TJMG 11/05/2022 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiro
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022
O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº.57/2022, modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2022,
Menor Preço por Item, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação de vias públicas
em diversas localidades da zona rural, no Município de Sardoá (MG).
A abertura será dia 25/05/2022 às 08:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal de Sardoá, localizada a Rua Padre Sady Rabelo, 121, Centro, Sardoa/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no site do Município e demais informações tel: (0xx33) 3296-1265, e-mail: licitacao@
sardoa.mg.gov.br, com LUCIANO ANTONIO LEITE E SILVA – Presidente da CPL.
3 cm -10 1632485 - 1

Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
Objeto: aquisição de veículos novos, com motorização a diesel e tração traseira. O objeto foi adjudicado em favor da seguinte empresa:
MINASMÁQUINAS S/A, CNPJ/MF 17.161.241/0001-15, pelo valor
total de R$ 617.000,00 (seiscentos e dezessete mil reais). Sem Peixe,
19 de abril de 2022.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial n° 011/2022.
Faz tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação promovido pelo Pregoeiro em favor da seguinte empresa:
MINASMÁQUINAS S/A, CNPJ/MF 17.161.241/0001-15, pelo valor
total de R$ 617.000,00 (seiscentos e dezessete mil reais). Sem Peixe,
19 de abril de 2022.
3 cm -10 1632295 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2022.
Objeto: aquisição de veículos novos, com motorização a diesel e tração
traseira. Empresa credenciada no certame: MINASMÁQUINAS S/A,
CNPJ/MF 17.161.241/0001-15. Foi declarada vencedora a empresa:
MINASMÁQUINAS S/A, CNPJ/MF 17.161.241/0001-15, pelo valor
total de R$ 617.000,00 (seiscentos e dezessete mil reais). Não houve
intenção de interposição de recurso. Sem Peixe, 14 de abril de 2022.
2 cm -10 1632290 - 1
EXTRATO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
Objeto: fornecimento de veículos novos, com motorização a diesel e
tração traseira, com primeiro emplacamento em nome do Município de
Sem Peixe. Contratado: MINASMÁQUINAS S/A, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 17.161.241/0001-15, com sede na Rod. Fernão Dias, Nº
2211, BR 381 km 2, bairro Bandeirantes, Contagem/MG, pelo valor
total de R$ 617.000,00 (seiscentos e dezessete mil reais). Sem Peixe,
em 20 de abril de 2022.
2 cm -10 1632293 - 1

Senador Firmino
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N° 01/2022 .
Torna público que está realizando Tomada de Preços n° 01/2022,
Processo nº 47/2022, tipo menor preço global, no dia 27/05/2022, às
08:00hs (oito horas). Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução das obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em CVUQ e Drenagem Profunda na Rua Prefeito Sebastião Firmo,
Termo de Convênio nº 1301002054/2021 – Governo de Minas Gerais
– Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. Edital em seu
inteiro teor estará à disposição, na sala do setor de licitações, na Praça
Raimundo Carneiro, 48, Centro, ou site: http://senadorfirmino.mg.gov.
br/. Maiores informações pelo tel. (32) 3536.1275. E-mail: licitacao@
senadorfirmino.mg.gov.br. Senador Firmino, 09 de maio de 2022. Flaviano Carlos de Souza. Presidente da Comissão de Licitações.
3 cm -10 1632372 - 1

Sericita
Câmara Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
Torna público o Credenciamento de prestadores de serviços de transporte de passageiros por táxi, para atender a Câmara Municipal. Os
interessados poderão credenciar a partir do dia 12/05/2022 e durante
todo exercício de 2022. O edital e maiores informações poderão ser
obtidos no site hhttp://camarasericita.mg.gov.br ou pelo tel. (31)38755202. Mislene Cristina Mendes Oliveira – Presidente da CPL.
2 cm -09 1631868 - 1

Serra da Saudade
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 009/2022
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade – MG torna público que
fará realizar Pregão Presencial com abertura para o dia 24/05/2022 –
08:00 horas – Objeto: Registro de Preços para locação eventual de som,
iluminação e tendas para realização de eventos diversos. Maiores informações e o edital completo podem ser obtidos através do e-mail serradasaudademg@gmail.com. Marcos Alexandre de Almeida Bacelar Secretario Municipal de Administração.
EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 010/2022
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade – MG torna público que
fará realizar Pregão Presencial com abertura para o dia 24/05/2022 –
12:00 horas – Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de
serviços de consultas médicas diversas. Maiores informações e o edital completo podem ser obtidos através do e-mail serradasaudademg@
gmail.com. Marcos Alexandre de Almeida Bacelar - Secretario Municipal de Administração.
EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2022
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade – MG torna público que
fará realizar Tomada de Preços com abertura para o dia 31/05/2022
– 12:00 horas – Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços na construção de uma piscina e casa de máquinas. Maiores
informações e o edital completo podem ser obtidos através do e-mail
serradasaudademg@gmail.com. Marcos Alexandre de Almeida Bacelar
- Secretario Municipal de Administração
5 cm -10 1632193 - 1

Taiobeiras
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto Rio Pardo - CISARP
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 001/2022
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO
PARDO - CISARP, torna - se público o CANCELAMENTO do Processo Licitatório 016/2022 Pregão Eletrônico – Registro de Preços
001/2022 tipo menor preço por item, objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, biológicos e específicos de “A” a “Z” contidos na Tabela CMED/
ANVISA, e materiais médico hospitalares, odontológicos, saneantes,
materiais de laboratório, equipamentos e móveis para constantes na
Revista SIMPRO, visando atender à demanda dos municípios consorciados ao CISARP. Informações complementares através do e-mail:
cistaiobeiras@gmail.com e página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br preferencialmente.
Ancelmo Martins Mendes - Pregoeiro.
3 cm -10 1632571 - 1

Tapira
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 09.021/2022
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada
para serviços de desinsetização, desratização e limpezas de caixas de
água e caixas de gordura e limpeza de ar condicionado com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos
necessários a serem executados na Secretaria Municipal de Educação e
na Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 23/05/2022 às 09:h30min.
Tipo: menor preço por lote. Maura Assunção de Melo Pontes – Prefeita
Municipal – 10/05/2022.
Pregão Eletrônico. Nº 09.008/2022 - FMS. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de materiais de higiene bucal,
destinados a atender os alunos da rede de ensino, através do programa
saúde na escola. Abertura: 23/05/2022 às 13:h30min. Tipo: menor
preço por item. Maura Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal – 10/05/2022.
4 cm -10 1632375 - 1

Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 07/2022
Registro de Preço para aquisição futura e eventual de combustíveis
para abastecimento dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de
Tapira durante o exercício 2022, conforme termo de referência anexo
ao edital. Abertura: 20/05/2022, às 09:00h, Local: Câmara Municipal
de Tapira. Rua Egídio Ribeiro de Rezende, 83, centro, Tapira - Tel:
(34) 3633-1161 e-mail: camaratapira2013@gmail.com - Nivaldo Borges Pontes - 10/05/2022.
2 cm -10 1632194 - 1

Tapiraí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 15/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 O Município de Tapiraí/MG, torna
público a realização de Processo Licitatório na modalidade Tomada de
Preços para contratação de empresa especializada para execução do
projeto de revitalização e reforma do Parque Municipal Cachoeira Córrego das Laranjeiras, no dia 26/05/2022 às 09 horas. A visita técnica é
obrigatória o edital. Edital para download no site: www.tapirai.mg.gov.
br - Mais inf. no tel (37) 3423-1140. Tapiraí, 09 de maio de 2022.
Neide Aparecida Silva - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 16/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022
O Município de Tapiraí/MG, torna público a realização de Processo
Licitatório na modalidade Tomada de Preços para contratação de
empresa especializada para execução do projeto de construção de
anexo (banheiro, copa e área de serviço) na Estação Ferroviária, no dia
26/05/2022 às 13 horas. A visita técnica é obrigatória o edital. Edital
para download no site: www.tapirai.mg.gov.br - Mais inf. no tel (37)
3423-1140. Tapiraí, 09 de maio de 2022.
Neide Aparecida Silva - Presidente da CPL
5 cm -10 1632404 - 1

Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni-MG, representada pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia torna pública a
realização da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2022, dia 30/05/2022,
às 14hs. - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nas quantidades especificadas no instrumento ediltalício e conforme especificação técnica, para
o atendimento dos alunos matriculados na rede municipal de ensino Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Íntegra do edital
e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na sede da SMECT, localizada à Avenida Luiz Boali
Porto Salman, s/n – Centro – Teófilo Otoni – MG (Prédio do CAIC),
nos dias úteis, no horário de 08h às 16h, ou através do site http://www.
teofilootoni.mg.gov.br/secretaria-de-educacao/ ou pelo e-mail: educacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni, 10/05/2022 – Katiane
Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Educação, Ciência
e Tecnologia.
4 cm -10 1632373 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
007/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna público o recebimento de
documentação da Inexigibilidade nº 007/2022 - Credenciamento nº
002/2022, a partir do dia 18/05/2022, das 08:00h ás 16:00h. Objeto:
Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços
bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa,
multas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de
DAM - Documento de Arrecadação Municipal - em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências conforme legislação vigente.
Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Avenida Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos
dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.
br. Teófilo Otoni, 10/05/2022. Josélio Andrade Cantão Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -10 1632607 - 1

Timóteo
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações,
nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e
alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços nº. 005/2022,
Processo Administrativo nº 032/2022, que tem por objeto a contratação
de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo, pelo regime de
empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, para execução de
reforma do piso, telhado e instalação elétrica do prédio da Câmara Municipal de Timóteo. Empresa vencedora: Construtora Multirão Eirelli ME
com o valor global de R$ 417.613,64 (Quatrocentos e dezessete mil seiscentos e treze reais e sessenta e quatro centavos). Timóteo, 10 de maio de
2022. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL
3 cm -10 1632322 - 1
UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022
O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do
Pregão Eletrônico nº 017/2022, Processo Administrativo nº 059/2022,
cujo objeto é objeto a aquisição de materiais educativos do Programa
EAAB - Estratégia Alimenta e Amamenta Brasil, com o objetivo de qualificar o trabalho dos profissionais da Atenção Básica, com o intuito de
reforçar e incentivar a prática do aleitamento materno e da alimentação
saudável para crianças menores de 02 (dois) anos, no âmbito do Sistema
Único de Saúde – SUS. Devido à inexistência de propostas, foi caracterizada “Licitação Deserta”. A Ata do Pregão, pode ser visualizada no www.
compras.gov.br. Timóteo, 10 de maio de 2022. Claudiléa P. de Oliveira
Thomaz – Pregoeira.
3 cm -10 1632513 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial
nº 007/2022, Registro de Preços nº 013/2022, Processo Administrativo nº
042/2022, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de camisas promocionais de campanhas educativas e/ou informativas de acordo
com as especificações e quantitativos estimados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade
e Habitação, Procuradoria Geral, Secretaria Municipal de Planejamento,
Urbanismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Empresa vencedora: Fortumel Comércio de Produtos Ltda, pelo valor
total de R$98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais). Timóteo, 10
de maio de 2022.Grace Aparecida Nunes – Pregoeira.
4 cm -10 1632526 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022
O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do
dia 24 de maio de 2022, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 015/2022, Processo Administrativo nº. 067/2022, que tem
por objeto a contratação de empresa especializada em organização e gestão de projetos esportivos, regularmente credenciada junto ao Conselho
Regional de Educação Física - CREF, para prestação de serviços técnicos
e apoio logístico para realização das Olimpíadas Escolares de Timóteo,
entre 11 de junho e 08 de julho de 2022. O presente Edital e seus anexos
serão disponibilizados aos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras
e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 38474718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 10 de maio de 2022. Grace Aparecida
Nunes – Pregoeira.
4 cm -10 1632328 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2022
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações,
nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e
alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços nº. 002/2022,
Processo Administrativo nº 011/2022, que tem por objeto a contratação de
empresa de engenharia civil ou arquitetura e urbanismo para a prestação de
serviços técnicos de elaboração de Projetos em diversos locais do Município de Timóteo. Empresa vencedora: MMKM Arquitetura e Gerenciamento Ltda., com valor global de R$557.212,50(quinhentos e cinquenta e
sete mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos). Timóteo, 10 de maio
de 2022. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL
3 cm -10 1632320 - 1

Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022, (SRP). Objeto: Referente ao
Registro de Preços para aquisição de peças originais, do tipo maior
desconto na tabela, citroen pesado, caterpilar pesado, chevrolet leve,
iveco pesado, wolksvagem pesado, randon pesado, para a manutenção
da frota de veículos leves e pesados dos Departamentos de Educação,
Saúde e Obras da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG, conforme especificado no Edital retificado. Fica retificado a Cláusula 3
das condições de participação do Edital de Retificação. A sessão com
entrega e abertura dos envelopes será no dia 24 de maio de 2022. Até
as 09h e 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h e 30 min. INÍCIO DO
PREGÃO. O Edital Retificado e maiores informações estão disponíveis
na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antônio Mariano da Silva,
nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Givanildo
José da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 075/2018. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada:
Gente Seguradora S./A. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de seguro da frota de veículos dos Departamentos do
Município de Tocos do Moji- MG. Valor da Prorrogação R$ 1.368,75
(um mil trezentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).
Vigência: 16/04/2022 a 16/04/2023. Signatários: Givanildo José da
Silva (Prefeito Municipal), Marcelo Wais (Diretor).
5 cm -10 1632516 - 1

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 13

Três Corações
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL: N.º 00057/2022.
Processo: n.º 0346/2022. Objeto: contratação de serviço especializado
para elaboração de projeto básico e executivo de uma balsa para travessia fluvial de pedestres na localidade da flora, município de três
corações-mg. O município de três corações/prefeitura municipal de três
corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep
37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão presencial.
Data de abertura dos envelopes: dia 24 de maio de 2022 as 13:30h.
Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de agricultura e
pecuária, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei
n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das
09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 10 de maio
2022. Alzira araújo de oliveira. Pregoeira
4 cm -10 1632221 - 1
PREGÃO PRESENCIAL:N.º00042/2022.
Processo: n.º 0279/2022. Objeto: contratação de prestação de serviço de
locação de caminhão compactador de residuos solidos. O município de
três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura dos envelopes:
dia 25 de maio de 2022 as 09:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim
américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de obras, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993
e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste
edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões
e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações,
10 de maio 2022. Alzira araújo de oliveira. Pregoeira
4 cm -10 1632303 - 1
PREGÃO PRESENCIAL:N.º00061/2022.
Processo: n.º 0360/2022. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de tablado praticável para palco, para atender eventos realizados pela secretaria de lazer, turismo e cultura, no período de
doze meses. O município de três corações/prefeitura municipal de três
corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep
37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão presencial.
Data de abertura dos envelopes: dia 26 de maio de 2022 as 09:30h.
Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de lazer, turismo e
cultura, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei
n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das
09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 10 de maio
2022. Alzira araújo de oliveira. Pregoeira
4 cm -10 1632306 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 036/2022.
Processo: n.º 0342/2022. Objeto: aquisição de veículo de transporte
sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante). O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º
225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação
na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas:
25/05/2022 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666
de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições
fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais
atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações,
09 de maio de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
4 cm -10 1632196 - 1
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: N.º 00057/2022.
Processo: n.º 0346/2022. Objeto: contratação de serviço especializado para elaboração de projeto básico e executivo de uma balsa para
travessia fluvial de pedestres na localidade da flora, município de três
corações-mg. O município de três corações/prefeitura municipal de três
corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep
37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão presencial.
Data de abertura dos envelopes: dia 26 de maio de 2022 as 09:30h.
Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade dasecretaria municipal de agricultura e
pecuária, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei
n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das
09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 10 de maio
2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
4 cm -10 1632219 - 1

Câmara Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912536346
Processo 015/2021, Dispensa 012/2021. CONTRATANTE: CÂMARA
MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG, pelo seu Presidente, Vereador Fabiano Jerônimo. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CNPJ: 34.028.316/0015-09. DO
OBJETO: Prestação de serviços postais e telemáticos prestados pelos
CORREIOS. VALOR ANUAL: R$ 15.000,00. VIGÊNCIA: por mais
12 meses à partir da data de finalização do contrato. DATA DO TERMO
ADITIVO: 09 de maio 2022. Fabiano Jerônimo-Presidente.
2 cm -10 1632368 - 1

Três Pontas
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – RATIFICAÇÃO
E AVISO – CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2022
INEXIGIBILIDADE N.º 005/2022 - PROCESSO N.º 092/2022. A
Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Comissão Permanente de Licitação, torna público que tornou SEM EFEITO as matéria
publicada no Diário Oficial do Estado – Diário dos Municípios Mineiros, no dia 21/04/2022, página 14, códigos 201642159, 201624159 e
201624166. TRÊS PONTAS (MG), 10 DE MAIO DE 2022. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
2 cm -10 1632639 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205102128510213.