TJMG 16/02/2022 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº 48/21.
Torna público o extrato de contrato do pregão nº 48/21, ref. a contratação de clínica veterinária para aquisição de medicamentos e prestação
de serviços de animais abandonados de rua. Partes: Prefeitura x Francine Cristine Ferreira Borges e Cia Ltda.: contrato nº 119/22, valor R$
45.808,42, ass.: 26/01/22 e vigência: 31/12/22.
Extrato de contrato da compra direta nº 09/22. Torna público o extrato
de contrato da compra direta nº 09/22, ref. a contratação de empresa
para prestação de serviços de atualização e implantação dos documentos ambientais para fins de insalubridade, periculosidade e benefícios
previdenciários. Partes: Prefeitura x J F Peres Ranieri - ME: contrato
nº 128/22, valor R$ 7.800,00, sendo R$ 650,00 mensais, ass.: 31/01/22
e vigência: 31/12/22.
Extratos de contratos do pregão nº 16/21. Tornam públicos os extratos de contratos do pregão nº 16/21, ref. a contratação de empresa
para prestação de serviços de lavagem e lubrificação para os veículos da frota municipal em geral. Partes: Prefeitura x Nathan Vinicius
Rodrigues Boscarioli Alves 12418246655: contrato nº 29/22, valor R$
19.375,00, ass.: 07/01/22 e vigência: 31/12/22 e Lemar Lava Rápido
Areadense Ltda.: contrato nº 30/22, valor R$ 1.125,00, ass.: 07/01/22
e vigência: 31/12/22
5 cm -15 1594643 - 1

Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2022
ONDE SE LÊ - Data de Entrega dos Envelopes de Proposta e Documentação 25/02/2021 às 13:00hrs. LEIA-SE - Data de entrega dos envelopes de proposta e documentação 25/02/2022 às 13:00hrs. - Walysson
Almeida Praxedes – Pregoeiro.
2 cm -15 1594260 - 1

Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 02-003/2022.
Dispensa de Licitação – art. 24, inciso II. Data da Assinatura:
01/02/2022. Vigência: 31/12/2022. Partes: PMBC X APSO SISTEMAS INTEGRADOS EIRELI. Objeto: Prestação de serviço on-line/
remoto em softwares de tratamento e gerenciamento dos registros de
ponto dos servidores municipais, para atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. Valor global: R$ 3.762,00 (três
mil setecentos e sessenta e dois reais). O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br
– Arquivos para download - Categorias - Contratos.
3 cm -15 1594160 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022,
Pregão Eletrônico nº 012/2022, do tipo menor preço por item, que
possui como objeto o registro de preço para contratação de empresa
especializada visando futura e eventual aquisição de papel sulfite
A4, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo
de Referência. Modo de disputa: Aberto e fechado. Início de acolhimento de propostas: 21/02/2022 às 08h00min. Limite de acolhimento
e abertura das propostas: 08/03/2022 às 09h00min. Início da disputa:
08/03/2022 às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília.
O Edital na íntegra encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.
com.br - Licitação[nº 922159] e no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 12/2022. Domingos Sávio dos
Santos - Secretário Municipal de Planejamento e Administração. Barão
de Cocais, 15 de fevereiro de 2022.
3 cm -15 1594388 - 1

Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0002/2022
Processo Licitatório nº 0003/2022 Dispensa por Valor: 0001/2022. Partes: ARISB MG e RCJD ESCRITORIOS COMPARTILHADOS LTDA.
Objeto: Sublocação, por temporada, de espaço de 01 (uma) Sala Privativa (estação de trabalho), com posto de serviço para no mínimo 4 pessoas, contendo mesas, cadeiras e armários no imóvel. Valor:9.600,00.
Vigência:01/02/2022 a 31/07/2022. Assinatura: 31/01/2022. Neider
Moreira de Faria. Prefeito de Itaúna / Presidente da ARISB-MG.
2 cm -15 1594548 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0003/2022.
Processo Licitatório: nº 0006/2022 Dispensa por Valor: 0005/2022
Partes: ARISB MG e CONSERVADORA CAMPOS E SERVICOS
GERAIS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, por um período de 20 horas, saneantes, materiais
e equipamentos, nas dependências da ARISB MG. Valor: 20.645,46.
Vigência: 11/02/2022 a 10/08/2022. Assinatura: 11/02/2022. Neider
Moreira de Faria Prefeito de Itaúna / Presidente da ARISB MG
2 cm -15 1594550 - 1

D (ambulância UTI) ano 2021/2022 para atender ao serviço de saúde
municipal para transferências de pacientes do Município. Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br. Waltenir Liberato Soares. Prefeito Municipal.
Belo Vale aos quinze dias do mês de
fevereiro de dois mil e vinte e dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -15 1594196 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA DO TIPO
MENOR PREÇO GLOBAL N°: 002/2022 PRC: 022/2022.
Data de abertura: 21/03/2022 às 07h15min. Objeto: Contratação de
empresa para execução do projeto de adequação do entorno da Igreja
de Sant’ana Município de Belo Vale, conforme planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro, memorial descritivo, projetos anexos ao
presente Edital. Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo
Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br. Waltenir Liberato Soares.
Prefeito Municipal.
Belo Vale aos quinze dias do mês de
fevereiro de dois mil e vinte e dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -15 1594256 - 1

Berilo

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
Retificação de Edital para adequação de Processo Exclusivo à Micro
Empresa, Empresa de Pequeno Porte e Empresa Individual. Pregão presencial no Sistema de Registro de Preços n°: 011/2022 PRC: 020/2022.
Data de abertura: 03/03/2022 às 07h15min. Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de locação de uma ambulância tipo

Bonfim

Bugre

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2022
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG torna público a Retificação do
edital do Procedimento de Licitação nº 045/2022, Pregão Presencial nº
27/2022, para Registro de Preços para eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de execução de recomposição de calçamentos poliédrico em diversas Ruas do município de Bonfim/MG. Onde se
lê: 18/02/2022, às 10:00hs, Leia-se: 03/03/2022 14:00. Edital disponível na Prefeitura de Bonfim. Telefax: (31) 3576-1318, e-mail: licitabonfim@yahoo.com.br e site: www.prefeiturabonfim.mg.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Bugre – MG comunica
que abrirá processo licitatório nº 051/2022 na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2022, menor preço por lote para Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento
por prazo determinado (locação) de soluções de softwares prontas,
aplicações para o ambiente web e mobile, que compreendem módulos
que integram um sistema de software para gestão da educação pública
de municípios, acompanhados dos serviços de implantação; suporte
técnico e operacional; capacitação; atualização corretiva e evolutiva,
assim como de serviços de hospedagem (hosting) das soluções de softwares em centros de dados (datacenter) que proverão o seu acesso via
internet pública. A Abertura será dia 04/03/2022, as 09:h30min na Prefeitura Municipal de Bugre, a Avenida Valério Viana, nº 54, Centro –
Bugre – MG.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2022
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Bugre – MG comunica
que abrirá processo licitatório nº 052/2022 na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 007/2022, menor preço por item para Aquisição
de materiais esportivos diversos, para execução de projeto de incentivo ao esporte no município de Bugre, conforme convênio Sedese
1481001099/2021. A Abertura será dia 04/03/2022, as 13:h00min na
Prefeitura Municipal de Bugre, a Avenida Valério Viana, nº 54, Centro – Bugre – MG.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2022
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Bugre – MG comunica
que abrirá processo licitatório nº 053/2022 na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 008/2022, menor preço por lote para Contratação de empresa para prestação de serviços de locomoção e conveniência objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações para a Prestação de Serviço de Locação de Veículos Leves,
Pick-ups, Vans, Ônibus, Caminhões e Máquinas. A Abertura será dia
08/03/2022, as 09:h30min na Prefeitura Municipal de Bugre, a Avenida
Valério Viana, nº 54, Centro – Bugre – MG.
Bugre, 15 de fevereiro de 2022.
Priscilla Pereira Ribeiro – Pregoeira
8 cm -15 1594091 - 1

2 cm -15 1594075 - 1

Borda da Mata
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos
de passeio e veículo de acessibilidade 0km, em atendimento às Resoluções SES/MG Nº 7754, SES/MG Nº 7791, SES/MG Nº 7801 e ao
Convênio nº 1491000120/2021/SEGOV/PADEM, da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cultura e Lazer, e demandas futuras das demais Secretarias do Município de Berilo/MG. Entrega das propostas: a partir de 16/02/2022, às
08h00min, no site: www.licitardigital.com.br. Abertura das propostas:
28/02/2022, às 09h00min, no site: www.licitardigital.com.br. Mais
informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@berilo.mg.gov.
br, no site: www.berilo.mg.gov.br, no site: www.licitardigital.com.br,
pelo telefone: (33) 3737-1172 ou diretamente no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos,
nº 85, Centro, CEP: 39640-000. Alan Eduardo Ferreira Dias - Pregoeiro Municipal
4 cm -15 1594460 - 1

Betim

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 928/2021 CONCORRÊNCIA Nº 007/2021
ADJUDICAÇÃO ADJUDICO o objeto desta licitação a empresa
CONSTRUTORA EFERCON EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o
nº 18.449.040/0001-80, no valor de R$ 98.512,71 (noventa e oito mil
quinhentos e doze reais e setenta e um centavos), empresa essa devidamente habilitada no Processo Licitatório 928/2021, referente a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em bloquetes intertravados nas Ruas Joaquim Losque da Silva e Vicente E. da
Silveira, no Distrito do Sertãozinho, com fornecimento de mão de obra,
materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de cálculo,
planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto.
Borda da Mata – MG, 15 de fevereiro de 2022.
Afonso Raimundo de Souza
Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta nos autos do Processo Licitatório 928/2021
e diante do resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e posterior fase recursal, HOMOLOGO o presente certame, para
todos os efeitos previstos em Lei.
Borda da Mata – MG, 15 de fevereiro de 2022.
Afonso Raimundo de Souza
Prefeito Municipal
5 cm -15 1594257 - 1

Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE REMARCAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 103/2021 – PAC Nº 209/2021 - RP Nº 71/2021
Com lotes exclusivos para ME/EPP/COOP, lotes para ampla participação e com cota reservada para ME/EPP/COOP. Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de material médico respiratório (tubos e
máscaras) de uso hospitalar. Em razão de correção do Edital, fica remarcada a data de abertura de proposta para o dia 08/03/2022 às 08:00 hs.
Edital completo no site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil
S/A com número de identificação no BB 915691 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)35123319 – Superintendência de Suprimentos – 15/02/2022
3 cm -15 1594294 - 1

Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO 13/22.
Tomada de Preços 01/22. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do centro de especialidades
odontológicas - CEO. Sessão dia 08/03/22 ás 09:30 h. Processo Licitatório 14/22. Tomada de Preços 02/22. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de construção de praças do distrito de Pedregulho do Vale e no distrito de Machado Serrano. Sessão
dia 10/03/22 ás 09:30 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br
e pelo e-mail licitacao@bocaiuva.mg.gov.br. Bianca Souza Rodrigues,
Presidente da CPL.
3 cm -15 1594336 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 10/22.
Pregão Presencial 06/22. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licença e manutenção de software educacional, destinado
a rede municipal de ensino do município de Bocaiúva-Mg. Sessão dia
07/03/22 ás 09:30 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e
pelo e-mail licitacao@bocaiuva.mg.gov.br. Izabella Duarte Azevedo,
Pregoeira.
2 cm -15 1594335 - 1

Hospital Municipal Dr. Gil Alves

Belo Vale

Minas Gerais

PL. 007/2022 – PP 005/2022
Através de sua Pregoeira Oficial torna público o PL. 007/2022 – PP
005/2022. Obj.: reg. de preços para contratação de empresa para forn.
de tubos de coleta de sangue, reagentes laboratoriais, controles e calibradores com comodato de analisadores de: gasometria, bioquímico,
íons, coagulação, point ofcare totalmente automatizados, e analisador químico semi automático para urina, aparelhos novos e completos, incluindo manutenção e treinamento para atender as necessidades do HOSP. MUN. DR. GIL ALVES DE BOCAIUVA-MG. Entr.
Envel./Credenc.: Até às 09:30h. do dia 03/03/2022. Inform. pelo
tel.: (38) 3251-6500/E-mail: licita.hga@gmail.com-(Edital no Portal: bocaiuva.mg.gov.br ou via e-mail). Bianca Claudina Fernandes
Peixoto- Pregoeira
3 cm -15 1594153 - 1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
reforma e ampliação da Escola Municipal Benedita Braga Cobra,
com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto. CONTRATADA: CLAUDICEIA
MACIEL VIANA SILVA CPF 09039572640 - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 24.652.197/0001-01, no valor de R$ 950.156,14 (novecentos e
cinquenta mil cento e cinquenta e seis reais e quatorze centavos). ASSINATURA: 15/02/2022. VIGÊNCIA: 15/02/2022 a 31/12/2022.
Borda da Mata – MG, 15 de fevereiro de 2022.
Glaucia Brandão Guilherme
Secretaria Municipal de Educação
3 cm -15 1594330 - 1

Braúnas
Prefeitura Municipal
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
Inexigibilidade nº 001/2022. Objeto: Credenciamento para a prestação
de serviços de laboratórios especializados na realização de coleta e execução de exames de análises clínicas, constantes e descritos na tabela
SUS-Municipal vigente. Data de protocolo e abertura: 04/03/2022, às
09h30min. O Edital encontra-se disponível no site . 15/02/2022. Sérgio
Pereira de Oliveira - CPL.
2 cm -15 1594495 - 1

Brumadinho
Prefeitura Municipal
AVISO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
N° 104/2021 - PE 104/21, PL 308/21
RP mat médico hospitalar, por 12 meses. Abertura 07.03.22 às 09:00h
Compras.gov.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br. Eduardo
Callegari/SMS
1 cm -15 1594466 - 1
ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 08/2022 PA 20/2022
RP confecção de uniforme. Data: 08/03/2022 as 9h. Ver site: www.
brumadinho.mg.gov.bre plataforma licitar digital Geraldo Augusto- Sec
Esportes
1 cm -15 1594463 - 1
INEX 01/2022
Torna público ratificação: Inexigibilidade nº 01/2022 Processo Administrativo: 023/2022. Inscrição em curso de capacitação “Elaboração
do relatório de Controle Interno na prestação de contas dos Municípios
– Ano Base 2021”, para a servidora Danúbia Stefany Silva Rosário, a
se realizar de forma presencial nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2022 em
Belo Horizonte: INSTITUTO DE DEFESA DA CIDADANIA E DA
TRANSPARÊNCIA – IDCT - CNPJ: 16.894.466/0001-18, no valor de
R$ 545,00. Avimar de Melo Barcelos – Prefeito Municipal.

Buritizeiro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem que fará realizar licitação no dia 08/03/2022, às 09:00 horas.
Objeto:Registro de preços para aquisição de novos extintores e serviços de recargas de extintor para uso nas secretarias municipais, conforme normas técnicas vigentes. O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo
e-mail:licitacao@buritizeiro.mg.gov.br
2 cm -15 1594332 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
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Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
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2 cm -15 1594461 - 1

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