TJMG 23/09/2022 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
ADESÃO SRP PROCESSO 08/2022 - Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transportes com fornecimento
de veículos e equipamentos com condutor, com fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de
peças, seguro e rastreador veicular integrado ao sistema de gerenciamento de frota - na condição de órgão Carona (não participante) da ATA
009/2022, Pregão Presencial 004/2022 – Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Augusto de Lima. Contratado: Soberana Auto Peças
e Locações Ltda, no valor de R$1.752.000,00. O Secretário Municipal
Interino de Educação, Thiago Henrique Ferreira, RATIFICA o processo
em 22/09/2022 para seu efeito jurídico e legal.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DOS DEFERIMENTOS E
INDEFERIMENTOS DOS PEDIDOS DE
ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através do Prefeito Municipal,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, RETIFICA e HOMOLOGA os deferimentos e indeferimentos
dos pedidos de isenção da taxa de inscrição, na lista anexa. E, para que
chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. Anexo
está disponível no endereço eletrônico https://drive.santaluzia.mg.gov.
br/owncloud/index.php/s/JTbOerZHQeU8Paa
Ass.: LUIZ SÉRGIO FERREIRA COSTA.
Prefeito do Município de Santa Luzia/MG.
26 cm -22 1692949 - 1
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 020/2022 PROCESSO Nº 121/2022 DE 17/07/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2022 REGISTRO DE PREÇOS
005/2022. CONTRATADO: SOMAR LICITAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.458.066/0001-83, com sede na Rua Drosa Pinheiro,
nº 55, Bom Pastor, município de Manhuaçu/MG, CEP 36.902-260.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para eventual
fornecimento fracionado de peças e acessórios automotivos genuínos,
para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, médios,
semipesados, pesados e utilitários da frota de veículos do município
de Santa Margarida/MG, assim como, para outros veículos a serem
adquiridos pelo município. CONTRATANTE: Município de Santa
Margarida – MG. VALOR: LOTE 03 CHEVROLET, com percentual
de desconto de 50% (cinquenta por cento); LOTE 05, CINTROEN,
com percentual de desconto de 37% (trinta e sete por cento); LOTE 11,
RENAULT, com percentual de desconto de 60% (sessenta por cento)
E LOTE 12, TOYOTA, com percentual de desconto de 60% (sessenta
por cento). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de
Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de
Assistência Social; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos
e Habitação e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
VIGÊNCIA: 04/03/2022 à 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇ: Secretaria
Municipal de Administração02.02.03.04.122.0003.2013.33903900.
Ficha 170 Fonte 100 / 108 / 170.Secretaria Municipal de Educação0
2.04.01.12.122.0018.2041.33903900. Ficha 336 Fonte 101.02.04.01.1">101.02.04.01.1
2.361.0020.2041.33903900.Ficha362Fonte101.SecretariaMunicipalde
Saúde02.01.07.10.122.0035.2071.33903900. Ficha 823 Fonte 102.02
.07.01.10.301.0043.2052.33903900.Ficha 845 Fonte 102.02.07.02.10">102.02.07.02.10.
061.33903900">301.0043.2061.33903900.Ficha 1033 Fonte 155/159.02.07.02.10.304.
0038.2068.33903900. Ficha1155Fonte155/159.SecretariaMunicipalde
Obras,ServiçosUrbanoseHabitação02.09.01.15.122.0042.2084.33903
900.Ficha1344Fonte100.SecretariaMunicipaldeAgricultura e Meio A
mbiente02.10.01.04.122.0028.2049.33903900. Ficha 1474 Fonte 100.
Secretaria Municipal de Assistência Social 02.08.01.08.122.0029.2099
.33903900. Ficha 1187 Fonte 100/129.Ilbnelle Santana Otoni. Prefeito
Municipal
8 cm -22 1692553 - 1
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS 011/2022
O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n°
110/2022, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO,
para o conhecimento de todos os interessados, que a empresa QUALIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 38.293.121/0001-41, interpôs recurso administrativo contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação por sua inabilitação, ficando
os demais licitantes, devidamente intimados para, querendo, no prazo
legal de 5 (cinco) dias úteis, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES
AO RECURSO ADMINISTRATIVO, cujo prazo se inicia a partir da
presente publicação, ficando os autos do certame e o memorial do
recurso com vista franqueada aos interessados.Santa Margarida/MG,
22 de setembro de 2022.Fabrícia do Carmo Mageste Santos Presidente
da CPL
4 cm -22 1692690 - 1
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 020/2022 PROCESSO Nº 121/2022 DE 17/07/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2022 REGISTRO DE PREÇOS
005/2022CONTRATADO: ALOISIO PEDRO DE OLIVEIRA inscrita
no CNPJ sob o nº 00.560.380/0001-19, com sede na Rua José Pereira
Lima, nº 385, Josefina Pereira da Silva, município de Santa Margarida/
MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para eventual fornecimento fracionado de peças e acessórios
automotivos genuínos, para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, médios, semipesados, pesados e utilitários da frota de veículos do município de Santa Margarida/MG, assim como, para outros
veículos a serem adquiridos pelo município. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG. VALOR: LOTE 01 CASE, com percentual de desconto de 36% (trinta e seis por cento); LOTE 02 CATERPILLAR, com percentual de desconto de 36% (trinta e seis por cento)
e LOTE 15 XCMG, com percentual de desconto de 26% (vinte e seis
por cento). VIGÊNCIA: 04/03/2022 à 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇ:
Secretaria Municipal de Administração02.02.03.04.122.0003.2013.339
03900. Ficha 170 Fonte 100 / 108 / 170.Secretaria Municipal de Educ
ação02.04.01.12.122.0018.2041.33903900.Ficha336Fonte101.02.04.0
1.12.361.0020.2041.33903900.Ficha362Fonte101.SecretariaMunicipa
ldeSaúde02.01.07.10.122.0035.2071.33903900.Ficha823Fonte102.02.
07.01.10.301.0043.2052.33903900.Ficha845Fonte102.02.07.02.10">102.02.07.02.10.30
1.0043.2061.33903900.Ficha1033Fonte155/159.02.07.02.10.304.003
8.2068.33903900.Ficha1155Fonte155/159.SecretariaMunicipaldeObr
as,ServiçosUrbanoseHabitação02.09.01.15.122.0042.2084.33903900.
Ficha1344Fonte100.SecretariaMunicipaldeAgriculturaeMeioAmbient
e02.10.01.04.122.0028.2049.33903900.Ficha1474Fonte100.Secretari
aMunicipaldeAssistênciaSocial02.08.01.08.122.0029.2099.33903900.
Ficha 1187 Fonte 100/129. Ilbnelle Santana Otoni. Prefeito Municipal
7 cm -22 1692560 - 1
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 020/2022 PROCESSO Nº 121/2022 DE 17/07/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2022 REGISTRO DE PREÇOS
005/2022. CONTRATADO: CAR CENTER AUTO PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 31.496.462/0001-75 com sede na Rua Josefina Pereira Lima, nº 450, Josefina Pereira da Silva, município de
Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para eventual fornecimento fracionado de
peças e acessórios automotivos genuínos, para manutenção preventiva
e corretiva de veículos leves, médios, semipesados, pesados e utilitários da frota de veículos do município de Santa Margarida/MG, assim
como, para outros veículos a serem adquiridos pelo município. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG.VALOR: LOTE
04 FIAT, com percentual de desconto de 61% (sessenta e um por
cento);LOTE 07 IVECO, com percentual de desconto de 62% (sessenta
e dois por cento); LOTE 08 LS TRACTOR, com percentual de desconto de 30% (trinta por cento); LOTE 09 MERCEDES-BENZ, com
percentual de desconto de 65% (sessenta e cinco por cento); LOTE
010 NEW HOLLAND, com percentual de desconto de 35% (trinta e
cinco por cento); LOTE 013 VOLKSWAGEN, Leve com percentual
de desconto de 63% (sessenta três por cento); LOTE 014 VOLKSWAGEN, Pesado com percentual de desconto de 65% (sessenta e cinco
por cento). VIGÊNCIA: 04/03/2022 à 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇ:
Secretaria Municipal de Administração02.02.03.04.122.0003.2013.339
03900. Ficha 170 Fonte 100 / 108 / 170.Secretaria Municipal de Educa
ção02.04.01.12.122.0018.2041.33903900. Ficha 336 Fonte 101.02.04.
01.12.361.0020.2041.33903900.Ficha362Fonte101.SecretariaMunicip
aldeSaúde02.01.07.10.122.0035.2071.33903900. Ficha 823 Fonte 102
.02.07.01.10.301.0043.2052.33903900. Ficha 845 Fonte 102.02.07.02.
10.061.33903900">301.0043.2061.33903900.Ficha 1033 Fonte 155/159.02.07.02.10.3
04.0038.2068.33903900. Ficha1155Fonte155/159.SecretariaMunicipal
deObras,ServiçosUrbanoseHabitação02.09.01.15.122.0042.2084.3390
3900.Ficha1344Fonte100.SecretariaMunicipaldeAgricultura e Meio A
mbiente02.10.01.04.122.0028.2049.33903900. Ficha 1474 Fonte 100.
Secretaria Municipal de Assistência Social 02.08.01.08.122.0029.2099
.33903900. Ficha 1187 Fonte 100/129.Ilbnelle Santana Otoni. Prefeito
Municipal
PROCESSO: 062/2022
PREGÃO PRESENCIAL: 009/2022
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará processo licitatório nº 062/2022, pregão 009/2022, que tem como
objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender as Secretarias
do município de Santa Maria do Salto/MG, DATA DE ABERTURA
05/10/2022, às 08h:00m.Demais informações à disposição na sala de
Licitações na Pça Aurelina Mota Santos nº. 218 – Centro Santa Maria
do Salto MG CEP 39.928000; licitacaostmaria@gmail.com, no site
https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, Centro Santa Maria do Salto
21 de setembro de 2022, Reinaldo Ferreira Freire-Pregoeiro.
3 cm -22 1692796 - 1
8 cm -22 1692555 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº41/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG,
torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022, cujo objeto é o registro
de preços para contratação de empresa qualificada para fornecimento
de ferramentas de oficina mecânica e elevador para carros com instalação para o Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Com abertura dos
envelopes no dia 05 de outubro de 2022, às 13h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª.
Ana Paula Martins de Oliveira), ou e-mail: licitacao@santaritadoitueto.
mg.gov.br, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Marins de Oliviera
Presidente da CPL
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 020/2022 PROCESSO Nº 121/2022 DE 17/07/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2022 REGISTRO DE PREÇOS 005/2022. CONTRATADO: JOSUEL DOS SANTOS FARIA
10634466607, inscrita no CNPJ sob o nº 42.083.566/0001-74, com
sede na Rua Nicolau Viana, nº 118, Centro, município de Pedra Bonita/
MG, CEP 35.364-00.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para eventual fornecimento fracionado de peças e acessórios
automotivos genuínos, para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, médios, semipesados, pesados e utilitários da frota de veículos do município de Santa Margarida/MG, assim como, para outros
veículos a serem adquiridos pelo município. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG. VALOR: LOTE 06 HUSQVARNA,
com percentual de desconto de 10% (dez por cento). VIGÊNCIA:
04/03/2022 à 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇ: Secretaria Municipal
de Administração02.02.03.04.122.0003.2013.33903900. Ficha 170
Fonte 100 / 108 / 170.Secretaria Municipal de Educação02.04.01.12
.122.0018.2041.33903900. Ficha 336 Fonte 101.02.04.01.1">101.02.04.01.12.361.002
0.2041.33903900.Ficha362Fonte101.SecretariaMunicipaldeSaúde02.
01.07.10.122.0035.2071.33903900.Ficha823Fonte102.02.07.01.10.30
1.0043.2052.33903900.Ficha845Fonte102.02.07.02.10">102.02.07.02.10.301.0043.206
1.33903900.Ficha1033Fonte155/159.02.07.02.10.304.0038.2068.339
03900.Ficha1155Fonte155/159.SecretariaMunicipaldeObras,Serviços
UrbanoseHabitação02.09.01.15.122.0042.2084.33903900.Ficha1344Fonte100.SecretariaMunicipaldeAgricultura e Meio Ambiente02.10.01
.04.122.0028.2049.33903900. Ficha 1474 Fonte 100.Secretaria Municipal de Assistência Social 02.08.01.08.122.0029.2099.33903900.
Ficha 1187 Fonte 100/129.Ilbnelle Santana Otoni. Prefeito Municipal
6 cm -22 1692551 - 1
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL 018/2022
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 072/2022
– Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação
de serviços nº 179/2022. Partes: Município de Santa Margarida e ATAIDES GONÇALVES DE ABREU, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob n° 11.890.540/0001-04. Objeto: contratação de
pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de sinalização
viária horizontal, vertical e instalação de dispositivos, incluindo todos
os materiais, mão de obra e equipamentos necessários para a satisfatória prestação dos serviços nas vias públicas pertencentes ao município de Santa Margarida e ao distrito de Ribeirão de São Domingos.
Motivo: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor contrato,
o contrato administrativo de prestação de serviços, a contar da data de
assinatura do presente termo 22/09/2022. MARCELA MENDES DE
OLIVEIRA.PREGOEIRA
4 cm -22 1692920 - 1
Santa Maria
do Salto
Prefeitura Municipal
PROCESSO: 063/2022
PREGÃO PRESENCIAL: 010/2022
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará processo licitatório nº 063/2022, pregão presencialnº 010/2022, que
tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais
aquisições de MANILHAS DE CONCRETO para atender a Secretaria
de Obras do município de Santa Maria do Salto/MG, DATA DE ABERTURA 06/10/2022, às 09h:00m.Demais informações à disposição na
sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos nº. 218 – Centro Santa
Maria do Salto MG CEP 39.928000;licitacaostmaria@gmail.com, no
site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, Centro Santa Maria do
Salto 21 de setembro de 2022, Reinaldo Ferreira Freire-Pregoeiro.
3 cm -21 1691977 - 1
PROCESSO: 064/2022
PREGÃO PRESENCIAL: 011/2022
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará processo licitatório nº 064/2022, pregão presencialnº 011/2022, que
tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais
aquisições de MATERIAIS ESPORTIVO para atender a Secretaria de
Esporte do município de Santa Maria do Salto/MG, DATA DE ABERTURA 07/10/2022, às 09h:00m.Demais informações à disposição na
sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos nº. 218 – Centro Santa
Maria do Salto MG CEP 39.928000; licitacaostmaria@gmail.com, no
site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, Centro Santa Maria do
Salto 21 de setembro de 2022, Reinaldo Ferreira Freire-Pregoeiro.
3 cm -21 1691979 - 1
PROCESSO: 069/2022
CREDENCIAMENTO 002/2022
A Prefeitura municipal de Santa Maria do Salto/MG, torna público
P.A.L Nº 069/2022, Inexigibilidade de licitação nº 006/2022- Credenciamento nº 002/2022, objeto: contratação de pessoa jurídica/física
para realização de serviços de encarregado de obras, pedreiros, eletricistas, pintor, encanador, serralheiro, vidraceiro e serventes/ajudante,
em atendimento a secretaria municipal de Obras. Com entrega de envelope contendo a habilitação e proposta a partir das 08h00min horas do
dia 23 de setembro de 2022 até às 17:00 horas do dia 31 de dezembro
de 2022, nos termos da lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.Demais informações à disposição na sala de Licitações na Pça
Aurelina Mota Santos nº. 218 – Centro Santa Maria do Salto MG CEP
39.928000;licitacaostmaria@gmail.com,no site ttps://www.santamariadosalto.mg.gov.br, Centro Santa Maria do Salto 21 de setembro de
2022, Reinaldo Ferreira Freire- Presidente da CPL
4 cm -21 1691980 - 1
Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
3 cm -22 1692594 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 (do tipo menor preço por lote) cujo objeto é
contratação de empresa para prestação de serviços especializados de
consultoria e assessoria para auditoria e controle de conformidade da
atenção primária a saúde, no ecossistema tecnológico do e-sus aps com
suporte ao banco de dados para a Secretaria de Saúde do Município
de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de início da sessão eletrônica: 05
de outubro de 2022, às 09h:30min. Edital disponível a partir do dia 23
de setembro de 2022 no site https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ou via e-mail licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br. Informações
e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins de Oliveira), das
08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
4 cm -20 1691536 - 1
Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 014/2022
Processo Nº281/2022, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de
Veículo tipo Ônibus Rodoviário Usado. Abertura dia 10/10/2022 às
14:00hs. Acesso ao Edital: Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
2 cm -22 1692728 - 1
Santana do
Garambéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 105/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022
A Prefeitura Municipal torna público e, para conhecimento de todos
que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço por Item, objetivando aquisição
de Papel A4, com entrega parcelada, para atendimento às Secretarias e
Departamentos do Município. Informa que o Edital completo estará à
disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva
Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou
pelos sites www.santanadogarambeu.mg.gov.br, www.bll.org.br. Sua
sessão terá início dia 06/10/2022, às 09:00 horas, horário oficial de Brasília, pelo portal da Banco de Licitação e Leilões do Brasil, www.bll.
org.br. Santana do Garambéu, 22 de setembro de 2022. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
3 cm -22 1692390 - 1
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2022
Objeto: Aquisição de ouvido anatômico para palestras e grupos operativos destinados a ações de educação em saúde para adultos e crianças
nas escolas e estratégias de saúde da família, conforme especificações
constantes no Anexo I - Termo de Referência. A licitante SILVANE
MAYRA REIS MARTINS 14017076610 se sagrou vencedora pelo
valor de R$890,00 (oitocentos e noventa reais). Luís Gustavo Andrade
Duarte, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 22/09/2022.
2 cm -22 1692431 - 1
AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2022
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93,
da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº.
147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação
na modalidade Pregão Presencial n.º 063/2022, em especial o correto
julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como
diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no
parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado
na modalidade Pregão Presencial, de numeração 063/2022, que visa a
aquisição de ouvido anatômico para palestras e grupos operativos destinados a ações de educação em saúde para adultos e crianças nas escolas
e estratégias de saúde da família, conforme especificações constantes
no Anexo I - Termo de Referência. O processo teve como vencedor a
licitante SILVANE MAYRA REIS MARTINS 14017076610 se sagrou
vencedora pelo valor de R$890,00 (oitocentos e noventa reais). Santana
do Paraíso, 22 de setembro de 2022. Maria Aparecida Amarante Cunha
Acipreste, Secretária Municipal de Saúde; Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal.
5 cm -22 1692432 - 1
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos
gêneros alimentícios constantes do Edital. Abertura dia 18/10/2022 às
14h. Janice Alves da Silva, Secretária Municipal de Educação, Esporte
e Lazer. Santana do Paraíso, 22/09/2022.
2 cm -22 1692892 - 1
Santo Antônio
do Aventureiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 53/2022.
Processo Licitatório Nº 103/2022, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
010/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de 01 veículo ambulância Tipo A – simples remoção – Tipo Pick-Up 4x4 e 01
veículo de passeio de 05 lugares. Processo homologado e adjudicado
nesta data. Dijon Automóveis Ltda. no valor total de R$ 65.500,00 e
Vrio Soluções Serviços de Montagens Móveis Eireli no valor total de
R$ 306.000,00. Santo Antonio do Aventureiro - MG, 19 de setembro de
2022. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
2 cm -20 1691242 - 1
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 106/2022.
Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022. Contrato Administrativo
Nº 076/2022. Justificativa: art. 25, “caput” e inciso I, da Lei Federal 8.666/93. Contratada: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica.
Objeto: Aquisição de tubo de aço corrugado de 06 metros, espessura
de 3,40mm e diâmetro de 2,50 metros. Valor: R$ 44.202,00. Vigência
contratual: 90 dias. Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.02.08.00.15.
451.0011.1.0025 – 00.01.68. 16/09/2022. Leidiane Aparecida de Oliveira Moraes – Presidente da Comissão de Licitação. Amaury de Sá
Ferreira – Prefeito.
3 cm -21 1691813 - 1
Santo Hipólito
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 016/2022
Objeto: Torna público o Edital de Licitação 067/2022, Pregão Presencial 016/2022, compreendendo a contratação de seguro para veículos do município de Santo Hipólito, a realizar-se no dia 05/10/2022
às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se
encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal situada à Rua Emir Sales, nº 85, Centro, Santo Hipólito/MG,
ou pelo e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br, ou pelo site: www.
santohipolito.mg.gov.br. Luiz Filipe Camilo - Pregoeiro Oficial.
2 cm -22 1692742 - 1
Santos Dumont
Santana do Paraíso
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO 001/2022
Extrato 1º Termo Aditivo a Ata de Reg. de Preços 001/2022. Adjudicatária: JOÃO PAULO DA COSTA PEREIRA, CNPJ 38.595.374/0001-70.
Objeto:Reequilíbrio financeiro do valor do item 26 (Leite UHT integral, tipo A), o qual passa a ter respectivo valor unitário: R$7,50.
Ass.:19/09/2022. Luciano Gomes, Presidente - CMSD.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica especializada em serviços de mão de obra, de monitor escolar
e motorista categoria D, para atendimento as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes no Anexo I Termo de Referência. Após resposta de impugnação, fica determinada
nova data de abertura, para o dia 28/09/2022 às 09h30min. Retirada do
edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Luís Gustavo, Pregoeiro.
Santana do Paraíso, 22/09/2022.
3 cm -22 1692493 - 1
2 cm -22 1692998 - 1
EXTRATO CONTRATO 007/2022.
Torna público o contrato 007/2022 (Pregão 003/2022). Contratada:
Doralice Ferreira Kingma Orlando, CNPJ: 09.599.775/0001-08. Obj.:
Prest. de serviços de Buffet para solenidade de entrega de homenagens da CMSD.Valor: R$36.000,00.Ass:16/09/2022. Luciano Gomes,
Presidente.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209222000250211.
2 cm -22 1692936 - 1