Diário Oficial ● 09/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 09 DE MARÇO DE 2022 .. CONTRATO . Contrato: 039/2022 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada de engenharia para a CONSTRUÇÃO DE CRECHES PADRÃO SEDUC EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (município de Rondon do Pará), visando a construção e entrega completa das edificações em completa conformidade com os projetos fornecidos pela Secretaria de Educação do Estado do Pará, e em perfeito estado de condições para funcionamento. RDC Nº 004/2021-N

Diário Oficial ● 10/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 10 DE MARÇO DE 2022 CNPJ sob o nº 02.934.270/0001-0, com sede na Tv. Angustura, 822, CEP: 66.120.230, Sacramenta, Belém/PA Publicado no DOE de nº 34.886 em 09/03/2022 Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação Protocolo: 769342 ERRATA ao Protocolo: 768995 Contrato nº 024/2022– SEDUC/Engevel Construções e Serviços Eireli Onde se Lê Contratada: Sanecon Saneamento e Construção Civil Eireli, inscrita no CNPJ: 07.561.334/0001-83, com se

Diário Oficial ● 09/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

176  diário oficial Nº 34.886 Contratante: Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/PA. Contratada: Sanecon Saneamento e Construção Civil Eireli, inscrita no CNPJ: 07.561.334/0001-83, com sede à Conj. Cidade Nova VI, 362, Tv. WE 70, CEP: 67.140-120, Coqueiro, Ananindeua/PA. Data de Assinatura: 07/03/2022 Vigência: 07/03/2022 A 07/03/2023 Foro: Belém/PA. Ordenador: Elieth

Diário Oficial ● 11/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

128  diário oficial Nº 34.966 Contratada: Sanecon Saneamento e Construção Civil Eireli, inscrita no CNPJ: 07.561.334/0001-83, com sede à Conj. Cidade Nova VI, 362, Tv. WE 70, CEP: 67.140-120, Coqueiro, Ananindeua/PA. Data de Assinatura: 09/05/2022 Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023 Foro: Belém/PA. Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação Protocolo: 796641 Contrato: 085/2022 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada de engenharia p

Diário Oficial ● 11/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE MAIO DE 2022 LAUDO MÉDICO: 84767 NOME: KELLY CRISTINA YAMADA CONCESSÃO: 75 DIAS PERÍODO: 22/11/21 A 04/02/22 MATRÍCULA: 55586935/3 CARGO: PROF LOTAÇÃO: EE BENICIO LOPES/CASTANHAL LAUDO MÉDICO: 206112A/1 NOME: MARIA DO PILAR CARNEIRO CONCESSÃO: 90 DIAS PERÍODO: 28/10/21 A 25/01/22 MATRÍCULA: 57208232/ CARGO: ESPEC EDUC LOTAÇÃO: EE JOSE RIBEIRO/ANANIDEUA LAUDO MÉDICO: 82858 NOME: NAZARENO LOBO FURTADO CONCESSÃO: 90 DIAS PERÍODO: 08/11/21 A 05/02/22 MATRÍCULA: 52

Diário Oficial ● 09/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 09 DE MARÇO DE 2022 projetos fornecidos pela Secretaria de Educação do Estado do Pará, e em perfeito estado de condições para funcionamento. RDC Nº 004/2021-NLIC/SEDUC Valor Global: R$ 3.170.000,00 Dotação Orçamentária: Fonte: 0102 – Produto: 1602 – Ação: 274464 - Função Programática: 16101.12.365.1509 – Projeto/Atividade: 8900 - Natureza de Despesa: 4490.51 Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 623 causado por culpa da empresa, caso comprovados os requisitos INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMUNICAÇÃO AO necessários para tanto, configura, sob a ótica da teoria da CNIS responsabilidade civil e do dever de indenização, uma pretensão de indenização por dano material, na espécie denominada dano O reclamante alegou, na atermação de reclamação trabalhi

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 695 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO PEDRO JOÃO DA SILVA, brasileiro, solteiro, armador, nascido em TRABALHO 29/06/1966, portador do RG n.º 56.322.369-8 SSP/SP, PIS: 51ªVARADOTRABALHODESÃOPAULO/SP 122.978.614-61 e da CTPS n.º 54.346 - Série: 102 - SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 507.233.674-34, filho de Cecília Honorina da TERMO DE AUDIÊNCIA Conceição, resid

Diário Oficial ● 09/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

178  diário oficial Nº 34.886 Contrato: 040/2022 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada de engenharia para a CONSTRUÇÃO DE CRECHES PADRÃO SEDUC EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (município de Jacareacanga), visando a construção e entrega completa das edificações em completa conformidade com os projetos fornecidos pela Secretaria de Educação do Estado do Pará, e em perfeito estado de condições para funcionamento. RDC Nº 004/2021-NLIC/SEDUC Valor Glo

Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 34.980 Terça-feira, 24 DE MAIO DE 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TORNAR SEM EFEITO . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Diretor Presidente, da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH, no uso de suas atribuições legais e após a análise conjunta da Comissão de Licitação e o parecer da Gerência Jurídica, referente aos Processos nº s 2019/628475 e 2022/117434 resolve: HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório referente ao Procedimento Licitatór