TJMG 11/05/2022 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiro
Uberaba
Unaí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022
Aquisições de peças e contratação de serviços destinados a reparos em
máquinas e veículos desta municipalidade – Julgamento dia 23/05/2022
às 09:00hrs. Edital disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9014. Unaí-MG,
10/05/2022. Marcelo Lepesqueur Torres – Pregoeiro.
Contrato nº 130/2022 referente a locação do imóvel destinado ao
escritório do IMA - Valor total do contrato: R$ 19.736,00; Contrato
nº 198/2022 em favor de Conselho Central de Unaí da Sociedade São
Vicente de Paulo, referente a locação do imóvel destinado ao funcionamento da sede do sistema nacional de emprego - Valor total do contrato:
R$36.000,00; Contrato nº 199/2022 referente a locação do imóvel destinado a instalação e moradia dos Professores de Montes Claros - Valor
total do contrato: R$ 13.770,00; Contrato nº 201/2022 da ata de registro
de preços n 037/2021, em favor de NCA Vigilância Eletrônica e Equipamentos Eireli; referente a serviço de agente patrimonial para atender
ao CAPS - Valor total do contrato: R$44.496,00; Contrato nº 205/2022
em favor de Alexandre Aparecido da Silva, referente contratação de
empresa para realização do projeto “Música e Movimento” - Valor total
do contrato: R$42.900,00; Contrato nº 207/2022 em favor de Maria do
Carmo de Andrade, referente a locação de imóvel destinado ao departamento de Vigilância Sanitária- Valor total do contrato: R$12.800,00;
Contrato nº 227/2022 referente a locação do imóvel destinado a Biblioteca Pública de Unaí - Valor total do contrato: R$23.220,00; Contrato
nº 228/2022 em favor de José Alberto Filho, referente contratação de
empresa para realização do projeto “Música e Movimento” - Valor total
do contrato: R$57.600,00; Contrato nº 229/2022 referente a locação do
imóvel destinado a instalação do Conselho Tutelar - Valor total do contrato: R$ 13.500,00; Contrato nº 232/2022 referente a locação do imóvel destinado ao funcionamento do Museu Histórico - Valor total do
contrato: R$ 32.400,00; Quinto termo aditivo ao contrato nº 045/2019Eficaz Consultoria Empresarial Ltda; Sexto termo aditivo ao contrato
nº 007/2019 – Carlos Renato Clementino Rocha; Oitavo termo aditivo
ao contrato nº 041/2017- Welington José dos Santos; Décimo termo
aditivo ao contrato nº 083/2017-Lindalva de Brito e Silva. Contratos e
Aditivos na íntegra disponíveis no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG,
10 de maio de 2022. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
8 cm -10 1632640 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos e equipamentos odontológicos, de acordo
com as características descritas neste edital e no seu anexo “I, visando
atender a Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por
meio eletrônico: A partir das 09 horas do dia 12/05/2022 às 08h59min do
dia 25/05/2022. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas
do dia 25/05/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas
do dia 25/05/2022. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado
da licitação: R$ 1.453.333.36. Fonte de recursos: PRÓPRIO/VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 56/2022 estará
disponível a partir das 09 horas do dia 12/05/2022 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/
MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;
Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone
(34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 09 de maio de 2022. Sétimo Bóscolo Neto. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 153/2021. Autoridade Competente.
5 cm -10 1632189 - 1
Companhia Operacional de
Desenvolvimento, Saneamento
e Ações Urbanas - CODAU
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 64/2022 - REMARCADO
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 64/2022, pelo regime de empreitada por preços unitários do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para ampliação do centro de
reservação 11, conforme condições contidas no termo de referência, em
atendimento à solicitação da Gerência de Desenvolvimento e Projetos e
Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal nº. 10.520/2002,
Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei
Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 24
de maio de 2022 . Local aquisição do edital Av. Saudade, 755 – Uberaba/
MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.
codau.com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico https://
licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 10 de maio de 2022, Rodrigo Sene Queiroz, Pregoeiro.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2022 - REMARCADO
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 46/2022, do tipo menor preço global, objetivando a contratação
de empresa especializada em prestação de serviço de projeto, assessoria
técnica e completa execução de usina de geração de energia fotovoltaica, a
ser conectada à rede elétrica da concessionária de energia elétrica (CEMIG)
conforme condições contidas no termo de referência anexo II, em atendimento à solicitação da Gerência de Desenvolvimento e Projetos e Diretoria
de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto
Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº
147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 24 de maio
de 2022. Local aquisição do edital Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br
e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/.
Uberaba/MG, 10 de maio de 2022, Rodrigo Luiz de Araújo, Pregoeiro.
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Fundação Municipal de Esportes
e Lazer de Uberaba - FUNEL
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO POR ADEQUAÇÃO DE OBJETO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.04/2022
A Fundação Municipal de Esportes e Lazer de Uberaba – MG (FUNEL),
CNPJ:22635892/0001-30 torna público a reabertura do pregão eletronico
nº.04/2022 futuro e eventual FORNECIMENTO DE AQUECEDORES
DE TROCA DE CALOR PÁRA PISCINA, TIPO MENOR PREÇO.
Publicado neste diário no dia 13/04/2022. Valor Estimado: R$ 207.225,05
(duzentos e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinco centavos).Retirada do edital na FUNEL ou pelo email cpl.funel@gmail.com.(34) 33330102 ramal 208 www.uberaba.mg.gov.br, e no site da BNC www.bnc.
org.br. Recebimento das propostas por meio eletrônico : De 10h do dia
09/05/2022 até o dia 23/05/2022 às 08h29min. InÍcio SESSÃO de disputa
de preços: 23/05/2022 as 08h40min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
SANDRA MARIA DO NASCIMENTO MOREIRA
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ESPORTES E LAZER DE UBERABA – FUNEL
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Uberlândia
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 232/2022
Secretaria municipal de saúde, - Realizará Chamada Pública com vista a
Seleção de Projetos de Gestão Operacional para o Complexo Regulador
Assistencial nas Redes de Atenção à Saúde e Transporte Sanitário – Central de Ambulâncias do Município de Uberlândia.O Edital encontra-se a
disposição na Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Anselmo Alves
dos Santos, nº 600, 3º andar – Prédio 1, bairro Santa Mônica, telefone
0xx 34-3239-2678, das 12 às 17 horas e no sitio do Município www.uberlandia.mg.gov.br. A entrega dos Envelopes, com documentação, deverá
ser feita diretamente na Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia,
situada nesta cidade na Avenida Anselmo Alves dos Santos, nº 600, 3º
andar – Prédio 1, bairro Santa Mônica, telefone 0xx 34-3239-2678, no
dia 14/06/2022, às 09:30 horas, ocasião em que ocorrerá a sessão pública.
Uberlândia-MG, 09 de maio de 2022.GLADSTONE RODRIGUES DA
CUNHA FILHO.Secretário Municipal de Saúde
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Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência e
Emergência da Macrorregião do
Triângulo do Norte - CISTRI
AVISO DE LICITAÇÃO PE 05/22.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de expediente.Início da sessão dia 25/05/22, às 9h na plataforma da
Licitanet: www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 25891741 ou pelo site: site www.cistri.saude.mg.gov.br.
1 cm -10 1632225 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2022
Torna público contrato nº 242/2022, com a empresa Prime Consultoria
e Assessoria Empresarial Ltda., no valor de R$ 4.005.625,56, referente
ao gerenciamento de abastecimento de combustíveis automotivos, com
taxa de administração de – 4,66% (menos quatro vírgula sessenta e seis
por cento). Contrato na íntegra no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 10
de maio de 2022. José Gomes Branquinho - Prefeito
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Urucânia
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 070/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2022 O Município de Urucânia torna
público o Processo Licitatório n° 070/2022- PREGÃO PRESENCIAL
nº 038/2022, objeto: Contratação de prestação de serviços de publicidade, marketing, comunicação, designer gráfico e gerenciamento de site
e redes sociais do Município. O certame acontecerá no dia 23/05/2022
às 09:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Sérgio Fernando Mayrink – Pregoeiro.
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 072/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2022 O Município de Urucânia torna
público o Processo Licitatório n° 072/2022- PREGÃO PRESENCIAL
nº 039/2022, objeto: Fórmulas infantis especiais e pediátricas, dietas
enterais, hipercalóricos e suplementos nutricionais. O certame acontecerá no dia 24/05/2022 às 09:00 horas na sala de licitações. Município
de Urucânia. Sérgio Fernando Mayrink – Pregoeiro.
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 073/2022
TOMADA DE PREÇO N° 006/2022 O Município de Urucânia torna
público o Processo Licitatório n° 073/2022- TOMADA DE PREÇO
nº 006/2022, objeto: Contratação de empresa de construção civil especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em vias
urbanas. O certame acontecerá no dia 25/05/2022 às 09:00 horas na
sala de licitações. Município de Urucânia. Sérgio Fernando Mayrink
– Presidente CPL.
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 074/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2022 O Município de Urucânia torna
público o Processo Licitatório n° 074/2022- PREGÃO PRESENCIAL
nº 040/2022, objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva nos equipamentos médicos hospitalares e odontológicos. O certame acontecerá no
dia 26/05/2022 às 09:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Sérgio Fernando Mayrink – Pregoeiro.
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 075/2022
TOMADA DE PREÇO N° 007/2022 O Município de Urucânia torna
público o Processo Licitatório n° 075/2022- TOMADA DE PREÇO nº
007/2022, objeto: Contratação de empresa de construção civil especializada, devidamente qualificada, para execução de obras de Construção de Gavetas - Rua Margarida Pereira. O certame acontecerá no dia
27/05/2022 às 09:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia.
Sérgio Fernando Mayrink – Presidente CPL.
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 076/2022
TOMADA DE PREÇO N° 008/2022 O Município de Urucânia torna
público o Processo Licitatório n° 076/2022- TOMADA DE PREÇO nº
008/2022, objeto: Contratação de empresa de construção civil especializada para execução de obras em Rede de Drenagem - Rua Geraldo
M. Luna - Bom Jesus de Cardosos. O certame acontecerá no dia
06/06/2022 às 09:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Sérgio Fernando Mayrink – Presidente CPL.
11 cm -09 1632146 - 1
Vargem Grande
do Rio Pardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 034/2022
PREGÃO PRESENCIAL 015/2022 Obj: Registro de Preços para futura e
eventual contratação exclusiva de ME/EPP (FINTECH), especializada em
licenciamento de uso de plataforma online de pagamentos (aplicativo IOS
e ANDROID), na modalidade “Carteira Digital”, para concessão de benefício financeiro aos Servidores Públicos Municipais. Data 23/05/2022,
09:00:00hs. O edital poderá ser retirado na sede da Pref. Municipal de
Vargem Grande do Rio Pardo em dias úteis das 08 às 12hrs e das 14 às
17hrs no end: Rua dos Esportes, 63 - Centro. Gabriel Arcanjo Braz - Prefeito Municipal. Inf. licitacao@vargemgrandedoriopardo.mg.gov.br.
3 cm -10 1632418 - 1
Varjão de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LEILÃO Nº 01/22
Torna público LEILÃO. 01/22. Objeto: Alienação de bens móveis
inservíveis no estado em que se encontra da Administração Pública
Abertura: 31/05/2022 ás 10:00h. Edital: licitação@varjaodeminas.
mg.gov.br tel: (38) – 3567-5001 Glener Brasil Cassiano – Leiloeiro.
1 cm -10 1632437 - 1
Várzea da Palma
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
RELATIVO AO PROCESSO Nº 006/2022.
Organização: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Bom Jardim – CODEC- entidade mantenedora da Dança do Gamba. OBJETO:
Transferência de Recurso Financeiro em prol da entidade beneficiada.
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Recurso Orçamentário: por conta da dotação 04.4040.13.392.0020.2020.335043000290. VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 8.000,00 (oito mil
reais). VIGÊNCIA: dezembro de 2022. EDUARDO MONTEIRO DE
ABREU. Prefeito Municipal.
2 cm -10 1632188 - 1
RESULTADO DA INEXEGIBILIDADE DO PROCESSO
DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022.
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma-MG, através da Comissão
de Seleção, torna público o resultado do Processo nº 006/2022 - Inexigibilidade de Chamamento Público, na forma que segue: Município
de Várzea da Palma-MG. Organização: Conselho de Desenvolvimento
Comunitário de Bom Jardim – CODEC- entidade mantenedora da
Dança do Gamba. Objeto: Transferência de Recurso Financeiro em
prol da entidade beneficiada. Fundamento legal: inciso II do art. 31 da
Lei Federal nº 13.019/2014. Valor: R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais). Justificativa: A Dança do Gamba consiste em bem imaterial do Município
de Várzea da Palma, devidamente tombado, mantida pelo CODEC e o
incentivo financeiro se torna necessário com vias a motivar os componentes do grupo a manterem a tradição preservando esse bem imaterial e divulgando a cultura local. Despacho de Ratificação: EDUARDO
MONTEIRO DE ABREU. Prefeito Municipal.
4 cm -10 1632187 - 1
PREGÃO Nº.031/2022
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará Processo Licitatório – Modalidade Pregão Presencial – RP para
eventual aquisição de equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e
Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC’s) a fim de atender os servidores do setor da vigilância em saúde, de acordo com solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. Julgamento: 25/05/2022, às 08hs, no
Setor de Licitações, situado na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000,
Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do telefone (38)3731-9225 ou e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.
br. Edital na integra disponível http://varzeadapalma.mg.gov.br. Município de Várzea da Palma/MG.
3 cm -09 1631618 - 1
Verdelândia
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº. 000037/2.022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000003/2.022 REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 000006/2.022 O Município de Verdelândia-MG torna público aos
interessados, que realizará no dia 24/05/2.022, às 09:00:00 horas, em
sua sede a Avenida Renato Azeredo nº. 2.001, Centro, Prédio da Prefeitura, licitação na modalidade de pregão presencial do tipo menor preço,
tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender
demanda existente nas Secretarias do município de Verdelândia-MG,
conforme especificações constantes do edital e seus anexos, o qual se
encontra disponível no site: www.verdelandia.mg.gov.br, podendo também ser adquirido junto ao Departamento de Licitações e Contratos, no
endereço supra, de segunda à sexta feira, sendo dia útil, no horário de
07:30 às 12:30 horas.
Verdelândia-MG, 10 de maio de 2.022.
Edilson Silva Dutra - Pregoeiro Oficial.
4 cm -10 1632344 - 1
Vespasiano
Prefeitura Municipal
EXTR. DA ATA R.P. Nº 048/2022
P.L. 050/2022 – P.E. 015/2022. das partes: PMV e a empresa distribuidora de produtos G.C.R. EIRELI - ME. OBJETO: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de Hortifrutigranjeiros para
atender as demandas da Secretaria Mun. de Desenv. Social. VLR: R$
59.800,00. FDO: 394, 429, 467.
2 cm -10 1632441 - 1
Viçosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2022.
Processo licitatório nº 0198/2022. PE 44/2022 – SRP 23/2022,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:
18.132.449/0001-79, Contratado: MARCO ANTÔNIO MARTINS 53520335620, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº:
39.483.513/0001-36. Objeto: Aquisição de achocolatado em pó para
atender a Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 13.225,85
Minas Gerais
(treze mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos),
a começar no dia 25 de abril de 2022 com término em 24 de abril de
2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Contrato de Fornecimento nº 67/2022. Processo licitatório
nº 0167/2022. PE 41/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: FRANCISCO
CHARLES DE SOUSA BARROS 85228664149, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ sob nº: 15.337.337/0001-66. Objeto: Aquisição de
equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Agropecuária e
Desenvolvimento Rural, no valor de R$ 4.539,00 (quatro mil quinhentos e trinta e nove reais), a começar no dia 29 de abril de 2022 com
término em 28 de abril de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Contrato de Fornecimento nº 66/2022. Processo licitatório
nº 0167/2022. PE 41/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: LICITA INVEST
– ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob nº: 45.332.828/0001-85. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Rural, no valor de R$ 1.180,00 (um mil cento e oitenta reais),
a começar no dia 29 de abril de 2022 com término em 28 de abril de
2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Contrato de Fornecimento nº 68/2022. Processo licitatório
nº 0167/2022. PE 41/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: TCOM COMERCIO E SERVIÇOS DE ELETRO ELETRÔNICOS E INFORMATICA
LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº: 12.478.614/0001-62.
Objeto: Aquisição de equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Rural, no valor de R$ 350,00
(trezentos e cinquenta reais), a começar no dia 29 de abril de 2022 com
término em 28 de abril de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Contrato de Fornecimento nº 65/2022. Processo licitatório nº
4409/2021. PE 48/2022 – SRP 24/2022, CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado:
KENNEDY MOREIRA DA SILVA 12851664697, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ sob nº: 44.000.890/0001-07. Objeto: contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de chaveiro, no valor
de R$ 28.719,00 (vinte e oito mil setecentos e dezenove reais), a começar no dia 28 de abril de 2022 com término em 27 de abril de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Fornecimento nº 304/2021.
Processo licitatório nº 4108/2021. PE 49/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: AUTO POSTO GOMIDE & CASTRO LTDA, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ sob nº: 28.918.585/0001-42. Objeto: aquisição de
combustível para atender ao Departamento de Frotas da Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, alterando o valor do item 01(diesel) de
R$5,95(cinco reais e noventa e cinco centavos)o litro para R$7,18(sete
reais e dezoito centavos) o litro. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Locação de Imóvel
nº 96/2018. Processo licitatório nº 0805/2018. Dispensa nº 04/2018.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:
18.132.449/0001-79, Contratado: SERGIO ROGERIO DA SILVA,
pessoa física, inscrita no CPF sob nº: 010.670.126-64. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do posto de Correios e Telégrafos
no Bairro Novo Silvestre, a começar no dia 18 de maio de 2022 com
término em 17 de maio de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 100/2022. Processo licitatório
nº 4711/2021. PE 45/2022 – SRP 20/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado:
MFPARIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº: 26.855.558/0001-42. Objeto: Aquisição de pó de
café e açúcar para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de
Viçosa, no valor de R$104.000,00 (cento e quatro mil reais), a começar
no dia 25 de abril de 2022 com término em 24 de abril de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 101/2022. Processo licitatório
nº 4711/2021. PE 45/2022 – SRP 20/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado:
INTEGRAÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ sob nº: 36.680.482/0001-15. Objeto: Aquisição de pó
de café e açúcar para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal
de Viçosa, no valor de R$29.050,00 (vinte e nove mil e cinquenta reais),
a começar no dia 25 de abril de 2022 com término em 24 de abril de
2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
21 cm -10 1632283 - 1
UASG 985427 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°10/22
Processo 604/22. O Município de Viçosa, CNPJ 18.132.449/0001-79,
torna público que os termos do art.24, IV da Lei 8666/93 e suas alterações, aquisição do medicamento Taurolok para atender a paciente M. J.
C. M., conforme ordem judicial n° 0032710-36.2020.8.13.0713. DIÁLISE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 11.407.854/0001-03
no valor de R$ 840,70 (oitocentos e quarenta reais e setenta centavos).
Viçosa, 09 de maio de 2022. RAIMUNDO NONATO CARDOSO Prefeito Municipal de Viçosa.
2 cm -10 1632716 - 1
Visconde do
Rio Branco
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2022
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua
Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s), no ramo para
aquisição de materiais esportivos, jogos educativos e uniformes esportivos para as diversas atividades, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e
credenciais até o dia 19/05/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150.
(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205102128510214.
3 cm -10 1632270 - 1