destinado a prestação de serviços junto a Secretaria
Municipal de Planejamento deste município, com entrega dos envelopes até as 08h00min:00 horas do dia 11/10/2022. Maiores informações
pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo
de Minas - 26/09/2022. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
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Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE DECRETO 094/2022 QUE TORNA SEM
EFEITO NOMEAÇÃO E DECRETO 095/2022
De nomeação referente ao concurso público 001/2019 - O Prefeito
do Município de Rio Piracicaba, no uso de suas atribuições legais,
de acordo com o artigo 7° e seguintes da Lei Municipal 2.042/2006,
TORNA PÚBLICO os decretos acima mencionados oriundos do Concurso Público Edital 001/2019. Os decretos na íntegra estão expostos
no átrio do prédio sede da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba e
publicado no site: https://www.riopiracicaba.mg.gov.br/.
Rio Piracicaba/MG, 26 de setembro de 2022.
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EXTRATO DE DECRETO 92/2022 DE NOMEAÇÃO
REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2019
O Prefeito do Município de Rio Piracicaba, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o § 1° do artigo 13 da Lei Municipal 2.042/2006,
TORNA PÚBLICO o decreto acima mencionado oriundo do Concurso
Público Edital 001/2019. O decreto na íntegra está exposto no átrio do
prédio sede da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba e publicado no
site: https://www.riopiracicaba.mg.gov.br/. Rio Piracicaba/MG, 23 de
setembro de 2022.
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Ritápolis
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
Torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 005/2022, Pregão
Presencial nº 002/2022, objetivando o registro de preços para futura e
eventual Contratação de uma Empresa para fazer a Troca do Forro da
Câmara Municipal. Abertura dia 11/10/2022, às 09:00 horas, na sede
da Câmara Municipal, Travessa Frei Gotardo Boom, 49 – Centro; Mais
informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1159 ou no
site: www.ritapolis.mg.leg.br. Maryele Dayana Reis Ribeiro – Presidente da Câmara.
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Sabará
Prefeitura Municipal
EXTRATOS CONTRATOS: N°245/2022
Daniel Claussen Soares. Objeto: contratação de empresa para prestação
de serviço de reboque de veículos (caminhão prancha) no município
de Sabará em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social,
PI-4894/2022. Valor:R$17.145,10. Prazo:12meses. Data:23/08/2022;
N°246/2022-D&D Produtos de Higiene e Limpeza Ltda-Me. Objeto:
aquisição de “Kit” de escova, creme e fio dental, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-1499/2022. Valor:R$324.000,00. Prazo:12meses.
Data:24/08/2022; N°254/2022-Nova Biomedical Diagnósticos Médicos e Biotecnologia Ltda. Objeto: prestação de serviços de locação de
equipamento de gasometria venosa e arterial para o laboratório da UPA/
Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, PI-2062/2022.
Valor:R$81.360,00. Prazo:12meses. Data:31/08/2022; N°274/2022Anastacio Variedades Ltda-Me.Valor:R$438.012,80; N°275/2022Ponto da Carne Distribuidora Ltda-Epp. Valor:R$1.315.785,00.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios - Carnes, para alimentação
escolar das unidades de ensino da rede municipal, à Secretaria Municipal de Educação, PI-2133/2022. Prazo:12meses. Data:14/09/2022;
N°276/2022-Construtora Remo Ltda. Objeto: Manutenção Corretiva
e Preventiva do Sistema de Iluminação Pública, Execução do cadastramento Georreferenciado de todo parque de Iluminação Pública,
tele atendimento com fornecimento de software de Gestão, para ser
utilizado pela Prefeitura de Sabará na gestão do cadastro do Sistema
de Iluminação Pública, composto de 12.195 pontos de Iluminação
Pública, incluindo o fornecimento integral de materiais necessários,
à Secretaria Municipal de Obras, PI-7588/2022. Valor:R$601.701,30.
Prazo:12meses. Data:19/09/2022; Termo de Rescisão Amigável. Fica
rescindido amigavelmente os Contratos Nº365/2021-Vanilda Tereza
Machado. Data:03/08/2022; e N°431/2021-Luiza Mara Siqueira da
Silva. Data:01/08/2022. Objeto: Visitadora, Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – Programa Criança Feliz,
à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-624/2021. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2022
A Secretaria Municipal de Cultura torna público o Chamamento Público
nº 021/2022, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas regularmente constituídas como Micro Empreendedor Individual – MEI,
Micro Empresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou Organizações sem fins lucrativos, devidamente registradas no ramo de distribuição de bebidas aprovadas nacionalmente, interessados no processo
de seleção pública para a cessão de direito de uso de espaço público na
Praça da Matriz Nossa Senhora da Assunção, Ravena - Sabará/MG, por
ocasião do evento denominado “13º Festival da Banana”, que ocorrerá
nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2022. O edital na íntegra encontra-se
disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 26 de setembro.
André Gustavo Alves – Secretário Municipal de Cultura.
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EXTRATOS: 4º ADITIVO Nº001/2019
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SABARÁ. Objeto: acréscimo 25%, prestação de serviços médicos hospitalar, em plantões com
profissionais para serviços de exames laboratoriais com qualidade e
confiabilidade e serviço de hotelaria hospitalar em apoio a Unidade de
Pronto Atendimento-UPA de Sabará, na Urgência e emergência, especificamente serviço de nutrição e dietética-SND, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-4152/2018. Valor:R$460.864,65. Data:13/09/2022;
4º aditivo Nº209/2019-Viação Nossa Senhora da Conceição Ltda.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, cujo o objeto, é contratação
de empresa especializada em cessão de uso de bilhete eletrônico (cartão), à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-2471/2019.
Valor:R$27.717,42. Prazo: 09/09/2023. Data:06/09/2022; 3º aditivo
Nº247/2019-GGB Clínica e Engenharia Eireli-EPP. Objeto: prorrogação vigência, prestação de serviços de exames médicos (admissionais,
periódicos, demissionais e retorno ao trabalho) e emissão de atestados
de saúde ocupacionais, à Secretaria Municipal de Recursos Humanos. PI-1698/2019. Prazo:09/10/2023. Data:08/09/2022; 3º aditivo
Nº248/2019-FUNDEP-Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: prorrogação serviços técnicos de elaboração do termo de referência, avaliação da proposta técnica e recepção dos serviços de levantamento aerofotogramétrico para Cadastro Territorial Multifinalitário do
Município, à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento
e Gestão. PI-2487/2019. Prazo:10/10/2023. Data:15/09/2022; 3º aditivo
Nº019/2020-Fruto de Minas Industria e Comercio Ltda-Epp. Objeto:
prorrogação prazo, aquisição de gêneros alimentícios para alimentação
escolar – polpas de frutas e pães, à Secretaria Municipal de Educação. PI-1861/2019. Prazo:27/12/2022. Data:12/09/2022; 3º aditivo Nº
261/2020-Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte
Ltda-Cooserv. Objeto: reajuste do valor do contrato 10,0767%, Locação de veículos com motorista, para realização de transporte pessoal,
pelo município de Sabará, por preços unitários, medição quinzenal, à
Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 21.920,22, PI-6101/2022.
Data:15/09/2022; 3º aditivo Nº260/2020-Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte-Cooserv. Valor: R$3.547.577,42;
N°262/2020-Cooperativa Unicasa-União dos Carreteiros de Sabará
Ltda. Valor: R$ 291.246,81. Objeto: prorrogação de vigência, locação
de veículos com motorista para realização de transporte pessoal e de
carga, pelo Município de Sabará, por preços unitários, medição quinzenal, à Secretaria Municipal de Saúde. PI-1738/2019. Prazo:24/08/2023.
Data:19/08/2022; 2º aditivo Nº304/2020-LP Laboratório de Próteses
Eireli-Me. Objeto: prorrogação serviços privados de laboratório de
prótese odontológica, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-777/2020.
Prazo:07/10/2023. Data:20/09/2022; 5º aditivo Nº225/2021-Amazonia Industria e Comercio Ltda. Objeto: reequilíbrio, aquisição de
gêneros alimentícios-não-perecíveis, lácteos, espessante e composto
lácteo, para a merenda escolar das unidades municipais de ensino e
conveniadas, á Secretaria Municipal de Educação, PE-3798/2022.
Valor: R$52.480,24. Data:13/09/2022; 2º aditivo Nº245/2021-Comercial Cariacica Multimodal Ltda. Objeto: reequilíbrio 20%,
aquisição de açúcar, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social. PI-1015/2021. Valor:R$255,00. Data:20/09/2022; 2º aditivo
Nº316/2021-Construtora Fabrimar. Objeto: reequilíbrio 47,659589%,
respectivamente, execução das obras de conclusão com adequações da
Unidade Básica de Saúde Novo Alvorada, à Secretaria Municipal de
Obras. PI-2294/2022. Valor:R$30.573,96. Data:12/09/2022; 1º aditivo
Nº350/2021-Ana Carolina Costa, Nº351/2021-Talita Santos Oliveira,
Nº352/2021-Cristiane Vilela Jordão. Valor dos aditivos:R$11.634,88;
Nº353/2021-Rosilene Conceição de Oliveira Nascimento, Nº354/2021Humberto Salomão, Nº357/2021-Kézia Tatiane Munck, Nº358/2021Jussara Ordones de Figueiredo, Nº359/2021-Nayara Pereira de Oliveira, Nº362/2021-Maura Ferreira dos Santos. Valor:R$4.517,82.
Nº363/2021-Ana Paula Duarte, Nº364/2021-Vanessa Cristiane Severiano Silva, Nº367/2021-Auxiliadora Aparecida Carneiro, Nº368/2021Gilcea Aparecida Martinho Rodrigues, Nº370/2021-Elimara Viviane
Neto Gomes, Nº372/2021-Débora Cristina Ferreira Costa, Nº373/2021Kenia das Graças Lopes Ferreira, Nº375/2021-Vanessa Aparecida Santos de Morais Silva, Nº377/2021-Patrícia Scoralick Martins Lopes.
Valor dos aditivos:R$4.517,82; Nº428/2021-Danielle Cristina Rocha,
Nº429/2021-Antônia Olívia Alexandre da Silva, Nº430/2021-Francielle
Ingrid Sodré Gomes. Valor dos aditivos:R$2.957,12. Objeto: prorrogação vigência, prestação de serviço para execução das atividades do
Programa Primeira Infância no Sistema único de Assistência SocialPrograma Criança Feliz, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, PI-624/2021. Prazo:31/12/2022. Data:18/08/2022; 1º aditivo
Nº 052/2022-Alessandra Petrina Rosa Costa. Valor: R$11.372,40;
Nº054/2022-Déborah Ribeiro Soares, Nº055/2022-Djenandá Freire
Sá, Nº057/2022-Kelly Antonieta de Souza, Nº058/2022-Marconi Procópio da Cruz, Nº059/2022-Maria Aparecida Palença Vieira. Valor:
R$35.510,40. Objeto: prorrogação vigência, prestação de serviço
para execução de saúde nas atividades de técnico de enfermeiro e
enfermeiro do PSF, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-1203/2022.
Prazo:21/03/2023. Data:24/08/2022; 1º aditivo Nº077/2022-Arley Pinto

Caixeta. Objeto: contratação de médico de estratégia de Saúde em família, à Secretaria Municipal de Saúde PI-1721/2022. Prazo:01/10/2022.
Data:01/09/2022; 1º aditivo Nº083/2022-3 Poderes Comércio Ltda-Me.
Objeto: reequilíbrio 52,34%, 22,44% e 61,33%, sobre os itens 08, 012
e 015, respectivamente, aquisição de material de higiene e limpeza,
à Secretaria Municipal de Saúde, PI-873/2021. Valor:R$8.651,50.
Data:09/09/2022. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N.º 061/2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 061/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 7767/2022, cujo objeto é a contratação da empresa GE Healthcare do Brasil Comercio e Serviços Para
Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda, para prestação de serviços e
assistência técnica do aparelho de Raio X - manutenção preventiva e
corretiva, calibração com reposição de peças – aparelho da marca GE,
instalado na Unidade de pronto Atendimento - Upa Sabará, no valor R$
59.286,12 (cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e doze
centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará, 26
de setembro de 2022. Thiago Zandona Vasconcellos - Secretário Municipal de Administração.
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EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOS: Nº074/2022
Iceberg Distribuidora Ltda-Me, Valor: R$51.930,00. Nº075/2022Noroeste Comercial de Suprimentos Ltda-Epp, Valor: R$5.790,00.
Nº076/2022-Prag Minas Comércio Agropecuário Eireli-Epp,
Valor:R$29.800,00. Objeto: aquisição de inseticidas, molusticidas e
raticidas para a realização de ações de controle de vetores e desratização desenvolvidas no Centro de Controle de Zoonoses, à Secretaria
Municipal de Saúde, PI-1947/2022. Prazo:12Meses. Data:14/09/2022;
N°077/2022-Net Service Tecnologia Ltda. Objeto: execução de
infraestrutura de rede lógica de dados de telefonia e elétrica atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento
e Gestão PI-3099/2021 Prazo:12Meses. Valor:R$3.899.999,99.
Data:15/09/2022; N°078/2022-Fusion Med Comércio De Material
Médico Hospitalar Ltda. Objeto: futura e eventual aquisição de testes
rápidos de Dengue, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde,
PI-1500/2022 Prazo:12Meses. Valor:R$30.000,00. Data:19/09/2022;
Nº079/2022-3 Poderes Comércio Ltda-Me, Valor: R$774.957,70;
Nº080/2022-Cestas Bonno Comércio de Alimentos e Utilidades
Ltda-Me, Valor: R$193.603,78; Nº081/2022-Comercial Vener LtdaEpp, Valor:R$217.015,00; Nº082/2022-Distribuidora Irmãos Santana
Ltda-Epp, Valor:R$131.925,00; Nº083/2022-Perola Importadora e
Distribuidora Hospitalar Eireli-Me, Valor:R$139.500,00; Nº084/2022Snop Correlatos Indústria e Comércio Ltda-Me, Valor:R$234.630,00;
Nº085/2022-Treze Distribuidora Ltda-Me, Valor:R$32.757,00;
Nº086/2022-Usuai Produtos de Limpeza Distribuidora e Comércio
Eireli-Me, Valor:R$130.400,00. Objeto: aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis com a finalidade de atender a demanda das
Secretarias Municipais da Prefeitura de Sabará, à Secretaria Municipal de Administração, PI-3001/2022. Prazo:12Meses. Data:20/09/2022.
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
7 cm -26 1694180 - 1
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º062/2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, ratifica e convalida a Dispensa de Licitação Nº062/2022, conforme parecer jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo
Interno nº 4.031/2022, para a locação do imóvel, situado à Rua Floriano
Peixoto Viterbo, n° 27, bairro Centro, Sabará/MG, para guardar equipamentos e materiais usados em eventos, representado pelo proprietário
do imóvel Amadeu Del Rio, no valor total de R$30.000,00, à Secretaria
Municipal de Cultura. Sabará, 26 de setembro de 2022. Thiago Zandona Vasconcellos - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -26 1694094 - 1

Sabinópolis
Prefeitura Municipal
TP 14/2022
Torna publico aviso de NOVA DATA de LICITAÇÃO – Tomada de
Preços 14/2022 - Proc. 122/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada para executar obra de reforma de prédio publico situado
à Avenida São Sebastião, neste Município. Menor Preço Global. Abertura 13/10/2022. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br –
Claudiney Antonio B. de Almeida – Presidente da CPL.
2 cm -26 1694198 - 1
P.E 059/2022
Leva ao conhecimento dos interessados a alteração da data de abertura da sessão do Pregão Eletrônico 059/2022, cujo objeto é o registro
de preços para aquisição de uniformes para Secretaria Municipal de
Saúde. Nova data de abertura: 07/10/2022 no portal www.comprasbr.
com.br . Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br . Jucemar
Pereira Silva, Pregoeiro.
2 cm -26 1694197 - 1
TP 15/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Tomada de Preços 15/2022 Proc. 125/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de construção de arquibancada em talude e pavimentação em intertravado na Rua dos Clementes, Distrito de Euxenita,
neste Município. Menor Preço Global. Abertura 14/10/2022. Maiores
informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de
Almeida – Presidente da CPL.
2 cm -26 1694202 - 1
P.E 59/2022
Torna público AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 59/2022.
Processo Licitatório Nº 124/2022. Objeto: Registro de preços para
aquisição de uniformes para Secretaria Municipal de Saúde. Menor
Preço Por Item. Abertura 06/10/2022 no portal www.comprasbr.com.
br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br. Jucemar Pereira
Silva, Pregoeiro.
2 cm -23 1693561 - 1

Salto da Divisa
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2022
Pregão Presencial Nº 028/2022, Objeto: Aquisição de material didático
e expediente. Data de Abertura: 07/10/2022, ás 08h00min. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Avenida Alziton Peixoto, 72, Centro, de 08h00min ás 12h00min, Site: www.saltodadivisa.
mg.gov.br Salto da Divisa/MG, 26/09/2022. Prefeito Municipal Oximane Peixoto Bomfim.
2 cm -26 1693750 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209262017080210.