TJMG 17/02/2022 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26de janeiro de
2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, à servidora: Gláucia Anete Ferreira da Silva, Masp 667.5995,pela remuneração do cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento
do BDMG,acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento
em comissão de DAD-7, CI1100497, a partir de 15/02/2022.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2022
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Aline Chaves Lopes
Diretora de Recursos Humanos
16 1594840 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 12, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, no cumprimento
dos deveres e atribuições estabelecidos pela Resolução SEDE Nº 10,
de 16 de março de 2021, em conformidade com a Lei Estadual nº
14.184/2002 e com o Decreto Estadual nº 46.668/2014, INSTAURA
o Processo Administrativo de Constituição do Crédito Estadual Não
Tributário - SEI nº: 1220.01.0001166/2021-79, conforme Auto de
Infração nº: 41354844/2022, em face de E.M.S MASP 1459929-4,
visando à apuração das irregularidades que levaram ao suposto dano ao
erário, no montante atualizado de R$ 45.943,11 (quarenta e cinco mil,
novecentos e quarenta e três reais e onze centavos).
Fernando Henrique Guimarães Rezende
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
16 1595224 - 1
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
Diretor-Geral: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva
PORTARIA IDENE Nº. 07, 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Concede promoção POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, pela regra geral, ao servidor efetivo lotado no Instituto de Desenvolvimento do Norte
e Nordeste de Minas Gerais – IDENE A Diretora de Planejamento Gestão e Finanças do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE
E NORDESTE DE MINAS GERAIS, conforme delegação de competência contida no Art. 1 da Portaria IDENE Nº 01 de 12 de janeiro de 2022,
atendendo ao disposto nas Leis nº 869, de 1952 e 15.468 de 13 de janeiro de 2005, DETERMINA: Art. 1º A Concessão de Promoção pela Regra
Geral, na carreira ao servidor SERGIO MARTINS DE SOUZA, brasileiro, portador do Masp.1.296.942-4, lotado no Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, nos termos do art. 4º do Decreto nº. 44.769, de 7 de abril de 2008 e Anexo I desta Portaria. Art.2 º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a vigência que consta no Anexo I.
ANEXO I
PROMOÇÃO PELA REGRA GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E
NORDESTE DE MINAS GERAIS-IDENE
Novo
Novo
MASP
Servidor
Admissão Carreira Nível Atual
Grau Atual
Vigência
Nível
Grau
1.296.942-4 SÉRGIO MARTINS DE SOUZA
1
ADES
I
D
II
A
15.12.2020
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2022.
Érika Gisselle Pessôa Santos da Paixão,
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Conforme art. 1º da Portaria nº 01de 12 janeiro2022
PORTARIA IDENE Nº. 09, 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Concede promoção pela regra geral na carreira ao servidor efetivo lotado no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
– IDENE
A Diretora de Planejamento Gestão e Finanças do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS,
conforme delegação de competência contida no Art. 1 da Portaria IDENE Nº 01 de 12 de janeiro de 2022, atendendo ao disposto nas Leis nº 869, de
1952 e 15.468 de 13 de janeiro de 2005,
DETERMINA: Art. 1º Conceder Promoção pela Regra Geral, na carreira ao servidor LEANDRO PATRICIO PEREIRA LIMA, brasileiro, portadora
do MASP 1.310.306-4, lotado no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, termos do art. 4º do Decreto nº.
44.769, de 7 de abril de 2008, nos termos do Anexo I desta Portaria.Art.2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos as datas de vigências que constam no Anexo I desta portaria.
ANEXO I
PROMOÇÃO PELA REGRA GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E
NORDESTE DE MINAS GERAIS-IDENE
MASP
Servidor
Admissão Carreira Nível Atual Grau Atual Novo Nível Novo
Grau Vigência
1.310.306-4 LEANDRO PATRICIO PEREIRA LIMA
2
ADES
I
D
II
A 03.12.2020
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2022.
Érika Gisselle Pessôa Santos da Paixão,
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Conforme art. 1º da Portaria nº 01 de 12 janeiro 2022
Minas Gerais
EVALDO LUIZ DOS SANTOS
FABRICIA ROCHA MAIA
FELIPE ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA
FELIPPE AUGUSTO ANDRADE SILVA
FERNANDO MARQUES DA SILVA
FLAVIANO ALVES FERREIRA
FRANCISCO JOSE DA SILVA
GRACE OLIVEIRA SILVA
HUGO LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA
IRAI ANTONIO MARTINS
JAMERSON AZEVEDO DE OLIVEIRA
JASON TEIXEIRA BORGES
JEAN CARLOS DE FREITAS
JORGE MIGUEL SILVA ARCANJO
JOSE LUIZ BHERING FURTADO
JULIO CESAR ROMERO
JUNIOR FERREIRA DE PAULA
LAZARO FERREIRA DE ASSIS
LEANDRO MACHADO DOS SANTOS
LEONARDO DE SOUZA DIAS
LILIAN SILVA DOS REIS
LINDEMBERG HAUSMAM MASCARENHAS
LUCAS DOS REIS SILVA
LUCAS GABRIEL BATISTA SILVA
LUIS FERNANDO RODRIGUES PEREIRA
LUIZ AUGUSTO FERREIRA DO NASCIMENTO
MALKER FERNANDES DIAS
MARCO ANTONIO RODOVALHO
MARCOS NOGUEIRA NAPOLITANO
MARCUS ANTONIO DE ALMEIDA PINTO
MARIA APARECIDA DA CRUZ
MARIO LUCIO DE SOUSA LIMA
MARLY DOS SANTOS PEREIRA MARINHO
MAURICIO DE ALMEIDA PINTO
1147995/3
1124729/3
1052319/9
1373666/5
1148813/7
1200789/4
1148710/5
1348812/7
1232668/2
1052241/5
1216848/0
1052438/7
1164253/5
1364457/0
1236442/8
0867616/5
1364445/5
1052473/4
1148458/1
1148479/7
1052475/9
1151671/3
1348945/5
1349544/5
1361329/4
1148693/3
1052487/4
1052468/4
1349078/4
1052474/2
1008847/4
1052929/5
1328038/3
1052590/5
MOISES LUIZ DE FREITAS
NATANAEL SILVA LIMA
NELCIMAR RODRIGUES SIMOES
ORYAN RODRIGUES DE BARROS NETO
PABLO RIBEIRO VELOSO DE ANDRADE
PAULO HORTA DE ARAUJO FILHO
PAULO JORGE MARTINS CARDOSO
PEDRO HENRIQUE JOTA PIRES
PEDRO CELSO PENIDO
PETERSON LOUREIRO BORBA
RENATO GUIMARAES ALMEIDA
RICARDO MARTINS LEITE
RODRIGO MAGNO ALVES COSTA
ROGERIO ANTONIO MENEZES
RONALD MARTINS DE MELO
SCHUBERT DE MATOS PEREIRA
SINEY ABEL LOPES GOMES
UELBERT NAZARINO BATISTA SILVA
VANDER LUCIO DE MATTOS
VERONICA MENDES VIEIRA
WALDIR DO CARMO GONCALVES
WANDERLAN ALVES DE OLIVEIRA
WANDERSON ALVES DE OLIVEIRA
WENDERSON RAMOS DE ALMEIDA
WILSON PIEDADE COELHO
Art. 2° Este instrumento revoga as portarias anteriores de concessão de
adicional de periculosidade baseadas no laudo ambiental homologado
em 04/05/2010, ficando convalidados os relatórios de atividades
referentes a janeiro de 2022;
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2022.
Luiz Carlos Siviero Farias – Diretor Geral,
Contagem, 16 de fevereiro de 2022.
16 1594922 - 1
PORTARIA IPEM/MG Nº 016/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE Progressão na
Carreira, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado deMinas Gerais na forma abaixo indicada:
Masp
Nome
Cargo
Nível
Novo Grau
Vigência
1131127-1
Gabriela Carneiro Lima
AGMQ
II
C
10.02.2022
1364397-8
Geraldo Magela Cunha
AFGMQ
I
D
03.02.2022
1362085-1
Jessica da Silveira Soares Viana
AFGMQ
I
D
28.01.2022
1159755-6
Regina Souza de Paula Aquino
AGMQ
III
B
20.01.2022
16 1594813 - 1
PORTARIA Nº 017/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE Promoção na
Carreira, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado deMinas Gerais na forma abaixo indicada:
Masp
Nome
Cargo
Nível
Grau
Vigencia
1148037-3
Carlos Bernardo Ambrosio Reis
AGMQ
II
A
12.02.2022
1124729-3
Fabrícia Rocha Maia
AFGMQ
III
A
12.02.2022
1014427-7
Siney Abel Lopes Gomes
AGMQ
II
A
30.01.2022
16 1595201 - 1
RETIFICAÇÃO
No ato publicado no “Diário Oficial” do dia 28.01.2022, referente progressão na carreira do servidor José Amílcar Jardim Freire Masp.1.020.329-7
ONDE SE LÊ:
1.020.329-7
JOSÉ AMILCAR JARDIM FREIRE
1
ADES
II
A B
01.01.2022
LEIA-SE:
1.020.329-7
JOSÉ AMILCAR JARDIM FREIRE
1
TDES
IV
D
E
16 1595206 - 1
Diretora de Planejamento Gestão e Finanças do INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS
GERAIS, conforme delegação de competência contida no Art. 1
da Portaria IDENE Nº 01 de 12 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 20, inciso II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007,
alterada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011 , aos
servidores: a THALITA DOHLER SCHUTTE, Masp 1.295.992-0,
pela remuneração do cargo efetivo de ADES - ANALISTA DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL Nível I Grau E,
acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão
de DAI-05 ID1100024, a partir de 16/02/2022;
PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA, Masp 1.365.881-0, pela
remuneração do cargo efetivo de Gestor de Cultura-GCULT Nível I
Grau D, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em
comissão de DAI-11 ID1100035, a partir de 16/02/2022.
Belo Horizonte, de 16 de fevereiro de 2022.
Érika Gisselle Pessôa Santos da Paixão,
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Conforme art. 1º da Portaria nº 01 de 12 janeiro 2022
16 1595207 - 1
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão
PORTARIA PRE Nº 008/2022
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO, COM O OBJETIVO DE
PROPOR A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS, NO ÂMBITO DA
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.10,
Inciso Ido Decreto nº47.931, de 29 de abril de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica instituído grupo de trabalho (GT) com o objetivo de
propor a política de gestão de riscos, no âmbito da Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG.
Art. 2º – O grupo de trabalho terá a seguinte composição:
I – Daniel Ferreira de Souza, Masp 669.635-5, Chefe de Gabinete,
responsável pela coordenação;
II – Rachel Otoni de Resende, Masp 667.600-1;
III – Lucas Mendes de Faria Rosa Soares, Masp 1.497.646-8;
IV – Paulo Sérgio Mendes César, Masp 669.551-4;
V – Andreza Fernandes de Oliveira, Masp 1.110.609-3;
VI – Rafael Marques Pessoa, Masp 752.575-1;
VII – Alexandre de Jesus Machado, Masp 1.468.984-8;
Art. 3º – O grupo de trabalho deverá concluir os trabalhos no prazo de
60 (sessenta) dias a contar da publicação desta Portaria.
Art. 4º EstaPortaria entra em vigênciana data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2022.
Marcelo Gomes Speziali
Presidente em Exercício da FAPEMIG
16 1594673 - 1
16 1594815 - 1
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana
de Belo Horizonte - ARMBH
Diretora-Geral: Mila Batista Leite Corrêa da Costa
01.01.2022
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2022.
Érika Gisselle Pessôa Santos da Paixão,
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Conforme art. 1º da Portaria nº 01de 12janeiro2022
Instituto do Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
PORTARIA IPEM/MG Nº 012, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Regulamenta a concessão dos Adicionais de Periculosidade no âmbito
do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais
– IPEM/MG.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o art. 13 da Lei n. 10745, de 25 de maio de 1992,
com as alterações da Lei Delegada n. 38, de 26 de setembro de 1997;
CONSIDERANDO o art. 7º do Decreto n. 39.032, de 08 de setembro
de 1997;
CONSIDERANDO a Lei 23.304, de 30/05/2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 47.899, de 26/03/2020;
CONSIDERANDO o Decreto nº 48.333, de 31/12/2021;
CONSIDERANDO o Laudo Ambiental do Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM, elaborado com base
no § 2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97 e no art. 1º do Decreto nº
46.104/12, realizado pela Diretoria Central de Saúde Ocupacional, da
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, que
teve seu extrato publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, em
01 de fevereiro de 2022;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
2330.01.0000174/2022-93;
CONSIDERANDO a Cartilha de Redação de Atos Normativos do
Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e demais regramentos
internos desta Autarquia;
RESOLVE:
Art. 1º O adicional de periculosidade será concedido aos servidores em
exercício no IPEM-MG, que executarem as atividades consideradas
perigosas, dentro da área de risco, tipificadas no Laudo Técnico de
Avaliação Ambiental supracitado, conforme relação abaixo:
Nome Servidor
MASP
ADIVANI RODRIGUES DE MOURA JUNIOR
1237450/0
ADRIANO CARLOS DA SILVA
1158344/0
ANDERSON DE OLIVEIRA
1164217/0
ANDERSON LUIS DA SILVA
1158781/3
APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO
1051939/5
ARELI ANTONIO MOREIRA
1052764/6
ARTUR EDUARDO SILVA DE MAGALHAES
1051964/3
AURIMAR COSTA DE FARIA
0336927/9
AYRTON RESENDE DA CUNHA JUNIOR
1361535/6
BRUNO HENRIQUE FANTINATI DO ESPIRITO SAN 1361518/2
CARLOS ALBERTO MARIZ
0903713/6
CARLOS BERNARDO AMBROSIO REIS
1148037/3
CARLOS ROBERTO MACHADO
1052301/7
CAROLINE LACERDA CAMARGOS
1164442/4
DANIEL PEREIRA DOS SANTOS
1163720/4
DANIELA FERREIRA GOMES
1245043/3
DANIELLE PAMELA ALVES
1219861/0
DECIO THOMAS RODRIGUES
1191223/5
DIVAIR FRANCISCO MOREIRA
1161963/2
EDILSON PEREIRA GONCALVES
1051986/6
EDNA MARCIA BORGES FONSECA
1148511/7
1052642/4
1349086/7
1052917/0
1348887/9
1361357/5
1052662/2
1052664/8
1368427/9
1052503/8
1008630/4
1198610/6
1052520/2
1004884/1
1052394/2
1052671/3
1162188/5
1014427/7
1013436/9
1052694/5
1362028/1
1052700/0
0904123/7
0882888/1
1012160/6
1052701/8
PORTARIA AGÊNCIA RMBH Nº56/2022.
Designa membros para a Comissão de Apreciação de Recursos – CAR
– revoga a PORTARIA AGÊNCIA RMBH Nº41/2021.
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE,no uso de
atribuição que lhe confere o inciso I do art. 9º do Decreto nº 47.930, de
29 de abril de 2020, e considerando a necessidade de recomposição da
Comissão de Apreciação de Recursos, em razão dasmudanças no quadro
funcional da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de
Belo Horizonte,
RESOLVE:
Art. 1º – A Comissão de Apreciação de Recursos –CAR–da Agência
de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte –
Agência RMBH– é composta pelos seguintes membros titulares e
suplentes:
I –Membros titulares:
a) Gabrielle Sperandio Malta, Masp 1.479.839-1; CPF087.636.846/16,
que a presidirá;
b) Adalberto Stanley Marques Alves, Masp 1.362.823-5, CPF
059.713.406/54;
c)Leopoldo Ferreira Curi, Masp1.478.211-4.; CPF032.872.166/27;
II –Membros suplentes:
a) Silvia Gramiscelli Reis, Masp 1.473.240-8, CPF: 128.960.666/83;
b)Clarice Gonçalves do Vale, Masp 1.488.816-8, CPF:
117.682.856- 83;
c)Bárbara Scorsulini Jota, Masp1.497.892.8, CPF:123.575.986-54.
Parágrafo únicos – Os suplentes deverão substituir os titulares em suas
ausências e impedimentos.
Art. 2º – Fica revogada a Portaria Agência RMBH nº41/2021, de 25
de março de 2021.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2022.
Mila Batista Leite Corrêa da Costa
Diretora-Geral
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
16 1594812 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Expediente
ATOS DO SENHOR DIRETOR
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução
SEDESE nº 01/2019:
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor:Masp 385507-9João Alves Diniz,referente
ao saldo de 07 meses do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais IJ.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2022,
Weslei Ferreira dos SantosDiretor de Recursos Humanos.
16 1594967 - 1
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
Presidente: Paulo Henrique Azeredo Nascimento
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº 02/2022*
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.876, de 03/03/2020,
faz publicar o Demonstrativo da Despesa com Pessoal referente ao 4º trimestre de 2021, nos termos do § 3º do art. 73 da CE/1989, acrescido pela
EC/MG n.º 61, de 23/12/2003 e Parágrafo único, do art. 44, da Lei nº 14.684, de 30/07/2003.
out/21
nov/21
dez/21
13º Salário/2021
CATEGORIA FUNCIONAL
TOTAL
QTDE
VALOR
QTDE
VALOR
QTDE
VALOR
QTDE
VALOR
EFETIVOS
22
100.029,88 24
107.333,15
21
75.622,05
24
80.658,29 363.643,37
DESIGNADOS
0
0
0
0
0
0
0
0
0
REC. AMPLO
13
59.641,08 11
50.581,34
10
47.013,84
11
26.216,67 183.452,93
INATIVOS
21
71.660,57 21
71.660,57
21
71.660,57
21
71.660,57 286.642,28
CONTRATADOS
0
0
0
0
0
0
0
0
0
SUBTOTAL
56
231.331,53 56
229.575,06
52
194.296,46
56
178.535,53 833.738,58
PATRONAL
37.343,38
36.337,42
24.587,57
31.578,66 129.847,03
TOTAL
56
268.674,91 56
265.912,48
52
218.884,03
56
210.114,19 963.585,61
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2022.
Paulo HenriqueAzeredo Nascimento
Presidente da Fundação UTRAMIG
*(Republicado por conter incorreções na publicaçao do Diário Oficial de 20/01/2022.)
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220216225411014.
16 1594806 - 1