TJMG 21/09/2022 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
RETIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 123/2022
PREGÃO PRESENCIAL 055/2022
A Prefeitura de Rio Piracicaba/MG torna pública a RETIFICAÇÃO do
Processo Licitatório n°123/2022- Pregão Presencial 055/2022, inclusão
da cláusula 9.7 no Termo de Referência, 19.16 Inclusão dos Anexos e
da data da sessão para recebimento dos envelopes, que fica reagendada
para 04/10/2022, às 08:30. Informações na Prefeitura de Rio Piracicaba, pelo tel: (031) 3854-1261, pelo endereço eletrônico E-mail: pmrplicitacao@yahoo.com ou pelo site: http://www.riopiracicaba.mg.gov.
br/.Pregoeiro.
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Rio Pomba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 184/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022
O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG torna público que fará realizar
o Processo nº 184/2022, na Modalidade “TOMADA DE PREÇOS”,
com procedimento “PRESENCIAL” e julgamento pelo tipo “MENOR
PREÇO GLOBAL”, cujo objeto é a Execução de restauração do lago da
Praça Dr. Último De Carvalho, conforme especificações constantes no
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos ao Edital. A sessão terá início às 14:00 horas do
dia 10 de outubro de 2022, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada
à Av. Raul Soares, 15, Centro, Município de Rio Pomba/MG . O edital
de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já
mencionado, em horário comercial ou através do endereço eletrônico
https://www.riopomba.mg.gov.br . Rio Pomba-MG, 20 de setembro de
2022. Áthila Viana de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Sabinópolis
Prefeitura Municipal
P.E 58/2022 Torna público o AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 58/2022,
Processo Licitatório Nº 118/2022. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de alimentação a pacientes em na cidade de Itabira/MG.
Menor preço por item. Abertura 03/10/2022, no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br. Jucemar Pereira Silva, Pregoeiro.
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TP 13/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Tomada de Preços 13/2022 Proc. 120/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de construção de pista de caminhada, Bairro Monsenhor Amantino, neste Município. Menor Preço Global. Abertura
06/10/2022. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Presidente da CPL.
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Sacramento
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2022
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de veículos, em
atendimento à Resolução SES/MG nº. 8.028, de 16 de fevereiro de
2022, visando a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde
(SUS), conforme condições e especificações contidas no Edital e seus
anexos. Fim do Recebimento das Propostas: às 08:00 horas do dia 05
de outubro de 2022, cujo documento se encontra disponível através do
link: www.sacramento.mg.gov.br ou solicitação pelo e-mail pregao.
norma@sacramento.mg.gov.br. Plataforma: Portal Bolsa Nacional de
Compras – BNC-Licitações www.bnc.org.br. Sacramento-MG, 01 de
setembro de 2022. Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 151/2022
Pregão Eletrônico 063/2022 Objeto: Aquisição de insumos e material
de consumo para tratamento de pacientes atendidos no programa de
saúde bucal. Contratado: Dental Free Materiais e Soluções Odontológicas Ltda - ME. Valor: R$ 2.984,99. Vigência: 31/12/2022. Ass. em
14/09/2022.
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 190/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 067/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de utensílios
e equipamentos para atender a cozinha do Gabinete da Prefeitura de
Santa Luzia/MG. Empresa: Comercial Marelly Ltda - ME. Valor: R$
26.030,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 16/09/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 191/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 067/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de utensílios
e equipamentos para atender a cozinha do Gabinete da Prefeitura de
Santa Luzia/MG. Empresa: LPK Ltda. Valor: R$ 7.439,20. Vigência:
12 meses. Ass. em 16/09/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 192/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 067/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de utensílios
e equipamentos para atender a cozinha do Gabinete da Prefeitura de
Santa Luzia/MG. Empresa: Silene Alves de Lima Soares - ME. Valor:
R$ 29.285,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 16/09/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 182/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 062/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e
material de consumo para CME – Central de Materiais Esterilizáveis.
Empresa: Difarmig Ltda. Valor: R$606.300,00. Vigência: 12 meses.
Ass. em 13/09/2022.

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 04 DO EDITAL DE ABERTURA
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022
O município de Santa Luzia - MG torna público a 4ª Retificação do edital do concurso público para provimento do cargo de Guarda Municipal
(masculino e feminino). Todas as informações do concurso e alterações,
assim como o edital na íntegra, estão disponíveis no Diário Oficial do
Município e no site www.indepac.org.br/concursos. Íntegra da 4ª Retificação pode ser consultada no seguinte endereço eletrônico https://drive.
santaluzia.mg.gov.br/owncloud/index.php/s/Osqkzs7bpbeyxkX
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 078/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de ração para equinos. A Pregoeira Joice de Oliveira Campos ADJUDICA em 16/09/2022 o item à empresa: Atacadão
das Rações Ltda, no valor total de R$97.500,00. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira,
HOMOLOGA o procedimento em 16/09/2022 para seu efeito jurídico
e legal.
AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL Nº 088/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnósticos
laboratoriais clínicos (tabela SUS e tabela CBHPM) de caráter eletivo
tipo III e de serviços de diagnósticos por anatomia patológica e citopatologia para atendimento à rede municipal de saúde pública. A sessão pública marcada para o dia 23/09/2022 às 14h não irá mais ocorrer
nesta data e horário, uma vez que o Edital encontra-se SUSPENSO. O
Aviso de Suspensão encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.
comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico:
www.santaluzia.mg.gov.br. Motivo: Em face de impugnações e esclarecimentos recebidos, o Edital será posteriormente republicado. Há
necessidade de reavaliação do Termo de Referência.
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Santa Margarida
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL 023/2022
O município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, através da
Pregoeira e sua equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, por
motivos de apresentação de propostas maior que o valor estimado, torna
público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da
licitação divulgada através do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.º
023/2022, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais escolares e de escritório, destinados ao suprimento de todas as secretarias da Administração municipal,
juntamente com matéria-prima para oficinas de artesanato, objetivando
atender as demandas das respectivas unidades do CRAS de Santa Margarida e distrito de Ribeirão de São Domingos. Marcela Mendes de
Oliveira. Presidente CPL
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AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 010/2022
O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 110/2022,
no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que após análise do balanço das
empresas CONSTRUTORA SCHIAVO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 35.962.743/0001-27, CONSTRUTORA CARVALHO`S &
OLIVEIRA`S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.764.156/0001-00,
CONSTRUTORA CUNHA E LOPES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.098.324/0001-07 e CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
41.850.912/0001-30, realizada pelo Assessor Contábil e Contador
do Município de Santa Margarida, todas as referidas empresas estão
habilitadas por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital.
Ficam os licitantes devidamente intimados para, querendo, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis apresentarem recurso administrativo cujo prazo
se inicia a partir da presente publicação conforme item 16.1 do edital, ficando os autos do certame com vista franqueada aos interessados. Santa Margarida/MG, 20 de setembro de 2022.Fabrícia do Carmo
Mageste Santos Presidente da CPL
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PROCESSO 104/2022 - INEXIGIBILIDADE 011/2022
A Prefeitura Municipal torna público e, para conhecimento de todos,
que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para o Credenciamento de Farmárcia e/ou Drogaria para fornecimento de medicamentos destinados a pacientes que se encontram em estado de vulnerabilidade, em atendimento a Secretaria de Saúde divisão de Assistência
Social do Município. Informa que o Edital completo estará à disposição
dos interessados na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque
nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira ou pelo site:
www.santanadogarambeu.mg.gov.br. O Credenciamento iniciará em
28/09/2022, às 09:00 horas, e vigorará por um período de 12 (doze)
meses. Santana do Garambéu, 20 de setembro de 2022. José Francisco
de Moura – Prefeito Municipal.
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Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2022
Objeto: Aquisição de medicamentos anestésicos para eutanásia dos animais recolhidos no Centro de Controle de Zoonoses, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura
dia 06/10/2022 às 09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico:
www.santanadoparaíso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)
3251-5448. Daniel Guimarães Alves, Juliana de Amorim Lima, Equipe
de Apoio. Santana do Paraíso, 20/09/2022.
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Santo Antônio
do Amparo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 097/2022.
Concorrência Pública 003/2022. Tipo: Menor Preço por Obra (Empreitada Global por Obra). Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução dos serviços de Cobertura e Piso de Quadras Poliesportivas das Escolas Municipais:” Inácio de Lima e Melo” e “José Cândido Ferreira” e Ampliação e Reforma da Escola Municipal “Inácio
de Lima e Melo”, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 24 de Outubro
de 2022 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 24 de Outubro de
2022 às 13h15min. Processo 098/2022. Pregão Eletrônico 014/2022.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes para Unidades Básicas de Saúde Portaria nº 1156/2022
Proposta 11092.425000/1220-02. Abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: Dia 04 de Outubro de 2022 às 13h00min pelo sitio eletrônico www.bnc.org.br . Carlos Henrique Avelar. Prefeito Municipal.
Soraia do Carmo Bolcato. Presidente da CPL. Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de
13h00min as 16h00min. licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
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Santos Dumont

Santa Vitória

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal

DISPENSA 006/2022
Torna público o Contrato 006/2022 referente a Dispensa 006/2022
ratificada em 08/09/2022. Contratada: Cabangu Internet Ltda, CNPJ:
17.769.837/0001-00. Obj.:Prest. de serviços de acesso à internet. Valor:
R$4.800,00. Vig:12 meses. Ass:16/09/2022. Luciano Gomes, Presidente da CMSD.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 160, 161, 162/2022 –
Processo Licitatório nº 141/2022 Pregão Presencial RP nº 081/2022.
Órgão Gestor: Município de Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81.
Fornecedores Registrados: Biohosp Produtos Hospitalares S.A.,
CNPJ Nº 18.269.125/0001-87; Comercial Otto Eireli, CNPJ Nº
31.374.156/0001-66; Drogamed Comércio de Medicamentos Eireli,
CNPJ nº 31.374.156/0001-66. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação visando a aquisição de fórmulas alimentares, buscando para atender as necessidades especiais dos pacientes/munícipes
da rede pública de saúde do município de Santa Vitória/MG, que possuem graves restrições alimentares e necessitam complementar a alimentação. Valor: R$ 173.940,00; R$ 169.773,80; R$439.201,30. Validade: 19/09/2022 a 19/09/2023. Município de Santa Vitória MG, em
19 de setembro de 2022 - FÁBIO MACEDO BENÍCIO DE PAIVA
- Secretaria de Fazenda e Planejamento - Órgão Gerenciador.
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Santana do
Garambéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO 103/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022
A Prefeitura Municipal torna público e, para conhecimento de todos,
que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para registro
de preços, visando futuras aquisições de Camisas com estampas silkadas, critério de julgamento menor preço global, com entrega parcelada,
para atendimento à Secretaria de Educação do Município. Informa que
o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de
Segunda a Sexta feira, ou pelos sites www.santanadogarambeu.mg.gov.
br, www.bll.org.br. Sua sessão terá início dia 05/10/2022, às 09:00
horas, horário oficial de Brasília, pelo portal da Banco de Licitação e
Leilões do Brasil, www.bll.org.br. Santana do Garambéu, 20 de setembro de 2022. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda - Pregoeiro.
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PREGÃO 003/2022.
Torna público a Ata de Registro de Preços 008/2022 referente ao Pregão Presencial 003/2022, homologado em 15/09/2022. Obj.:Futura e
eventual contratação de empresa especializada p/ prestação de Serviços
de Buffet para as solenidades da CMSD. Adjudicatária: DORALICE
FERREIRA KINGMA ORLANDO-ME , CNPJ 09.599.775/0001-08,
Valor: R$36.000,00. Ass.:15/09/2022.Vig.:12 meses. Luciano Gomes.
Presidente, CMSD.
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São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 066/2022, CONCORRÊNCIA Nº 004/2022
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará/MG, extrato HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 066/2022, Concorrência nº
004/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de obra de construção de quadra poliesportiva no centro municipal de
educação infantil Abda Pena Duarte, conforme projeto básico anexo
ao edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mãode-obra. Empresa vencedora: Urbano Engenharia e Construções Ltda.
CNPJ: 26.870.621/0001-10, que apresentou proposta no valor total de
R$ 1.094.761,11 (um milhão, noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e onze centavos).
São Gonçalo do Pará/MG, 20 de setembro de 2022
Osvaldo de Souza Maia
Prefeito Municipal
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São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/141/2022.
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Nº. 030/2022. Objeto: “contratação de empresas para fornecimento de rouparia hospitalar em atendimento à Secretaria Municipal De Saúde do Município de São Gotardo/
MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 06/10/2022 até
às 12h:30min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:30min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 20 de setembro de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
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São João da Ponte
Prefeitura Municipal
P. L. Nº 67/22 – P. E. N° 27/22 – EDIT. N° 43/22.
Obj: fornec. de serviço de Internet Banda Larga dedicada e compartilhada, por meio de comunicação via rede cabeada (fibra óptica), via
rádio e via link dedicado. Abertura: 03/10/22 as 14h00m. Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email:licitaponte10@
gmail.com, São J. Ponte. 20/09/22. Guilherme T. Rod. dos Santos, Pregoeiro Oficial.
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São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO DE PROCESSO
SUSPENSÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 147/2022,
Tomada de Preços n° 010/2022, (Reforma/Restauro de imóvel localizado na Praça Frei Orlando, nº 90, CASA BÁRBARA HELIODORA),
tendo em vista a necessidade de alteração do edital, para adequação do
objeto. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1691220 - 1
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116/22
Torna público extrato do 1º termo aditivo ao contrato 116/22 pregão
18/22 processo 55/22 Auto Serviço Santo Agostinho Ltda R$37.043,00
CNPJ 00.503.272/0001-04. Nivaldo José de Andrade - Prefeito
Municipal.
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PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 220/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022
Abertura do Processo de Licitação nº 220/2022, Pregão Eletrônico
nº 059/2022, locação de banheiro químico. Abertura dia 19/10/2022
às 08h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de
Andrade. Prefeito Municipal.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 222/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022
Abertura do Processo de Licitação nº 222/2022, Pregão Eletrônico nº
061/2022, combustíveis. Abertura dia 18/10/2022 às 08h. Plataforma
do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site:
www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade. Prefeito
Municipal.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 235/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022
Abertura do Processo de Licitação nº 235/2022, Pregão Eletrônico nº
063/2022, locação de software. Abertura dia 14/10/2022 às 08h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível
no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.
5 cm -20 1691522 - 1

São João do
Manteninha
Câmara Municipal
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 001/2022.
Partes: Câmara Municipal de São João do Manteninha X Auto Posto
Capixaba E&T Ltda. Objeto do Termo Aditivo: Realinhamento do
Valor do Contrato nº 001/2022, originário do Processo Licitatório nº
005/2021, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2021, que tem por
Objeto o fornecimento de gasolina comum para a Câmara Municipal.
Valor realinhado: Redução de 6,7% do valor unitário do contrato.
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São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO N 085/2022.
Municipio de São João do Pacuí/MG. Retica numero de Processo.
Registro de preços para futura e eventual fornecimento de pneus,
câmaras de ar, protetores novos, recapagens, válvula, serviços de vulcanização e outros visando atender as necessidades de forma parcelada dos veículos e maquinas municipais. onde ler-se 084/2022 ler-se-á
085/2022. Sessão: 03/10/2022 as 09:00 (nove horas). Informações:
e-mail:licitacao@saojoaodopacui.mg.gov.br; site: http://www.saojoaodopacui.mg.gov.br/ Tel: (38) 3228-91-10.Túlio Ricardo Martins Soares
.Secretaria Municipal De Administração
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209202016330210.