TJMG 31/05/2022 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEJUSP N° 400, DE 27 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do
art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;
Considerando o disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no arts. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando
o cumprimento da determinação judicial contida nos autos do Processo Judicial nº 5013098-19.2019.8.13.0145, em que foi julgado procedente o
pedido aviado na inicial, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção por escolaridade adicional da parte autora, para o Nível IV-A,a
partir da data do requerimento de 10 de agosto de 2018.
Resolve:
Art. 1° - Revogar na Resolução SEJUSP N° 41, de 02 de Março de 2020, publicada em 04 de Março de 2020; Resolução SEJUSP N° 221, de 01
de Abril de 2022, publicada em 02 de Abril de 202, que dispõem sobre progressão na carreira, concedida aos servidores ocupantes do cargo de
provimento efetivo, a parte referente ao servidor Anderson Oliveira de Souza - MASP: 1381402/5, tendo em vista a concessão de promoção por
escolaridade adicional, em cumprimento ao Processo Judicial Nº 5013098-19.2019.8.13.0145.
Art. 2° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao Processo supracitado.
Art. 3° - Conceder Progressãona carreira do servidor, constante no anexo II desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, visando a atualização da carreira.
Art.4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2022.
ROGERIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública.

MASP
1381402/5

MASP
1381402/5

ANEXO I
Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
ASP
I
B
IV
A
ANEXO II
Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
ASP
IV
A

PARA
NÍVEL
GRAU
IV
B

VIGÊNCIA
10/08/2018

VIGÊNCIA
10/08/2020
30 1642089 - 1

A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO: N°
340/2022, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da
Resolução SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
Masp 13802913 ADELAINE APARECIDA FERREIRA MESQUITA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/06/2022.
Masp 10784619 ADEMAR DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 12021747 ADENIVALDO LOPES DE ANDRADE, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 12194304 ADER DE OLIVEIRA MAGALHAES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
06/06/2022.
Masp 11734118 ADILSON BATISTA DE AMORIM, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
04/06/2022.
Masp 13812896 ADRIANA TOSTES DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/05/2022.
Masp 13872833 ADRIANI MAGELA DE SOUZA, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 13910963 ADRIANO COSTA MACHADO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 30/06/2022.
Masp 13403795 ADRIANO HONORIO BATISTA, ASP, por 01
mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
20/05/2022.
Masp 11728714 ADRIANO MARCOS DA COSTA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 13771449 AELSON LUCIO SOARES DE ALMEIDA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/06/2022.
Masp 11221264 ALADIM ROBSON DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/06/2022.
Masp 13772009 ALBERTO REIS VELOSO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 07/06/2022.
Masp 13814538 ALEANDRO MARCELINO SAVIATTO DUARTE,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 03/06/2022.
Masp 11728474 ALENCAR TURQUETI DOS SANTOS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 10790301 ALEX CORDEIRO DE ALMEIDA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
08/06/2022.
Masp 13738208 ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 12017216 ALEXSANDRO DE MELO COSTA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 12138269 ALINE RESENDE FURTADO, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
20/06/2022.
Masp 11346293 ALISSON DE PINHO TAVARES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 11683208 ALISSON FERNANDES DA PAIXAO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/06/2022.
Masp 13766365 ALISSON PEDRO MARQUES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/06/2022.
Masp 11998259 ALUISIO ANTONIO MAIA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 13/06/2022.
Masp 11719945 ANDREZA SILVA BERNARDO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 12922365 ANGELO BORGES DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 13872452 ANGELO CARDOSO DA LUZ, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 12132494 ANIELLEN DE JESUS SANTOS LOPES, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
17/06/2022.
Masp 13761804 ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES BARBOSA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/06/2022.
Masp 12698684 ANTONIO JUNIO PEREIRA RODRIGUES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 11610243 ANTONIO LISBOA SOARES, AGSE, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 20/06/2022.
Masp 13737549 ARTHUR NOE SARAIVA DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 9434978 ARY EDER RUAS GOMES, AGSE, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 02/06/2022.
Masp 13778956 BRENO ANDRADE DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 12595062 BRUNO GONCALVES GREGORIO BATISTA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/06/2022.
Masp 13788443 BRUNO RAMOS SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 12209714 BRUNO RODRIGO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 30/06/2022.
Masp 11619855 BRUNO RODRIGUES CAMPOS, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
04/05/2022.
Masp 12190708 CARLA CRISTINA COELHO FAVA, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
20/06/2022.
Masp 11232055 CARLOS CESAR APARECIDO SILVA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.

Masp 11341625 CARLOS HENRIQUE DA CRUZ, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/06/2022.
Masp 11501889 CARLOS PEREIRA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 08/06/2022.
Masp 13787536 CARLOS ROBERTO FERREIRA DIAS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 12135042 CELSO MARTINS SANTOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 27/06/2022.
Masp 13780929 CLAUBER CARLOS DE SIQUEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/06/2022.
Masp 11245735 CLAUDEMIR SOUSA BICALHO, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
17/06/2022.
Masp 11717840 CLAUDINEI ALVES MALTA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 30/06/2022.
Masp 11868387 CLAUDINEI JORGE DE ALMEIDA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/06/2022.
Masp 12235024 CLAUDINEI JOSE DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 3769338 CLEBER MORAIS DE MATOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 10/06/2022.
Masp 10781516 CLEBER RIBEIRO SOUTO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 04/06/2022.
Masp 12139697 CLEBSON RIBEIRO HONORATO, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
17/06/2022.
Masp 11339033 CLEIDER DE AZEVEDO SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 02/06/2022.
Masp 13760061 CLEITON FERREIRA BATISTA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/06/2022.
Masp 8368219 CLEUZA MARIA DE JESUS CORREIA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
07/06/2022.
Masp 11286796 CRISTIANO APARECIDO LUCIANO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 11858412 CRISTIANO DOS REIS DE OLIVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
17/06/2022.
Masp 13773874 CRISTIANO FERNANDES DE ALCANTARA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 13768189 CRISTINA PINHEIRO DOS ANJOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 12230926 DALILA CLAVER MOREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 03/06/2022.
Masp 13805247 DANIEL AGUIAR COSTA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/06/2022.
Masp 13780440 DANIEL ELIAS CASTRO DE OLIVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 13766589 DANIELLE SILVA RIBEIRO CARDOSO, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 12301842 DOUGLAS CARVALHO VIEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/06/2022.
Masp 11032752 DOUGLAS LOURENCO DE CARVALHO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 8844839 EDILA NASCIMENTO SOUTO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 13725221 EDIVALDO MACHADO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 13887377 EDMILSON JOSE DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 11425550 EDSON WALTER LACERDA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 15/06/2022.
Masp 13724794 EDUARDO CAETANO DE FARIA FILHO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/06/2022.
Masp 13770268 EDUARDO LEAO SANTOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 13722749 EDUARDO LUIZ MASCHETTI, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 11736964 EDUARDO SANTOS DA ENCARNACAO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
02/06/2022.
Masp 13729587 ELDER WILLIAN EVANGELISTA DIAS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/06/2022.
Masp 8302820 ELIANA APARECIDA RIBEIRO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 13/06/2022.
Masp 13793278 ELIARDO RICARDO DE AQUINO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 12930137 ELIEL DA SILVA ANTAO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 12464137 ELOISIO JOSE DA SILVA, AGSE, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 03/06/2022.
Masp 11289006 ELTON DAMASCENO DE SOUZA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
02/06/2022.
Masp 10823672 EUGENIO FERREIRA DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 11959871 EVALDO CARLOS TERRA SILVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
09/06/2022.
Masp 11572211 FABIO LOPES, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 02/06/2022.
Masp 13869300 FABIO RICARDO SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/06/2022.

Masp 13803838 FERNANDO DE ALMEIDA GOMES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 11554755 FERNANDO DE JESUS SILVA BARROS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/06/2022.
Masp 10793321 FLAVIO AUGUSTO LESSA ROCHA, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 13777792 FRANCYELLE RIBEIRO ANDRADE, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 11618675 FRANSSERGIO XAVIER PEREIRA LAGE, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 13740162 GABRIEL JOSE GOMES MACHADO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
09/06/2022.
Masp 3794963 GERALDO AFONSO DE ALMEIDA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 12853040 GERALDO LOURENCO JUNIOR, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
30/06/2022.
Masp 13748207 GERALDO PAULO SOARES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/06/2022.
Masp 13755400 GERSON SILVA DUARTE, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/06/2022.
Masp 11925260 GETER CUNHA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 13812656 GIAN CARNEVALE CHRISTIANO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/06/2022.
Masp 13160718 GIOVANE DE CARVALHO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 13785365 GRACIELLE RODRIGUES DE SOUZA CUNHA
SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 01/06/2022.
Masp 13746722 GUSTAVO BRUNO SALES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 13793880 GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARANTES,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 11/06/2022.
Masp 13818315 HELIO JUNIOR GOMES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 13682422 IARA TATIANE DE BRITO SANTOS, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 13747274 ISMAEL ROCHA MOREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 12117925 IVAN ANDRADE DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 13805841 JANICE MOREIRA ALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 28/06/2022.
Masp 12141917 JEDELENER MARQUES DE SOUZA, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
09/05/2022.
Masp 12459558 JOAO NILTON CAETANO MAIA, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 12456638 JOAO PEDRO MATTOS RIBEIRO, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
30/06/2022.
Masp 11465259 JOAO SANTANA DE SOUZA, AGSE, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 13802475 JONAS INOCENCIO MODESTO JUNIOR, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 11728052 JONH HERBERT SOUZA DE OLIVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
07/06/2022.
Masp 12208443 JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/06/2022.
Masp 11162245 JOSE DARLAN FERREIRA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
29/06/2022.
Masp 10840494 JOSE FABIANO HENRIQUES CAMPOS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 3916913 JOSE OTONI DO NASCIMENTO CAMPOS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 13802582 JOSE WILSON PEREIRA DOS SANTOS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
17/06/2022.
Masp 13891502 JOSUE CAVALCANTE SCUCATO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
30/06/2022.
Masp 13723374 JULIA TATIANE OLIVEIRA DIAS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
20/06/2022.
Masp 12795100 JULIANO BARBOSA DUARTE, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/06/2022.
Masp 12226445 JUNIOR LACERDA ALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 08/06/2022.
Masp 12208344 JURGENS ROISLAND DE CAMARGOS COSTA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir
de 29/06/2022.
Masp 12214128 KARLOS EDNO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 02/06/2022.
Masp 11190733 KILDARE DE FREITAS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 06/06/2022.
Masp 10844132 KLEBER ALBERTO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 20/06/2022.
Masp 10791135 LEANDRO ALVES PEDROSA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 03/06/2022.
Masp 13734959 LEANDRO CONRADO DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 12487500 LEANDRO DO VALLE GONZAGA, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 13908488 LEANDRO FERNANDES BRANDAO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 13789748 LEANDRO LEAL CERQUEIRA LEITE, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
28/06/2022.
Masp 11535549 LEANDRO PERDIGAO DE FREITAS, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2022.
Masp 11487287 LEOMARCIO DA SILVA LOPES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 11738721 LEONARDO RODRIGUES PINHEIRO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 13783808 LILIAN FERNANDA GOMES RIBEIRO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 13787445 LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA MEDEIROS,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/06/2022.
Masp 13780259 LUCAS RODRIGUES DO AMARAL, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 10786556 LUCIANO RODRIGUES DE FREITAS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 13922950 LUCIENE ALVES, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/06/2022.
Masp 13799549 LUCIENE FELIX DOS SANTOS, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
14/06/2022.
Masp 10956878 LUIZ ALBERTO RODRIGUES FIGUEIREDO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
02/06/2022.
Masp 13812409 LUIZ ANTONIO BRAVIM DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
30/06/2022.

Minas Gerais
Masp 11335429 LUIZ CARLOS AMARAL SOARES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 11733276 LUIZ CARLOS DE AMORIM, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 04/06/2022.
Masp 13747464 MAGDA MARIA RANGEL, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 28/06/2022.
Masp 11828969 MANASSES FILIPE DE LIMA CANDIDO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
17/06/2022.
Masp 12132668 MARCELO ANDREZA DE CARVALHO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 3770336 MARCELO FEU SUTIL, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 02/06/2022.
Masp 13855820 MARCELO PEREIRA XAVIER, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 12217980 MARCELO RIBEIRO MARQUES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/06/2022.
Masp 11293388 MARCIO ANGELO DAS GRACAS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/06/2022.
Masp 13822374 MARCIO EDUARDO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 27/06/2022.
Masp 10792968 MARCIO HELENO DOS SANTOS GONCALVES,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/06/2022.
Masp 11301751 MARCIO JOSE GONCALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/06/2022.
Masp 13747043 MARCO ANTONIO ROJAS CHACON, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 11002342 MARCO AURELIO PIMENTA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 28/06/2022.
Masp 13798855 MARCO TULLIO MARTINS OLIVEIRA, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
13/06/2022.
Masp 11541935 MARCOS DOUGLAS FERREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
09/06/2022.
Masp 10793701 MARCOS FERNANDES SOARES, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
10/06/2022.
Masp 12172219 MARCOS PAULO BRANDAO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 29/06/2022.
Masp 13524863 MARIA APARECIDA GUIMARAES, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
16/05/2022.
Masp 10082485 MARIA DE FATIMA TOSTES FERREIRA, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
13/06/2022.
Masp 13749809 MARLON MARCOS MARINS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 11/06/2022.
Masp 10801470 MARLUCIO TEIXEIRA DE PAULA, ASP, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
27/06/2022.
Masp 12291407 MAROSAN RODRIGUES NASCIMENTO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
20/06/2022.
Masp 13798897 MATEUS DE OLIVEIRA SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 13721683 MAURICIO CORNELIO MARTINS FILHO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 13883632 MAXWEL DIAS VIEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 14/06/2022.
Masp 13780572 MIRELLA ARAUJO CAETANO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 08/06/2022.
Masp 12041646 NIVALDO IDALINO DE FREITAS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 13868195 OSIAS DO CARMO OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/06/2022.
Masp 13821129 PAULO BATISTA DOS SANTOS, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
07/06/2022.
Masp 10834034 PAULO CESAR BENEDITO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 13722327 PAULO HENRIQUE BATISTA DAMASCENO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/06/2022.
Masp 12062824 PEDRO FREDUTH BELINELLO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
07/06/2022.
Masp 10797991 PEDRO ROSA FERREIRA MARQUES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
29/06/2022.
Masp 11229283 PEDRO SOARES LOUZADA, AGSE, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 12783536 RAFAEL ALVES PEREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 13791348 RAFAEL DE SOUZA CIMINO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/05/2022.
Masp 13888771 RAFAEL FRADE DE ALMEIDA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 13792726 RAFAEL LINO TAFURI, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/05/2022.
Masp 13745187 RAFAEL NERY DA ROCHA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/06/2022.
Masp 13823158 RAQUEL CARVALHO SILVA, ANEDS, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
22/06/2022.
Masp 13799689 REGIANE ROCHA BRANDAO FREIRE, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
18/05/2022.
Masp 11557311 REGINALDO LAURINDO DE SOUZA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 13858113 REINALDO FERREIRA DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 13885173 REINALDO PAULO DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 13791694 RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
30/06/2022.
Masp 12697934 RENNER RAYLANDER MENDES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/06/2022.
Masp 13036371 RHUBIA CARLA DE ANDRADE MIRANDA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/06/2022.
Masp 13873708 RICARDO ALVES SOUSA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 20/06/2022.
Masp 10793123 RICARDO RODRIGUES DE SOUZA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
13/05/2022.
Masp 11734670 ROBERTO GONCALVES DE ARAUJO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
06/06/2022.
Masp 12492302 ROBERTO SOUSA FERREIRA ROCHA, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 13814546 RODRIGO BORGES ALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 13/06/2022.
Masp 13724620 RODRIGO DOS SANTOS PEREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
09/06/2022.
Masp 11855483 RODRIGO GONCALVES LOPES, ASP, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
09/06/2022.
Masp 11140514 ROGERIO DE ASSIS LUZIANO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 03/06/2022.
Masp 13744347 ROMULO ABADIO FARIAS DE SOUSA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/06/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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