TJMG 12/04/2022 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 13

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
por mais 02 (dois) meses, até o dia 08/06/22. Fica acrescido o valor de
R$ 24.295,83 (vinte e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais e
oitenta e três centavos), 36,19% em relação ao valor total contratado,
fund. Legal: art. 65, I, “a”, “b” e o § 6º e art. 57 §1º, todos da Lei Federal 8.666/93. Danilo W. Veloso. Prefeito. 08/04/22.
3 cm -11 1620637 - 1

São João Del-Rei
Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes - CIGEDAS
PROCESSO Nº. 055/2021 - PREGÃO Nº 013/2021
O CIGEDAS Vertentes, situado a Rua Celso Assunção, nº 09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ
sob o nº 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICO o 2º Termo Aditivo
ao Contrato nº 024/2021 Processo nº 055/2021, Pregão nº 013/2021.
Objeto: Supressão de 2,2222984% do quantitativo estimado. Contratada: VAGALUME INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA
LTDA. CNPJ sob o nº 18.747.757/0001-09. Valor da Supressão: R$
25.660,80 (Vinte e cinco mil seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos). Fundamento: Art. 65, I, b e §1º da Lei 8.666/1993. Higino Zacarias de Sousa – Presidente.
PROCESSO Nº. 056/2021 - DISPENSA Nº 033/2021
O CIGEDAS Vertentes, situado a Rua Celso Assunção, nº 09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ sob o
nº 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICO o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021 Processo nº 056/2021, Dispensa nº 033/2021. Objeto:
Supressão de 2,2222984% do quantitativo estimado. Contratada: GPM
TECNOLOGIA LTDA - ME. CNPJ sob o nº 23.045.951/0001-82. Valor
da Supressão: R$ 699,84 (Seiscentos e noventa e nove reais e oitenta
e quatro centavos). Fundamento: Art. 65, I, b e §1º da Lei 8.666/1993.
Higino Zacarias de Sousa – Presidente.
PROCESSO Nº. 048/2021 - PREGÃO Nº 011/2021
O CIGEDAS Vertentes, situado a Rua Celso Assunção, nº 09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ
sob o nº 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICO o 2º Termo Aditivo
ao Contrato nº 022/2021 Processo nº 048/2021, Pregão nº 011/2021.
Objeto: Supressão de 1,9753922% do quantitativo estimado. Contratada: VAGALUME INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA
LTDA. CNPJ sob o nº 18.747.757/0001-09. Valor da Supressão: R$
3.930,60 (Três mil novecentos e trinta reais e sessenta centavos). Fundamento: Art. 65, I, b e §1º da Lei 8.666/1993. Higino Zacarias de
Sousa – Presidente.
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São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
- EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 030/2022. O Município de São
Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório
acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto de Recuperação de Erosão em Perímetro Urbano, especificamente na extensão do Córrego do Joaquim, na
Av. José Augusto Primo, em São Roque de Minas/MG, a ser realizado
às 09:00 horas do dia 29/04/2022, na sede da Prefeitura Municipal. São
Roque de Minas, 11 de abril de 2022.
Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 076/2019
TOMADA DE PREÇO N° 010/2019 Torna público extrato de contrato.
Contratado: EXITO CONSTRUTORA E PREMOLDADOS EIRELI ME. Valor do Contrato: R$ 84.747,97 (Oitenta e Quatro Mil Setecentos
Quarenta e Sete Reais e Noventa e Sete Centavos), referente a obra de
calçamento com bloquetes das Ruas: São João e Montes Claros, no Distrito de Mandacarú do Paraíso, convênio 1491.000183/2018, SEGOV
– Secretaria de Estado de Governo/MG. Selma Maria Morais dos Santos – Prefeita Municipal.
2 cm -11 1620862 - 1

São José da Lapa
Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº009/202
Modalidade Dispensa l nº 006/2022 Torna Público o Processo Administrativo de compra nº009/2022 Modalidade Dispensa nº06/2022
Contrato : 014/2022 Oficcyna Soluções Ltda Objeto : Contratação de
Empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalação de sistema de monitoramento interno ( CFTV ), Valor
do Contrato R$ 3.950,00 ( Três Mil Novecentos Cinquenta Reais )
2 cm -11 1620970 - 1

São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal

Serrania

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

TOMADA DE PREÇO 004/2020.
Extrato do 2º Aditivo. Objeto: alteração do contrato n° 155/2020 que
tem por objeto “execução de obra pública de implantação do sistema de
tratamento de esgotos sanitários do Distrito de São Bartolomeu, vilarejo de São Paulino e zona rural do Município de Sem Peixe, incluído
sistema de esgotamento sanitário, implantação de rede coletora, estação de tratamento e fossas sépticas” mediante a alteração da planilha
orçamentária de serviços, cronograma de execução e plano de aplicação e o cronograma de desembolso que passam a vigorar conforme
o anexo do termo aditivo. Contratado: CONSTRUTORA PENCHEL
LTDA, CNPJ nº 25.774.274/0001-69; o valor total do contrato passa
a ser de R$ 2.261.550,34 (dois milhões duzentos sessenta um mil quinhentos cinquenta reais e trinta e quatro centavos). Sem Peixe, 08 de
abril de 2022.

EXTRATO DE TOMADA DE PREÇO
Nº 03/2022. PROCESSO Nº 46/2022.
OBJETO: Execução indireta de obras de engenharia objetivando-se
a conclusão das Sarjetas do recapeamento asfáltico à base de CBUQ
no bairro São Pedro II. A empresa GNA Construtora Eireli, CNPJ n.º
13.536.716/0001-50, foi vencedora do certame conforme resultado
obtido na ata de reunião, com valor de R$ 58.900,24 (cinquenta e oito
mil novecentos reais e vinte e quatro centavos). Serrania, 11 de Abril de
2022. Frederico Holanda Csizmar. Presidente C.P.L.
2 cm -11 1620850 - 1

São Sebastião
do Maranhão

Senhora de Oliveira

Prefeitura Municipal

AVISO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA N. 016/2022
Contrato 032/2022; objeto –elaboração de serviços relativos ao icms
cultural de senhora de oliveira, mg, referente ao ano / base 2022 e exercício 2024. Empresa: Taipa Arquitetura e Patrimônio Cultural Eireil
ME. CNPJ 20.155.961/0001-82; Valor R$ 17.500,00 (dezessete mil e
quinhentos reais); Vigência: 29/03/2022 a 31/12/2022.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.
Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de
serviços de consultoria e assessoria na área de estruturação da controladoria interna. Menor Preço Por Item. Data: 28/04/2022, às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022. Aviso de Licitação. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes para a
Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Maranhão/MG. Menor
Preço Por Item. Data: 29/04/2022, às 08h30min. O fornecedor deverá
fazer sua adesão ao Portal: www.licitardigital.com.br. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São
Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.
mg.gov.br/. Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.

São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
EDITAL RESUMIDO, PROCESSO DE LICITAÇÃO,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022,
Processo nº 282/2022, tipo licitatório: menor preço, critério de julgamento das propostas: menor preço por item. Objeto: registro de preços
para escolha objetivando o fornecimento de diversos tipos de ferragens
e materiais para serralheria destinados a atender diversas secretarias,
com entrega parcelada, exclusiva para ME, EPP ou MEI, pelo período
de 12 (doze) meses, de acordo com as necessidades da administração. A
abertura será dia 04 de maio de 2022, às 09:00 horas. O edital completo
e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à
disposição no site: www.paraiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal,
Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini –
nº 60, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/
fax (0xx) 3539-7015, diariamente das 09 H às 16:30 H, onde poderão
ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – mg, 11
de abril de 2022. Rosiély Mercês de Souza Volpe – pregoeira.
4 cm -11 1620321 - 1
EDITAL RESUMIDO, PROCESSO DE LICITAÇÃO,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022,
Processo nº 336/2022, tipo licitatório: menor preço, critério de julgamento das propostas: menor preço por item. Objeto: registro de preços para contratação de fornecedor objetivando a aquisição de peças
para motosserras e roçadeiras manuais para diversas secretarias , com
entrega parcelada por um período de 12 meses exclusiva para ME, EPP
e MEI, conforme necessidade da administração. A abertura será dia
09 de maio de 2022, às 09:00 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição
no site: www.paraiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de
Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini – nº 60, Bairro
Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx)
3539-7015, diariamente das 09 H às 16:30 H, onde poderão ser lidos,
examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – mg, 09 de abril de
2022. Rosiély Mercês de Souza Volpe – pregoeira.

Sobrália

3 cm -11 1620827 - 1

3 cm -11 1620784 - 1

3 cm -11 1620837 - 1

São João do Paraíso

Sem-Peixe

Prefeitura Municipal

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Senhora dos
Remédios
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PL 42/2022 TP 01/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em
alvenaria poliédrica emdiversas vias do município (Morro dos Caetanos - Comunidade da Mutuquinha, Morro do Valdemar Paulista
- Comunidade da Mutuquinha, Morro do Mozart 1 - Comunidade de
Canta Galo, Morro do Mozart 2 - Comunidade de Canta Galo, Morro
da Auxiliadora do João Leite 1 - Comunidade de Cascalhais, Morro da
Auxiliadora do João Leite 2 - Comunidade de Cascalhais, Morro do
Delei - Comunidade de Cascalhais, Morro da Mandioca - Comunidade
do Patrício) de Senhora dos Remédios/-MG, conforme o Convenio Nº
1491001332/2021/SEGOV/PADEM. Abertura: 28/04/2022 às 08:00 h.
Edital disponível no endereço: www.senhoradosremedios.mg.gov.br ou
pelo email: licitacao.sraremedios@yahoo.com.br. Tel (32) 3343- 1145.
Cristiane Bruna de Souza – Presidente da CPL.
3 cm -11 1620413 - 1

Sericita
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 14/2022.
O Município de Sericita/MG, torna público a realização do Pregão
nº 14/2022. Objeto: Contratação de médicos e profissionais de outras
áreas para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Sericita/MG
- dia 28/04/2022, às 9:00h. Edital disponível a partir desta data. Solicitação do edital através do endereço eletrônico: contato@sericita.
mg.gov.br. Filipe Luan Barros Reis, Pregoeiro Municipal - Sericita/
MG.
2 cm -11 1620420 - 1

Seritinga

4 cm -11 1620324 - 1

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO
A) PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022.
O objeto da presente licitação é o Registro de preços para fornecimento
de medicamentos ÉTICOS, por um período de 12 (doze) meses, por
maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender às necessidades a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal
de Saúde, do Município de São Pedro do Suaçuí/MG. Data da abertura:
26/04/2022 às 09:00.
B) PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022.
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e
eventuais contratações de serviços de horas de máquinas pesadas e
caminhões com respectivos operadores e motoristas, para atender as
demandas do Município de São Pedro do Suaçuí/MG. Data da abertura:
27/04/2022 às 09:00. O edital e seus anexos poderam ser encontrados
na sede da prefeitura ou solicitado pelo email licitacao@saopedrodosuacui.mg.gov.br . Demais informações pelo telefone (33) 3434-1141.
Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.

EDITAL RESUMIDO, PROCESSO DE LICITAÇÃO,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022,
Processo nº 264/2022, tipo licitatório: menor preço, critério de julgamento das propostas: menor preço global. Objeto:registro de preços
objetivando a contratação de empresa para aquisição de licença antivírus com console gerenciador em nuvem e endpoint protection, exclusiva para ME, EPP ou MEI, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo
com as necessidades da administração. A abertura será dia 05 de maio
de 2022, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações
relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.
paraiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e
Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini – nº 60, Bairro Lagoinha,
nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx) 3539-7015,
diariamente das 09 H às 16:30 H, onde poderão ser lidos, examinados e
adquiridos. São Sebastião do Paraíso – mg, 05 de abril de 2022. Rosiély
Mercês de Souza Volpe – pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 32/2022,
Pregão Eletrônico n° 05/2022. Objeto Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios - frios, para compor a merenda escolar
das Escolas Municipais do município de Seritinga–MG, conforme
condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA –
ANEXO I, parte integrante e inseparável deste pedido. Recebimentos
de propostas até dia 03/05/2022 às 09:00 (nove) horas- Abertura de propostas dia 03/05/2022 às 09:30 (nove e trinta) horas - Inicio da fase de
lances dia 03/05/2022 após a abertura das propostas. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.seritinga.
mg.gov.br/e https://bll.org.br - telefone (35) 3322-1129 e Email: licitacao@seritinga.mg.gov.br Pregoeiro: Selmar Fernando Maia Couto, 04
de abril de 2022.

4 cm -11 1620666 - 1

4 cm -11 1620322 - 1

3 cm -11 1620301 - 1

Prefeitura Municipal
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº ­­­27/2022
Torna pública a abertura da modalidade PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2022, menor preço por lote, cujo
objeto é aquisição de materiais de construção para suprir as necessidades do Município de Sobrália. A abertura será dia 29 de abril de 2022
às 08h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr.
Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 – Centro. O edital poderá ser lido e
obtido no período de 13 de abril a 28 de abril de 2022, das 08h:00min.
as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149, com Raissa
Damasceno Soares – Pregoeira.
3 cm -11 1620410 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº ­­­28/2022
Torna pública a abertura da modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
15/2022, menor preço global, cujo objeto é contratação de empresa
para aquisição de 01 (um) veículo executivo, número de passageiros: 14 lugares + 01 poltrona elevatória para cadeirante, ano/modelo
2021/2021, direção hidráulica, a diesel, ar condicionado, câmbio 06
velocidades, para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos da Resolução SES/MG n° 7.791, de 21 de outubro de 2021. A abertura será dia 29 de abril de 2022 às 12h:30min, na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49
– Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 13 de abril a
28 de abril de 2022, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax
(0xx33)3232-1149, com Raissa Damasceno Soares – Pregoeira.
3 cm -11 1620422 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº ­­­29/2022
Torna pública a abertura da modalidade PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2022, menor preço por item, cujo
objeto é aquisição de marmitex e refeições, para atender as diversas
Secretarias do Município de Sobrália. A abertura será dia 29 de abril
de 2022 às 14h:30min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na
Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 – Centro. O edital poderá
ser lido e obtido no período de 13 de abril a 28 de abril de 2022, das
08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149, com
Raissa Damasceno Soares – Pregoeira.
3 cm -11 1620426 - 1

Taparuba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 002-2022
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível,
óleo diesel e gasolina. ABERTURA PROPOSTA: 28 de Abril de 2022
às 13:00 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Avenida Arminda Medeiros nº 430, Centro, TAPARUBA/MG, pelo fone
(33)3314-8000, ou pelo portal do Município. Igor Rodrigues Pereira
Almeida.
2 cm -11 1620555 - 1

Tapira
Prefeitura Municipal
COMUNICA:PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 09.012/2022.
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de refeições
para funcionários e prestadores de serviços do município de Tapira.
Abertura: 13/05/2022 às 13h30. Tipo: Menor preço por item. Maura
Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal – 11/04/2022.
1 cm -11 1620810 - 1
ABERTURA DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 09.011/2022.
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de óleos
lubrificantes destinados a vários veículos e máquinas pertencentes
ao patrimônio do município de Tapira/MG. Abertura: 27/04/2022 às
09h00. Tipo: Menor preço por item. Maura Assunção de Melo Pontes –
Prefeita Municipal – 11/04/2022.
2 cm -11 1620807 - 1

Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 080/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022, (SRP).
Objeto: Referente ao Registro de Preços para futura contratação de
empresa para prestação de serviços de arbitragem para competições
de jogos de futebol de Campo, Futsal e Society, Categoria Amador
para Campeonatos Municipais do Município de Tocos do Moji- MG,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204112047310213.