TJMG 07/04/2022 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Minas Gerais

Inimutaba

Itapecerica

Janaúba

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2022
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório n° 355/2022 - Pregão Presencial nº 018/2022 - Registro de Preços,
para a aquisição material de construção em geral e equipamentos para
conclusão da obra da Proinfância. A abertura da Licitação está marcada
para o dia 26/04/2022 às 13:00hs. O Edital se encontra disponível no
site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de
Licitações. Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba.

PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 034/2022. Objeto: Registro de preços de mudas de flores e plantas ornamentais. Recebimento
de Propostas e Documentação: até às 12h59 do dia 27/04/2022. Início da sessão: às 13h do dia 27/04/2022. Edital disponível nos sites
www.comprasbr.com.br e www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano
- Pregoeira.
2 cm -06 1618712 - 1

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 49/2022
Modalidade: P. P. n°. 20/2022. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada/Valor: Deusmilto Soares Teodoro 49003704600. Objeto
da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e serviços de serralheria. Vigência: 30/03/2022 a
30/03/2023.
2 cm -05 1617896 - 1

Ituiutaba

EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 50/2022
Modalidade: Pregão Presencial n°. 21/2022. Contratante: Município de
Janaúba-MG. Contratada/Valor: JJF Pré Moldados Ltda/R$ 178.435,00.
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pré-moldados, a fim de atender a demanda da Prefeitura
Municipal de Janaúba/MG. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2023.
2 cm -06 1618403 - 1

TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório n° 345/2022 - Tomada de Preços nº 004/2022, para a construção
da quadra poliesportiva na Escola Municipal Walter Passos na localidade rural de Açúde, de acordo com o Convênio nº 12610000442/2022/
SEE, celebrada entre o Estado de Minas Gerais (SEE) e o Município
de Inimutaba/MG. A abertura da Licitação está marcada para o dia
28/04/2022 às 14:00hs. O Edital se encontra disponível no site www.
inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações.
Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba.
4 cm -06 1618623 - 1

Ipatinga
Prefeitura Municipal
RESULTADO PE 15/2022-SMS.
Objeto: Mat. Med. Hosp. para resgate. As empresas venceram os respectivos códigos: Atuante Comercial Ltda - 16784, 39209, 39210,
39211, 39669 e 39670; GDC da Silva Costa Arapongas - 39208. Os
códigos 22713, 37372, 39668, 39671, 39027 foram cancelados e o
código 21066 correu frustrado. Ata disponível no site www.publinexo.
com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 26777). Informações
(31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde, em 06/04/2022.
2 cm -06 1618545 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PE 37/2022-SMS
Objeto: Medicamento (Cloreto de Potássio). ABERTURA: 25/04/2022
às 13:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec.
Mun. de Saúde, em 06/04/2022.
1 cm -06 1618549 - 1

Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO Nº 039/2022 – PE 003/2019
PL 235/2019. Objeto: Prestação de serviços de locação, montagem,
desmontagem, transporte e manutenção de estrutura de tendas e tablado
em madeirite, para atender a demanda de eventos artísticos culturais
e outros, na sede e distritos, promovidos ou apoiados pela Prefeitura
Municipal de Itabirito. Contratada: Otimisa Marketing e Eventos Ltda
- CNPJ: 07.559.474/0001-17. Valor Total: R$ 46.222,92 – Vigência:
01/04/2022 a 30/06/2022

Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2022, 028/2022 E 029/2022
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis
no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei
nº 10.520/2002. RESULTADO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
Nº 005/2022 - Registro de Preços, Objeto: Aquisição de Mobiliários/
Equipamentos Diversos - SMS, Recursos: SUS/Emenda Parlamentar,
Observações: Se encontra disponível no site a relação das licitantes
vencedoras com os respectivos valores. AVISOS DE LICITAÇÕES:
Pregão Eletrônico Nº 028/2022, Objeto: Assessoria e Consultoria em
Captação de Recursos, Recursos: Próprios, Data: 27/abril/2022, Horário: 09h00min (nove horas). Pregão Eletrônico Nº 029/2022, Objeto:
Aquisição de Equipamentos para Academia ao Ar Livre, Recursos: MC,
Data: 28/abril/2022, Horário: 09h00min (nove horas). Informações:
e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/32718182. Ituiutaba-MG em 06 de abril de 2022 - Walcyr Soares Valadão
- Matrícula 2001 - Pregoeiro.
4 cm -06 1618689 - 1

Jacinto
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO-MG, Torna público o
Contrato nº 086/2021 celebrado com a Empresa LEAPHAR LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI, sediada à Rua Radialista Hamilton
Macedo, nº 53, Bairro Emanoel Ribeiro Sobrinho, Caratinga-MG, inscrita no CNPJ sob o N.º 19.358.551/0001-50, neste ato representado
legalmente por Raphael Gomes Ribeiro, inscrito no CPF sob o N.º
035.108.826-10, através do Processo Licitatório nº 016/2022 Dispensa
nº 006/2022 objetivando a prestação de serviços com veículo motorista,
combustível e manutenção para atender o transporte escolar dos alunos
da rede pública estadual e municipal de acordo com as necessidades
da secretaria municipal educação do município de Jacinto-MG, tendo
o seu valor estimado em R$689.616,93 (Seiscentos oitenta e nove mil
seiscentos e dezesseis reais e noventa e três centavos) Reinaldo Ferreira
Freire Presidente da CPL. Publicado de acordo com a Lei Federal N.º
8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores
REINALDO FERREIRA FREIRE
PRESIDENTE DA CPL
4 cm -06 1618514 - 1

AVISO DE ERRATA I – PE Nº 021/2022 - PL Nº 073/2022 – RP
Nº 015. O Município de Itabirito comunica a existência de Errata I
do processo em epígrafe. Fica alterada a data da sessão pública para
25/05/2022 às 12:30 horas.. A íntegra da errata encontra-se disponível
no Depto de Licitações no site: www.itabirito.mg.gov.br; e-mail: licitacao@pmi.mg.gov.br; ou Tel: (31) 3561-4050.

Jaíba

RESULTADO –PE 019/2022 – PL 064/2022 – RP 014/2022 – Vencedor: Gás do Brasil Comércio Ltda. CNPJ: 09.578.159/0001-62. Item:
01. Valor Total: R$458.955,00. Vencedor: Mário Lúcio Rodrigues das
Dores ME. CNPJ: 15.428.577/0001-76. Itens: 02, 03, 04, 05 e 06. Valor
Total: R$181.936,00.
5 cm -06 1618753 - 1

Prefeitura Municipal

Itaguara
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PUBLICAÇÃO: 1ºADITAMENTO AO CONTRATO DE
FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Nº001/2022.
Vigência de 04/04/2022 a 31/12/2022, nos termos da Lei 8666/93 e
Lei 10520/2002. Contratante: SAAE. Contratada: Padaria e Confeitaria Maria e Maria LTDA ME. Recomposição do valor unitário a ser
pago pelo fornecimento de Pão francês e Pão doce. Dotação orçamentária: 17.122.0210.2158-33.90.30-07. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -06 1618655 - 1

Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2022
Objeto: Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos, Smartphones, itens
de Informática e Equipamentos comuns e Hospitalares para atender
a demanda das Secretarias do Municipio de Itamarandiba MG. Início Recebimento propostas à partir de: 07/04/2022. Início da sessão
de lances: 20.04.2022 as 09:00 horas no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail:
licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos:
(38) 3521.1063.
3 cm -06 1618797 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 056/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022. Torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20/04/2022 as 08:30 hs,
Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço
por item, tendo como Objeto prestação de serviços de transporte de
malote e correspondência, para atender as demandas da Secretaria de
Administração do Município. Conforme especificações constantes do
Edital e seus anexos, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br cuja cópia
poderá ser obtida. Esclarecimentos através do e-mail licitacoes@jaiba.
mg.gov.br, ou no setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de
segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 06
de abril de 2022. Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro Oficial.
3 cm -06 1618754 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 057/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 - SRP N° 014/2021, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
25/04/2022 as 08:30 hs, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por item, tendo como Objeto futura e eventual Aquisição de Material de Limpeza, descartáveis, higiene pessoal e
outros, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jaíba/
MG. Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos,
disponível no site www.jaiba.mg.gov.br cuja cópia poderá ser obtida.
Esclarecimentos através do e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no
setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sextafeira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 06 de abril de
2022. Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro Oficial.
3 cm -06 1618758 - 1

Jampruca
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 09/2022
Republicação - Do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum
e diesel S10) e lubrificantes destinados aos veículos da frota e conveniados da Prefeitura Municipal. Abertura prevista para 20/04/2022, às
08h:30min. à Praça Jorge Agostinho, 56. Informações Tel.(33) 35139479. Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
2 cm -06 1618468 - 1

EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO
DE REAJUSTE AO CONTRATO N° 179701
Processo de Licitação n°.: 097/2017. Modalidade: Pregão presencial n°
031/2017. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: HLH
Assessoria e Consultoria Ltda. Objeto da Licitação: Locação de software. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 56.936,00. Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.976.936,00.
2 cm -05 1617769 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 50/2022
Modalidade Pregão Presencial n°: 21/2022. Contratante: Município de
Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: JJF Pré Moldados Ltda/R$
178.435,00. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de pré-moldados.
2 cm -05 1617865 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 71/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 26/2022
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 20 de abril de 2022, às 09:00, no
endereço http://comprasbr.com.br, processo licitatório n° 71/2022, na
modalidade pregão eletrônico n° 26/2022, para aquisição de móveis e
equipamentos, para atender as necessidades deste município, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado,
no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site:
www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 05 de abril de 2022. Tamiris
Greycielle de Paula Borges. Assessora Especial em Licitações.
3 cm -05 1618239 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 39/2022
Modalidade: Tomada de Preços n°. 08/2022. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: JJF Construtora e Locação de
Máquinas Ltda /R$ 1.112.263,23. Objeto da Licitação: Contratação de
empresa especializada reforma do Mercado Municipal 2ª etapa. Vigência: 25/03/2022 a 25/03/2023.
2 cm -06 1618405 - 1

necessários à execução do objeto, em conformidade com planilha de
custos, cronograma, memorial descritivo e anexos do edital. Data de
abertura: 10/05/2022 às 09:00h. Edital disponível no site do município
www.pmjm.mg.gov.br. Mais informações: (31) 3859-2525.
João Monlevade, 06 de abril de 2022.
Gilberto Vicente Barcelos
Secretário Municipal de Administração
3 cm -06 1618394 - 1

Joaquim Felício
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 024/2022 - TP N° 007/2022
Torna público que fará realizar o Processo Licitatório n°. 024/2022,
Tomada de Preço n° 007/2022; Contratação de empresa especializada
para execução da obra de construção do prédio destinado ao uso futuro
de setor(es) do Departamento de Administração, ou outra destinação
autorizada por Lei Municipal. Tipo: Menor Preço Global. Abertura dia
25/04/2022 às 14h:00min. O edital completo poderá ser obtido no site
oficial: https://joaquimfelicio.mg.gov.br/; ou pessoalmente no setor de
licitação na Av. Getúlio Vargas, n°135, centro, Joaquim Felício/MG, no
horário de 08h ás 17h. Telefone: (38)37571177. Juliana Martins- Presidente da CPL.
3 cm -06 1618744 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 023/2022 - TP N° 006/2022
Torna público que fará realizar o Processo Licitatório n°. 023/2022,
Tomada de Preço n° 006/2022; Contratação de empresa especializada
para ampliação da sala de vacina da UBS Lilia Caldeira. Tipo: Menor
Preço Global. Abertura dia 25/04/2022 às 10h:30min. O edital completo poderá ser obtido no site oficial: https://joaquimfelicio.mg.gov.
br/; ou pessoalmente no setor de licitação na Av. Getúlio Vargas, n°135,
centro, Joaquim Felício/MG, no horário de 08h ás 17h. Telefone:
(38)37571177. Juliana Martins- Presidente da CPL.
2 cm -06 1618742 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 022/2022 - TP N° 005/2022
Torna público que fará realizar o Processo Licitatório n°. 022/2022,
Tomada de Preço n° 005/2022; Contratação de empresa especializada para construção de Campo Society no Complexo Urbanistico do
Embaiassaia - Lago Norte. Tipo: Menor Preço Global. Abertura dia
25/04/2022 às 09h:00min. O edital completo poderá ser obtido no site
oficial: https://joaquimfelicio.mg.gov.br/; ou pessoalmente no setor de
licitação na Av. Getúlio Vargas, n°135, centro, Joaquim Felício/MG, no
horário de 08h ás 17h. Telefone: (38)37571177. Juliana Martins- Presidente da CPL.
3 cm -06 1618738 - 1

Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 39/2022
Modalidade Tomada de Preços n°: 08/2022. Contratante: Município de
Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: JJF Construtora e Locação de
Máquinas Ltda/R$ 1.112.263,23. Objeto da Licitação: Contratação de
empresa especializada para realização de serviços de reforma do mercado municipal 2ª etapa.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços na Usina de asfalto do SAAE. Abertura: 20/04/22-8h. PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 029/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços na ETE de Lagoa da Prata-MG.
Abertura: 20/04/22-12h.Editais: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende
de Oliveira Lacerda- Pregoeira- 06/04/2022.

2 cm -05 1617864 - 1

2 cm -06 1618700 - 1

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 49/2022
Modalidade Pregão Presencial n°: 20/2022. Contratante: Município de
Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Deusmilto Soares Teodoro/
R$ 190.500,00. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e serviços de serralheria.
2 cm -05 1617867 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 48/2021
Modalidade: Credenciamento n° - 04/2022. Credenciante: Município
de Janaúba-MG. Credenciado: Hospital do Rim de Janaúba Ltda –
CNPJ: 07.075.483/0001-32. Objeto da Licitação: Contratação de prestador de serviços para atender a demanda de doenças renal crônicas.
Vigência: 30/03/2022 até 30/03/2023.
2 cm -05 1617863 - 1

Joaíma
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 011/2022
Proc. nº 042/2022 P. P. nº 011/2022 – Tipo: menor preço por item.
Objeto: Contratação de Serviços para a Condução de Discentes da Rede
Municipal de Ensino e Locação de Veículos para Fretes e Outros Serviços, com abertura no dia 22/04/2022, às 08:00hs. Edital completo se
encontra aos interessados no endereço eletrônico www.joaima.mg.gov.
br ou na Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/MG. Diego
Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
2 cm -05 1618371 - 1

João Monlevade
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 06/2022.
O Município de João Monlevade torna pública a licitação referente à
Concorrência 06/2022. Objeto: contratação de empresa para execução
de extensão do logradouro e construção do muro de divisa na segunda
etapa do cemitério recanto da paz em João Monlevade, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos

Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
2° TERMO ADITIVO AO CTR 031/2021
Proc. 033/2021 TP nº 001/2021 – Acréscimo de Item - Contratação de
empresa de engenharia para execução de encascalhamento em estrada
vicinal no Município de Lagoa dos Patos/MG conforme Projeto de
número 1491. A alteração resultará no acréscimo do objeto contratual
em um percentual de 12,505% (R$: 47.530,00 Quarenta e sete mil quinhentos e trinta reais) do valor inicial do contrato, na forma do inciso
II, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, passando para o valor global de R$:
427.624,77 (Quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos).- p/ CONSTRUTORA CONNAGE
LTDA, CNPJ nº 11.467.359/0001-90 – Vigência: 06/08/2022.
Proc. 021/2022 TP nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada
em obras de engenharia para execução de recapeamento asfáltico na
sede do Município de Lagoa dos Patos/MG.-CTR 015/2022-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. André Nunes
Figueiredo, CPF 078.774.876-57 p/ CONSTRUTORA CONNAGE
LTDA, CNPJ nº 11.467.359/0001-90 - valor total de 672.790,53 (Seiscentos e setenta e dois mil setecentos e noventa reais e cinquenta e três
centavos). Ass: 28/03/2022 – Vigência: 3 meses (27/06/2022)
HERCULES VANDY DURÃES DA FONSECA
Prefeito Municipal
5 cm -06 1618885 - 1

Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços para fornecimento, execução, instalação e
manutenção em serviços de serralheria e afins nos pequenos reparos
realizados nas Secretarias do Município. Data da abertura: 29/04/2022
ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.
lagoagrande@hotmail.com Rúbia Nara Lelis de Bragança – Pregoeira.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220406202554026.

2 cm -06 1618471 - 1