TJMG 03/08/2022 -Fc. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 31
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PREFEITO ZICO PAIVA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2022,
às 16h 30min, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio
do endereço de e-mail: escola.218944@educacao.mg.gov.br da EE
PREFEITO ZICO PAIVA, localizada na Rua Apucarana n° 68 –
Aeroporto – CEP 35701-304 – Telefone (031) 3773-7014 até o dia
15/08/2020, às 21h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Doutor Flávio Castelo Branco Gutierrez torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 12/08/2022, às 9h, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital por meio do endereço de e-mail:
escola.141801.caixaescolar@educacao.mg.gov.br da Escola Estadual
Deputado Renato Azeredo, localizada na Rua Delfinópolis n° 275 –
bairro Interlagos – Sete Lagoas/MG – CEP 35701340 – Telefone (31)
3774-0016 até o dia 11/08/2022, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Renato Filgueiras torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2022, às 13h, Processo
licitatório nº 002/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com Recurso do PNAE e Contrapartida de Merenda do
Estado. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
por meio do endereço de e-mail: escola.34860@educacao.mg.gov.br
da E.E. Renato Filgueiras, localizada na Rua Hélio Filgueiras n° 81,
Centro, Papagaios – CEP 35669-000 – Telefone (037) 32741150 até o
dia 12/08/2022 às 10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS/NÃO PERECÍVEIS – PNAE
A Caixa Escolar Vera Spyer Rabelo Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, irá realizar no dia 22/08/2022, às 14h,
Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis/não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Modestino Andrade Sobrinho, localizada na Rua Rio
Sapucaí, nº 278 – Bairro Industrial – CEP 35701-123 – telefone (31)
37713878, ou por e-mail: escola.141810@educacao.mg.gov.br, até às
16h do dia 21/08/2022.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (PRESENCIAL)
A Caixa Escolar da Escola Estadual “José Ribeiro da Silva” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 24/08/2022, às 8h, Processo licitatório nº 15/2022, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital por
meio do endereço de e-mail: escola.140325.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br da E. E. JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, localizada na Rua
Pedro José da Silva, nº 117, Centro – Baldim/MG – CEP 35.732-000
Telefone (0XX31) 3718-1776 até o dia 23/08/2022, às 13h.
16 cm -02 1670251 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9344719/2022 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor
22.086.113/0001-94 - SOCIEDADE EDUCATIVA DA ZONA DA
MATA MINEIRA LTDA - ME, Processo de compra nº 1261018
000030/2022, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio
no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE nº
4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento nº 01/2021. Valor
total: R$ 778.234,16. Vigência: 18 meses, de 03/08/2022 a 02/02/2024.
Dotação Orçamentária nº: 261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001.339039.49.1.21">0001.339039.49.1.21
.1. Assinatura: 02/08/2022. Signatários: pela contratada Rafael Neves
de Lima, pela contratante Dalva Rodrigues de Amorim.
Extrato do Contrato nº 9344699/2022 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor
03.576.270/0001-33 - ESCOLA ELISABETH ROMBACH LTDA EPP, Processo de compra nº 1261018 000032/2022, Inexigibilidade.
Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE nº 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento nº 01/2021. Valor total: R$ 7.400.536,48. Vigência:
18 meses, de 03/08/2022 a 02/02/2024. Dotação Orçamentária nº: 1
261.12.363.108.4203.0001.339039.49.1.21">0001.339039.49.1.21.1. Assinatura: 02/08/2022.
Signatários: pela contratada Eli Teixeira Prado Rodrigues, pela
contratante Dalva Rodrigues de Amorim.
Extrato do Contrato nº 9344701/2022 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor
04.899.232/0001-84 - PLENARIUS CURSOS JURIDICOS
INTEGRADOS LTDA, Processo de compra nº 1261018 000033/2022,
Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por
instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que
oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do
Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE nº 4.583/2021, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo V do Edital de Credenciamento nº 01/2021. Valor total: R$
1.538.169,12. Vigência: 18 meses, de 03/08/2022 a 02/02/2024.
Dotação Orçamentária nº: 261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001.339039.49.1.2
1.1. Assinatura: 02/08/2022. Signatários: pela contratada Ivone Graças
Rodrigues Cunha, pela contratante Dalva Rodrigues de Amorim.
Extrato do Contrato nº 9344738/2022 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor
17.080.078/0001-66 - FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO
CARLOS, Processo de compra nº 1261018 000034/2022,
Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por
instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que
oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do
Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE nº 4.583/2021,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento nº 01/2021. Valor
total: R$ 973.257,60. Vigência: 18 meses, de 03/08/2022 a 02/02/2024.
Dotação Orçamentária nº: 261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001.339039.49.1.21">0001.339039.49.1.21
.1. Assinatura: 02/08/2022. Signatários: pela contratada Fábio Afonso
Borges de Andrada, pela contratante Dalva Rodrigues de Amorim.
Extrato do Contrato nº 9344742/2022 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor
10.800.436/0001-19 - JB CURSOS DE ENFERMAGEM S.A.,
Processo de compra nº 1261018 000035/2022, Inexigibilidade.
Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE nº 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento nº 01/2021. Valor total: R$ 9.768.717,60. Vigência:
26 meses, de 03/08/2022 a 02/10/2024. Dotação Orçamentária nº: 1
261.12.363.108.4203.0001.339039.49.1.21">0001.339039.49.1.21.1. Assinatura: 02/08/2022.
Signatários: pela contratada Bernardo Sleumer Hamacek, pela
contratante Dalva Rodrigues de Amorim.
17 cm -02 1670321 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344729/2022 DE SERVIÇO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE
e o(s) fornecedor(es) 21.228.530/0001-61 - UNITEC PATOS LTDA ME, Processo de compra nº 1261334 000030/2022, Inexigibilidade.
Objeto: CURSO TECNICO PROFISSIONALIZANTE EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA TRILHAS DE FUTURO .
Valor total: R$ 3.636.571,72. Vigência: 30 meses, de 03/08/2022 a
02/02/2025. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.363.108.420
3.0001.339039.49.1.21">0001.339039.49.1.21.1. Assinatura: 02/08/2022. Signatários: pela
contratada Cincinato Cesar de Almeida, pela contratante Aurora Pires
de Carvalho.
3 cm -02 1670141 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9344705/2022 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es)
02.538.893/0001-59 - CENTRO POLITECNICO TREINAMENTO
ENSINO E PESQUISA LTDA -EPP, Processo de compra nº 1261028
000022/2022, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio
no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º
4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021. Valor
total: R$ 4.285.925,28. Vigência: 18 meses, de 03/08/2022 a 02/02/2024.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001.339039.
49.1.21.1. Assinatura: 01/08/2022. Signatários: pela contratada Edisonia
Maria de Almeida, pela contratante Carlos José Coimbra.
4 cm -02 1669965 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Letícia Chaves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17 de agosto/2022, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Merenda CONTRAPARTIDA. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Letícia Chaves, localizada na Avenida Paranaíba n° 400 –
Bairro Boa Vista – CEP 38.500-000 – Telefone (034) 3842-5009, e-mail:
escola.200620@educacao.mg.gov.br. até o dia 17 de agosto/2022, às
13:30 horas.
A Caixa Escolar Joaquim Botelho realiza Chamada Pública Individual
nº 005/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar com recurso do Termo de Compromisso nº
979103/2022 Beneficiar alunos da rede Estadual de Ensino com
Alimentação Escolar (Fonte Estadual). Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/08/2022, às 12:30 horas, na E.E. Joaquim Botelho, localizada na Rua
Laércio Mendes de Sairre, n° 646 – Bairro Centro – CEP 38550-000 –
Telefone (034)3841-2629, e-mail: escola.200395@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Joaquim Botelho realiza Chamada Pública Individual
nº 006/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar com recurso do Termo de Compromisso nº
982923/2022- Beneficiar alunos com alimentação escolar (Fonte
Federal). Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/08/2022, às 12:30 horas,
na E.E. Joaquim Botelho, localizada na Rua Laércio Mendes de Sairre,
n° 646 – Bairro Centro – CEP 38550-000 – Telefone (034)3841-2629,
e-mail: escola.200395@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
8 cm -02 1670263 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Vicente Lopes Perez, torna público, para
conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2022, às
8.30 horas, processo licitatório nº 13/2022, modalidade tomada de preços
para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para
beneficiar os alunos da educação básica (Fundamental, Médio, EJA e
AEE, Integral, contraturno, 6º horário) com a alimentação, com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Gregoriano Canedo, localizada a
avenida Belo Horizonte, 02 bairro Langoni, Monte Carmelo-MG CEP:
38500000, telefone: 34. 3842-2499 e-mail: escola.200611@educacao.
mg.gov.br. até o dia 19/08/2022 das 7.30 as 17.00 horas.
A Caixa Escolar Professor Vicente Lopes Perez, torna público, para
conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2022,
às 9.00 horas, processo licitatório nº 14/2022, modalidade tomada
de preços para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não
perecíveis) para alimentação escolar destinados aos alunos educação
básica (Fundamental , Médio, EJA, Integral, contraturno, 6º horário)
e Servidores, com recursos contrapartida SEE/MG. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Gregoriano Canedo, localizada a avenida Belo Horizonte,
02 bairro Langoni, Monte Carmelo-MG CEP: 38500000, telefone:
34.3842-2499 email: escola.200611@educacao.mg.gov.br.até o dia
19/08/2022 das 7.30 às 17.00 horas.
6 cm -02 1670303 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344726/2022 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE
e o(s) fornecedor(es) 10.739.240/0012-19 - UNICA EDUCACIONAL
LTDA, Processo de compra nº 1261010 000011/2022, Inexigibilidade.
Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021.. Valor total: R$ 3.952.438,58. Vigência:
24 meses, de 02/08/2022 a 02/08/2024. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001.339039.49.1.21">0001.339039.49.1.21.1.
Assinatura:
02/08/2022. Signatários: pela contratada ELAINE FAGUNDES SILVA,
pela contratante ELIZETE ALVES MATOSO.
3 cm -02 1670277 - 1
SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA COLUMBA TEIXEIRA E SILVA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 10 de agosto de 2022, às 09:00 horas, Processo licitatório nº
02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Silveira Brum, localizada na
Av. Presidente Arthur Bernardes, n° 14, Muriaé/MG – CEP 36.880-005
– Telefone (32) 3721-3069, e-mail: escola.98744@educacao.mg.gov.br,
até o dia 09/08/2022, às 16:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ASSIS BRASIL torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2022 às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2022. Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso do PNAE – Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informação e cópia do edital na sede da
E.E. Assis Brasil, localizada na Rua José Borges Filho, nº 114, Bairro
Centro, Vieiras/MG, CEP 36.895-000, Telefone (32) 37551055, e-mail:
escola99562@educacao.mg.gov.br. Até o dia 09/08/2022 às 17:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ASSIS BRASIL torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/08/2022 às 10:00 horas, Processo
Licitatório no 03/2022. Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso do PNAE – Recurso Federal. Os interessados
poderão obter informação e cópia do edital na sede da E.E. Assis Brasil,
localizada na Rua José Borges Filho, nº 114, Bairro Centro, Vieiras/
MG, CEP 36.895-000, Telefone (32) 37551055, e-mail: escola99562@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 09/08/2022 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar MURILO JOSÉ DE CARVALHO OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10 de agosto de 2022, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 11/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso
do PNAE – Recurso Federal. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Padre Maximino Benassati,
localizada na Rua Coronel Francisco Gomes Campos, s/n, Bairro São
Francisco – Muriaé/MG – CEP 36.881-017 – Telefone (32) 3721-4665,
e-mail: escola.98671@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/08/2022 às
17:00 horas.
10 cm -02 1670331 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A CE Octávio Leal Pacheco torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/08/2022,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual, TC 978248/2022. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE de Mercês de Água Limpa,
localizada na Rua São Vicente de Paulo n° 27 no Distrito de Mercês
de Água Limpa, município de São Tiago – CEP: 36.352-000 Telefone
(32- 3376-8107), e-mail: escola.134872@educacao.mg.gov.br até o dia
15/08/2022, às 13:00h.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344690/2022 PROCESSO SEI Nº1260.01.0090133/2022-21 .
Assinatura: 01/08/2022. Partes: SRE de Montes Claros/MG e a empresa
UNICA EDUCACIONAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio
no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º
4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo do Edital de Credenciamento nº 01/2021. Valor:
R$ 9.455.890,10. Dotação: 261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001.3.3.90.39.49. Fonte: 0.21.1. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de
sua publicação Assinantes: Maria Levimar Viana Tupinambá e Elaine
Fagundes Silva.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Octávio Leal Pacheco torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/08/2022, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE – Recurso
Federal, TC 982043/2022. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE de Mercês de Água Limpa,
localizada na Rua São Vicente de Paulo n° 27 no Distrito de Mercês
de Água Limpa, município de São Tiago – CEP: 36.352-000 Telefone
(32- 3376-8107), e-mail: escola.134872@educacao.mg.gov.br até o dia
15/08/2022, às 13:00h.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344688/2022 PROCESSO SEI Nº 1260.01.0090136/2022-37
Assinatura: 01/08/2022. Partes: SRE de Montes Claros/MG e a
empresa Centro Educacional Minas Ltda. Objeto: Prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio
no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º
4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo do Edital de Credenciamento nº 01/2021. Valor:
R$ 3.964.468,28. Dotação: 261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001.3.3.90.39.49.
- Fonte: 0.21.1. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data
de sua publicação Assinantes: Maria Levimar Viana Tupinambá e Igor
Alexandre Alves Pimenta.
EXTRATO DE EDITAL: A CE DR. VIVIANO CALDAS, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 10 de AGOSTO de 2022, às 09:30 horas, Processo licitatório nº
04/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE, TC 982021/2022 Plano de Trabalho
10173FEDERAL. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Dr. Viviano Caldas, localizada na
Praça Professor Adalberto de Carvalho Vale, s/n°, centro, Prados/MG,
CEP 36.320-000 – Telefone (032) 3353-6394, e-mail: escola.134333@
educacao.mg.gov.br até o dia 09/08/2022, às 22:00 h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE DR. VIVIANO CALDAS, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 10 de AGOSTO de 2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº
05/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Contrapartida Estadual, TC Nº 978227 / 2022, PLANO DE TRABALHO Nº 10154. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Viviano
Caldas, localizada na Praça Professor Adalberto de Carvalho Vale, s/
n°, centro, Prados/MG, CEP 36.320-000 – Telefone (032) 3353-6394,
e-mail: escola.134333@educacao.mg.gov.br até o dia 09/08/2022, às
22:00 h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Padre Lopes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2022,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual, TC 978246/2022. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Padre Lopes, localizada na
Rua Francisco das Chagas Ribeiro n° 520 – São Sebastião da Vitória –
São João del Rei/MG – CEP 36.316-000 – Telefone (032) 3374-2189,
e-mail: escola.134805@educacao.mg.gov.br. até o dia 10/08/2022, às
08h:30.
EXTRATO DE EDITAL: A CE DOM DELFIM torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de agosto
de 2022, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE, Termo de Compromisso 978221/2022 Beneficiar alunos da
rede estadual de ensino com alimentação escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede EE de
Dom Delfim, localizada na Rua Dr. Hélio Andrade n° 182 – Centro
– Itumirim MG CEP 37210-000 – Telefone (35) 3823-1114, e-mail:
escola.134121@educacao.mg.gov.br até o dia 09/08/2022, às 17:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Santa Rita torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de agosto
de 2022, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual, TC nº 978229/2022 e TC nº 982023/2022, do
Governo Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Padre Crispiniano,
localizada na Avenida Inconfidência nº 70 – Centro – Ritápolis – MG,
CEP 36335-000 – Telefone (32)33561165 e e-mail: escola.134414@
educacao.mg.gov.br até o dia 17/08/2022 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Santa Rita torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de agosto de
2022, às 09h15min horas, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual, TC nº 978229/2022 e TC nº 982023/2022, do
Governo Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Padre Crispiniano,
localizada na Avenida Inconfidência nº 70 – Centro – Ritápolis – MG,
CEP 36335-000 – Telefone (32)33561165 e e-mail: escola.134414@
educacao.mg.gov.br até o dia 17/08/2022 às 17:00 horas.
19 cm -02 1669949 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
RESULTADOS DE CHAMADA PÚBLICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: As CE’s Brighenti Cesare,
Aureliano Pimentel e Deputado Mateus Salomé, da cidade de São
João Del Rei/ MG, torna público o resultado da Chamada Pública nº
02/2022. Declarando a Associação de Produtores Rurais e Agricultura
Familiar das Colônias de São João Del Rei (APRAFAC) como apto (a)
a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A CE Doutor Garcia
de Lima, da cidade de São João del Rei, torna público o resultado
da Chamada Pública nº 03/2022 Unificada Federal, declarando a
Associação de Produtores Rurais e Agricultura Familiar das Colônias
de São João del Rei –APRAFAC como apta a fornecer Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A CE Doutor Garcia
de Lima, da cidade de São João del Rei, torna público o resultado
da Chamada Pública nº 04/2022 Unificada Estadual, declarando
Associação de Produtores Rurais e Agricultura Familiar das Colônias
de São João del Rei –APRAFAC como apta a fornecer Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: As CE‘s Inácio Passos,
Idalina Horta Galvão e Tomé Portes del-Rei, cidade de São João delRei/MG, torna público o resultado da Chamada Pública Unificada nº
05/2022, declarando a Associação de Produtores Rurais e Agricultura
Familiar das Colônias de São João del-Rei como apto a fornecer
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: As CE‘s Inácio Passos,
Idalina Horta Galvão e Tomé Portes del-Rei, cidade de São João delRei/MG, torna público o resultado da Chamada Pública Unificada nº
06/2022, declarando a Associação de Produtores Rurais e Agricultura
Familiar das Colônias de São João del-Rei como apto a fornecer
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: As CE‘s Inácio Passos,
Idalina Horta Galvão e Tomé Portes del-Rei, cidade de São João delRei/MG, torna público o resultado da Chamada Pública Unificada nº
07/2022, declarando a Associação de Produtores Rurais e Agricultura
Familiar das Colônias de São João del-Rei e Associação de Defesa
e Desenvolvimento Ecológico Ambiental de São Tiago e Região –
AGROAMBIENTAL, como aptos a fornecerem Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: As CE‘s Inácio Passos,
Idalina Horta Galvão e Tomé Portes del-Rei, cidade de São João delRei/MG, torna público o resultado da Chamada Pública Unificada nº
08/2022, declarando a Associação de Produtores Rurais e Agricultura
Familiar das Colônias de São João del-Rei e Associação de Defesa
e Desenvolvimento Ecológico Ambiental de São Tiago e Região –
AGROAMBIENTAL, como aptos a fornecerem Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar.
11 cm -02 1669953 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344691/2022 PROCESSO SEI Nº 1260.01.0090147/2022-31.
Assinatura: 01/08/2022. Partes: SRE de Montes Claros/MG e a empresa
IESC Instituto Educacional Santa Cruz LTDA ME. Objeto: Prestação
de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas,
com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional
e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro,
criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital de
Credenciamento nº 01/2021. Valor: R$ 517.224,96. Dotação: 1261.12.3
63.108.4203.0001.3.3.90.39.49. - Fonte: 0.21.1. Vigência: 18 (dezoito)
meses, a partir da data de sua publicação Assinantes: Maria Levimar
Viana Tupinambá e Andreia Jorge da Silva.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344692/2022 PROCESSO SEI Nº 1260.01.0090239/2022-69 .
Assinatura: 01/08/2022. Partes: SRE de Montes Claros/MG e a
empresa Delvaux e Maia LTDA. Objeto: Prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio
no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º
4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo do Edital de Credenciamento nº 01/2021. Valor:
R$ 5.931.344,88. Dotação: 261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001.3.3.90.39.49. Fonte: 0.21.1. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de
sua publicação Assinantes: Maria Levimar Viana Tupinambá e Anibal
Ribeiro Junior.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344637/2022 PROCESSO SEI Nº 1260.01.0090241/2022-15.
Assinatura: 01/08/2022. Partes: SRE de Montes Claros/MG e a empresa
Poiani Serviços EDUCAMED LTDA. Objeto: Prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio
no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º
4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo do Edital de Credenciamento nº 01/2021. Valor:
R$ 5.971.883,50. Dotação: 261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001.3.3.90.39.49. Fonte: 0.21.1. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de
sua publicação Assinantes: Maria Levimar Viana Tupinambá e Nicole
Cumani Poiani.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344689/2022 PROCESSO SEI Nº1260.01.0090246/2022-74.
Assinatura: 01/08/2022. Partes: SRE de Montes Claros/MG e a
empresa Centro Educacional e Laboratório de Cultura LTDA.
Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital
de Credenciamento nº 01/2021. Valor: R$ 4.171.104,00 . Dotação: 1
261.12.363.108.4203.0001.3.3.90.39.49. - Fonte: 0.21.1. Vigência: 18
(dezoito) meses, a partir da data de sua publicação Assinantes: Maria
Levimar Viana Tupinambá e Carlos Renan Antunes Silqueira Neves.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344618/2022PROCESSO SEI Nº 1260.01.0090268/2022-62.
Assinatura: 01/08/2022. Partes: SRE de Montes Claros/MG e a empresa
Associação Brasileira de Odontologia Regional Montes Claros.
Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital
de Credenciamento nº 01/2021. Valor: R$1.947.200,88. Dotação: 1
261.12.363.108.4203.0001.3.3.90.39.49. - Fonte: 0.21.1. Vigência:
23 (vinte e três) meses, a partir da data de sua publicação Assinantes:
Maria Levimar Viana Tupinambá e Paulo Cezar dos Santos.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344684/2022 PROCESSO SEI Nº1260.01.0090277/2022-13.
Assinatura: 01/08/2022. Partes: SRE de Montes Claros/MG e a empresa
Centro Educacional e Laboratório de Cultura LTDA. Objeto: Prestação
de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas,
com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional
e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro,
criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital de
Credenciamento nº 01/2021. Valor: R$ 3.837.281,69 . Dotação: 1261.1
2.363.108.4203.0001.3.3.90.39.49. - Fonte: 0.21.1. Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses, a partir da data de sua publicação Assinantes: Maria
Levimar Viana Tupinambá e Marcelo Monteiro da Costa e Silva.
24 cm -02 1669942 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dom José torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/08/2022, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 04 /2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos Fonte PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dom José, localizada na Rua Almerindo Pires de Sousa n° 331 – CEP
39920000 – Telefone (033) 3726- 1277, e-mail: escola.185094@
educacao.mg.gov.br, até o dia 11/08/22, às 9 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – FONTE ESTADUAL
A Caixa Escolar Dom José torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/08/2022, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos Fonte Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dom José, localizada na Rua Almerindo Pires de Sousa n° 331 –
CEP 39920000 – Telefone (033) 3726-1277, e-mail: escola.185094@
educacao.mg.gov.br, até o dia 12/08/22, às 9 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar do Povoado de Águas Altas, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de agosto
de 2022, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Fonte
QESE e Vinculados. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE do Povoado de Águas Altas,
localizada na rua Pompílio de Almeida, n°12, Distrito de Águas Altas,
Cachoeira de Pajeú – MG, CEP: 39980-000, Telefone (33) 3754-2009,
e-mail: escola.205613@educacao.mg.gov.br , até o dia 12/08/2022, às
10h00.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208030036160131.