TJMG 22/09/2022 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
partir de 17/10/2022. EE Walt Disney, MaSP 820536-1, Clarice Ornelas
dos Santos, ATBIVM, exercendo cargo em comissão SE-IV , cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2022. BELO
VALE – EE Dr Gama Cerqueira, MaSP 351975-8, Tania Maria Vieira
Dias, PEBIIL, exercendo cargo em comissão SEIII, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2022. SABARÁ – EE
Christiano Guimaraes, MaSP 1056000-1, Sandra Aparecida dos Santos
Silva, ATBVI, exercendo cargo em comissão SEIV, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 03/11/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
79/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º,
Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do (s) servidor
(es): Belo Horizonte- Instituto São Rafael, MaSP 305061-4, Edison
Rodrigues Pereira, a partir de 19/09/2022, ref. ao cargo 01, ATBIII-N,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
80/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I,
e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do (s)
servidor (es): Caeté E.E. Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP
858614-1, Nisleni Aparecida Lopes, a partir de 20/09/2022, ref. ao
PEBI-M, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
81/2022
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos do Art. 36, parágrafo 1º, II, da Constituição Estadual/89; art.
7º I, II, III c/c Art. 8º, III da Lei Complementar nº 64/02 (modificada
pela Emenda Constitucional nº 104/20 e Lei Complementar nº 156/20)
c/c Lei Complementar nº 138/16 c/c Art. 2º, parágrafo 4º do Decreto
nº 47.000/16. Belo Horizonte - E.E. Cel. Vicente Torres Junior.
MaSP 573274-8, Elizabeth Dias Vieira Luzia, a partir de 08/06/2022,
ref. ao ASBIC, cargo 01, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6764 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art13/06/2022. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE
– E.E. Cel Vicente Torres Júnior, MaSP 1422501-5, Carolina Pereira
Alves Oliveira de Souza, PEB1B, Adm.01, a contar de 05/09/2022;
E.E. Pestalozzi, MaSP 1298795-4, Relton Rodrigues Ferreira, EEB1B,
Adm.03, a contar de 25/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – Cesec Poeta
Murilo Mendes, MaSP 1250960-0, Geny dos Santos Alves, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 20/08/2022; MaSP 1222917-5, Rosângela dos
Santos Alves, ASBD1A, Adm.01, a contar de 20/08/2022; CAETÉ –
E.E. José Brandão, MaSP 537483-0, Kátia Stefania das Dores Sales
Dias, PEBD1A, Adm.01, a contar de 29/07/2022; MaSP 1256410-0,
Vicente Carlos de Freitas, PEBD1A, Adm.02, a contar de 06/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 26/
2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE –
E.E. Olegário Maciel, MaSP 1494981-2, Carmen de Oliveira Goulart,
PEBD1A, Adm.02, a contar de 17/08/2022; CRUCILÂNDIA – E.E.
Dom Silvério, MaSP 1507613-6, Marilene Xavier da Costa, ATBD1A,
Adm.01, a contar de 02/09/2022; NOVA UNIÃO- E.E. Cel. José Nunes
Melo Júnior, MaSP 1502664-4, Leia Cristina Feliz, PEBD1A, Adm.01,
a contar de 05/08/2022; RIO MANSO – E.E. Luiz Borges Ferreira
Gonzaga, MaSP 1340569-1, Silvane Aparecida da Silva, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 24/08/2022.
ANULAÇÃO - ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS
PRÊMIO ATO Nº 23/2022.
Torna sem efeito. Atos Nº 06/2021, publicado no “MG” de 02/07/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: CAETÉ – EE
Sebastiao Ribeiro de Brito, MaSP 1221922-6, Micheline Cristina
Ferreira Castro, PEBIB, cargo 03. Por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 10/06/2022.
21 1692335 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº18/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração composta pela soma dos dois cargos
efetivos acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão, a partir de 06/09/2022, do (a) Servidor (a): BELO
HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 543841
-1, ALEXANDRA APARECIDA MORAIS, PEBIM, DI, vinculado ao
cargo 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº19/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela remuneração composta pela soma dos dois cargos efetivos
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão,
a partir de 15/09/2022, do (a) Servidor (a): BELO HORIZONTE – E.E.
PROFESSOR ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO FILHO, MaSP 662703-8,
LEONARDO AUGUSTO GONCALVES FERREIRA, PEB IIIJ, DII,
vinculado ao cargo 01.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 37/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo
146, § 6º, Inciso II e § 7º, Inciso II do ADCT, acrescentado pela EC
Nº 104/20 ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E. E. Pedro II, MaSP
1246875-7 , Paulo Sergio de Melo Faleiro, ref. ao PEBI-D, cargo 03,
a partir de 22/08/2022.
21 1692334 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 121, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Altera a PORTARIA/UEMG nº 53, de 14 de maio de 2019, que instaura
Sindicância Administrativa Investigatória.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº
48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de
novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869,
de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela
Sra. Presidenta da Comissão,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria/UEMG nº 53, de 14 de maio de 2019, passa
a vigorar com a seguinte redação:
‘’Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para comporem a
Comissão Sindicante encarregada de apurar os fatos descritos no art.
1º:
I - Diogo Rodrigues Gomes, MASP 1496626-1, na qualidade de
Presidente;
II - Tatiana Fonseca Vilanova, MASP 1344425-2, na qualidade de
Secretária;
III - Miriam de Castro Possas, MASP 1457877-7
Parágrafo único. A Comissão Sindicante deverá concluir seus trabalhos
no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data de publicação
da presente Portaria.’’
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 20 de setembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
20 1691802 - 1
ATO N.º 1785/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
CARMEN APARECIDA CARDOSO MAIA CAMARGO, Masp n°
13862453, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
10/2022, vaga 92, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 1786/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, PAULA
BARRETO PAIVA, Masp n° 11490984, com a carga horária de 30
horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 1787/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952,
por 8 (oito) dias, a servidora VIRGINIA LINS GUIMARAES DE
ALBUQUERQUE GUEDES, Masp n.º 1141354-9, da Escola de
Música, a contar de 11/09/2022.
ATO N.º 1788/2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos
termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988
e da Lei Complementar nº 165/2021, regulamentada pelo Decreto nº
48.368/2022, por vinte dias, ao professor ARTHUR IRAÇU AMARAL
FUSCALDO, Masp n.º 1487037-2 da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
a partir de 19/09/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
21 1692342 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 122, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Instaura Sindicância Administrativa Investigatória.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto
nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25
de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº
869, de 05 de julho de 1952,
RESOLVE:
Art. 1º Fica determinada, nos termos dos artigos 218 e 219 da Lei
nº 869, de 05 de julho de 1952, a instauração de SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA, para apurar supostas
irregularidades apontadas na Notícia de Fato nº MPMG0479.22.000394-7.
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para comporem a
Comissão Sindicante encarregada de apurar os fatos descritos no art.
1º:
I - Bruno Silva Pires, MASP 1386117-4, na qualidade de Presidente;
II - Juliana Lannes Duarte, MASP 1397375-5;
III - Bárbara Cristina Vieira Almeida, MASP 1516513-7.
Parágrafo único. A Comissão Sindicante deverá concluir seus trabalhos
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de publicação
da presente Portaria.
Art. 3º Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se
diretamente aos Órgãos e entidades da Administração Pública, em
diligências necessárias à instrução.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 20 de setembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
20 1691803 - 1
ATO N.º 1776/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica Ubá,
PRISCILA AZEVEDO LIBERATO, classificada no Edital do Processo
Seletivo Simplificado nº 07/2022, vaga 03, com a carga horária de 20
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 1781/2022 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, PAOLA CANTARINI GUERRA,
Masp n.º 15200850, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 10/2022, vaga
79, carga horária de 30 horas aula semanais, a contar de 14/09/2022.
ATO N.º 1782/2022 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, DAMIANA RODRIGUES, Masp n.º
14572739, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 10/2022, vaga 105, carga
horária de 30 horas aula semanais, a contar de 14/09/2022.
ATO N.º 1783/2022 RETIFICA o ato n.º 1747/2022, publicado
em 16/09/2022, de Convocação, referente à professora LILIANE
CRISTINA DE OLIVEIRA HESPANHOL, Masp nº 1386601-7, da
Unidade Acadêmica de Passos, onde se lê: com a carga horária de
20 horas aula semanais, leia-se: com a carga horária de 30 horas aula
semanais.
ATO N.º 1784/2022 RETIFICA o ato n.º 1746/2022, publicado
em 16/09/2022, de Convocação, referente ao professor GASPAR
CARLINI, Masp nº 1531943 -7, da Unidade Acadêmica de Passos,
onde se lê: com a carga horária de 30 horas aulas semanais, leia-se:
com a carga horária de 20 horas aulas semanais.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
21 1691877 - 1
Editais e Avisos
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO CONTRATO N.º 9345684
PROCESSO SEI N.º 1080.01.0048224/2022-11
Modalidade: Pregão Eletrônico RP Planejamento n.º 162/2022- Ata de
Registro de Preços n.º 162/2022 – Processo de compra n.º 108101768/2022. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado
e a empresaVibra Energia S/A. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel subtipo
S-10). Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação de seu extrato
no DOE-MG. Valor Global: R$ 326.020,80. Dotação Orçamentária:
1081.03.092.711.4259.0001.3.3.90.30-26.0.10.1. Belo Horizonte,
21/09/2022.
3 cm -21 1692246 - 1
EXTRATO DO CONTRATO N.º 9345685
PROCESSO SEI N.º 1080.01.0039457/2022-40
Modalidade: Pregão Eletrônico RP Planejamento n.º 140/2022Ata de Registro de Preços n.º 154/2022 – Processo de compra n.º
1081017-67/2022. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral
do Estado e a empresaSOLUTI – Soluções em Negócios Inteligentes
S/A. Objeto: Contratação de empresa, por meio de registro de preço,
para fornecimento, sob demanda, futura e eventual, de serviço de
certificação digital. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação
de seu extrato no DOE-MG. Valor Global: R$ 16.410,00. Dotação
Orçamentária: 1081.03.092.711.1092.0001.3.3.90.40-02.0.10.1. Belo
Horizonte, 21/09/2022.
3 cm -21 1692247 - 1
EXTRATO DO CONTRATO N.º 9345396
PROCESSO SEI N.º 1080.01.0021859/2022-80
Modalidade: Pregão Eletrônico RP Planejamento n.º 65/2022- Ata de
Registro de Preços n.º 132/2022 – Processo de compra n.º 108101760/2022. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado
e a empresaLanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A.
Objeto: Contratação de serviços de eventual licenciamento ou cessão
de uso de softwares de licenças Microsoft. Vigência: 12 (doze) meses
a partir da publicação de seu extrato no DOE-MG. Valor Global: R$
1.261.299,91. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4391.0001.3.3
.90.40-02.095.1 Belo Horizonte, 21/09/2022.
3 cm -21 1692304 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PUBLICAÇÃO CONTRATO 009345845/2022,
PROCESSO 1261556, PREGÃO 104/2022.
Publicação do Contrato nº 009345845/2022 que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais por meio do Batalhão de Polícia Militar de
Meio Ambiente e a empresa Reforlar Solucoes em engenharia LTDA ME Objeto:Contratação de serviços de empresa especializada da área de
engenharia/arquitetura destinada a prestação de serviço de fiscalizações
da reforma da ecolândia do BPM MAMB e da construção da cobertura
metálica da quadra poliesportiva do BPM MAMB em Belo Horizonte,
com vigência a partir de 22 de setembro de 2022, encerrando-se em
20 de março de 2023. Valor do contrato: R$ 39.000, 00 (trinta e nove
mil reais)
3 cm -21 1692038 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/SEE. Extrato do contrato 9.345.711/2022, processo de
compra 1261556 73/2022, firmado entre a SEE/MG, CNPJ:
18.715.599/0001-05 e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A,
CNPJ: 81.243.735/0019-77. Objeto: aquisição de 29 Notebooks, valor
do contrato R$142.711,90. Vigência por doze meses a partir desta
publicação.
2 cm -21 1691897 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 5ª RPM. Pregão Eletrônico 1259967-73/2022. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de outsourching
de impressão, com assistência e técnica e manutenção corretiva,
preventiva e especializada para atender as unidades apoiadas pela
5ªRPM nos municípios de Uberaba, Araxá, Frutal e Iturama, nos
endereços especificados no Edital. Data: 05/10/2022. Edital disponível
no site: compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/
licitacao.action
2 cm -21 1691953 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG - 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Bicas/MG. Cessão de Uso
nº 33/2022. Objeto: Cessão de uso gratuito, de bem imóvel, destinado
à instalação de uma antena e demais equipamentos para a digitalização
da rede rádio de comunicação da PMMG. Vigência: 01/07/2022 até a
31/12/2024.
2 cm -21 1691943 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor Geral do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de
Credenciamento nº 01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no
âmbito da região da Polícia Militar/Mg.Data: 21/09/2022
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
Banco de Sangue Santa Teresa Clínica Médica
Juiz de Fora
Ltda(Filial)
6ª RPM – Lavras
Município
Lavras
Oliveira
Interessado
Categoria
Diagnóstico Por
Imagem
Máximo de Castro Prestação de L a b o r a t ó r i o
Serviços de Saúde Ltda EPP
Clínico
Tomografia Vaz Monteiro Ltda
13ª RPM – Barbacena
Município
Interessado
Categoria
Atividades Odontológicas C l í n i c a
Santos Dumont Plus
Ltda ME
Odontológica
14ª RPM – Curvelo
Município
Interessado
Categoria
Fundação Hospitalar São Vicente Hospital
Capelinha
de Paulo
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor Geral do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020), cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do
Edital nº 01/2022, divulga os interessados NÃO HABILITADOS
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM
no âmbito da região da Polícia Militar/MG, por não apresentar os
documentos do Anexo II. Data: 21/09/2022
RMBH
Município
Interessado
Centro Fisioterápico Climarg Ltda
Belo Horizonte
União Clínica Odontológica Ltda ME
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Martins Soares Ferreira e Alkmim Odontologia Ltda EPP
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor Geral do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020), cumprindo os dispostos nos subitens 11.4 do Edital nº
01/2022, divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se
no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região
da Polícia Militar/MG. Data: 21/09/2022
12ª RPM – Ipatinga
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
Espaço
Nutrição
e
Saúde
Itabira
II,VI,X,XI
Ltda ME
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
17 cm -21 1692249 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9345773/2022 de Serviço e Fornecimento,
firmado entre o IPSM e o fornecedor 09.461.647/0001-95 - SOLUTI
- SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A, Processo de
compra nº 2121022 000041/2022, Registro de preços realizado no
SIRP. Objeto: contratação de empresa, por meio de registro de preço,
para fornecimento, sob demanda, futura e eventual, de serviço de
certificação digital para pessoa física e/ou jurídica, para os órgãos e
entidades anuentes do estado de Minas Gerais, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento nº
140/2022 - SEPLAG. Valor total: R$ 1.297,00. Vigência: 12 meses,
a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2121.10.122.705.2017.0001.339040
.03.0.10.1; 2121.09.122.705.2018.0001.339040.03.0.60.1. Assinatura:
21/09/2022. Signatários: pela contratada Sra. Pauliane de Sousa
Queiroz - Representante Legal da Empresa SOLUTI - SOLUCOES
EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A., pelo contratante Sr. Paulo de
Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças - DPGF do IPSM.
4 cm -21 1692109 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONVÊNIO N.º 13/2022/PCMG- PROCESSO
SEI!MG Nº 1510.01.0188525/2022-75
Partes: EMG/Polícia Civil (Convenente)e Centro Educacional de
Formação Superior - CEFOS Ltda (Faculdades Milton Campos)
(Conveniada). Objeto: Concessão de Estágio obrigatório a estudantes
selecionados que estejam regularmente matriculados e efetivamente
frequentando os cursos oferecidos pela Conveniada. Vigência: 60
(sessenta)meses, contadosa partir da data de sua publicação. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 20/09/2022. Signatários: Reinaldo
Felicio Lima(P/PCMG) e João Batista Pacheco Antunes de Carvalho
eTereza Cristina Monteiro Mafra (P/ Inst. Ens.).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9345732/2022
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000201/2022
PROCESSO SEI 1510.01.0179154/2022-19
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica STOQUE SOLUCOES
TECNOLOGICAS S/A. Do objeto: contratação de serviços de locação
de equipamentos e máquinas para reprografia, destinados ao Parque
Gráfico da ACADEPOL, sob o regime de empreitada por preço global,
conforme descrito na solicitação e demais documentações pertinentes,
destinado a atender às necessidades da ACADEPOL. Valor total
R$ 838.066,56 (oitocentos e trinta e oito mil sessenta e seis reais e
cinquenta e seis centavos). Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze)
meses a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. Dotações Orçamentárias: 1511.06.128.007.2003.0001
.3.3.90.39.21.0.10.1 e 1511.06.128.007.2003.0001.3.3.90.39.31.0.10.1.
Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 20/9/2022. Signatários: Reinaldo Felicio
Lima (P/Contratante) e Thiago de Assis Silva(P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9345618/2022
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000013/2022
PROCESSO SEI 1510.01.0089552/2021-96
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica VALID SOLUCOES
S/A. Do objeto: contratação de serviços de Digitalização e Conversão
do acervo de Individuais Datiloscópicas e Cartões Onomásticos do
Instituto de Identificação. Valor total R$ 13.200.000,00 (treze milhões
duzentos mil reais). Vigência: o contrato terá vigência 36 (trinta e
seis) meses a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.183.006.106
9.0001.3.3.90.39.31.1.95.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 20/9/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e André luiz Cutrim
Gallozio e Ilson Roque Bressan(P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9345787/2022
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000219/2022
PROCESSO SEI 1510.01.0198704/2022-43
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica POSITIVO
TECNOLOGIA S/A. Do objeto: aquisição centralizada de DESKTOP computadores -, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 139/2021. Valor total R$
1.361.109,20 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil cento e nove
reais e vinte centavos). Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze)
meses a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. Dotações Orçamentárias: 511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.000
1.4.4.90.52.7.0.95.3 e 1511.06.181.005.1046.0001.4.4.90.52.7.1.95.3.
Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 20/9/2022. Signatários: Reinaldo Felicio
Lima (P/Contratante) e Álvaro Pereira Lassance(P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9345825/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000186/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0036470/2020-41
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica A & R COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Do objeto: prestação de serviços de elaboração de
projetos e execução dos serviços de reforma e adequação dos ambientes
internos e externos da Delegacia de Polícia Civil de Três Marias, sito a
Rua Sagarana, nº 01, Bairro Parque Diadorim, Três Marias/MG, com
fornecimento de pessoal técnico qualificado, bem como dos demais
recursos necessários. Valor total: R$ 288.789,19 (duzentos e oitenta
e oito mil setecentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1
511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.39.22.0.95.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 20/09/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/
Contratante) e Renato Pereira dos Santos (P/ Contratada).
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 - 188/2022
- SEI 1510.01.0156896/2019-79
Objeto: Prestação de serviços de reforma e adequação na Delegacia
de Polícia Civil de Bonfim, localizada na Rua Dr. Pedro Pinto, nº 14,
Bairro São Miguel, Bonfim/MG. Lote único - Empresa vencedora: A
& R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Desconto: 0,02 (Zero vírgula
zero dois)
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1511189 - 176/2022 SEI 1510.01.0040548/2022-24
Objeto: Prestação de serviço de reforma e adequação na edificação
localizada à Rua João Paulo de Carvalho, nº 221, centro, Teófilo Otoni/
MG para funcionamento da Delegacia Especializada de Atendimento à
Mulher de Teófilo Otoni. Lote único - Empresa vencedora: PROJETOS
& ENGENHARIA LTDA. Valor homologado: R$517.336,97
(Quinhentos e dezessete mil trezentos e trinta e três reais e noventa
e sete centavos)
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
22 cm -21 1692322 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO – PROVIMENTO 2021/1
SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE TÍTULOS
PORTARIA Nº 704/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora do Concurso, no uso de suas atribuições e
em conformidade com os Editais dos Concursos Públicos provimento
2021/1, torna público que no dia 26 de setembro de 2022, segundafeira, às 9 horas, no auditório do 2º. Piso da Academia de Polícia Civil
(Rua Oscar Negrão de Lima, 200, Nova Gameleira – BH/MG), a Banca
Examinadora se reunirá, em sessão pública, para analisar os títulos
apresentados pelos candidatos sub judice, em cumprimento a decisões
judiciais.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 20 de setembro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão de Concurso
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209212229350119.