TJMG 21/09/2022 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
São João
Evangelista
São Sebastião
do Maranhão
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 132/2022 –
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022 Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de
estrutura metálica e engradamento metálica para telhado em arco para
as quadras poliesportiva no Bairro Belo Horizonte, na Quadra Poliesportiva na Escola Municipal José Guimarães, na Quadra Heitor Pimenta
e no Distrito de Comercinho neste município de São João Evangelista/
MG, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma. Menor
Preço Global. Abertura: 10/10/2022 – Horário: 09h00min. Maiores
informações: licitacao.sje1@gmail.com – Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
3 cm -20 1691438 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Prestadora de serviços de gerenciamento da frota de veículos leves, médios, pesados e máquinas e motos, com abastecimento de
combustíveis automotivos fora do Município, bem como manutenção
preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento e balanceamento, trocas
de óleo para motor, trocas de filtros de ar, serviços de guincho, com
fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, lavagem de veículos por meio da implantação de sistema
integrado via Web, em tempo real, com utilização de cartão magnético
e ou com chip, em rede credenciada de postos de combustíveis localizados nas regiões informadas, para a frota de veículos da Prefeitura
Municipal de São Sebastião do Maranhão e de órgãos conveniados.
Tipo: Menor Taxa Administrativa. Data: 05/10/2022, às 08h30min. O
fornecedor deverá fazer sua adesão ao Portal: www.licitardigital.com.
br. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da
Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. Rene Guimarães Farnese - Pregoeiro e
Presidente da CPL.
São José da Lapa
5 cm -20 1691715 - 1
Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº025/2022 DISPENSA 017/2022
Torna Público a homologação do Processo Administrativo nº025/2022
Dispensa 017/2022 Fornecedor : RD Presentes Ltda CNPJ nº
03.105.965/0001-37 Objeto: Fornecimento de Fonte EFM 12 v 10 A ,
valor$ 378,00 ( Trezentos Setenta oito Reais )
2 cm -20 1691432 - 1
São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
São Tiago
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 075/2022 –
PREGÃO PRES. 042/2022.
Obj.: O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação
para o Registro de Preços com vistas a futura e eventual aquisição de
mudas ornamentais (espécies arbóreas, flores ornamentais e gramas).
Licitação exclusiva à EPP/ME/MEI. O credenciamento das empresas
e recebimento dos envelopes será às 13h30 do dia 04/10/2022 com
abertura da sessão e julgamento das propostas após o credenciamento.
Inf.: (32) 33761022 e o edital encontra-se disponível no sítio: www.
saotiago.mg.gov.br . São Tiago, 20/09/2022. Alexandre N. A. Vivas –
Pref. Municipal.
3 cm -20 1691485 - 1
CONTRATO 054/2021
Torna público o extrato do 2º Termo aditivo ao contrato nº 054/2021,
Concorrência 001/2021, Processo 090/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de limpeza pública
no perímetro urbano e distritos do município de São Pedro do Suaçuí/MG, para fins de reajuste contratual. Empresa: ALEXANDRE
PEREIRA DA CRUZ SERVICOS DE LIMPEZA E RECICLAGEM, CNPJ: 36.811.459/0001-12. Valor do contrato atualizado: R$
1.100.719,60. Prazo da vigência do contrato: 12 meses. Euzébio Teixeira de Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1691651 - 1
PROCESSO 076/2022 - PREGÃO 043/2022.
O município torna público que fará realizar licitação sob a modalidade
Pregão Pres.- Reg. Preços. Obj.aquisição de brinquedos de playground/
infláveis e equipamentos para atender a rede municipal de Educação.
Licitação exclusiva à EPP/ME/MEI. O credenciamento das empresas
e recebimento dos envelopes será às 13h30 do dia 05/10/2022, com
abertura da sessão e julgamento das propostas após o credenciamento.
Inf.: (32) 3376-1022. O edital encontra-se disponível no sítio: www.
saotiago.mg.gov.br . São Tiago, 20/09/2022. Alexandre N. Almeida
Vivas – Pref. Municipal.
CONTRATO 044/2021
Torna público o extrato do 1º Termo aditivo ao contrato nº 044/2021,
Convite 002/2021, Processo 094/2021. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria
Ambiental, para fins de prorrogação de prazo e reequilibrio contratual.
Empresa: DEBORAH P LEAO ENGENHARIA AMBIENTAL, CNPJ:
32.650.164/0001-50. Valor Global: R$ 60.000,00. Prazo da vigência do
contrato: 12 meses. Euzébio Teixeira de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1691645 - 1
Sarzedo
São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2022
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG - Aviso de Abertura
de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 053/2022 - Procedimento Licitatório nº 076/2022. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo
licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para
Aquisição de Móveis em Geral e Aparelhos de Ar Condicionado para
uso nas Diversas Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG,
a ser realizado às 09:00 horas do dia 06.10.2022, na sede da Prefeitura
Municipal.
São Roque de Minas, 20 de setembro de 2022
Eliziéte Camila da Cunha
Pregoeira
3 cm -20 1691540 - 1
São Sebastião
do Anta
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ônibus com
acessibilidade, 0km, capacidade mínima de 30 lugares, de acordo com
resolução SES/MG 7.791/2021, para atender a Secretaria de Saúde.
Envelopes contendo proposta e documentação deverão ser entregues
até as 08:20 horas do dia 07/10/2022, na sede da Prefeitura Municipal.
A sessão terá início às 08:30 horas, no dia 07/10/2022. Edital e seus
anexos à disposição no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal, Avenida José Antônio Santana, 555, centro, São Sebastião
do Anta/MG, através do pelo telefone (33) 33157000. São Sebastião
do Anta/MG, 20 de Setembro de 2022. Osmaninho Custódio de Melo
– Prefeito Municipal
3 cm -20 1691668 - 1
3 cm -20 1691718 - 1
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 11/2022 .
O Município de Sarzedo torna público que realizará a licitação em epígrafe, cujo objeto é: “Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de revitalização do Estádio Municipal
Mário Cardoso, situado na Rua Campo Florido, s/n, Bairro Brasília,
2ª seção, Sarzedo/MG, incluindo o fornecimento de materiais e mão
de obra”. OS RECURSOS FINANCEIROS SÃO PARCIALMENTE
PROVENIENTES DE REPASSE VIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DO CONVÊNIO SICONV Nº 035733/2018, CONTRATO DE REPASSE OGU 874712/2018. Protocolo dos envelopes
até às 09:00h do dia 13/10/2022 no Setor de Protocolo, na Rua Eloy
Cândido de Melo, nº 477, Centro, Sarzedo/MG. Abertura ocorrerá no
dia 13/10/2022 às 09:30h, local: Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro,
Sarzedo/MG. Edital e anexos: www.sarzedo.mg.gov.br . Sarzedo, 20
de setembro de 2022.
4 cm -20 1691749 - 1
Sericita
Teófilo Otoni
Câmara Municipal
Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência do Nordeste
do Jequitinhonha - CISNORJE
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022A Câmara Municipal torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 01/2022 para contratação de empresa de
engenharia, devidamente qualificada, para reforma da Sede do Legislativo, sendo a abertura dos envelopes dia 06/10/2022 às 13:00 horas. O
edital e maiores informações poderão ser obtidos no site hhttp://camarasericita.mg.gov.br. ou pelo tel. (31)3875-5202. Mislene Cristina Mendes Oliveira – Presidente da CPL.
2 cm -20 1691494 - 1
Setubinha
Prefeitura Municipal
PL Nº 082/2021
O Município de Setubinha (MG), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.375/0001-90, com sede à
Rua Minervina Santos Pereira, nº 83, Centro, Setubinha, neste ato,
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdete Alecrim Coelho,no
uso de suas atribuições legais, considerando tudo o que consta nos
autos do Processo Licitatório nº 082/2021, em deferimento junto ao
parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, resolve liberar,
o fornecedor Osaka Máquinas Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ sob o
nº 33.013.528/0001-54, do compromisso assumido na Ata de Registro de Preços nº 022/2021 (oriunda do Pregão Eletrônico nº 008/2021
- Processo Licitatório nº 082/2021), correspondente ao Convênio nº
887115/2019 formalizado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA para Aquisição de um Trator Agrícola,
novo, tração 4x4, potência mínima de 75cv, direção hidráulica, motor
Turbo intercooler diesel, transmissão de 8 velocidades a frente e 2 a
ré, 4 pesos frontais, 4 pesos traseiros, arco segurança, terceiro ponto,
cinto De segurança, terceiro ponto, comando duplo de 4 saídas, pneus
- Dianteiros 12.4x24 e traseiros 18.4x30. Demais informações na Rua
Minervina Santos Pereira, 83 - Centro, Setubinha, ou pelo Telefone (33)
3514-9213 ou e-mail: licitacao@setubinha.mg.gov.br
5 cm -20 1691665 - 1
Soledade de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
DE LICITAÇÃO PÚBLICA - MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 39/2022 Processo Licitatório nº: 83/2022 - Edital nº 47/2022. A Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e nos termos disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002
e subsidiariamente na Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, pela Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2.006, alterada pela Lei
n°. 147/2014, torna pública que fará licitação na modalidade Pregão
Presencial, Menor Preço por Lote, para aquisição de bens permanentes – mobiliários e /ou equipamento escolar, destinados ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme plano de trabalho nº 1012/2022 – Proposta SIGCON 7210/2021
- Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais, cuja origem
dos recursos é através do convênio de saida nº 1261002354/2022/SEE
– que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Educação-SEE/MG e a Prefeitura Municipal
de Soledade de Minas-MG. A Sessão de Entrega e abertura dos envelopesde habilitação e proposta se dará no dia 04 de outubro de 2022,
as 12:30 horas. O Edital desta Licitação estará disponível aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas-MG, na
Rua Manoel Guimarães – Centro – Soledade de Minas/MG,e poderá
ser solicitado também atravésdos telefones:(35)99258.1253/1257,e
e-mails:rhumanos@soledadedeminas.mg.gov.breadministracao@soledadedeminas.mg.gov.br,no horário de 12:00 ás 17:00h. Soledade de
Minas-MG, em12 de setembro de 2022. Monique Arruda Murad - Pregoeira – Lúcio Antônio Alves - Prefeito Municipal.
6 cm -19 1690869 - 1
Sem-Peixe
Taquaraçu
de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2021 .
Adesão a Ata de Registro de Preço. A Prefeitura Municipal de Sem
Peixe torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços
do Pregão Eletrônico n° 067/2021, referente a contratação de serviço de
implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos e maquinas por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de
cartão eletrônico e/ou senhas, para manutenção preventiva e corretiva,
incluindo o fornecimento de peças, competentes, acessórios e materiais, gerenciada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/
MG, conforme especificações descritas no processo correspondente e
condições registradas na ARP Nº 053/2021. Fornecedor: PRIME CONSULTORIA E ACESSORIA EMPRESARIAL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022. AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações torna público a abertura de
Processo Licitatório nº 081/2022, Tomada de Preços nº 09/2022. Abertura: 13/10/2022 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para
Recapeamento Asfáltico nas Praças Pedro Moacir Pinto, José Brasetti
e Rua Joaquim Sérgio de Barros. Informações complementares: Rua
Dr. Tancredo Neves, nº 225, Centro ou pelo telefone: (31) 3684-1111.
Taquaraçu de Minas/MG, 20/09/2022. João Victor Galantini Ferreira Secretário Municipal de Obras.
3 cm -20 1691593 - 1
3 cm -20 1691730 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 1/2022.AVISO DE LICITAÇÃO.
O CISNORJE comunica a abertura do Credenciamento nº 1/2022, que
visa o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços
de exame clínico ocupacional; exames médicos (admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional)
que compreendem avaliação clínica (anamnese ocupacional e exames
físico e mental) e avaliação dos exames complementares realizados
de acordo com os termos especificados na norma regulamentadora do
ministério do trabalho, com a finalidade de avaliar a saúde no aspecto
geral, a capacidade laborativa e as possíveis repercussões do trabalho
sobre a saúde, com emissão de atestado de saúde ocupacional (aso).
validação de atestado. audiometria. hemograma. raio x torax. ala-u.
eletrocardiograma(ecg). Eletroencefalograma (eeg). acuidade visual.
vdrl. gama gt. anti-hbsag. Glicose. Interessados poderão protocolizar
seus envelopes a partir do dia 21 de setembro de 2022, às 08 horas. A
sessão ocorrerá dia 26 de setembro de 2022, às 9 horas. Interessados
poderão retirar o Edital no site: www.cisnorje.saude.mg.gov.br ou solicitado através do e-mail: licitacao@cisnorje.saude.mg.gov.br.
4 cm -20 1691298 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 2/2022.
Termo De Intimação. Notificados: S. P. S e G. L. S. V. intimo V. S.ª
a comparecer no local designado por seu procurador para realização
de audiência no dia 07 de Outubro de 2022 às 13 horas a fim de prestar depoimento na qualidade de ACUSADOS (…) A audiência poderá
ser realizada de forma tele presencial plataforma SKYPE com sistema
oCam OU poderá ser designada de forma presencial a ser realizada no
Auditório do Complexo Regulador do Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência - CISNORJE, situado na Av. Alfredo Sá,
nº 4319, Bairro Joaquim Pedrosa, Teófilo Otoni/MG, CEP 39.804-429.
(…) Na oportunidade INTIME-SE as partes por seus procuradores para
especificarem as provas que pretender produzir. (…) Teófilo Otoni/MG,
19 de setembro de 2022. Júlio Cesar Miranda Soares - Presidente da
Comissão Processante. Procuradora dos Acusados Dra. Hélen Cristina
Pereira de Oliveira Silva - OAB/MG 186.773.
4 cm -20 1691293 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL
- TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022 O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público a retificação do anexo IV –Planilha de quantitativos e preços estimados, anexo V – Cronograma físicofinanceiro de preços estimados do edital, o item 2.3 do edital que passa
a ter a seguinte redação: “ o valor máximo admissível da presente contratação é de R$ 83.974,88 (oitenta e três mil, novecentos e setenta e
quatro reais e oitenta e oito centavos) e o item 7.1.8.2 do edital devendo
a visita ser realizada até o dia 27 de outubro de 2022. Ficam ratificados
os demais termos do edital. Comunica ainda que os envelopes contendo
os documentos de habilitação e proposta deverão ser protocolados na
Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura no dia 31 de outubro de
2022, às 13:30 horas, ficando marcada a reunião de abertura dos envelopes para as 13:40 horas do mesmo dia. O presente Edital retificado e
seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 20
de setembro de 2022. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL
5 cm -20 1691541 - 1
Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 231/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2022 (SRP) .
Objeto: Referente ao Registro de Preços para futura aquisição de peças
originais, do tipo maior desconto na tabela, Volkswagem Leve, Agrale
Pesado, Fiat Pesado, Fiat Leve, Mercedes Benz Pesado, New Holland
Pesado, New Holland Agrícola, Renault Pesado, Volare Pesado,
Renault Leve, Hyundai Leve, e XCMG Pesado, para a manutenção
da frota de veículos leves e pesados dos Departamentos da Educação,
Saúde, Obras, Gabinete, Administração e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG, conforme especificado no anexo
I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia
13 de outubro de 2022 até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às
09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores informações
estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.
mg.gov.br – Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson
Rosa Alves (Pregoeiro).
4 cm -20 1691657 - 1
Tombos
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. ADESÃO Nº 002/2022
Objeto: aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes,
via adesão a via adesão a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico
002/2022, gerenciado pelo “FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE”. Contratado: VOLKSWAGEN
TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS, CNPJ/
MF nº 06.020.318/0005-44, com sede na Rua Volkswagen, 100 - Polo
Industrial, Resende/RJ, pelo valor total de R$ 338.000,00 (trezentos e
trinta e oito mil reais). Sem Peixe, em 20 de setembro de 2022.
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022. AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna Público a abertura de
Processo Licitatório nº 072/2022, Tomada de Preços nº 07/2022. Abertura: 14/10/2022 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para
construção e recuperação de bueiros, no Município de Taquaraçu de
Minas. Informações complementares: Rua Dr. Tancredo Neves, nº
225, Centro, ou pelo telefone: (31) 3684-1111. Taquaraçu de Minas/
MG, 20/09/2022. João Victor Galantini Ferreira - Secretário Municipal de Obras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº: 01/2022
Tomada de Preço n° 01/2022 - Objeto: Prorrogação de Prazo e Execução da Obra – Projeto de Acessibilidade – Execução de Obra de
Reforma para adaptação do Prédio da Câmara Municipal. Empresa
Vencedora: Construtora LUCAS AVILA DE PAULA10260916676;
CNPJ nº: 39.682.118/0001-82; Valor Total: R$185.993,20 (Cento e
oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e vinte centavos).
Período de Prorrogação: 24/09/2022 a 31/10/2022. Amparo Legal: 57,
§ 1º, II e § 2º da Lei 8.666/93.Tombos, 20 de setembro de 2022. Carolina Bianchini Tenório – Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -20 1691705 - 1
3 cm -20 1691702 - 1
3 cm -20 1691578 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209202016330211.