TJMG 07/04/2022 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2022 – 17

Minas Gerais Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
NOME
MASP
CARGO
ADMISSÃO
Uberaba
Araxá
E.E. Maria de Magalhães
Iliete Maria de Ávila Carneiro
658124-3
PEBIA
04
Uberaba
Frutal
E.E. Presidente Tancredo Neves
Douglas José Freitas Ferreira
1264715-2
PEBIA
04
Uberaba
Frutal
E.E. Professor Bandeira
Bruno Henrique Messagi Guimarães Carneiro
1474327-2
PEBIA
03
Uberaba
Iturama
E.E. Nossa Senhora de Lourdes
Celma Lourenço de Queiroz
1112050-8
PEBIIB
03
Uberaba
Iturama
E.E. Nossa Senhora de Lourdes
Bruno Felipe Mininel Ortolan
1474356-1
PEBIIA
03
Uberaba
Santa Juliana
E.E. Santa Juliana
Flávia Raquel Pereira Guimarães
1099024-0
PEBIA
04
Uberaba
Santa Juliana
E.E. Santa Juliana
Renato Gonçalves Cardoso
1209950-3
PEBIA
04
Uberaba
Uberaba
E.E. Professor Alceu Novaes
José Augusto Barbosa Barros
1406856-3
PEBIA
03

DE Nº DE AULAS SEMANAIS
08
08
09
11
09
14
15
12

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
16
16
13
12
16
16
16

A PARTIR DE
23/03/2022
11/03/2022
23/03/2022
07/02/2022
01/02/2022
21/03/2022
21/03/2022
22/03/2022
06 1618908 - 1

SRE de Varginha
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03//2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MaSP
NOME
CARGO ADM
Varginha
Lambari
EE Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro
1.063.989-6
Shildrey Rodrigues Dutra
PEB I A
06
Varginha
Lambari
EE Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro
1.130.120-7
Érica Letícia Araújo Rangel de Abreu
PEB I A
03
Varginha
Nepomuceno
EE de Nazaré de Minas
1.433.302-5
Paula Bernardes Braga
PEB I A
03
Varginha
Três Corações
EE Américo Dias Pereira
880.498-1
Ângela Maria Fernandes Lázaro Garcia
PEB I C
04

DE A/S
12
15
12
12

PARA A/S
16
16
15
16

A PARTIR DE
a contar da data da publicação
a contar da data da publicação
a contar de 07/02/2022, para regularizar as situação funcional.
a contar da data da publicação
06 1618573 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08-22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº
8656, de 02-07-2012, ao(s) servidor(es): São Gonçalo Do Sapucaí, E.
E. Dr. Joao Pinheiro, MaSP 1.325.486-7 Vanusa Reis Eugenio, ATB IID, Adm.03, por 02 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 11/04/2022; Três Pontas, E.E. Professora Maria Augusta Vieira
Correa, MaSP 1.101.719-1, Kaline De Oliveira Castro Dixini, PEB II
F, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2° quinquênio de exercício, a
partir de 07/04/2022.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01-22
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29-12-2011, ao(s) servidor(es): Varginha,
SRE, MaSP 1.351.375-9, Daniel Aquilis De Souza, TDE II-D, adm 01,
por Helena Rosa Aquiles De Souza, filha a partir de 30/03/2022.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 03-22
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18-12-1986, o(s)
servidor(es): Varginha, MaSP 1.271.354-1, Onofra Pichara Araujo, PEB
I C, Anos Iniciais - adm. 3, da EE Irmão Mário Esdras, de Varginha,
para Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, de
Varginha, a contar de 04/04/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
-12-22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE-1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Coronel José Bento, MaSP 318.651-7,
Adm. 02, Creusa Virginia da Silva, a partir de 04/04/2, referente ao PEB
III L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ART. 146, § 4º, §
6º, INCISO I, E § 7º, INCISO I, DO ADCT DA CE/89, acrescentado
Pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, DE 2020, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a,
sendo 08h/a de média quinquenal; Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira
Filho, MaSP 974.190-1, Adm.01, Dalila Maria de Oliveira Souza a
partir de 04/04/2022, referente ao PEB III N, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo ART.146, §§ 4º E 6º, INCISO I e § 7º, INCISO, I
DO ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104,
de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a, sendo, 11 h/a de média quinquenal; Turvolândia,
E.E. Nossa Senhora Da Piedade, MaSP 300.048-6, Ana Maria Neves
Paiva, a partir de 28/03/2022, referente PEB III M, Adm .02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo ART. 146, §§ 4° E 6°, INCISO
I, e o § 7°, INCISO I, DO ADCT DA CE/89, acrescentado pela EC
Estadual N°104, DE 2020, com direito à remuneração INTEGRAL,
correspondente a carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 16 h/a
por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto n° 46.125, de 2013,
com incorporação do adicional de extensão curricular – AEC.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04 -22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE-1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de
2020 do(s) servidor(es): Alfenas, EE. Judith Vianna, MaSP 269.256-4,
Maria Aparecida Barbosa Lopes, a partir de 04/04/2022, referente
ao PEB III I, Adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art.144 do ACTC da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c com o
Art.40, §1º, III, alínea “b” da CF/88 red.EC nº41/2003, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8566 dias de
exercício, correspondente à carga horária de 113 h/a sendo 05 h/a de
média quinquenal; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 737.820-1,
Glória Auxiliadora Doval Baltar, a partir de 04/04/2022, referente ao
PEB III M, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
ART. 144 DO ADCT DA CE/89, incluído pela ECE N° 104/2020, C/C
ART. 40, § 1° INCISO III, alínea “a ” DA CF/88, com redação dada
pela EC n° 41/03; integral, com direito à média das remunerações
de contribuição; Três Pontas, E.E. Deputado Teodósio Bandeira,
MaSP 256.013-4, Andreia Eugênia de Abreu Miranda, a partir de
04/04/2022, referente ao PEB III F, Adm. 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo ARTIGO 146, §§ 4ºE 6º, INCISO II E §7º, INCISO
II DO ADCT, acresc. EC 104/20, com direito à média das remunerações
de contribuição integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11-22
ANULA NO(S) ATO (S), no que se refere ao(s) servidor(es):
Turvolandia, E.E. Nossa Senhora Da Piedade, MaSP 300.048-6, Ana
Maria Neves Paiva, PEB III M, Adm.2, Afastamento Preliminar À
Aposentadoria, ato nº 11/22, publicado em31/03/2022 por Incorreção
Na Publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – SRE/VARGINHA –
PORTARIA DIPE DE CONCLUSÃO Nº 02/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022, instaurado
pela Portaria DIPE nº 01/2022, publicada no MG 04/03/2022, referente
ao servidor C.R.B.C., MaSP 370.952-4, adm. 1, PEB, Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Três Corações; pela aplicação de decadência
nos termos do art. 65 da lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05,
em relação ao ato de concessão do 1º e 2º quinquênios.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – SRE/VARGINHA –
PORTARIA DIPE DE CONCLUSÃO Nº 03/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2022, instaurado
pela Portaria DIPE nº 03/2022, publicada no MG 17/03/2022, referente
à servidora M.G.F., MaSP 727.834-4, adm. 1, PEB, Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Campos Gerais; pela aplicação de
decadência nos termos do art. 65 da lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG
nº 37/05, em relação ao ato de concessão do 1º e 2º quinquênios.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – SRE/VARGINHA –
PORTARIA DIPE DE CONCLUSÃO Nº 04/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2022, instaurado
pela Portaria DIPE nº 04/2022, publicada no MG 17/03/2022, referente
à servidora D.S.F.S.,MaSP 930.032-8, adm. 1, PEB, Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Alfenas; pela aplicação de decadência nos
termos do art. 65 da lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05, em
relação ao ato de concessão do 1º e 2º quinquênios.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – SRE/VARGINHA –
PORTARIA DIPE DE CONCLUSÃO Nº 05/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022, instaurado
pela Portaria DIPE nº 02/2022, publicada no MG 17/03/2022, referente
à servidora E.D.A.S., MaSP 838.476-0, adm. 1, PEB, Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Guapé; pela aplicação de decadência nos
termos do art. 65 da lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05, em
relação ao ato de concessão do 1º quinquênio.
Ana Paula Santos de Pádua
Diretora de Pessoal
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
06 1618571 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13-22
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar À Aposentadoria
referente ao servidor: SRE, Varginha, MaSP 978.755-7, Hercília
Aparecida Guilherme Palmeira, PEB I A, Adm. 2, Ato nº 04/22,
publicado em 31/03/2022 por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê: 8790 dias de exercício, leia-se: 8690 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao
4º quinquênio de exercício referente ao servidor: Machado, Em
Afastamento Preliminar À Aposentadoria MaSP 269.125-1, Ana Luiza
dos Santos Carvalho, PEB II P, Adm. 2, Ato nº 37/08, publicado em
11/09/2008 por motivo de Incorreção na vigência, onde se lê: A partir
de 17/10/07, leia-se: A partir de 28/09/07 (data do exercício);
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão Referente ao
5º Quinquênio de Exercício referente ao servidor: Machado, Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 269.125-1, Ana Luiza
dos Santos Carvalho, PEB II P, Adm. 2, Ato nº 44/12, publicado em
09/11/2012 por motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: a partir
de 17/10/12, leia-se: a partir de 15/08/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão Referente ao
6º Quinquênio de Exercício referente ao servidor: Machado, Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 269.125-1, Ana Luiza
dos Santos Carvalho, PEB II P, Adm. 2, Ato nº 25/17, publicado em
23/11/2017 por motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: a partir
de 13/10/17, leia-se: a partir de 14/08/17;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação De Incentivo A Docência referente
ao servidor: Guapé, Em Afastamento Preliminar À Aposentadoria,
MaSP 367.469-4, Zuleine Terezinha Silva, PEB II I, Adm. 02, Ato nº
10/06, publicado em 19/09/06, por incorreção na vigência, onde se lê:
6º biênio a partir de 11/07/06, leia-se: 6º biênio a partir de 29/04/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação De Incentivo A Docência referente
ao servidor: Guapé, Em Afastamento Preliminar À Aposentadoria,
MaSP 367.469-4, Zuleine Terezinha Silva, PEB II I, Adm. 02, Ato nº
12/09, publicado em 09/04/09, por incorreção na vigência, onde se lê:
7º biênio a partir de 16/10/08, leia-se: 7º biênio a partir de 05/09/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação De Incentivo A Docência referente
ao servidor: Guapé, Em Afastamento Preliminar À Aposentadoria,
MaSP 367.469-4, Zuleine Terezinha Silva, PEB II I, Adm. 02, Ato nº
49/10, publicado em 31/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
8º biênio a partir de 16/10/10, leia-se: biênio a partir de 05/09/10;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Machado, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
MaSP 269.125-1, Ana Luiza dos Santos Carvalho, PEB II P, Adm. 2,
Ato nº 44/09, publicado em 20/11/2009 por motivo de Incorreção na
Vigência, onde se lê: 5º Biênio a partir de 15/06/09, leia-se: 5º Biênio
a partir de 29/11/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Machado, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
MaSP 269.125-1, Ana Luiza dos Santos Carvalho, PEB II P, Adm. 2,
Ato nº 34/11, publicado em 03/12/2011 por motivo de Incorreção na
Vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 15/06/11, leia-se: 6º biênio
a partir de 29/11/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Guapé,
Em Afastamento Preliminar À Aposentadoria, MaSP 367.469-4,
Zuleine Terezinha Silva, PEB II I, Adm. 02, Ato nº 13/09, publicado
em 09/04/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
magistério a partir de 29/01/09, leia-se: 3º quinquênio magistério a
partir de 19/11/08;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Machado,
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 269.125-1, Ana
Luiza dos Santos Carvalho, PEB II P, Adm. 2, Ato nº 37/08, publicado
em 11/09/2008 por motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: 4º
quinquênio magistério a partir de 17/10/07, leia-se: 4° quinquênio
magistério a partir de 28/09/07 (data do exercício).
06 1618572 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 146, §§ 4º e 6º, Inciso I
e § 7º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC Nº 104/20 do(s)
servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. HENRIQUE DINIZ –
MaSP 389750-1, MARIA DE LOURDES ASSIS BHERING, a partir
de 01/04/2022, ref. ao PEBI-H, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. SABARÁ – E.E.
Prof. Zoroastro Vianna Passos – MaSP 967655-2, SIRA APARECIDA
DE MIRANDA, a partir de 31/03/2022, ref. ao PEBII-L, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art.1º do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE– EE Flavio dos Santos, MaSP 391040-3, Conceicao
Alves Fernandes Vieira, ATBIIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. a partir de 02/05/2022; MaSP 1131725-2, Rosaly Sabh Goulart,
PEBIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
11/05/2022. EE Laudieme Vaz de Melo, MaSP 819578-6, Cleodite
Santos Camara, ATBIIIM, exercendo cargo em comissão SEIV, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2022. EE
Sagrada Familia II, MaSP 1019012-2, Ana Marcia Greco de Sousa,
PEBIVJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
16/05/2022. BONFIM – EE Melo Viana, MaSP 369201-9, Anne Lucy
Oliveira, ATBVM, exercendo cargo em comissão SEIV, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 09/05/2022; MaSP 377710-9,
Geni de Fatima da Silva, ATBVM, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 16/05/2022.CAETÉ – EE Paulo Pinheiro da
Silva, MaSP 836363-2, Sandra Aparecida Alves, PEBIII, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº09/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Profa
Alaide Lisboa de Oliveira, MaSP 1073233-7, Claudio Viana Farias,
PEBIC, cargo 05, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 13/10/2016, data
do requerimento de aproveitamento de tempo (1840 dias) da função 04,
designada/desligada, no cargo 05 efetivo/nomeado; MaSP 1073233-7,
Claudio Viana Farias, PEBIC, cargo 05, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 13/04/2020. RAPOSOS – EE Dom Cirilo de Paula Freitas,
MaSP 1117997-5, Keila Madalena Andrade, PEBID, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 01/04/2018
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s): RAPOSOS – E.E. Helena Vieira Gonçalves, MaSP
1436521-7, Gleice Aparecida Ferreira para Gleice Aparecida Ferreira
de Andrade Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): NOVA LIMA – E.E. Maria
Josefina Sales Wardi, MaSP 1235549-1, Graziele Gabriele Valadares
Reis, PEB1D, Adm.03, a contar de 09/12/2021; RAPOSOS – E.E.
Helena Vieira Gonçalves, MaSP 1178360-2, Fabiano de Andrade Silva,
PEB1A, Adm.03, a contar de 10/11/2021; MaSP 1436521-7, Gleice
Aparecida Ferreira de Andrade Silva, PEB1A, Adm.02, a contar de
10/11/2021.

SRE Metropolitana A

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BARÃO DE COCAIS –
E.E. Padre Heitor, MaSP 1153304-9, Elisângela Aparecida Teodoro
Sant’Ana Moreira, ASBD1A, Adm.01, a contar de 12/01/2022; MaSP
1504134-6, Rosely Lourdes de Oliveira, ASBD1A, Adm.01, a contar
de 17/01/2022; BELO HORIZONTE – E.E. Laudieme Vaz de Melo,
MaSP 1122018-3, Carmem Lúcia Jerônimo Moreira, ASBD1A,
Adm.02, a contar de 09/12/2021; NOVA LIMA – E.E. Deniz Vale,
MaSP 878505-7, Carlos Eduardo da Silva, ASBD1A, Adm.02, a contar
de 17/02/2022; MaSP 373511-5, Márcia Maria Assunção, PEBD1A,
Adm.02, a contar de 17/02/2022; SABARÁ – E.E. José Luiz Gonzaga
Ferreira , MaSP 1288786-5, Reginaldo Domício Silva Dutra, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 18/12/2021.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, §
20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 147,
§§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº
104/2020 ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – E.E. Sandoval de
Azevedo, Masp 883614-0, LIGIA NERYS ALVES BARBOSA, ref. ao
PEBII-N, cargo 01, a partir de 06/12/2021.

LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº04/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BELO
HORIZONTE – E.E. Caminho à Luz, MaSP 1151936-0, Amanda
Winter da Silva, PEB1B, Adm.03, a contar de 09/02/2022.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, §
20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 147, §
2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020
ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – SRE – Metropolitana A,
Masp 1063459-0, MARCIO VIEIRA BOUFLEUR, ref. ao TDEV-I,
cargo 01, a partir de 11/11/2021.

LICENÇA-PATERNIDADE- ATO Nº 03/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo(s): BELO HORIZONTE – E.E. Ana de Carvalho
Silveira, MaSP 1170516-7, Romero Henrique Abdon Silva, PEB1D,
Adm.03, a contar de 13/03/2022; E.E. Professora Henriqueta Lisboa,
MaSP 1131779-9, Josimar das Graças, PEB2F, Adm.01, a contar de
12/03/2022; CRUCILÂNDIA – E.E. Dom Silvério, MaSP 1436636-3,
Peterson Moreira Vilaça, PEB1A, Adm.03, a partir de 17/03/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
MaSP 369092-2, BRIGIDA DE OLIVEIRA SOARES LIMA, ATBI-P,
cargo 01, aposentada em 19/03/2022, referente ao saldo de 06 meses.
CAETÉ - MaSP 351935-2, MARLY ALVES VICENTE, PEBIII-P,
cargo 01, aposentada em 19/03/2022, referente ao saldo de 03 meses.
MaSP 833994-7, IRIS DA CONSOLACAO DOS SANTOS, PEBI-P,
cargo 01, aposentada em 19/03/2022, referente ao saldo de 03 meses.
PIEDADE DOS GERAIS - MaSP 389453-2, JANETE DO SOCORRO
CAMPOS MOREIRA CARMO, PEBIII-P, cargo 01, aposentada em
19/03/2022, referente ao saldo de 06 meses. SANTA BÁRBARA MaSP 368735-7, MARCILIA DA SILVA MUNIZ, ATBIV-J, cargo 01,
aposentada em 19/03/2022, referente ao saldo de 07 meses.
06 1618957 - 1

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 04/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): NOVA UNIÃO – E.E. Nova Aparecida, MaSP 1326863-6,
Flávio Gomes da Silva de Oliveira, PEBD1A, Adm.02, a partir de
27/02/2022.
06 1618956 - 1

SRE Metropolitana C
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2022
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Santa Luzia –E.E.
Geraldo Teixeira da Costa - 10596, MaSP 368399-2, Berenice
Diniz Lima Barbosa, ATBIII O, 1º cargo, concessão de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 52, publicado em 02/04/2022, por
motivo de concessão indevida.
06 1618601 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº41/2022
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar a
Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte– Sem lotação – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 971282-9, Marley de
Souza Pereira Paes de Almeida ATBV-I, 1º cargo. Ato nº 140/2019,
publicado em 25/10/2019, por motivo de incorreção no texto, onde se
lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo o art 3º da 47/05,
com direito a remuneração integral . Leia-se: ... à vista do requerimento
de aposentadoria pelo Art.6º da 41/03 com direto a remuneração
integral.
06 1618603 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 297/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0106242/2021-29
RELATORA: Juliana de Carvalho Moreira
APROVADO EM 30.3.2022
Recredenciamento da entidade Educacional Serviços Educativos Ltda.
- EPP,mantenedora do Colégio Educare, do município de Barão de
Cocais.
Conclusão
Pelo
exposto,
soupor
que
este
Conselho
responda
afirmativamenteaorecredenciamento da entidadeEducacional Serviços
Educativos Ltda - EPP, mantenedora do Colégio Educare, do município
de Barão de Cocais, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de04de
abril de 2017, data do vencimento do prazo consignado na Portaria
SEE nº 723/2012, de 05 de abril de 2012, e que a entidadeapresente,
imediatamente,novo pedido de recredenciamento,agora nos moldes da
Resolução CEE nº 486/2022.
Na oportunidade, sugere-se que seja oficiada aSuperintendência
Regional de Ensino Metropolitana A, de Belo Horizonte, no sentido de
queprovidencie relatório de verificação in loco, circunstanciado, com
vistas aintegrar o processo com o pedido dereconhecimento do Ensino
Fundamental e do Ensino Médioministrados pelo Colégio Educare, no
município de Barão de Cocais, observadas as disposições da Resolução
CEE nº 486/2022.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 29 de março de 2022.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 29 de março de 2022.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 304/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0007511/2022-09
RELATOR: Carlos Alberto de Freitas Júnior
APROVADO EM 30.3.2022
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Colégio Deleão, no município deItajubá.
Conclusão
Face ao exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado
pelo Colégio Deleão, instalado na Rua Xavier Lisboa,274, Centro, no
Município de Itajubá, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data
depublicação do ato normativo.
Entre 120 e 60 dias antes de expirar esse prazo, a entidade mantenedora
deverá apresentar, junto à SRE de Itajubá, o respectivo pedido de
renovação de reconhecimento.
Belo Horizonte, 30 de março de 2022.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator
PARECER Nº 306/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0007525/2022-19
RELATOR: Carlos Alberto de Freitas Júnior
APROVADO EM 30.3.2022
Alteração societária e recredenciamento da entidade Sociedade Deleão
Ltda. - EPP, mantenedora do Colégio Deleão, do município de Itajubá.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho tomeconhecimento daalteraçãosocietáriae
responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Sistema
Deleão Ltda. - EPP, mantenedora do Colégio Deleão, com sede na Rua
Xavier Lisboa, 274, Centro,no município de Itajubá, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 30 de março de 2022.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator
PARECER Nº 307/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0128748/2021-72
RELATOR: Carlos Alberto de Freitas Júnior
APROVADO EM 30.3.2022
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Dona Nininha de
Castro comEnsino Fundamental (anos iniciais), em São Domingos do
Prata.
Conclusão
Cumprida, satisfatoriamente, a diligência reclamada, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente àautorização de funcionamento
da Escola Municipal Dona Nininha de Castro comEnsino Fundamental
(anos iniciais), situada na Avenida São Domingos, 580, Bairro
Cerâmica, no municípiode São Domingos do Prata, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 30 de março de 2022.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204062300210117.