TJMG 23/09/2022 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Ponte Nova

Poté

Resplendor

Sabará

Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 035/2022.
Termo de Adjudicação e Homologação. O Município de Poté, através
do seu representante legal, o Prefeito Municipal, Sr. Gildésio Sampaio
de Oliveira, com base na Lei Federal n.º 8.666/93, e suas posteriores
alterações, ADJUDICA o objeto licitado à BRE – Empresa Brasileira
de Equipamentos Eireli, CNPJ: 29.218.631/0001-63, com o valor global de R$ 179.990,00 (cento e setenta e nove mil novecentos e noventa
mil reais) e homologa o Processo Licitatório nº 063/2022, sob a modalidade Pregão (Eletrônico) nº 035/2022, que tem como objeto a aquisição
de trator agrícola (Convênio n° 915258/2021). Poté, 22 de Setembro de
2022. Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
3 cm -22 1692729 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2022.
Aviso De Suspensão. Processo Administrativo Nº 68/2022. Tipo Da
Licitação: Menor Preço (Global). OBJETO: Registro de Preços para
futura Aquisição de veículos zero km para atender as demandas das
Secretarias Municipais de Resplendor, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Município de Resplendor torna
público a suspensão “sine die” da licitação acima mencionada, para
análise do termo de referência, devido a impugnação ao edital. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização
da análise. Maiores informações poderão ser obtidas através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.resplendor.mg.gov.br – licitacaopmresplendor@gmail.com – 33-3263-2003. Resplendor, 22 de setembro de 2022. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira . Presidente da CPL
3 cm -22 1692876 - 1

AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
N.º 119/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO
Será realizado no dia 05/10/2022, às 09:00 horas, cujo objeto é promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do ramo, especializada na prestação de serviços
contínuos de recepção, almoxarife, informática e atividades administrativas, com o fornecimento de uniformes incluindo: calça, blusa, sapatos
apropriados para o desempenho de cada função e crachá de identificação, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital e anexos no
site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 22 de setembro de 2022. (a) Thiago
Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -22 1692464 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL .
O CISAMAPI, através da Presidente de Licitação, faz tornar pública a
retificação do edital do Pregão 020/2022, tendo por objeto a Contratação de empresa para a prestação serviços continuados de outsourcing
de impressão, com fornecimento em regime de comodato de máquina
copiadora/digitalizadora/impressora (multifuncional), incluindo a prestação de serviços de assistência técnica/manutenção na unidade assistencial do CISAMAPI e no polo na cidade de Rio Casca. Motivo da
retificação: Correção da descrição do informada na clausula 1.1.1.1. no
Anexo I – Termo de Referência do presente edital. Nova data da sessão
pública: 06/10/2022 às 08h30m (oito horas e trinta minutos), horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br . Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto
Trivellato, Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141,
ou através do e-mail: licitacao@cisamapi.mg,gov.br . Ponte Nova, 22
de setembro de 2022.
4 cm -22 1692795 - 1

Ponto Chique
Prefeitura Municipal
P. Nº 042/22, TP Nº 006/22
Objeto: contratação de empresa especializa em engenharia civil para
realizar a execução de pavimentação asfáltica e recapeamento em pmf
– pré-misturado a frio em vias públicas. Homologação: 16/09/2022,
empresa contratada Rodrigues e Souza Consultoria e Capacitação
Eireli, valor G. 273.588,52 (duzentos e setenta e três mil quinhentos e
oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Para mais informações:
Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou pelo Site.
Ponto Chique-Mg, 22/09/22 Ronilson Souza - Presidente.
2 cm -22 1692552 - 1

Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
COMUNICA RETIFICAÇÃO DO PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº. 097/2022.
Na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2022, Tipo Menor Por Item,
cujo objetivo é o registro de preços, na forma eletrônica, para eventual
aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa municipal
de alimentação escolar e atendimento das Secretarias da Prefeitura de
Ponto dos Volantes. Onde se lê: Acolhimento das propostas 21/09/2022
a partir das 09h00min até 04/10/2022 às 08h30min; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 04/10/2022,
às 09h00min; leia-se: Acolhimento das propostas 23/09/2022 a partir das 09h00min até 06/10/2022 às 08h30min; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 06/10/2022,
às 09h00min Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e
seus anexos também poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.
pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail: licitacao@pontodosvolantes.
mg.gov.br. Ponto dos Volantes/MG, 22 de setembro de 2022. Leandro
Ramos Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -22 1692575 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 098/2022.
Na modalidade Pregão Presencial nº 045/2022, Tipo Menor Preço Por
Item, cujo objetivo é o Registro de Preços para eventual aquisição de
material de limpeza, higiene, dentre outros, destinados a manutenção
de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Ponto dos Volantes.
O recebimento das propostas será no dia 05/10/2022, às 09h00min. Os
atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis
Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações. O edital e seus
anexos poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para
o seguinte endereço de e-mail: licitacao@pontodosvolantes.mg.gov.br.
Ponto dos Volantes/MG, 22 de setembro de 2022. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
3 cm -22 1692434 - 1

Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TP Nº 14/2022
Menor Preço Global. Objeto: Obra de Reforma da E. M. Joaquim Borges da Silva, localizada na Comunidade da Lajinha, Zona Rural do
município de Porteirinha/MG. Dia da Licitação: 10/10/2022 às 08:00h.
Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura e no site: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@porteirinha.
mg.gov.br ou pelo fone: (38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 22/09/2022.
Advá Mendes Silva – Presidente da CPL
2 cm -22 1692565 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TP Nº 15/2022
Menor preço Global. Objeto: Obra de Reforma do CMEI São Geraldo,
localizado no Distrito de Tocandira, município de Porteirinha/MG. Dia
da Licitação: 10/10/2022 às 10:00h. Local: Praça Presidente Vargas,
01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação
da prefeitura e no site: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo
e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br ou pelo fone: (38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 22/09/2022
Advá Mendes Silva – Presidente da CPL
2 cm -22 1692566 - 1

Pouso Alegre

Ribeirão das Neves

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

ERRATA- EXTRATO DE CONTRATO –
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2022. Processo Administrativo nº
193/2022. Objeto: “Contratação de empresa(s) para execução de
reforma e ampliação na unidade de saúde Jardim Brasil e reforma na
unidade de saúde Belo Horizonte, incluindo o fornecimento de material,
equipamentos e mão de obra.”.Onde se Lê: Assinado em 13/09/2022,
Leia se: Assinado em 20/09/2022 Silvia Regina Pereira da Silva- Secretária Municipal de Saúde
2 cm -22 1692383 - 1
SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 96/2022
Objeto:Contratação de empresa especializada em prestação de serviço
de sinalização viária, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão-de-obra para execução de sinalização vertical e horizontal em vias públicas do Município de Pouso Alegre – Mg. Fica suspensa
a sessão pública que seria realizada na data de 29 de setembro de 2022
às 09:00 h. Demais informações serão publicadas posteriormente ou
poderão ser obtidas através do tel (35) 3449-4023. email:editaispmpa@
gmail.com ou através do Portal de Compras Públicas . Derek William
Moreira Rosa- Pregoeiro.
3 cm -22 1692772 - 1

Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL PARA RP Nº 042/2022
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público,
para conhecimento dos interessados, que às 08:30h do dia 05 de outubro de 2022, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão
para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial para RP nº 042/2022, do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM” Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente,
corte e costura, acondicionamento e embalagens, uniformes, tecidos
e aviamentos para suprir as necessidades das diversas secretarias do
Município de Presidente Juscelino. Edital e maiores informações com
a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022 - O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para
conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 10 de outubro de 2022, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão
para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação– Tomada de Preços nº 016/2022, do tipo “MENOR PREÇO
“ Contratação de empresa para Revitalização/ construção da Praça José
Ângelo Ribeiro, centro, Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores
informações com a Presidente da Comissão de Licitação, pelo telefone
(38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
5 cm -22 1692775 - 1

Raposos
Prefeitura Municipal
PROCESSO 076/2021.
ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2021. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Pintura para execução de
obras no Município de Raposos conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Data da abertura:
10/10/2022 às 13h00min. Edital e seus anexos estarão disponíveis no
site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Sergio Silveira Soares – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1692413 - 1

CONCORRÊNCIA 085/2022
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da Concorrência 085/2022, cujo objeto consiste
na cont. de emp. para prestação de serv. esp. de eng. para levantamento
cadastral urbano e elaboração de planta genérica de valores, compreendendo também os serv. de aerolevantamento cadastramento imobiliário
e perfilhamento a laser - preço e técnica. A data para realização de sessão será dia 11/11/2022 às 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /
Presidente da CPL.
2 cm -22 1692609 - 1

Rio Acima
Prefeitura Municipal
EDITAL PP. 076/2022.
Torna público o edital de Pregão nº 079/2022. Objeto: SRP de Dietas Especiais e Suplementos. Abertura: 07/10/2022 às 08h30min. Inf.
www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro.
1 cm -22 1692724 - 1
EDITAL PP. 078/2022
Torna público o edital de Pregão nº 078/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada para Implantação e Cessão de Direito de uso de
“Sistemas informatizados integrados de Gestão Pública Municipal”
para Prefeitura Municipal de Rio Acima/MG Abertura: 06/10/2022 às
13h30. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro.
2 cm -22 1692723 - 1

Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 FMS –
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza hospitalar. Abertura: 06/10/2022 às 13 horas. – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual. Abertura: 06/10/2022 às
14 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail
licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br. Rio Paranaíba/MG, 22 de setembro
de 2022. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1692596 - 1

Ritápolis
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 105/2022
Pregão Presencial RP nº 38/2022 objetivando o Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gramas.
Abertura dia 13/10/2022, às 09 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro; abertura do Processo de Licitação nº 106/2022,
Pregão Presencial RP nº 39/2022, objetivando o Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cercamentos em estrutura de aço. Abertura dia 14/10/2022, às 09:00 horas,
na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações
poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1691929 - 1

PROCESSO 077/2021.
ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2021. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Materiais Elétricos para execução de
obras no Município de Raposos conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da abertura:
13/10/2022 às 09h30min. Edital e seus anexos estarão disponíveis no
site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Sergio Silveira Soares – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1692648 - 1

Prefeitura Municipal

PROCESSO 078/2021.
ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 045/2021. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Ferramentas para execução de obras no
Município de Raposos conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da abertura: 14/10/2022
às 08h00min. Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.
raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça
da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Sergio Silveira Soares
– Prefeito Municipal.
2 cm -22 1692983 - 1

PREGÃO PRESENCIAL 034/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público a realização do Processo Licitatório de N° 165/2022, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 034/2022, em 05/10/2022 às 09h00min, objetivando a aquisição,
com entrega imediata de computadores, impressoras e demais componentes de informática. Edital com informações complementares no site
www.rubelita.mg.gov.br . Em 22/09/2022 - Edileuza Miranda Jardim
- Pregoeira Oficial
2 cm -22 1692665 - 1

Rubelita

Sabinópolis
Prefeitura Municipal
TP 14/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Tomada de Preços 14/2022 Proc. 122/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de reforma de prédio público situado na Avenida São Sebastião, neste Município. Menor Preço Global. Abertura 07/10/2022.
Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio
B. de Almeida – Presidente da CPL.
2 cm -22 1692760 - 1

Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2021
Dispensa de Licitação nº 030/2021. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por 12 meses; reajuste contratual em virtude
da convenção coletiva ocorrida em 01/01/2022 (Registro MTE MG
003907/2021); pagamento retroativo do reajuste contratual do período de 01/01/2022 até 31/05/2022, referente à mencionada convenção
coletiva; alteração do anexo II – custo total, do contrato originalmente
pactuado e a convalidação dos atos praticados fora da vigência do contrato – de 08/07/2022 até a data de assinatura do termo aditivo. Contratado: ICISMEP. Valor: R$ 2.920.082,64. Vigência: 08/07/2023. Ass.
em 24/08/2022.
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 083/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento eventual e futuro
de urna mortuário padrão infantil, adulto, especial obeso, translado
e execução de funerais de pessoas de baixa renda. A Pregoeira Joice
de Oliveira Campos ADJUDICA em 20/09/2022 os itens à empresa:
Assistencial Luziense Ltda, no valor total de R$766.350,00. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento, em 22/09/2022 para seu
efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 038/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Locação eventual e futura de veículos leves. O Pregoeiro Thiago
Pereira de Carvalho ADJUDICA em 14/09/2022 o item 001 à empresa
Estrela Locações Ltda, no valor total de R$ 559.440,0000; o item 002 à
empresa CS Brasil Frotas S.A., no valor total de R$94.800,0000; o item
003 à empresa Unidas Veículos Especiais S.A., no valor total de R$
1.976.400,0000. Decidido o recurso, o Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, ADJUDICA
em 22/09/2022 o item 004 à empresa Estrela Locações Ltda, no valor
total de R$ 132.000,0000 - Total do Fornecedor Estrela Locações Ltda:
R$691.440,0000 O referido Secretário HOMOLOGA o procedimento
em 22/09/2022 para seu efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 052/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de insumos e material médico e hospitalar para tratamento de vias aéreas em pacientes usuários do SUS nas
diferentes unidades de saúde, os quais deverão ser comprovadamente
registrados no Ministério da Saúde e ou ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de acordo com as solicitações da Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Luzia. O Pregoeiro Thiago Pereira de
Carvalho ADJUDICA em 30/08/2022 o item 019 à empresa Multimedic Comercial Ltda, no valor total de R$ 54.800,0000; os itens 012
e 013 à empresa Plastic Way Produtos Para A Saude Ltda, no valor
total de R$58.460,0000; o item 015 à empresa Mastermed Comercial
Ltda, no valor total de R$ 7.740,0000; os itens 023 e 024 à empresa
Make Line Comercial Ltda, no valor total de R$ 21.722,5000; os itens
007, 008, 009, 010, 031, 032 e 036 à empresa Abasantos Distribuidora Ltda, no valor total de R$ 11.982,0000; os itens 001, 002, 003
e 014 à empresa Mhedica Servicos Especializados em Manutenção de
Equipamentos Medicoshospitalar, no valor total de R$ 13.755,0000; os
itens 017, 018, 022 e 034 à empresa JBL Servicos e Distribuidora de
Material Médico Hospitalar Ltda, no valor total de R$ 38.192,0000;
os itens 020, 021, 026, 027, 028, 029 e 030 à empresa K. S. Equipamentos Hospitalares EIRELI, no valor total de R$ 43.550,0000; o
item 025 à empresa CWBCARE Produtos Medico Hospitalares Ltda,
no valor total de R$1.847,0000; o item 016 à empresa Alternativa Distribuidora Hospitalar Ltda, no valor total de R$ 5.995,0000; o item 035
à empresa Kania Comercio De Produtos Hospitalares Ltda, no valor
total de R$ 3.270,0000. Os itens 004, 005, 006, 011 e 033 restaram
FRUSTRADOS. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em
22/09/2022 para seu efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 082/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada
em ministrar curso teórico e prático de armamento e tiro profissional
e tiro policial de calibre permitido, bem como, teste psicológico, para
obtenção de porte funcional pelos integrantes da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, com expedição de certificados de conclusão do
curso e exame de tiro, conforme regulamentação da Polícia Federal,
para fins de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes. O Pregoeiro Thiago Pereira
de Carvalho ADJUDICA em 21/09/2022 o item 001 à empresa Tiro
Rapido Comércio e Serviços Ltda, no valor total de R$ 494.099,3400.
O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago
Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 22/09/2022 para
seu efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 084/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecer curso prático de direção
tática, a ser ministrado para os 69 (sessenta e nove) Guardas Civis
Municipais de Santa Luzia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, através da Guarda
Civil Municipal de Santa Luzia/MG. O Pregoeiro Thiago Pereira de
Carvalho ADJUDICA em 20/09/2022 o item 001 à empresa L. Fernando Mazza Cursos e Treinamento, no valor total de R$ 89.999,4600.
O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago
Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 22/09/2022 para
seu efeito jurídico e legal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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