TJMG 31/03/2022 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo
ATO 07, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
O Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral do Estado, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Resolução OGE nº 15, de 20 de dezembro de
2019, CONCEDE, nos termos do artigo 17da Lei Nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005, PROMOÇÃO ao servidor pertencente ao Quadro de Pessoal
da Ouvidoria-Geral do Estado, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
MASP ADM
NOME
CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
1211701
6 Leandro de Paula Alvarenga
AGOV
II
C
III
A
07/02/2022
Evandro Oliveira Neiva
Chefe de Gabinete
30 1615268 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues

Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
PORTARIA DG N° 1021/2022
O Diretor Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso da atribuição que lhe confere o artigo
7°, inciso I, do Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n. º 48.064, de 16 de outubro de 2020, que contém o Regulamento do IPSM,
RESOLVE:
Art. 1°- Conceder progressão aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do grupo de atividades de seguridade social
do Poder Executivo, nos termos do Art. 16 da Lei n. º 15.465, de 13 de janeiro de 2005, do Quadro de Pessoal deste Instituto de Previdência dos
Servidores Militares, relacionados no anexo desta Portaria.
MASP
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
PRÓXIMAS PROGRESSÕES
1446177-6
VALÉRIA EUGÊNIA VIEIRA
ATSS
I - D a partir de 29/03/2022
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas especificadas nas tabelas acima.
Belo Horizonte, 31 de março de 2022.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor Geral
30 1615280 - 1
PORTARIA DG Nº 1023/2022
Designa Equipe de Planejamento da Contratação no âmbito do IPSM
O Diretor-Geral do IPSM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso I, do Decreto nº 48.064, de 16 de outubro de 2020, que contém o
Regulamento do IPSM, e considerando a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e a Resolução nº 115/2021, 29 de dezembro de 2021, RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída a Equipe de Planejamento da Contratação formada pelo conjunto de integrantes das áreas solicitante, técnica e de contratação,
designados nos autos do processo de compras pelas autoridades competentes das respectivas unidades e que reúnem as competências necessárias à
execução da etapa de planejamento da contratação, com conhecimentos sobre aspectos técnicos do objeto e de licitações e contratos.
Art. 2º – A Equipe de Planejamento da Contratação a que se refere o artigo anterior elaborará os Estudos Técnicos Preliminares (ETP) para aquisição
de bens e contratação de serviços, no âmbito desta Autarquia.
Art. 3º – A Equipe de Planejamento da Contratação terá a seguinte composição:
3º – A Equipe de Planejamento da Contratação terá a seguinte composição:
Áreas solicitantes
Área de contratação
Área técnica
Chefia DLT
Grupo I
Chefia GLOG
Conforme indicação das áreas solicitante e de contratação
Chefia DAI
Chefia ATI
Grupo II
Chefia GLOG
Conforme indicação das áreas solicitante e de contratação
Chefia DLT
Chefia DBS
Grupo III
Chefia GAA
Conforme indicação das áreas solicitante e de contratação
Chefia DBC
DRH
Grupo IV
DGA
Chefia GRH
Conforme indicação das áreas solicitante e de contratação
PROC
Art. 4º – As Comissões serão assessoradas, no que couber, pelo Departamento de Licitações e Contratos (DLC) e pelo Departamento de Compras
(DC), em especial o Grupo IV.
Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de março de 2022.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos Cel PM QOR/Diretor-Geral
30 1615724 - 1
ATO DE RETIFICAÇÃO
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas
pelo Art.14, Inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
48.064, de 16out2020, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de janeiro/2022, os seguintes beneficiários, nos termos
dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962,
de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Maria Geralda da Silveira; Segurado: Niltes Florencio
Martins; Matrícula: 024.717.
*publicado a posteriori para acerto de escrita.
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 30 de março de 2022.
(a) Cláudio Roberto De Souza – Cel BM QOR
Diretor de Previdência
30 1615227 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva

Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
76.352 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede à Brisa Ananda Mendes, Investigadora de
Polícia, nível I, Masp 1.412.225-3, lotada na Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte)
horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
76.353 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do artigo
80, caput, primeira parte, da Lei nº 869, de 6 de julho de 1952, face
ao teor do Ofício nº 375/2022/PCMG/SIIP/GAB, visando regularizar
situação funcional, Vera Lígia Sátiro, Analista da Polícia Civil, Masp
1.356.713-6, para prestar serviços no Instituto de Identificação/ SIIP,
procedente da Diretoria de Telecomunicações/ SIIP.
76.354 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei
15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida
nos autos de número 5159210-92.2020.8.13.0024, promove, por
Escolaridade Adicional, o servidor Flavio Henrique Quinicario Pereira,
Masp 1.364.969-4, ocupante do cargo de Analista da Polícia Civil, nível
II, grau A, para o cargo de Analista da Polícia Civil, nível III, grau A,
a contar de 28/02/2022.
76.355 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do artigo
80, caput, primeira parte, da Lei nº 869, de 6 de julho de 1952, face
ao teor do Ofício nº 375/2022/PCMG/SIIP/GAB, visando regularizar
situação funcional, Daniela Couto Matos, Técnico Assistente da
Polícia Civil, Masp 1.368.033-5, para prestar serviços na Diretoria de
Telecomunicações/ SIIP, procedente do Instituto de Identificação/ SIIP.
76.356 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira, Dispensa a servidora a seguir nominada da
função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
546.592-7 Kelly Regina de Souza Garcia Investigadora
1510123
de Polícia

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SUPERINTENDENTE
DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA
76.357 – no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, Ronny Senem, MASP 391.285-4,
Investigador de Polícia, nível III, para prestar serviço na Delegacia
de Polícia Civil de Plantão de Betim/2ª DRPC/2º Depto Contagem,
procedente da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Betim/2ª DRPC/2º
Depto Contagem.
76.358 – no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, Ismael Arlindo Nunes, MASP
342.194-8, Investigador de Polícia, nível II, para prestar serviço na
1ª Delegacia de Polícia Civil de Betim/2ª DRPC/2º Depto Contagem,
procedente da Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Betim/2ª
DRPC/2º Depto Contagem.
76.359 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Paula de Almeida Santos Brito, MASP
1.460.573-7, Investigadora de Polícia, nível I, para prestar serviço na
Delegacia Especializada em Investigações de Homicídios de Ribeirão
das Neves/3ª DRPC/2º Depto Contagem, procedente de 1ª Delegacia de
Polícia Civil de Ribeirão da Neves/3ª DRPC/2º Depto Contagem.
30 1615773 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
PORTARIA N° 394, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições previstas na Resolução n.° 7.468/PCMG, de 20 de junho de
2012 e n.º 7.827, de 02 de junho de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a Comissão de Fiscalização e Recebimento de
Materiais e Serviços para exercer a função de Fiscal do Contrato n.º
9276466, celebrado entre a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e
a empresa CEDOC - GESTÃO DE DOCUMENTOS, ARQUIVOS E
INFORMAÇÕES LTDA - EPP., decorrente do Processo de Compras
n.º 1511189.006/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de (I)
serviço de captura de documentos, (II) serviços de acondicionamento
e armazenamento de documentos, (III) serviço de fragmentação e
descarte de documentos e (IV) custódia de microfilmes em arquivos
de segurança, os servidores Adma Patrícia Santos Rodrigues, MASP
1.356.350-7, e Jacqueline de Souza Eveling, MASP 1188927-6 , lotados
no Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran/MG.
Art. 2º - A Comissão atuará nos termos do Art. 67 da Lei Federal
n.º 8.666/93, competindo ao fiscal do contrato o acompanhamento e
verificação da conformidade da prestação do serviço ou do fornecimento
do objeto, a fim de que as normas que regulam a relação contratual sejam
devidamente cumpridas, anotando em registro próprio as ocorrências e
reportando-se à autoridade competente quando necessária providência
que não esteja ao seu alcance, e demais atribuições estabelecidas em
legislação pertinente.
Art. 3º - A Comissão de Fiscalização e Recebimento de Materiais e
Serviços fica autorizada a convocar, a depender da especificidade
técnica do objeto ou da documentação apresentada, outros servidores
lotados no DETRAN-MG, técnicos da área, para auxiliar no
desempenho das funções.
Art. 4º - Exaurem-se as competências dos integrantes desta Comissão,
decorrentes da designação objeto desta Portaria, com o encerramento
do Contrato e todos seus efeitos.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados os atos já praticados.
Eurico da Cunha Neto
Diretor DETRAN/MG
30 1615779 - 1

Minas Gerais

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.275.690-6, Krumah Thompson Martins, 03(três) meses referentes
ao 7º qq. a contar de 25/05/2022, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.294.333-0, Marcelo Goulart, 03(três) meses referentes ao 7º qq. a
contar de 25/08/2022, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.296.760-2, Eduardo Cesar Miranda Silva, 03(três) meses
referentes ao 7º qq. a contar de 10/03/2022, restando-lhe um saldo de
08 meses.
Masp.298.442-5, Marcio Simoes Nabak, 01(um) mês referentes ao 7º
qq. a contar de 23/05/2022, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.298.525-7, Ronald Gouveia, 06(seis) meses sendo: 03(três)
meses referentes ao 5º qq., e 03(três) meses referentes ao 6º qq. a contar
de 15/03/2022, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.336.366-0, Cleide de Oliveira Fiorillo, 01(um) mês referente ao
6º qq., em complementação, a contar de 08/04/2022, restando-lhe um
saldo de 05 meses.
Masp.340.497-7, Zenildo Andrade Jorge, 03(três) meses referentes ao
6º qq. a contar de 01/09/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.340.506-5, Andre Luiz Rezende Nonato da Silva , 03(três) meses
referentes ao 6º qq. a contar de 08/02/2022, restando-lhe um saldo de
06 meses.
Masp.342.053-6, Carlos Ribeiro Soares, 11(onze) meses sendo:
02(dois) meses referentes ao 3°qq., em complementação, 03(três)
meses referentes ao 4º qq., 03(três) meses referentes ao 5º qq., e 03(três)
meses referentes ao 6º qq. a contar de 01/04/2022, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
Masp.342.166-6, Francisco Rosa Neto 06(seis) meses sendo: 03(três)
meses referentes ao 5º qq. , e 03(três) meses referentes ao 6º qq. a contar
de 11/04/2022, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.342.214-4, Jose Eustaquio Soares, 03(três) meses referentes ao 6º
qq. a contar de 01/05/2022.
Masp.342.324-1, Helio Lage Cabral, 03(três) meses referentes ao 6º qq.
a contar de 07/02/2022, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.342.343-1, Luiz Carlos de Oliveira, 06(seis) meses sendo:
03(três) meses referentes ao 5º qq. e 03(três) meses referentes ao 6º qq.,
a contar de 15/03/2022, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.342.475-1, Mirian Marcia Alves Coelho, 01(um) mês referente
ao 6º qq., a contar de 06/04/2022, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.342.517-0, Elcio Nascentes Coelho, 02(dois) meses e 15(quinze)
dias referentes ao 6º qq., em complementação, a contar de 01/04/2022,
restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.343.917-1, Shirley Miguel de Souza, 01(um) mês referente ao 6º
qq. a contar de 18/11/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.344.043-5, Marcio Jovelino de Melo, 01(um) mês referente ao 6º
qq. a contar de 10/02/2022, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.386.287-7, Silvio Cesar Rodrigues, 03(três) meses sendo:
01(um) mês referente ao 2° qq., em complementação e 02(dois) meses
referentes ao 3º qq. a contar de 01/10/2022, restando-lhe um saldo de
07 meses.
Masp.387.328-8, Anilda Pires da Luz, 03(três) meses referente ao 5º qq.
a contar de 15/03/2022.
Masp.387.596-0, Mara Cristina Ferreira Guimaraes, 03(três) meses
referente ao 5º qq. a contar de 01/04/2022, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.904.606-1, Elen Maria Candido, 02(dois) meses referente ao 6º
qq. a contar de 26/04/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.905.111-1, Adriana dos Santos Correa Fernandes, 06(seis) meses
sendo: 03(três) meses referente ao 5º qq., e 03(três) meses referente ao
6º qq. a contar de 01/05/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.115.352-5, Carlos Vinicius de Barros, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/07/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.236.892-4, Mariana Lucia de Almeida, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 14/10/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.255.422-6, Daniela Guimaraes de Lima Bastos, 01(um) mês
referente ao 2º qq. a contar de 23/02/2023, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.1.303.221-4, Bruna Inez Vieira, 01(um) mês referente ao 1º qq. a
contar de 21/07/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.332.927-1, Izael Alexandre Urcine Leao, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 05/12/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.365.864-6, Samantha Cristina Do Vale, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 12/07/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.411.735-2, Mariene de Oliveira Alves, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 02/05/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.411.741-0, Sergio de Carvalho Isidoro, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/05/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.411.815-2, Flavia Fernandes Gusmao, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 17/05/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.411.942-4, Nathalia Resende Lima Nunes, 01(um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/09/2022, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.1.411.950-7, Shandilla Ferrari Silva, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 05/03/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.411.965-5, Carlos Felipe Moreira Braga, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 02/01/2023, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.412.144-6, Jaqueline Gomes Messias Franco, 03(três) meses
referente ao 1º qq. a contar de 04/07/2022.
Masp.1.412.401-0, Karla Leticia Pacheco Martins Oliveira, 01(um)
mês referente ao 1º qq. a contar de 04/07/2022, restando-lhe um saldo
de 02 meses.
Masp.1.412.449-9, Felipe Lemos Bernucci Magalhaes, 01(um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/09/2022, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.1.412.497-8, Michelle Tavares Murca Silva, 01(um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 25/04/2022, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.1.412.758-3, Sarah Diniz Pasini, 01(um) mês referente ao 1º qq. a
contar de 04/07/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.413.114-8, Leonardo Peres, 01(um) mês referente ao 1º qq. a
contar de 02/06/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.413.385-4, Gabriela Parucci Pereira, 01(um) mês e 15 (quinze)
dias referentes ao 1º qq. a contar de 28/03/2022, restando-lhe um saldo
de 01 mês e 15 dias.
Masp.1.413.389-6, Geraldo Neiller da Silva, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 15/08/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.413.400-1, Welington De Paula Silva, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 16/08/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.413.557-8, Thiago Rodrigo Silva, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 26/12/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.413.933-1, Michele Nunes Leandro, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 22/08/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.414.636-9, Talita Pinto Monteiro, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 17/03/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.427.199-3, Ana Paula Laia dos Santos, 15(quinze) dias
referentes ao 1º qq. a contar de 18/07/2022, restando-lhe um saldo de
02 meses e 15 dias.
Masp.1.427.357-7, Lailiane Livia dos Santos Marra, 15(quinze) dias
referentes ao 1º qq. a contar de 20/10/2022, restando-lhe um saldo de
02 meses e 15 dias.
Masp.1.428.409-5, Jerusa Gomes, 01(um) mês referente ao 1º qq. a
contar de 22/08/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Delegado de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
30 1615778 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva

Expediente
DRH –O COMANDANTE GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO DA
SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES
PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000,
- Promove ao Posto de Capitão QORBM, a partir de 26Dez21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada
a partir de 27Dez21 o nº106.928-5, 1º Ten Samuel Antonio da Silva, do
CSM. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º quinquênio
e Adicional Trintenário a partir de 26Out19.

- Promove ao Posto de Capitão QORBM, a partir de 20Dez21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada
a partir de 21Dez21 o nº106.832-9, 1º Ten Carlos Alberto Ferreira da
Silva, do DRH. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 7º
quinquênio a partir de 20Dez20 e Adicional Trintenário a partir de
30Ago16.
- Promove ao Posto de Capitão QORBM, a partir de 26Dez21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada
a partir de 27Dez21 o nº111.674-8, 1º Ten Gilvan Ferreira Correa,
do 11°BBM. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º
quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 04Out21.
- Promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 22Nov21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada
a partir de 23Nov21 o nº118.126-2, Subtenente Geovane Goncalves
Pinheiro, do 10°BBM. Tem direito ao provento integral do seu Posto,
ao 6º quinquênio administrativo e ao Adicional Trintenário a partir de
22Nov21.
- Promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 29Dez21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada
a partir de 30Dez21 o nº118.175-9, Subtenente Wendell Chamone
Andrada, da 6°CiaInd. Tem direito ao provento integral do seu Posto,
ao 6º quinquênio administrativo e ao Adicional Trintenário a partir de
29Dez21.
- Promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 16Jan22 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada
a partir de 17Jan22 o nº116.376-5, Subtenente Ledson Deniz Souza, da
ABM. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º quinquênio
administrativo e ao Adicional Trintenário a partir de 13Jan22
- Promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 31Out21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 01Nov21 o nº123.516-7, 1º Sgt Ricardo André Braga, da
2°CiaInd. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 31Out21.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 02Dez21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 03Dez21 o nº106.856-8, 2º Sgt Evandro da Silva, do BEMAD.
Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio
administrativo e adicional trintenário a partir de 06Jul18.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 04Jan22 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 05Jan22 o nº111.675-5, 2º Sgt Gleison de Freitas Minelli,
do 2°BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio administrativo e adicional trintenário a partir de 04Abr21.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 12Dez21
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 13Dez21 o nº113.422-0, 2º Sgt Fernando Jose Silva, do
2°BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio administrativo e adicional trintenário a partir de 12Dez21.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 12Dez21
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 13Dez21 o nº112.321-5, 2º Sgt Rogerio Gomes Santana,
do 2°BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio administrativo e adicional trintenário a partir de 25Mai20.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 28Dez21
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 29Dez21 o nº117.867-2, 2º Sgt Adriano Marcio de Souza,
da AAS. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio administrativo e adicional trintenário a partir de 28Dez21.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 27Dez21
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 28Dez21 o nº110.314-2, 2º Sgt Leandro do Carmo Ferreira,
da AAS. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio administrativo e Adicional Trintenário a partir de 09Out19.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 15Nov21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 16Nov21 o nº106.875-8, 2º Sgt Geraldo Robson de Paiva, da
Ajudancia Geral. Tem direito ao provento integral da sua Graduação,
ao 7º quinquênio administrativo a partir de 15Nov21 e Adicional
Trintenário a partir de 26Out17.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 26Dez21
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 27Dez21 o nº118.363-1, 2º Sgt Josimar Agnaldo de Matos,
do 4°BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 5º
quinquênio administrativo a partir de 22Mai19.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 26Dez21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 27Dez21 o nº118.490-2, 2º Sgt Julio Cesar Costa, do 6°BBM.
Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio
administrativo e Adicional Trintenário a partir de 26Dez21.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 16Dez21
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 17Dez21 o nº112.291-0, 2º Sgt Denisson Diane da Silva,
da 2°CiaInd. Tem direito ao provento integral da sua Graduação,
ao 6º quinquênio administrativo e Adicional Trintenário a partir de
10Dez20.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 09Dez21
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 10Dez21 o nº112.960-0, 2º Sgt Cristiano Pereira da Silva,
do 5°BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio administrativo e Adicional Trintenário a partir de 04Fev21.
- Promove a Graduação de 2º Sargento QPRBM, a partir de 01Dez21
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 02Dez21 o nº117.048-9, 3º Sgt Gilmones Nunes Ribeiro,
do 5°BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio administrativo e adicional trintenário a partir de 01Dez21.
30 1615311 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini

Expediente
PORTARIA SEAPA Nº 19/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Delega competência para controlar e apurar a frequência, bem
como o cumprimento da jornada de trabalho do servidor lotado na
Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, por meio de registo eletrônico no sistema Ponto
Digital.
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no
uso de atribuição que lhe confere o artigo 93, §1º, III da Constituição
do Estado e tendo em vista a Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março
de 2004, e a Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro de 2018,
bem como o disposto na Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002. Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio 2019 e Decreto Estadual
nº 47.783, de 06 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica delegada à servidora Gizelle Rodrigues Duarte, Masp
1.045.104-5 e na sua falta, a servidora Mariana Aparecida Mendes
de Oliveira, Masp 1.349.822-5, sem prejuízo de suas atribuições,
acompetência para controle e apuração da frequência dos servidores
públicos lotados na Assessoria Jurídica da SEAPA, por meio de registro
eletrônico no Sistema Ponto Digital.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de março de 2022.
ANA MARIA SOARES VALENTINI
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220331002833014.

30 1615782 - 1