TJMG 22/07/2022 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
www.jornalminasgerais.mg.gov.br

ANO 130 – Nº 135 – 14 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 22 de Julho de 2022

Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DOS TERMOS DE CONTRATO
REF. A INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022
Objeto: Prestação de serviços Médico Clínico Geral, objetivando
suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Açucena. Termo de Contrato nº 047/2022 firmado com MGP Medicina
e Saude Ltda e Termo de Contrato nº 048/2022 firmado com Mariane
de Lima Rodrigues Servicos Medicos Ltda. Valor global estimado de
cada contrato: R$ 144.000,00, Vigência: até 31/12/2022. Açucena,
18/07/2022. Raulisson Morais - Prefeito Municipal.
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Água Boa
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
A) CREDENCIAMENTO Nº 0010/2022.
Credenciamento de árbitros e auxiliares para atuar em campeonatos
municipais e intermunicipais de Agua Boa, MG. Data de abertura a
partir de 22/07/2022 ás 08:00 hs. Os editais e seus anexos poderão ser
adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 – Centro Agua Boa/MG – JOSIAS SOARES LOPES – Presidente da CPL.
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Almenara

pela Agência Nacional dos Correios. Concomitante as empresas FREEDERICO JOSE WERNWCK RIBEIRO PLANTAS EIRELI-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.045.705/0001-77, com sede a Avenida
Dois, 284, Caiçara na cidade de Pouso Alegre/MG, CEP 37.550-000
bem como a empresa CIA DA FLOR LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 13.164.990/0001-45, com sede a Rua Manuel Ferreira Espindola,
360,0centro na cidade de Dona Eusebia/MG, CEP: 36.784-000, pela
inexecução parcial dos contratos de Ata de Registro de nº106/2022 e
105/2022 respectivamente, oriundos do Processo 35/2022, Pregão Presencial 18/2022, referente a inexecução do fornecimento de Plantas,
arvores, vegetação e produtos afins de arborização urbana, paisagismo
inclusive com a realização do seu plantio, com a finalidade de contribuir com a melhora dos fatores ambientais e com a beleza dos espaços públicos do município, em atendimento a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento; Município de Alto Rio Doce/MG,
Victor de Paiva Lopes Prefeito Municipal.
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AVISO PUBLICAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS.
LEI Nº. 886, de 08/07/2022-autoriza o município de ALTO RIO
DOCE/MG a contratar com o Banco de desenvolvimento de Minas
Gerais S/A — BDMG, operações de crédito com outorga de garantia
até o montante de R$ 1.000,000,00 (Hum Milhão de Reais), destinadas
ao financiamento de máquinas, equipamentos e veículos, observada a
legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n°
101 de 04/05/2000.
LEI Nº. 885, de 08/07/2022- autoriza o município de ALTO RIO DOCE/
MG a contratar com o Banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A
— BDMG, operações de crédito com outorga de garantia até o montante de R$ 1.200.000,00 (Hum Milhão e Duzentos Mil Reais), destinadas ao financiamento de projetos de construção ou melhoria de edificações públicas, de eficiência energética, de geração de energia ou de
cidades inteligentes, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000. Victor de Paiva
Lopes Prefeito Municipal.
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Alvinópolis
Prefeitura Municipal

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL N° 012/2022.
Torna pública a revogação do Pregão Presencial N°012/2022, devido
a fato superveniente. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças e acessórios novos,
genuínos da marca ou original de fábrica, para manutenção dos veículos leves e médios da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. Todas as
informações estão disponíveis no site: https://pub.almenara.mg.gov.br/
publicacao/diretorio/26. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.

PRC049/2022 –TOMADA DE PREÇO 002/2022.
Extrato de contrato nº107/2022. O Município de Alvinópolis torna
público o extrato do contrato com a empresa Agiliza Conservação e
Construção Civil Eireli Inscrita no CNPJ-29.974.747/0001-22, que
tem por objeto contratação de empresa especializada para execução da
obra de Reconstrução de 41 metros de via da Rua k, com construção
de muro em contenção de concreto armado,Bairro Vila Manoel Antônio Puig, Alvinópolis/MG, conforme projetos, planilha orçamentária
de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma
físico-financeiro e entre outros, que será executado através de recursos liberados pela Secretaria Nacional De Defesa Civil – SEDEC por
solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Valor: R$238.909.69
(duzentos trinta e oito mil novecentos e nove reais e sessenta e nove
centavos) Data da assinatura 06/04/2022 MAUROSAN GONCALVES MACHADO – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 07/04/2022.
Objeto da Publicação: Retificação do extrato do contrato nº107/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra
de Reconstrução de 41 metros de via da Rua k, com construção de
muro em contenção de concreto armado,Bairro Vila Manoel Antônio
Puig, Alvinópolis/MG, conforme projetos, planilha orçamentária de
custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físicofinanceiro e entre outros que será executado através de recursos liberados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil – SEDEC,Processo
nº59053.006116/2022-01- Protocolo: REC-MG 3102308-20220120-01.
Dotação Orçamentária:18.543.0035.1.033-">18.543.0035.1.033- Onde lê-se: Assinatura
do contrato 06/04/2022, leia-se: Vigência: 06/04/2022 a 31/12/2022Maurosan Goncalves Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis,
21/07/2022

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RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL N° 017/2022.
Altera-se o objeto para: contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços contínuos de transportes de estudantes da cidade de Almenara - MG, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação
da Prefeitura de Almenara - MG, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. Altera-se a data de abertura
do certame para o dia 02/08/2022 às 8hs30min. Demais informações
permanecem inalteradas. CPL.
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PRC 172/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 062/2022.
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço especializado em terapias holísticas, para atendimento das demandas do Município de Alvinópolis/MG. Data da Sessão: 03/08/2022.
Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP:
35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 21 de
julho de 2022.

Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2022.
Torna público, para conhecimento dos interessados que fica suspenso
“sine die” o Pregão Presencial 015/2022, cujo objeto é a contratação
de pessoa jurídica para execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias do município de Almenara – MG. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, nos horários de
7:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h. Fone: (33) 3039 2160 ou pelo
email: licitacao@almenara.mg.gov.br. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
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Alto Rio Doce
Prefeitura Municipal
RESCISÃO CONTRATUAL,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE resolve: Rescindir contrato com as empresas RC COMERCIO E SERVIÇOS MGLTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 20.045.297/0001-19, com sede a R
Pedro Mauro De Oliveira, nº 91, Araújo, Alfredo Vasconcelos-MG,
CEP 36.272-000, pela inexecução parcial do contrato de nº 97/2022,
oriundo do Processo 49/2022, Pregão Presencial 27/2022, referente a
inexecução da prestação de serviço de locação de maquinas pesadas
com operador, a qual foi enviada copia via carta com Aviso de Recebimento, onde o endereço informado pela empresa não foi localizada

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PRC 050/2022–TOMADA DE PREÇO 003/2022.
Extrato de contrato nº131/2022. O Município de Alvinópolis torna
público o extrato de contrato com a empresa EDS Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ-33.601.665/0001-00, que tem por objeto
contratação de empresa especializada para execução de BTC – Bueiro
Duplo Tubular de Concreto Ø1200MM Comprimento 8,00M, nas
seguintes localidades: Comunidade do Sapé (Coordenada Geográfica: 20º 05’ 26” S e 43º 03’ 34” O); Comunidade Carambola (Coordenada Geográfica: 20º 05’ 06” S e 43º 03’ 21” O); Comunidade Padre
Bosco (Coordenada Geográfica: 20º 06’ 09” S e 43º 01’ 40” O), no
município de Alvinópolis/MG, conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma
físico financeiro e entre outros, que será executado através de recursos
liberados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil – SEDEC- Valor:
R$453.209,53(quatrocentos cinquenta e três mil duzentos e nove reais
cinquenta e três centavos)Data da Assinatura 25/04/2022 MAUROSAN GONCALVES MACHADO. Prefeito Municipal, de Alvinópolis, 02/05/2022.Objeto da Publicação: Retificação do extrato do contrato nº131/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para
execução de BTC – Bueiro Duplo Tubular de Concreto Ø1200MM
Comprimento 8,00M, nas seguintes localidades: Comunidade do Sapé

(Coordenada Geográfica: 20º 05’ 26” S e 43º 03’ 34” O); Comunidade
Carambola (Coordenada Geográfica: 20º 05’ 06” S e 43º 03’ 21” O);
Comunidade Padre Bosco (Coordenada Geográfica: 20º 06’ 09” S e
43º 01’ 40” O), no município de Alvinópolis/MG, conforme projetos,
planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e entre outros, que será executado
através de recursos liberados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil
– SEDEC,Processo nº59053.006116/2022-01- Protocolo: REC-MG
3102308-20220120-01. Dotação Orçamentária:18.543.0035.1.033Onde lê-se: Assinatura do contrato 25/04/2022, leia-se: Vigência:
25/04/2022 a 31/12/2022-Maurosan Goncalves Machado – Prefeito
Municipal de Alvinópolis, 20/07/2022
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PRC 67/2022–TOMADA DE PREÇO 004/2022.
Extrato de contrato nº132/2022. O Município de Alvinópolis torna
público o extrato de contrato com a empresa O Município de Alvinópolis torna público o extrato do contrato com a empresa Towers Engenharia Ltda. inscrita no CNPJ: 14.272.475/0001-41, que tem por objeto
contratação de empresa especializada para Reconstrução de Pontes
com vigas metálicas e tabuleiro em concreto armado, Ponte no Bairro
Fabrica (Latitude 20º 05’ 53” S/ Longitude 43º 03’ 29” O) e Ponte do
“Quebra Pé” (Latitude 20º 06’ 25” S/ Longitude 43º 03’ 32” O), conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo,
memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre outros,
que será executado através de recursos liberados pela Secretaria Nacional De Defesa Civil – SEDEC. Valor: R$453.209,71(quatrocentos cinquenta e três mil duzentos e nove reais setenta e um centavos). Data da
assinatura 26/04/2022 Maurosan Goncalves Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 27/04/2022.Objeto da Publicação: Retificação do
extrato do contrato nº132/2022. Objeto: O Município de Alvinópolis
torna público o extrato do contrato com a empresa Towers Engenharia Ltda. inscrita no CNPJ: 14.272.475/0001-41, que tem por objeto
contratação de empresa especializada para Reconstrução de Pontes
com vigas metálicas e tabuleiro em concreto armado, Ponte no Bairro
Fabrica (Latitude 20º 05’ 53” S/ Longitude 43º 03’ 29” O) e Ponte do
“Quebra Pé” (Latitude 20º 06’ 25” S/ Longitude 43º 03’ 32” O), conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo,
memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre outros,
que será executado através de recursos liberados pela Secretaria Nacional De Defesa Civil – SEDEC. Valor: R$453.209,71(quatrocentos
cinquenta e três mil duzentos e nove reais setenta e um centavos).
Data da assinatura 26/04/2022 Maurosan Goncalves Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 27/04/2022, que será executado através de recursos liberados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil
– SEDEC,Processo nº59053.006116/2022-01- Protocolo: REC-MG
3102308-20220120-01. Dotação Orçamentária:18.543.0035.1.033Onde lê-se: Assinatura do contrato 26/04/2022, leia-se: Vigência:
26/04/2022 a 31/12/2022-Maurosan Goncalves Machado – Prefeito
Municipal de Alvinópolis, 21/07/2022
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Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2022
DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 023/2022.O Município
de Alvorada de Minas, torna público aos interessados a Dispensa por
Chamada Pública n° 023/2022, para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 06/2020 PNAE, Resolução
20/2020 FNDE e Resolução 021/2021 CD/FNDE. 2º Semestre de 2022.
O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia
08/08/2022 até às 16hs, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Alvorada de Minas. O edital com os dados completos encontra-se
disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, sito a Avenida José Madureira Horta, 190,
Centro, no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br, no e-mail: licitcao@alvoradademinas.mg.gov.br e quadro oficial de aviso.
Alvorada de Minas, 21 de julho de 2022
Erinélia Aparecida Gonçalves Braga
Presidente da CPL

Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PARA AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2022.
A Prefeitura Municipal de Amparo do serra torna pública a formalização do Termo de cooperação para as eleições Gerais de 2022, celebrado
com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, inscrito no CNPJ
N° 05.940.740/0001-21. Amparo do serra – MG 21/07/2022. Jose Eduardo Barbosa Couto – Prefeito.
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Antônio Carlos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento com pavimentação asfáltica em CBUQ da rua Alceste Dutra,
no Distrito de São Sebastião de Campolide, neste município. Edital
no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@municipioantoniocarlos.mg.gov.br. Abertura das propostas dia
15/08/2022, às 09 horas. Comissão de licitação.
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ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2021 – CISREC
CONTRATO Nº 041/2022.Contrato nº 041/2022 – Adesão à ata de
registro de preço nº 044/2021 do pregão eletrônico SRP n° 020/2021,
processo n° 052/2021, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de
Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC, no valor total de R$ 1.326.000,00 (um milhão trezentos e vinte
e seis mil reais), com a empresa vencedora DEVA VEÍCULOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.762.552/0003-02. Referente à aquisição
de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de
ônibus rural escolar (ORE) 2. Antônio Carlos, 27 de junho de 2022.
Marcelo Ribeiro da Silva. Prefeito Municipal.
3 cm -19 1663907 - 1
HOMOLOGAÇÃO.AVISO DE RATIFICAÇÃO
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2021 – CISREC.Adesão à ata
de registro de preço nº 044/2021 do pregão eletrônico SRP n° 020/2021,
processo n° 052/2021, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de
Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC, no valor total de R$ 1.326.000,00 (um milhão trezentos e vinte
e seis mil reais), com a empresa vencedora DEVA VEÍCULOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.762.552/0003-02. Referente à aquisição
de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de
ônibus rural escolar (ORE) 2. Antônio Carlos, 22 de junho de 2022.
Marcelo Ribeiro da Silva. Prefeito Municipal.
3 cm -19 1663905 - 1

Araguari
Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0085/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041/2022
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas
para doação as famílias carentes do município de Alvorada de Minas/
MG, com cota de participação exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual. Lançamento
das Propostas: Até às 08:59 horas do dia 05/08/2022. Abertura das
Propostas: 05/08/2022 09:00:00 horas nos termos das Leis 8.666/93,
10.520/02 e Decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada
à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº
31/3862-1121 e 3862-1209 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 20 de julho de 2022
Gilmar Silva Mourão
Pregoeiro Municipal

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico n°: 122/2022- objeto: aquisição de material permanente (lixeiras) para instalação em praças, ruas
e avenidas do município e distritos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Distritais, conforme termo de
referência. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 11/08/2022 às
09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e
www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo
telefone3690-3280.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220721195541021.