TJMG 07/04/2022 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2022 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Frei Lagonegro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022
O Município de Frei Lagonegro torna público que fará realizar licitação conforme segue: PAL nº 027/2022 Pregão Presencial nº 008/2022
- Objeto: Constitui objeto da presente licitação: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, gás de cozinha e
água mineral, conforme especificação técnica e condições comerciais,
descritos e especificados no Anexo I, deste Instrumento Convocatório.
Tipo: menor preço por item. Abertura: 20/04/2022 às 09:00hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura, na Rua Cabral, nº 46, Centro,
Frei Lagonegro/MG. E-mail licitacaofreilagonegro@gmail.com e portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br
Tiago Sousa das Mercês - Pregoeiro Municipal
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Fronteira dos Vales
Prefeitura Municipal
AVISO RESULTADO FINAL DO PREGÃO
(PRESENCIAL) Nº 001/2022.
Data E Horario Da Sessão: 03/02/2022 – 09:00 Horas. Objeto Da Licitação: aquisição de 01 (um) veículo automotor van 16 passageiros,
novo 0 (zero) quilômetro, conforme resolução ses/mg n° 7.791 de 21
outubro o de 2021 e 01 (um) veiculo automotor 05 passageiros, novo 0
(zero) quilômetro, conforme resolução ses/mg n° 7.554 de 17 de julho
de 2021 e 01 (um) veiculo automotor 05 passageiros, novo 0 (zero) quilômetro, conforme resolução SES/MG n° 6.985 de 20 de dezembro de
2019, para atender as necessidades da secretaria municípal de saúde de
fronteira dos vales-MG. Empresa concorrente: RIO DOCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA – CNPJ: 13.426.763/0001-40. Empresa
Vencedora: RIO DOCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA – CNPJ:
13.426.763/0001-40, não houve interesse de interpor recurso
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
(PRESENCIAL) N.º 001/2022
Processo Licitatório n° 005/2022 – Objeto: OBJETO DA LICITAÇÃO:
aquisição de 01 (um) veículo automotor van 16 passageiros, novo 0
(zero) quilômetro, conforme resolução SES/MG n° 7.791 de 21 outubro o de 2021 e 01 (um) veiculo automotor 05 passageiros, novo 0
(zero) quilômetro, conforme resolução ses/mg n° 7.554 de 17 de julho
de 2021 e 01 (um) veiculo automotor 05 passageiros, novo 0 (zero)
quilômetro, conforme resolução ses/mg n° 6.985 de 20 de dezembro
de 2019, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde
de Fronteira Dos Vales-MG. Homologado dia 04/22/2022. Empresa
Adjudicada: RIO DOCE COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA – CNPJ:
13.426.763/0001-40. Valor Global: R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) - Prefeito Municipal: ADAILTON RODRIGUES DA SILVA.
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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO
(PRESENCIAL) N° 001/2022
Pregão (Presencial) n° 001/2022 - Processo Licitatório n° 005/2022 –
Empresa: RIO DOCE COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA – CNPJ:
13.426.763/0001-40. Objeto da licitação: aquisição de 01 (um) veículo
automotor van 16 passageiros, novo 0 (zero) quilômetro, conforme
resolução SES/MG n° 7.791 de 21 outubro o de 2021 e 01 (um) veiculo
automotor 05 passageiros, novo 0 (zero) quilômetro, conforme resolução ses/mg n° 7.554 de 17 de julho de 2021 e 01 (um) veiculo automotor 05 passageiros, novo 0 (zero) quilômetro, conforme resolução SES/
MG n° 6.985 de 20 de dezembro de 2019, para atender as necessidades da secretaria municípal de saúde de Fronteira Dos Vales-MG.. Data
da Assinatura do Contrato: 04/02/2022. Vigência: 31/12/2022. Prefeito
Municipal: ADAILTON RODRIGUES DA SILVA.
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Gameleiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº 11/2022, no dia 20 de abril de 2022, às 09h00min horas,
na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por item.
Objetivando a aquisição de automóvel tipo caminhonete pick-up zero
km, em atendimento a Resolução SES/MG nº 6.985, de 20 de dezembro
de 2019. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site:
gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaogameleiras@yahoo.com
- Gilmar Rodrigues Oliveira - Prefeito Municipal.
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Gonzaga
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 052/2022
- AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 052/2022 - modalidade Pregão Eletrônico n.º 016/2022, tipo
menor preço por item, para registro de preços para futuro e eventual
fornecimento de gêneros alimentícios para as secretarias do município de Gonzaga-MG. Data da sessão: 09 de maio de 2022, sendo o
horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 09h00min. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações,
gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@
gmail.com. Dúvidas: (33)3415-1275. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
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Governador
Valadares

EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO 008/2022 – Proc. 018/2022.
Objeto – prestação de serviços de locação de embarcação, ou atuando
em outro ramo, que tenha disponível embarcação tipo balsa motorizada, com fornecimento de tripulação, combustível, óleo lubrificante
e manutenção preventiva e corretiva. Contratada. Francohelliton Campos da Silva - Me, CNPJ 31.785.491/0001-57. Valor: R$247.214,50.
Vigência: 31/12/2022.
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Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 011/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público o aviso de repetição da Concorrência N° 011/2021 – PAC
1.149/2021, tipo maior percentual de repasse, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para concessão visando a prestação de
serviço de implantação, administração, manutenção, operação e gerenciamento das áreas destinadas ao estacionamento rotativo pago de veículos automotores, bem como a implantação e manutenção da sinalização horizontal e vertical nas vias e logradouros públicos destinados
ao estacionamento rotativo. O edital foi retificado. Os interessados
poderão obter o edital de “Concorrência”, através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro,
3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail
cpl@valadares.mg.gov.br. Data limite para a entrega dos envelopes: 09
de maio de 2022 às 14:00. Governador Valadares, 06 de abril de 2022.
Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2021
Extrato da Ata 91/2021, celebrado entre o Município de Governador
Valadares e a empresa Valemix Concretos e Serviços LTDA, CNPJ:
04.702.118.0007.-08, o qual rege a Registro de preços para futura e
eventual aquisição de blocos pré-moldados de concreto para utilização
nas obras de contenção do Município de Governador Valadares. Início
em 17/03/2022 e término em 17/03/2023, valor total estimado de R$
7.678.476,00 (Sete milhões seiscentos e setenta e oito mil quatrocentos e setenta e seis reais). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de
Administração.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021
Extrato da Ata 90/2021, celebrado entre o Município de Governador
Valadares e a empresa Rovigo Adminstracao e Serviços EIRELI, CNPJ:
10.858.266/0001-23, o qual rege a Registro de preços para futura e
eventual aquisição de blocos pré-moldados de concreto para utilização
nas obras de contenção do Município de Governador Valadares. Início
em 17/03/2022 e término em 17/03/2023, valor total estimado de R$
471.187,65 (quatrocentos e setenta e um mil centos e oitenta e sete reais
e sessenta e cinco centavos). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal
de Administração.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000018/2022, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de utensílios para cozinha do SND Hospital Municipal de Governador Valadares cujo edital
encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/
licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 20
de abril de 2022. O início da sessão de disputa de preços com análise
das propostas: a partir das 09:30hs do dia 20 de abril de 2022, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 06 de abril de 2022. Filipe Rigo Diniz
- Secretário Municipal de Administração.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de suspensão Pregão Eletrônico Nº 000005/2022,
Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Registro de preços para
eventual aquisição de impressos, para a Secretaria Municipal de Saúde
destinado a atendimento das unidades de Saúde de Governador Valadares, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador
Valadares, 06 de abril de 2022. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal
de Administração.
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Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO NONO ADITIVO DO CONTRATO 019/2020
Processo 0008/2020 – Tomada de Preços nº 001/2020. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica em PMF para a avenida dos Ipês no Bairro Floresta no Município de Guanhães/MG. Fornecedor: P&G CONSTRUTORA LTDA
- CNPJ: 10.553.805/0001-16 Altera-se a Cláusula Segunda do respectivo Contrato - Vigência: 31/03/2022 a 30/04/2022. Data da assinatura:
31/03/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
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Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETR
031/2022, PROCESSO 067/2022.
TORNA PÚBLICO que no dia 9h dia 11 de maio de 2022 realizará
abertura das propostas no site http://bll.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material de limpeza e
higiene pessoal, a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, http://bll.org.br/ e transparencia.
guape.mg.gov.br. Jaqueline Aparecida Alves – Ordenadora de Despesas. RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022. Processo Nº 073/2022. OBJETO: Contratação de empresa autorizada na
prestação de serviços, com fornecimento de peças, visando à realização
da revisão de garantia de 30.000 km do Veículo Toyota Corolla Xei 2.0,
placa RMY1H39, em atendimento à Secretaria Municipal de Gabinete.
CONTRATADA: NIPONICA COMERCIO DE VEICULOS LIMITADA CNPJ: 07.215.045/0001-22, com o valor global de R$630,00
(seiscentos e trinta reais), com fundamento em seu Art. 24, inciso
XVIII, da Lei nº 8.666/93. Jaqueline Aparecida Alves – Ordenadora de
Despesas. EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO 019/2022 – Proc.
039/2022. Objeto – Prestação de serviços de locação de impressoras
multifuncionais com função de copiadora, impressora laser e scanner. Contratada. Printec Tecnologia da Impressão Ltda - Epp, CNPJ
06.101.609/0001-33. Valor: R$ R$ 10.086,00. Vigência: 31/12/2022.

Iapu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022.
Pregão Presencial nº 013/2022. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG
comunica que está promovendo licitação objetivando a contratação de
empresa para fornecimento de 01 (um) veículo com carroceria, cabine
dupla, 2.0, diesel, zero km, visando garantir a mobilidade e suporte
à Secretaria Municipal de Educação de IAPU/MG no desenvolvimento de suas atividades, conforme Acordo Judicial PJE Nº. 102698484.2020.4.01.3800, “Caso Samarco” (Desastre de Mariana), nos termos
e especificações do edital e seus anexos, julgamento: menor preço global . Julgamento: 27/04/2022 às 14h30min. Local: Rua João Lemos, n°
37, Centro. Maiores informações pelo telefone (33) 3355-1105. José
Pereira Viana - Prefeito.
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AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022.
Pregão Presencial nº 015/2022. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG
comunica que está promovendo licitação objetivando a contratação
de empresa(s) para aquisição de mobiliário e equipamentos escolares,
para atender os alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal de
Ensino de Iapu/MG, nos termos do Convênio nº. 1261000197/2022/
SEE, conforme termo de referência e especificações do edital e seus
anexos, julgamento: menor preço por item . Julgamento: 26/04/2022
às 13h00min. Local: Rua João Lemos, n° 37, Centro. Maiores informações pelo telefone (33) 3355-1105. José Pereira Viana - Prefeito.
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Ibertioga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022.
Finalidade: Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para
eventual e futura aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol
comum, diesel S500 e diesel S10), para os veículos automotores oficiais da Prefeitura Municipal de Ibertioga, conforme especificação contida no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste edital.
Abertura da Sessão Pública: 25/04/2022, às 09:00 (nove) horas. Edital
e informações:www.ibertioga.mg.gov.br
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022.
Finalidade: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, recursos e materiais médico-hospitalares e fisioterapia para manutenção das ações e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde, de
acordo com as especificações e quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Pública: 26/04/2022, às
09:00 (nove) horas. Edital e informações:www.ibertioga.mg.gov.br
2 cm -06 1618727 - 1

Ibiaí

Ibirité
Câmara Municipal
PA: 07/2022
Câmara Municipal de Ibirité - CNPJ 21.037.718/0001-22 - PA: 07/2022.
Termo Aditivo 01 ao Contrato 06/2021 Contratado: JMS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ : 07.795.128/0001-38 Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria
em administração e contabilidade pública, com fornecimento de sistemas informatizados, licenciamento de software de sistema de gestão
pública, com prestação de serviços e instalação, configuração, conversão de base de dados e treinamento dos servidores públicos da Câmara
Municipal de Ibirité. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023. Dispensa de
licitação.
PA: 09/2022
Câmara Municipal de Ibirité. CNPJ 21.037.718/0001-22 - PA: 09/2022.
Termo Aditivo 03 ao Contrato 05/2019 Contratado: ROGÉRIO APARECIDO GONÇALVES CNPJ: 10.755.950/0001-80 Objeto: Locação
de licença, direito de uso, suporte técnico e sistema de controle das atividades legislativas integrado ao sítio eletrônico da Câmara Municipal
de Ibirité. Vigência: 01/04/2022 a 30/06/2022. Dispensa de licitação.
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ERRATA 01/2022
A Câmara Municipal de Ibirité, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a ERRATA 01, referente ao Edital 01/2022, para ajustar o erro
material de divulgação do item 5.4.1, sendo a data de término da isenção em 15/04/2022, considerando demais itens e critérios previstos
em Edital. A Errata e versão consolidada do Edital em versões integra,
serão divulgadas nos endereços eletrônicos www.camaraibirite.mg.gov.
br e www.gestaodeconcursos.com.br, e seu extrato de aviso de publicação será veiculado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (www.
jornalminasgerais.mg.gov.br) e no Quadro de Avisos da Câmara Municipal de Ibirité.
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Ilicínea
Prefeitura Municipal
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
66/2022- PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2022.
Contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros, incluindo a operacionalização da folha salarial dos servidores
públicos ativos, agentes políticos, estagiários e pagamento de fornecedores diversos, conforme especificações do Anexo I – Termo de
Referência. Abertura dos envelopes dia 20/04/2022 às 9h na Prefeitura
Municipal de Ilicínea. Informações: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Lucas Resende Mendes
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Indaiabira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 05/2022, PROCESSO 014/2022
Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria
em Gestão em Assistência Social e Gestão em Saúde. Data de abertura 19/04/2022 às 09:00hrs. O edital poderá ser retirado na sede da
Pref. Municipal de Indaiabira em dias úteis das 08 às 12hrs e das 14 às
17hrs no end: Pç. Joaquim Capuchinho nº 34 - Centro. Vanderlucio de
Oliveira - Prefeito Municipal. Indaiabira, 05 de abril de 2022. Inf. licitacao@indaiabira.mg.gov.br
2 cm -06 1618386 - 1

Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO P. Nº 027/22.
Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e utensílios domésticos.
Nova Data da Sessão: 20/04/22 às 09:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí ou
por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com. Ibiaí, 05/04/22. Elaine
Fernandes-Pregoeira

Ingaí
Prefeitura Municipal

REVOGAÇÃO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO
DO PROCESSO Nº 13/2022
PP nº 06/22 realizada no dia 22/02/22 às 09 horas da manhã.
Objeto:Aquisição de Concreto Betuminoso e Emulsão Asfáltica.
Ibiaí-MG, 05/04/2022. Sandra Maria Fonseca Cardoso-Prefeita
Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 37/2021,
Tomada de Preços 02/2021. Termo Aditivo n.º 02 ao Contrato
390/2021. Processo nº. 37/2021, Tomada de Preço nº. 02/2021. Contratada: CONSTRUTORA PILAR (CNPJ 12.004.916/0001-07).Objeto:
Aditar o valor do presente Contrato em R$ 81.247,12 (oitenta e um
mil, duzentos e quarenta e sete reais e doze reais) e prorrogar o prazo de
vigência e execução – Data de assinatura 16/03/2022. Data de vigência: 30/06/2022. Prefeitura Municipal, 16 de março de 2022. Giulliano
Ribeiro Pinto - Prefeito Municipal.

2 cm -05 1618007 - 1

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1 cm -05 1617750 - 1

PROCESSO Nº 037/22, PP Nº 024/22.
Objeto:Contratação de prestação de serviços de Poda e Corte de Árvores. Sessão: 02/05/2022 às 09:00 hs. Edital: Prefeitura, por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com, ou pelo site. Ibiaí-MG, 05/04/2022.
Elaine Fernandes-Pregoeira Oficial

Inhapim

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PROCESSO Nº 034/22 PP Nº 21/22
Objeto: Aquisição de Materiais de Construção e outros. Sessão:
26/04/22 às 09:00 hs. Edital: Prefeitura, site ou por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com Ibiaí-Mg, 05/04/22. Elaine FernandesPregoeira.

Prefeitura Municipal

PROCESSO Nº 038/22, PP Nº 025/22.
Objeto:Aquisição de Cartuchos e Toners.Sessão: 03/05/2022 às 09:00
hs. Prefeitura, por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com ou pelo
site. Ibiaí-MG, 06/04/22. Elaine Fernandes-Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 056/2022
TOMADA DE PREÇO 004/2022 A Prefeitura Municipal de Inhapim,
através de seu prefeito torna público processo licitatório cujo objeto é:
Contratação de empresa para execução de obra de construção de academia de saúde no bairro esperança, conforme emenda parlamentar Nº
14030020. Protocolo 28/04/2022 até 09:00 horas. Abertura às 09:10
horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da
prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim.
Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 06 de abril de 2022. Marcio Elias
de Lima e Santos - Prefeito Municipal.

1 cm -06 1618383 - 1

2 cm -06 1618484 - 1

1 cm -05 1617787 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220406202554025.