Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo 1215180-9 1104046-6 1156636-1 1164517-3 1213534-9 1213457-3 1213948-1 1214191-7 1213938-2 1214697-3 0905168-1 0944432-4 1186548-2 1214499-4 0963575-6 1152238-0 1152810-6 1154036-6 1212881-5 1214251-9 1078501-2 1072984-6 1214146-1 1214887-0 1213630-5 1204985-4 1261014-3 1176441-2 1214899-5 1213269-2 1140712-9 1213251-0 1121920-1 1215102-3 1174168-3 1213949-9 1214172-7 1214077-8 0931363-6 1214929-0 0929561-9 1173358-1 1213671-9 1261081-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1176523/7 1214171/9 1214184/2 1215156/9 1079600/1 1258777/0 1213928/3 1213310/4 0348405/2 1213619/8 1213654/5 0905727/4 1214212/1 1213892/1 1213010/0 1215217/9 1214043/0 1213614/9 1214948/0 1136289/4 1214192/5 1213284/1 1214042/2 1215074/4 1214134/7 1213932/5 1080161/1 0385642/4 1214706/2 1213684/2 1181228/6 1213375/7 1208660/9 1201146/6 1215180/9 1104046/6 1215311/0 1213534/9 1213457/3 1213948/1 1213938/2 0907171/3 0902267/4 1217993/3 1214697/3 0905

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1213251/0 1121920/1 1394898/9 1215102/3 1174168/3 1377994/7 1393992/1 1214172/7 1214077/8 1215052/0 0931363/6 1214929/0 1401670/3 1395611/5 1402391/5 0929561/9 1213671/9 1072846/7 1261081/2 1073089/3 1255505/8 1259458/6 1381625/1 1173278/1 1072451/6 0354191/9 1187736/2 1395634/7 1391963/4 1213962/2 1214890/4 1213725/3 0800062/2 1290413/2 0383717/6 1277734/8 1207200/5 1213960/6 1401693/5 1312311/2 1215099/1 1395090/2 1131776/5 1127720/9 1405157/7 1241

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art. 12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Investigatória 103/2017, instaurada por meio do Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAI Nº 103/2017, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art. 12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Investigatória 103/2017, instaurada por meio do Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAI Nº 103/2017, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9957, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre providências para o cumprimento de decisão judicial que determina o restabelecimento do reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274 de 30 de dezembro de 2009, de servidora da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. O SECRETÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo relacionado, por meio de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário. A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Ocorrendo pagamento integral ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 0043/2015 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS Administração Fazendária/2° nível –Divinópolis INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, por estar em lugar ignorado, incerto, inacessível ou ausente do território do Estado e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II Progressão na carreira de agente de segurança penitenciário MASP NOME DO SERVIDOR 1222955.5 MASP MARCO ANTONIO BARROS DE SOUZA NOME DO SERVIDOR 1222955.5 MASP MARCO ANTONIO BARROS DE SOUZA NOME DO SERVIDOR 1222955.5 MARCO ANTONIO BARROS DE SOUZA CARREIRA ASP CARREIRA ASP CARREIRA ASP DE NÍVEL GRAU IV B PARA NÍVEL GRAU IV C DE NÍVEL GRAU IV C PARA NÍVEL GRAU IV D DE NÍVEL GRAU V C PARA NÍVEL GRAU V D VIGÊNCIA 20.07.20