TJMG 30/06/2022 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo
Eduardo Ferreira Netto, Município: Uberlândia, Status: Indeferido,
Portaria: 00620/2022. *Processo: 04294/2009, Empreendedor: Matias
Johanes Henrique Michels, Município: Uberlândia, Status: Indeferido,
Portaria: 00621/2022. *Processo: 02117/2007, Empreendedor:
Roberto Martins dos Santos, Município: Araguari, Status: Indeferido,
Portaria: 00622/2022. *Processo: 10621/2018, Empreendedor: Carlos
Eduardo Senju, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria:
00623/2022. *Processo: 22794/2014, Empreendedor: Carmen Sílvia
Marquez Grama de Lima, Município: Uberlândia, Status: Indeferido,
Portaria: 00624/2022. *Processo: 22918/2014, Empreendedor: José
Antônio Marquez Grama, Município: Uberlândia, Status: Indeferido,
Portaria: 00625/2022. *Processo: 05656/2013, Empreendedor: Paulo
Carneiro Naves, Município: Nova Ponte, Status: Indeferido, Portaria:
00626/2022. *Processo: 08242/2014, Empreendedor: Antônio Bovi,
Município: Monte Carmelo, Status: Indeferido, Portaria: 00627/2022.
*Processo: 04989/2014, Empreendedor: Marcio Custódio de Araújo,
Município: Centralina, Status: Indeferido, Portaria: 00628/2022.
*Processo: 04990/2014, Empreendedor: Marcio Custódio de Araújo,
Município: Centralina, Status: Indeferido, Portaria: 00629/2022.
*Processo: 04992/2014, Empreendedor: Marcio Custódio de Araújo,
Município: Centralina, Status: Indeferido, Portaria: 00630/2022.
*Processo: 04993/2014, Empreendedor: Marcio Custódio de Araújo,
Município: Centralina, Status: Indeferido, Portaria: 00631/2022.
*Processo: 13133/2015, Empreendedor: Matias Johanes Henrique
Michels, Município: Romaria, Status: Indeferido, Portaria:
00632/2022. *Processo: 25171/2017, Empreendedor: Matias
Johanes Henrique Michels, Município: Romaria, Status: Indeferido,
Portaria: 00633/2022. *Processo: 01107/2010, Empreendedor:
Agropecuária Longhi Ltda, Município: Romaria, Status: Indeferido,
Portaria: 00634/2022. *Processo: 09557/2009, Empreendedor: Marly
Fernandes Resende, Município: Uberaba, Status: Indeferido, Portaria:
00635/2022. *Processo: 05738/2006, Empreendedor: Ivalino Pedro
Furlanetto, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria:
00636/2022. *Processo: 01087/2016, Empreendedor: Carlos Rebelatto,
Município: Iraí de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 00637/2022.
*Processo: 25181/2017, Empreendedor: Carlos Rebelatto, Município:
Iraí de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 00638/2022. *Processo:
01993/2017, Empreendedor: Hitosi Senju, Município: Araguari,
Status: Indeferido, Portaria: 00639/2022. *Processo: 06369/2015,
Empreendedor: Santa Mônica Agrícola Ltda, Município: Monte
Alegre de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 00640/2022. *Processo:
06370/2015, Empreendedor: Santa Mônica Agrícola Ltda, Município:
Monte Alegre de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 00641/2022.
*Processo: 02484/2007, Empreendedor: Uberlândia Refrescos Ltda,
Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 00642/2022.
*Processo: 00211/2007, Empreendedor: SHV Gás Brasil Ltda,
Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 00643/2022.
*Processo: 01043/2013, Empreendedor: Cooperativa Agropecuária
do Vale do Rio Grande Ltda, Município: Uberaba, Status: Indeferido,
Portaria: 00644/2022. *Processo: 28171/2016, Empreendedor:
Bartira Agropecuária S/A, Município: Canápolis, Status: Indeferido,
Portaria: 00645/2022. *Processo: 27257/2015, Empreendedor: Delta
Sucroenergia S.A - Unidade Delta, Município: Delta, Status: Indeferido,
Portaria: 00646/2022. *Processo: 07595/2009, Empreendedor: Décio
Lopes, Município: Presidente Olegário, Status: Indeferido, Portaria:
00647/2022. *Processo: 16210/2013, Empreendedor: Mosaic
Fertilizantes P & K Ltda, Município: Araxá, Status: Indeferido,
Portaria: 00648/2022. *Processo: 07099/2008, Empreendedor: Antônio
Domingos Stabile, Município: Presidente Olegário, Status: Indeferido,
Portaria: 00649/2022. *Processo: 03787/2013, Empreendedor:
Marcio Borges Castro Alves, Município: Araxá, Status: Indeferido,
Portaria: 00650/2022. *Processo: 19473/2011, Empreendedor: David
Ottoni Filho, Município: Rio Paranaíba, Status: Indeferido, Portaria:
00651/2022. *Processo: 21310/2019, Empreendedor: Wagner
Fernandes da Cunha, Município: Patrocínio, Status: Indeferido,
Portaria: 00652/2022. *Processo: 00807/2018, Empreendedor:
Industria de Carnes e Derivados S.A, Município: Patrocínio, Status:
Indeferido, Portaria: 00653/2022.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas URGA’s, TRIÂNGULO MINEIRO e ALTO PARANAÍBA.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do
IGAM, www.igam.mg.gov.br. Belo Horizonte, 29 de Junho de 2022.
29 1654916 - 1
A Superintendente da SUPRAM Sul de Minas, no uso de suas
atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383
de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das
decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 54433/2021, Usuário: Santana do Jacaré Indústria
e Comércio de Carnes Ltda., Santana do Jacaré, Deferido com
condicionantes, Portaria n°0802808/2022.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br .
Varginha, 29 de Junho de 2022.
29 1655129 - 1
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Retifica-se a portaria nº 402379, publicada dia 04/05/2021. Usuário:
Nacional de Grafite Ltda. CNPJ: 21.228.861/0023-07. Onde se lê:
Tempo de captação: 16 horas/dias. Leia-se: Tempo de captação: 22:30
horas/dias. Município: Pedra Azul-MG.
*Retifica-se a portaria nº 402384, publicada dia 04/05/2021. Usuário:
Nacional de Grafite Ltda. CNPJ: 21.228.861/0023-07. Onde se lê:
Tempo de captação: 13 horas/dias. Leia-se: Tempo de captação: 22:30
horas/dias. Município: Pedra Azul-MG.
*Retifica-se a portaria nº 402406, publicada dia 04/05/2021. Usuário:
Nacional de Grafite Ltda. CNPJ: 21.228.861/0023-07. Onde se lê:
Vazão (m³/h): 1,5 e Tempo de captação: 13 horas/dias. Leia-se: Vazão
(m³/h): 2,77 e Tempo de captação: 22:30 horas/dias. Município: Pedra
Azul-MG.
*Retifica-se a portaria nº 402398, publicada dia 04/05/2021. Usuário:
Nacional de Grafite Ltda. CNPJ: 21.228.861/0023-07. Onde se lê:
Vazão (m³/h): 1,65 e Tempo de captação: 18:08 horas/dias. Leia-se:
Vazão (m³/h): 1,80 e Tempo de captação: 21:30 horas/dias. Município:
Pedra Azul-MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Jequitinhonha. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Diamantina, 29 de junho de 2022.
29 1655161 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto

Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS
E FUNÇÕES PÚBLICOS
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II,
alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.

-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
ROSANGELA DA ROCHA FERREIRA SANT ANNA -Masp
0285508-8, PEB(APOSENTADO)/PEB; MARCIO ANTONIO
PIMENTA -Masp 1201754-7, PEB/PEB; LIDIA ADRIANA DE JESUS
PARREIRAS -Masp 0445355-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA(BONFIM); NISLENI APARECIDA LOPES -Masp
0858614-1, PEB/PEB; JUCELIA LOPES ESTEVES -Masp 1468477-3,
PEB/PEB; DOUGLAS RIBEIRO COELHO -Masp 1476468-2, PEB/
PEB; MARIA DE JESUS MIRANDA SOARES -Masp 1337022-6,
PEB/PEB; AURELIO ANTONIO GONCALVES DE SOUZA
-Masp 1350260-4, PEB/PEB; ALAN LUIZ DA FONSECA -Masp
1392756-1, PEB/PROFESSOR(BARÃO DE COCAIS); CARMELITA
ALICE CARVALHO -Masp 0880459-3, PEB/ATB(AUXILIAR DE
SECRETARIA); LUCIENE BANDEIRA LOPES -Masp 1020106-9,
PEB/PEB.
-SRE METROPOLITANA B:
MARIA HELENA VALERIANO SA -Masp 1260018-5, PEB/
PROFESSOR(CONTAGEM); WELLINGTON FERREIRA DA SILVA
-Masp 1471393-7, PEB/PEB.
-SRE DE ALMENARA:
JADIA ELANE OLIVEIRA -Masp 1477836-9, PEB/EEB; SIONE
ALMEIDA NOGUEIRA -Masp 1287514-2, EEB/PROFESSOR
I(CURRAL DE DENTRO); LAZARO FRANCISCO SANTOS -Masp
1285428-7, EEB/PEB; CINTIA PEREIRA NOVAIS -Masp 1495961-3,
PEB/PEB; HENRIQUE TAVARES PEREIRA -Masp 1390978-3, PEB/
PROFESSOR(JACINTO); EDNAIDE BARBOSA SARMENTO
ALMEIDA -Masp 0663112-1, PEB/PEB; SORRANY ALMEIDA
FERREIRA -Masp 1284676-2, PEB/PEB.
-SRE DE BARBACENA:
ROSANE OZAVA DUTRA -Masp 0826283-4, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO SERVIÇO DE DIREÇÃO ESCOLAR CRISTIANO OTONI).
-SRE DE CAMPO BELO:
FRANCYANE KRISTINNY LEHMKUHL FIOCCA -Masp
1391786-9, PEB/PEB; SEILA MARIA BOTEGA -Masp 1224951-2,
PEB/PEB; CAMILA CARLA DE JESUS -Masp 1473880-1, PEB/
PEB.
-SRE DE CARANGOLA:
HELIMAR ALVES ALIPIO LEANDRO -Masp 1479867-2, PEB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO
PRETO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO).
-SRE DE CARATINGA:
MARKJANY JUNIOR DE MORAES -Masp 1483664-7, PEB/
PEB; RICARDO BOTELHO CAMPOS -Masp 1269258-8, PEB/
PEB; JOVENTINA ALVES DOS REIS -Masp 1202885-8, EEB/
PROFESSORA(CARATINGA); IVANIA APARECIDA DE ALMEIDA
-Masp 1406286-3, PEB/PEB; EDILACI TOLEDO DE SOUSA
FREITAS -Masp 1334256-3, PEB(EXERCENDO SECRETARIO
DE ESCOLA)/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(IAPU);
VANDERLUCIA TEIXEIRA GOULART -Masp 0661846-6, PEB/
PROFESSOR(IAPU); ALBA DA SILVA SOARES -Masp 1509345-3,
PEB/PEB.
-SRE DE CAXAMBU:
TATIANA APARECIDA DOS REIS BORGES -Masp 1348496-9,
PEB/ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA).
-SRE DE CORONEL FABRICIANO:
MARIA GERALDA MORAIS QUINTAO -Masp 1243376-9, PEB/
PEB.
-SRE DE CURVELO:
ADRIANA NUNES DE LIMA -Masp 1074959-6, PEB/
PROFESSOR(CORINTO); DULCINEIA APARECIDA DE ARAUJO
-Masp 0662160-1, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICEDIRETOR - BUENÓPOLIS); LILIANE PEREIRA RODRIGUES
-Masp 1468655-4, PEB/PEB.
-SRE DE DIAMANTINA:
ELOINA PIRES DE OLIVEIRA -Masp 0276810-9,
PEB(APOSENTADO)/PEB; ELAINE APARECIDA MOREIRA -Masp
1167946-1, PEB/PEB; ALEXANDRA BERENICE DE JESUS -Masp
1248716-1, PEB/PEB; GISILEI NUNES PARANHOS COSTA -Masp
1193022-9, PEB/PROFESSOR(CAPELINHA); ILANA MILENA
GOMES CAMARGOS -Masp 1477134-9, PEB/PEB.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
CINTIA ROSA DA SILVA -Masp 1487103-2, PEB/PEB; SOFIA
RODRIGUES MOREIRA DE ANDRADE -Masp 1239710-5, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); SILMARAVIEIRA
SANTIAGO -Masp 1417454-4, EEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS);
EDUARDO RIBEIRO -Masp 1288192-6, PEB/PEB; EVES
CHRISTYANE DE MORAIS OLIVEIRA -Masp 1055799-9,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB; MARIA GABRIELA DOS
SANTOS NETO -Masp 1455099-0, PEB/PROFESSOR(OLIVEIRA).
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
NAZARE JUNIA MACHADO -Masp 1207229-4, PEB/PROFESSOR
I(CUPARAQUE); EDESIO DE CASTRO MOREIRA -Masp
1293603-5,
PEB/PROFESSOR
MUNICIPAL(GOVERNADOR
VALADARES); BRUNO CESAR CORREA -Masp 1304973-9, PEB/
PROFESSOR MUNICIPAL(GOVERNADOR VALADARES).
-SRE DE ITAJUBA:
REBECCA CECILIA COUTINHO PEREIRA -Masp 1495564-5,
PEB/PEB; ADRIANO MAXIMINO SILVA -Masp 1360212-3,
PEB/PROFESSOR(WENCESLAU BRAZ); MAIARA DE SOUSA
BRANDES -Masp 1226017-0, PEB/PEB; CLEBER MARINHO
DA CRUZ -Masp 1443123-3, PEB/PEB; MARCIA FRANCISCA
ANGELO -Masp 1262105-8, PEB/PEB; FERNANDA DE FATIMA
SOUZA -Masp 1227028-6, PEB/PEB; MARIA ODETE DE OLIVEIRA
VIEIRA -Masp 1486064-7, PEB/PROFESSOR(SAPUCAI-MIRIM).
-SRE DE ITUIUTABA:
CLAUDIO SENA DE OLIVEIRA -Masp 1271381-4, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(IPIAÇU); ROSILENE
GARCIA OLIVEIRA -Masp 0692616-6, PEB(APOSENTADO)/PEB;
CLAUDIA CAMPOS BALIONI OLIVEIRA -Masp 1155901-0, PEB/
PEB; IGOR VENANCIO SILVA -Masp 1438214-7, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA(CANÁPOLIS); EDUARDO HENRIQUE
MARTINS -Masp 1076738-2, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB; EDNA LOPES ARAUJO -Masp 1486204-9, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA(CANÁPOLIS); LUZITANIA FERREIRA
DA SILVA -Masp 098069-4, PEB/PROFESSOR(SANTA VITÓRIA).
-SRE DE JANAUBA:
ERICA PATRICIA JORGE DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1085110-3,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
-SRE DE JANUARIA:
MARIA RAIMUNDA MARINHO LOPES -Masp 0595868-1, PEB/
PEB.
-SRE DE JUIZ DE FORA:
ANDREA CRISTINA BRAGA DE CARVALHO -Masp 0666485-8,
PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA).
-SRE DE MANHUACU:
ELTON DO VALLE DE LACERDA CASTRO -Masp 0519653-0,
PEB/PEB; MARCIA MARIA DE SOUZA LOPES -Masp 1361037-3,
PEB/PEB; ELIZABETE MARQUES DA COSTA -Masp 0991682-6,
PEB/PROFESSOR(SIMONÉSIA); WENCESLAU FERREIRA DA
COSTA FILHO -Masp 0865789-2, PEB/PEB.
-SRE DE MONTE CARMELO:
LAIS ANGELICA MENDONCA DOS SANTOS -Masp 1468880-8,
PEB/PEB.
-SRE DE OURO PRETO:
BRUNO FERNANDES RESENDE SILVA -Masp 1499116-0, PEB/
PEB.
-SRE DE PARA DE MINAS:
VIVIANE MARIA RODRIGUES -Masp 0949838-7, EEB/
PROFESSOR(MARTINHO CAMPOS); ELISETH COSTA DO
COUTO -Masp 0763980-0, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
-SRE DE PASSOS:
LUANA LOPES SOUZA COSTA -Masp 1486137-1, PEB/PEB;
ANDREIA DIAS SILVA -Masp 1485743-7, PEB/PEB; ANA
GABRIELA DE OLIVEIRA -Masp 1481988-2, PEB/PEB.
-SRE DE PATROCINIO:
ALESSANDRA GONCALVES SILVA TREVISANUTO -Masp
1444624-9, PEB/PEB; CAMILA SILVA CASTRO BACHEL -Masp
1182238-4, PEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO).
-SRE DE PIRAPORA:
MARIA LUCIANA NEVES MOURA -Masp 1308835-6, PEB/PEB.
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
MICHELE MARIA VIEIRA -Masp 1267256-4, PEB/PROFESSOR
PI(POÇOS DE CALDAS).
-SRE DE PONTE NOVA:
LUCIMAR JOSE SARAIVA GONCALVES SOUZA -Masp 1106961-4,
PEB/PROFESSOR(VIÇOSA); DANIELLE DIAS DA SILA -Masp
1007180-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(PONTE
NOVA); ALEXANDRE JUSTINO -Masp 1242306-7, PEB/PEB;
MARILIA LOPES CARDOSO SANTOS -Masp 0379935-0,

ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; KLEYBER
JOSE MENDES DA COSTA -Masp 1453743-5, PEB/PEB.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
CLAUDIA VICENTINA FERREIRA -Masp 1172498-6,
PEB/PEB; MARILIA NEVES PENHA -Masp 1293733-0,
PEB/PEB;
GEIZA
RODRIGUES
DA
COSTA
-Masp
1102219-1,
PEB/PROFESSOR(POUSO
ALEGRE);
AUXILIADORA TORRES MOREIRA -Masp 1438157-8, PEB/
PROFESSOR(CAMANDUCAIA).
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
FRANCINE DE SOUZA REZENDE -Masp 1494553-9, PEB/
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA(INGAÍ ); LUIZA
IMBROISI FERRAZ CUNHA -Masp 1484625-7, PEB/PEB;
JOSIANI NAZARE DA SILVA ALMEIDA -Masp 1335157-2,
PEB/PROFESSOR(ITUTINGA); IVONETE APARECIDA SILVA
FERREIRA -Masp 1260712-3, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL I
NIVEL SUPERIOR(PRADOS); MONICA CINARA VIANINI DA
SILVA -Masp 1280673-3, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO DEL REI);
ROGERIA CRISTINA SILVA -Masp 0871280-4, EEB/PROFESSOR
I(ITUMIRIM); JOAO LOPES NETO -Masp 1474274-6, PEB/PEB.
-SRE DE TEOFILO OTONI:
SAMUEL PEREIRA DE OLIVEIRA -Masp 1350538-3, PEB/
SUPERVISOR ESCOLAR (FREI GASPAR); ALCEONE FERREIRA
SANTANA -Masp 1178301-6, PEB/PROFESSOR(PONTO DOS
VOLANTES).
-SRE DE UBA:
JEFERSON ALVES AMORIM -Masp 1485158-8, PEB/PEB;
MARCIA DO NASCIMENTO BRANDAO -Masp 1507053-5, EEB/
PEB; LUCAS TRISTAO ARAUJO -Masp 1320921-8, PEB/PEB;
TIAGO LOPES DE MELO -Masp 1319827-0, EEB/PEB.
-SRE DE UBERABA:
GINA
MARIA
RIBEIRO
-Masp
0381802-8,
PEB/
PROFESSOR(CAMPOS ALTOS).
-SRE DE UBERLANDIA:
CLAUDIA BORGES -Masp 1193487-4, PEB/PEB; EVELIN
SILVA LEMOS -Masp 1504098-3, PEB/PEB; LARA FERREIRA
MAIA -Masp 1246788-2, EEB/PEB; KLEMES CESAR PIRES
-Masp 0261531-8, PEB(APOSENTADO)/PEB; MARIA HELENA
DA SILVA -Masp 1384996-3, PEB/PROFISSIONAL DE APOIO
ESCOLAR(UBERLÂNDIA); ANA CAROLINA DE SOUSA
MACHADO -Masp 1474811-5, PEB/PEB; THIAGO REIS DA SILVA
-Masp 1502563-8, PEB/PEB; SIMONE APARECIDA TANNUS
ROCHA -Masp 1003139-1, PEB/PEB.
-SRE DE UNAI:
JOAO
VIEIRA VALADAO
FILHO
-Masp
0962828-0,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
-SRE DE VARGINHA:
ANA CRISTINA MENDONCA -Masp 1272744-2, PEB/PEB; RITA
DE CASSIA MESQUITA -Masp 1331917-3, PEB/EEB; NAYRA
ANDRADE MASSON -Masp 1179892-3, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
MARTA DAS MERCES DOMINGUES -Masp 1171113-2, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários; NIVIA XAVIER DE
LANA -Masp 1366707-6, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários
-SRE DE ALMENARA:
ILVANIO DA SILVA MARTINS -Masp 1434692-8, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários; LIDIA MARIA
RITA SILVA -Masp 0980848-6, PEB/PROFESSOR DO ENSINO
INFANTIL(FELISBURGO). - Por não haver compatibilidade de
horários.
-SRE DE ARACUAI:
POLIANA FERREIRA FREITAS -Masp 1419413-8, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE CAMPO BELO:
LUCIENE BORGES AVELAR VIANA -Masp 1076616-0, PEB/
PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO AMPARO).
-SRE DE CARATINGA:
JANETE CRISTINA DE FREITAS -Masp 1496276-5, EEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ESTER NASCIMENTO DIAS -Masp 1402267-7, PEB/AUXILIAR
DE ENFERMAGEM(CONSELHEIRO LAFAIETE). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não
comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM (CONSELHEIRO LAFAIETE) de natureza técnica
ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
CRISTINA CORREA NASCIMENTO -Masp 1326580-6, PEB/
ANALISTADE ENSINO SUPERIOR - PSICÓLOGO(ITAPECERICA).
- Por não haver compatibilidade de horários; SIMONE LOREM
GOMIDES FURTADO -Masp 1264055-3, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA(ITAPECERICA). - Por não haver
compatibilidade de horários; EVELYSE MICHELLE MAGALHAES
FRAGA -Masp 1471845-6, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários; RAFAEL BARBARA FILHO -Masp 0454800-4,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; NIVIA
MARIA SILVA VAZ -Masp 1424221-8, PEB/EEB. - Por não haver
compatibilidade de horários; ELAINE RIBEIRO NAVES DE
OLIVEIRA -Masp 1400623-3, PEB/PROFESSOR(OLIVEIRA). - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE PARA DE MINAS:
ADRIANO ALVES GOMES -Masp 1339241-0, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE PIRAPORA:
DILENE ALVES DA SILVA -Masp 1312180-1, EEB/
COORDENADOR DO FUNDEB(JEQUITAÍ). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
SANDRA APARECIDA DA SILVA ROSA -Masp 1116027-2, PEB/
PROFESSOR(CAMANDUCAIA). - Por não haver compatibilidade
de horários.
-SRE DE TEOFILO OTONI:
MARIA APARECIDA LOPES FIGUEIRO -Masp 1000049-5, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE UBA:
ANA PAULA APARECIDA INOCENCIO -Masp 1507054-3, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE VARGINHA:
DENISE MASCARENHAS GOMES DOS SANTOS -Masp
1350876-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções,
tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno,
e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento
aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes
recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de
Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da
Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem
para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE BARBACENA:
WANDERLEI CARDOSO DA MOTA MENDES -Masp 0449715-2.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
GISELE MARIA CHARBEL MOREIRA -Masp 1062596-0.
-SRE DE JANAUBA:
GENILDA ROSANA DA SILVA -Masp 0969395-3.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
ANA MARIA DE FARIA GOUVEA -Masp 1009703-8.
-SRE DE UBA:
WILIANA DA SILVA -Masp 0454307-0.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE MANHUACU:
MAURO GOMES FAUSTINO -Masp 1226396-8.
29 1655279 - 1

Minas Gerais
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp375.724-2 Fausto
Vieira da Cunha Pereira referente ao saldo de 02 (dois) meses.
NATÁLIA DE CARVALHO ROCHA LUCENA
Diretora de Recursos Humanos
29 1654777 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1290/2022
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08566069
Zelia Correia Silva – PEB – 4 - Aguas Vermelhas - 2 - 01/12/2021 A
02/12/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 02795847 Ana Lucia da Cunha Barreiros – EEB
– 2 - Agua Boa - 60 - 06/04/2022 A 04/06/2022 24ª SRE - Nova Era, 12682530 Mariana Mendes Motta de Souza –
PEB – 3 - Joao Monlevade - 3 - 20/12/2021 A 22/12/2021 - 158.I,
12836557 Andreia Aparecida Carvalho – PEB – 4 - Bela Vista de
Minas - 15 - 22/06/2022 A 06/07/2022 - 158.I, 12836557 Andreia
Aparecida Carvalho – PEB – 4 - Bela Vista de Minas - 59 - 23/04/2022
A 20/06/2022 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 13214630 Pablo Lupinacci Carneiro – PEB
– 2 - Inconfidentes - 30 - 08/11/2021 A 07/12/2021 - 158.I, 13214630
Pablo Lupinacci Carneiro – PEB – 3 - Inconfidentes - 30 - 08/11/2021
A 07/12/2021 - 158.I, 13214630 Pablo Lupinacci Carneiro – PEB –
2 - Inconfidentes - 30 - 08/12/2021 A 06/01/2022 - 158.I, 13214630
Pablo Lupinacci Carneiro – PEB – 3 - Inconfidentes - 30 - 08/12/2021
A 06/01/2022 - 158.I, 13214630 Pablo Lupinacci Carneiro – PEB –
2 - Inconfidentes - 7 - 18/09/2021 A 24/09/2021 - 158.I, 13214630
Pablo Lupinacci Carneiro – PEB – 3 - Inconfidentes - 7 - 18/09/2021
A 24/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14538755 Dennis Faria da Cruz
Franco – ASP – 1 - Muriae - 30 - 01/04/2022 A 30/04/2022 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 12682530
Mariana Mendes Motta de Souza – PEB – 3 - Joao Monlevade - 368,2
0.12.2021,22.12.2022,1243/2022,MG 28.06.2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13269105 Elisa
Helena Nonato – ASB – 1 - Barao de Cocais - 3 - 31/01/2022 A
02/02/2022 02ª SRE - Almenara, 08591984 Rosilda Rocha Meireles – ASB – 2 Aguas Vermelhas - 5 - 02/12/2021 A 06/12/2021 05ª SRE - Carangola, 08585952 Rosana Cardoso Souza Fumian –
EEB – 2 - Faria Lemos - 10 - 29/09/2021 A 08/10/2021 - , 13923461
Rosana Aparecida de Almeida – ASB – 1 - Carangola - 15 - 05/04/2022
A 19/04/2022 23ª SRE - Muriae, 05240395 Regina de Fatima Costa da Silva –
ATB – 1 - Eugenopolis - 4 - 05/04/2022 A 08/04/2022 - , 13485800
Alecandra de Paula – ASB – 1 - Muriae - 15 - 18/04/2022 A 02/05/2022
- , 14007108 Walton Jose Freitas de Jesus – ASB – 1 - Muriae - 3 05/04/2022 A 07/04/2022 - , 14127518 Andrea Cortes Santana Alves
– PEB – 1 - Muriae - 15 - 28/07/2021 A 11/08/2021 43ª SRE - Aracuai, 04433397 Josemar Oliveira Ruas – PEB – 3 - Itinga
- 7 - 03/12/2021 A 09/12/2021 - , 05665930 Maura Daniela Versiani
Gusmao Cordeiro – PEB – 1 - Itinga - 2 - 30/11/2021 A 01/12/2021 - ,
08466740 Sergio das Gracas Lopes Esteves – ASB – 2 - Aracuai - 10 01/12/2021 A 10/12/2021 - , 10096725 Maria das Dores Soares Santos
– ASB – 2 - Jenipapo de Minas - 15 - 03/12/2021 A 17/12/2021 COMUNICAÇÃO : 1293/2022
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Gisele Berdnaski de Araujo Pereira – – 0 - - 10 - 17/01/2022
A 26/01/2022 - 158.I, 0000000 Alexandre Christian Oliveira – – 0 - 14 - 26/01/2022 A 08/02/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03659570
Eliane de Sousa Costa Silva – PEB – 1 - Ituiutaba - 60 - 01/02/2022
A 01/04/2022 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 05878947 Antonia Ferreira de Souza Alves – PEB –
3 - Sao Francisco - 60 - 02/06/2022 A 31/07/2022 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03888443 Maria Siranete Ramos – PEB – 2
- Bocaiuva - 15 - 07/03/2022 A 21/03/2022 - 158.I, 03888443 Maria
Siranete Ramos – PEB – 5 - Bocaiuva - 15 - 07/03/2022 A 21/03/2022
- 158.I, 03888443 Maria Siranete Ramos – PEB – 2 - Bocaiuva - 30
- 31/05/2022 A 29/06/2022 - 158.I, 03888443 Maria Siranete Ramos –
PEB – 5 - Bocaiuva - 30 - 31/05/2022 A 29/06/2022 - 158.I, 08106056
Ilma Maria Dias Simoes – EEB – 3 - Brasilia de Minas - 60 - 13/06/2022
A 11/08/2022 - 158.I, 10190890 Simone de Sousa Barbosa e Silva
– EEB – 1 - Montes Claros - 60 - 01/06/2022 A 30/07/2022 - 158.I,
10481059 Paula Feliciana de Araujo – EEB – 3 - Botumirim - 60 02/05/2022 A 30/06/2022 - 158.I, 10848687 Ana Paula Santos Alencar
Peito Murta – PEB – 3 - Montes Claros - 3 - 07/03/2022 A 09/03/2022
- 158.I, 10848687 Ana Paula Santos Alencar Peito Murta – PEB – 3 Montes Claros - 38 - 24/05/2022 A 30/06/2022 - 158.I, 10850998 Kelly
Cristiane da Mota Frota – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 09/08/2021
A 23/08/2021 - 158.I, 10850998 Kelly Cristiane da Mota Frota –
PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 25/08/2021 A 23/10/2021 - 158.I,
10850998 Kelly Cristiane da Mota Frota – PEB – 1 - Montes Claros
- 10 - 30/04/2022 A 09/05/2022 - 158.I, 11819885 Aparecido Pereira
Cardoso – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 01/06/2022 A 15/06/2022 158.I, 11819885 Aparecido Pereira Cardoso – PEB – 2 - Montes Claros
- 15 - 01/06/2022 A 15/06/2022 - 158.I, 11819885 Aparecido Pereira
Cardoso – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 20/06/2022 A 04/07/2022 158.I, 11819885 Aparecido Pereira Cardoso – PEB – 2 - Montes Claros
- 15 - 20/06/2022 A 04/07/2022 - 158.I, 12676532 Wanderley Soares
da Cruz – PEB – 3 - Montes Claros - 60 - 24/03/2022 A 22/05/2022 158.I, 12676532 Wanderley Soares da Cruz – PEB – 3 - Montes Claros
- 60 - 30/05/2022 A 28/07/2022 - 158.I, 13651039 Denise de Oliveira
Marques – PEB – 4 - Montes Claros - 4 - 17/04/2022 A 20/04/2022
- 158.I, 13651039 Denise de Oliveira Marques – PEB – 3 - Montes
Claros - 12 - 22/05/2022 A 02/06/2022 - 158.I, 14126031 Andrea
Fonseca Martins – PEB – 3 - Francisco Dumont - 14 - 31/05/2022 A
13/06/2022 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 09744707 Waldivia Aparecida Rabelo Eleuterio
– PEB – 1 - Lagoa dos Patos - 40 - 01/06/2022 A 10/07/2022 158.I, 09744707 Waldivia Aparecida Rabelo Eleuterio – PEB – 2 Lagoa dos Patos - 40 - 01/06/2022 A 10/07/2022 - 158.I, 09744707
Waldivia Aparecida Rabelo Eleuterio – PEB – 1 - Lagoa dos Patos 59 - 02/04/2022 A 30/05/2022 - 158.I, 09744707 Waldivia Aparecida
Rabelo Eleuterio – PEB – 2 - Lagoa dos Patos - 59 - 02/04/2022 A
30/05/2022 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 10079754 Maria Elisa Tavares Duarte – PEB –
1 - Maravilhas - 2 - 19/04/2022 A 20/04/2022 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10565646 Tania Maria Gervasio de Almeida –
DAD-3 – 1 - Uberlandia - 11 - 25/01/2022 A 04/02/2022 - 158.I
Metropolitana B, 10181493 Alessandra Viviane de Camargos Quintao
– PEB – 1 - Ibirite - 10 - 09/03/2021 A 18/03/2021 - 158.I, 10181493
Alessandra Viviane de Camargos Quintao – PEB – 3 - Belo Horizonte
- 10 - 09/03/2021 A 18/03/2021 - 158.I, 10674281 Fernanda Rubenia
Moreira – PEB – 3 - Mario Campos - 15 - 18/04/2022 A 02/05/2022 158.I, 12805818 Silma Soares Diniz – EEB – 2 - Belo Horizonte - 28
- 30/01/2022 A 26/02/2022 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206300028380120.