TJMG 12/04/2022 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e
abertura dos envelopes será no dia 27 de abril de 2022, até às 09h:
30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da
Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Givanildo José da Silva
(Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
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Tombos
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2022
Torna Público a abertura de Processo Administrativo n.º 028/2022
–Tomada de Preços n.º 004/2022, no dia 28 de abril de 2022, abertura às
09h,objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de uma escola no Distrito de Catuné, Município de Tombos/MG, de acordo com o convênio n.° 1261000286/2022/
SEE. Informações complementares poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou pelo sitewww.prefeitura tombos.mg.gov.br- telefone
(32)3751-1595. Tombos/MG, 11/04/2022 Silvânia Maria Rosa da
Cruz- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Três Corações
Câmara Municipal
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2019
Processo 010/2019, Pregão 002/2019. CONTRATANTE: CÂMARA
MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG, pelo seu Presidente.
CONTRATADA: DIRETRIZ INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ:
22.493.902/0001-40. DA ALTERAÇÃO DE PRAZO: vigência de
17/04/2022 a 17/04/2023. DO VALOR: percentual de 9,58% decorrente da aplicação do índice oficial IPC-GV acumulado no período de
01/02/2021 à 31/01/2022. DATA DO TERMO: 08 de abril de 2022.
Fabiano Jerônimo-Presidente.
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Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2020
Objeto – Aquisição de 3 (três) veículos Ambulância TIPO “A”, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 14 horas do dia 18/04/2022
às 07h59min do dia 04/05/2022. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 08h00min do dia 04/05/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 04/05/2022. Modo de Disputa:
Aberto e fechado. Valor estimado da licitação - R$ 900.800,00. Fonte
de recurso – Próprio/Vinculado. Informações: O edital do Pregão eletrônico n° 285/2020 estará disponível a partir das 14 horas do dia
18/04/2022 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial
da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557 ou junto a plataforma eletrônica de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail:
licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 11 de abril de
2022. Setimo Boscolo Neto. Secretário Municipal de Saúde. Decreto
153/2021Autoridade Competente.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO EXCLUSIVO ÁS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS. Objeto – Fornecimento de medicamento veterinário, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 14 horas do dia 18/04/2022 às
07h59min do dia 05/05/2022. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 08h00min do dia 05/05/2022. Início da Sessão de Disputa de
Preços: Às 09h00min do dia 05/05/2022. Modo de Disputa: Aberto e
fechado. Valor estimado da licitação - R$ 1.527,79. Fonte de recurso –
Vinculado. Informações: O edital do Pregão eletrônico n° 36/2022 estará
disponível a partir das 14 horas do dia 18/04/2022 através dos seguintes
acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 ou
junto a plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.
br. Uberaba/MG, 11 de abril de 2022. Setimo Boscolo Neto. Secretário
Municipal de Saúde. Decreto 153/2021Autoridade Competente.
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Uberlândia
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência e
Emergência da Macrorregião do
Triângulo do Norte - CISTRI
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 03/2022
Torna público que fará realizar no dia 27/04/2022, às 9H, na plataforma da Licitanet: www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de tecnologia da
informação, por meio de licenciamento e locação de sistemas integrados de gestão pública, incluindo serviços de implantação (conversão e
migração), atualização, manutenção, treinamento, assessoria, suporte
e atendimento técnico, necessários para composição das atividades do
CISTRI. Informações pelo telefone (34) 2589-1710 ou pelo site: site
www.cistri.saude.mg.gov.br.
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Unaí
Serviço Municipal de
Saneamento Básico - SAAE
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO n.º 20/2022. Recebimento de proposta até o dia 28/04/2022
as 08:00hs, com abertura e julgamento no mesmo dia às 09:00 horas .
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Substrato Cromogênico,
para 12 meses. Tipo: menor preço. Edital e informações através do telefone (38) 3676-1521, site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@saaeunai.mg.gov.br . Unaí-MG, 11 de abril de 2022 – Lidiane
Stfany Monteiro Inácio – Chefe da Divisão de Compras, Licitações e
Contratos.
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Vargem Grande
do Rio Pardo
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: 0029/2022
PREGÃO PRESENCIAL: 0013/2022.Obj: Contratação de empresa/
pessoa física para fornecimento de cestas básicas, a fim de atender as
demandas do município de Vargem Grande do Rio Pardo/MG. Onde
Lê se a data de abertura 21/04/2022 (feriado Nacional). Leia-se:
26/04/2022 09:00:00hs. O edital poderá ser retirado na sede da Pref.
Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo em dias úteis das 08 às
12hrs e das 14 às 17hrs no end: Rua dos Esportes, 63 - Centro. Gabriel
Arcanjo Braz - Prefeito Municipal. Inf. licitacao@vargemgrandedoriopardo.mg.gov.br
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Varginha
Consórcio Intermunicipal
de Saúde dos Municípios
Sul Mineiros - CISSUL
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022
De Empresas Especializadas em Prestação de serviços Médicos e Exames de Apoio em Diagnóstico, para atendimento região CISSUL. O
CISSUL, torna público que esta credenciando empresas especializadas para a compra de Consultas com Pneumologista, Infectologista,
Alergista, Cardiopediatra, Gastropediatra, Exames Audiométricos
Bera Adulto e Infantil, Exames de Colangiopancreatografia Retrógada
Endoscópica, Gastrostomia Endoscópica, Dilatação de Esôfago por
Vela, Dilatação de Esôfago por Balão, Dilatação de Acalásia, Procedimento de Endoscopia Terapêutica com Sessão de Plasma de Argônio,
Procedimento de Colonoscopia Terapêutica com Sessão de Plasma de
Argônio, Exames de Colonoscopia + Sedação/Anestesista, Exames de
Endoscopia+Sedação / Anestesista, Exames de Cistoscopia/Uretroscopia, Exames Estudo Urodinâmico, Implante Ureteroscopico de cateter
Duplo J, Retirada de Cateter Duplo J, Dilatação Uretral, Ureterorrenolitotripsia Rígida a Laser + Implante Ureteroscópico de Cateter Duplo J +
(Calculo no Ureter), Ureterorrenolitotripsia Flexível a Laser + Implante
Ureteroscópico de Cateter Duplo J + Retirada de Cateter Duplo J +
Retirada de Cateter Duplo J (Calculo Intrarrenal), Nefrolitotripsia Percutânea + Implante Cateter Duplo J. Para atender os Municípios consorciados, pelo preço estipulados na tabela do CISSUL, e nas conformidades da Lei Federal nº 8.666/93. Os interessados deverão comparecer
na sede do CISSUL, situada à Av. Alberico Petrim, nº 11 - Imaculada
Conceição III, CEP 37.070-470, Varginha/MG, no horário de 09:00 às
11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, a partir do dia 12 de abril de
2022. Informações pelo telefone: (35) 3212-8833 ou (35) 3222-4769.
Varginha/MG, 11 de abril de 2022.
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Vermelho Novo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PROCESSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 035/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de serviços de recapeamento asfáltico, em vias públicas urbanas, da Rua Prefeito Wilson Damião, no município de Vermelho Novo/MG, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva de Bloco 63298
- Resolução SEGOV nº 011/2021. Abertura: 28/04/2022 às 13h30min.
Local: Rua Prefeito Wilson Damião, nº 48 A - Centro - Vermelho Novo/
MG. Edital disponível no endereço eletrônico: www.vermelhonovo.
mg.gov.br - Tel.: (33) 3351-8000. José das Graças Silva - Prefeito.
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Viçosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 51/2019.
Processo licitatório nº 0572/2019, PE 08/2019 -, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS
EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº: 25.165.749/0001-10.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos e especializados de administração, gerenciamento e controle da

manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios, todos novos e originais, de reposição e transporte por guincho,
com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para
gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de
recursos tecnológicos para atender a frota automotiva e de máquinas da
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG a começar no dia 08 de maio de
2022 com término em 07 de maio de 2023. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato
Cardoso.
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REVOGAÇÃO PE 145/2021
PROCESSO LICITATÓRIO 3747/2021
A Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79,
Revoga com base no artigo 41 da Lei 8.666/93, no sentido de que “A
Administração não pode descumprir as normas e condições do edital,
ao qual se acha estritamente vinculada”, DECIDE pela REVOGAÇÃO
DO CERTAME EM CURSO, PREGÃO ELETRÔNICO 145/2021,
e consequente necessidade de recomeço de um novo, caso seja pertinente. Fundamentação Legal Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Contrato de Fornecimento nº 34/2022. Processo licitatório nº
4702/2021– PE 24/2022 -, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: PLANET PRINTER COMERCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº: 07.385.282/0001-31. Objeto: Contratação de empresa especializada para produção e aquisição de guias para
a cobrança do IPTU e do ISSQN do ano de 2022, conforme solicitação
d Secretaria Municipal de Fazenda, no valor de R$13.160,00 (treze mil
cento e sessenta reais), a começar no dia 24 de março de 2022 com término em 23 de junho de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Contrato de Fornecimento nº 35/2022. Processo licitatório
nº 4702/2021– PE 24/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: INFOPRINT
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ
sob nº: 01.721.082/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada para produção e aquisição de guias para a cobrança do IPTU e do
ISSQN do ano de 2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Fazenda, no valor de R$1.100,00 (Um mil e cem reais), a começar
no dia 24 de março de 2022 com término em 23 de junho de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 76/2022. Processo licitatório
nº 4292/2021– PE 182/2021, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: KITNET INFORMTICA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº:
01.384.444/0001-30. Objeto: Aquisição de material de informática e de
um quadro branco par a atender as diversas secretarias da Prefeitura
Municipal no valor de R$84.763,65 (oitenta e quatro mil setecentos e
sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), a começar no dia 24 de
março de 2022 com término em 23 de março de 2023. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo
Nonato Cardoso
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 77/2022. Processo licitatório
nº 4292/2021– PE 182/2021, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: MARCILEI
NOGUEIRA DE MIRANDA 04001709651, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob nº: 33.685.910/0001-04. Objeto: Aquisição de material de
informática e de um quadro branco par a atender as diversas secretarias
da Prefeitura Municipal no valor de R$1.545,00 (um mil quinhentos e
quarenta e cinco reais), a começar no dia 24 de março de 2022 com término em 23 de março de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 79/2022. Processo licitatório
nº 4292/2021– PE 182/2021, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: ES LICITAÇÕES REGIONAIS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº:
44.506.209/0001-05. Objeto: Aquisição de material de informática e de
um quadro branco par a atender as diversas secretarias da Prefeitura
Municipal no valor de R$1.895,00 (um mil oitocentos e noventa e cinco
reais), a começar no dia 24 de março de 2022 com término em 23 de
março de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 80/2022. Processo licitatório nº
4292/2021. PE 182/2021, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: JOÃO FRANCISCO BRAULIO 32952953791, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ
sob nº: 27.845.560/0001-01. Objeto: Aquisição de material de informática e de um quadro branco par a atender as diversas secretarias da
Prefeitura Municipal no valor de R$140.645,00 (cento e quarenta mil
seiscentos e quarenta e cinco reais), a começar no dia 24 de março de
2022 com término em 23 de março de 2023. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato
Cardoso
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 81/2022. Processo licitatório
nº 4292/2021– PE 182/2021, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: LAPTOP
COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI, pessoa
jurídica, inscrita no CNPJ sob nº: 34.770.356/0001-73. Objeto: Aquisição de material de informática e de um quadro branco par a atender
as diversas secretarias da Prefeitura Municipal no valor de R$8.890,00
(oito mil oitocentos e noventa reais), a começar no dia 24 de março de
2022 com término em 23 de março de 2023. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato
Cardoso
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 82/2022. Processo licitatório
nº 4292/2021– PE 182/2021, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR 03996021194, pessoa jurídica, inscrita
no CNPJ sob nº: 38.027.211/0001-90. Objeto: Aquisição de material de
informática e de um quadro branco para a atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal no valor de R$10.112,90 (dez mil cento e
doze reais), a começar no dia 24 de março de 2022 com término em 23
de março de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 83/2022. Processo licitatório nº 4292/2021– PE 182/2021, CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado:
T.GUIMARÃES-INFORMÁTICA ME, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob nº: 07.274.334/0001-00. Objeto: Aquisição de material de
informática e de um quadro branco para a atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal no valor de R$247.950,00 (duzentos e quarenta e sete mil novecentos e cinquenta reais), a começar no dia 24 de
março de 2022 com término em 23 de março de 2023. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo
Nonato Cardoso
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 84/2022. Processo licitatório
nº 4292/2021– PE 182/2021, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: ARAÚJO
EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob
nº:03.351.148/0001-69. Objeto: Aquisição de material de informática
e de um quadro branco para a atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal no valor de R$704,00 (setecentos e quatro reais), a
começar no dia 24 de março de 2022 com término em 23 de março de
2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 85/2022. Processo licitatório
nº 4292/2021– PE 182/2021, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: AUTOMATIZA BRASIL SERVICE LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob
nº:17.873.616/0001-70. Objeto: Aquisição de material de informática e
de um quadro branco para a atender as diversas secretarias da Prefeitura
Municipal no valor de R$24.110,60 (vinte e quatro mil cento e dez reais
e sessenta centavos), a começar no dia 24 de março de 2022 com término em 23 de março de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso

Minas Gerais
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 86/2022. Processo licitatório nº
4292/2021– PE 182/2021, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº:08.692.456/0001-71. Objeto: Aquisição
de material de informática e de um quadro branco para a atender as
diversas secretarias da Prefeitura Municipal no valor de R$5.285,00
(cinco mil duzentos e oitenta e cinco reais), a começar no dia 24 de
março de 2022 com término em 23 de março de 2023. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo
Nonato Cardoso
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 87/2022. Processo licitatório
nº 4292/2021– PE 182/2021, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: COPMAYS
LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº:08.300.595/0001-02.
Objeto: Aquisição de material de informática e de um quadro branco
para a atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal no valor
de R$1.378,00 (um mil trezentos e setenta e oito reais), a começar no
dia 24 de março de 2022 com término em 23 de março de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 88/2022. Processo licitatório
nº 4292/2021– PE 182/2021, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: EASYTECH
INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob nº:05.462.5430001/44. Objeto: Aquisição de material de
informática e de um quadro branco para a atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal no valor de R$2.985,52 (dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), a começar no
dia 24 de março de 2022 com término em 23 de março de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 78/2022. Processo licitatório nº
4292/2021– PE 182/2021, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: JABEZ FILIPE
BASTOS DE OLIVEIRA 16081268705, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob nº:43.492.160/0001-08. Objeto: Aquisição de material de
informática e de um quadro branco para a atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal no valor de R$5.380,00 (cinco mil trezentos e oitenta reais), a começar no dia 24 de março de 2022 com término
em 23 de março de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 36/2022. Processo
licitatório nº 0408/2022. Dispensa 06/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: JOSÉ MÁRCIO DIAS, pessoa física, inscrita no CPF sob
nº:168.237.706-78. Objeto: Locação de caminhão tipo baú para transporte de barracas de feira livre de Belo Horizonte - MG para Viçosa-MG que serão distribuídas para os feirantes que produzem artesanatos e produtos artesanais alimentícios que foram doadas ao Município
pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural(EMATER), no
valor de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais), a começar no dia 31
de março de 2022 com término em 30 de abril de 2022. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo
Nonato Cardoso
42 cm -11 1620924 - 1

Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Microrregião
de Viçosa - CISMIV
UASG 927964. AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021
Proc. 17/2021. Registro de Preços nº07/2022. Obj.: Registro de preços
para futura e eventual contratação para prestação de serviço de instalação de sistema de cabeamento estruturado juntamente com o fornecimento de todos os materiais da infraestrutura necessários para seu
funcionamento de acordo com o projeto de cabeamento estruturado e
o memorial descritivo nas dependências do Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Microrregião de Viçosa. Total de itens licitados: 01. Edital disponível a partir de 11/04/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00 no endereço: Rua José dos Santos, 120, centro, Viçosa /MG,
CEP 36570-135 ou www.comprasgovernamentais.gov.br, ou http://cismiv.mg.gov.br/licitacao/. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2022
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/05/2022 as 09:00h no site www.comprasnet.gov.br. Informações
Gerais: Vide Edital e e-mail: pregaoeletronico.cismiv@gmail.com.
4 cm -11 1620302 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO 019/2022 PREGAO PRESENCIAL 015/2022
Encontra-se abertona sede do SAAE DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 0015/2022, Aquisição de material de expediente para ser utilizado em diversos setores do SAAE. Abertura do certame será realizada no dia 28/04/2022 às 09h, na sala de licitações do SAAE, sito
à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes
do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço
acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Marcos Nunes de Coelho Junior – Diretor Presidente.
Viçosa, 11 de abril de 2022.
3 cm -11 1620350 - 1

Virginópolis
Prefeitura Municipal
AVISO – PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022
O Município de Virginópolis torna público Pregão Presencial nº
16/2022, objeto: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TRAÇADO COM
CAÇAMBA BASCULANTE, PARA FISCAR DISPOSTO AO USO
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A abertura/julgamento será dia
28/04/2022, as 13h30min - Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações –Ane Cristiny Ramos Miranda–
Presidente da CPL.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204112047310214.
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2 cm -11 1620870 - 1