TJMG 16/02/2022 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 130 – Nº 32 – 14 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abadia dos
Dourados
Águas Vermelhas
Alto Rio Doce
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022
(REGISTRO DE PREÇO 02/2022)
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, através do Processo
nº 09/2022, (Sistema de Registro de Preço 02/2022) Pregão 04/2022,
torna público a partir de 15/02/2022 Adesão a Ata de Registro de Preços - CODAP - Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba, referente ao Pregão Presencial nº 017/2021, Processo Licitatório nº 030/2021, veículo para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município. Recurso Resolução 7791. Conta
24.381-7. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto,
380, centro - Fone (34) 3847-1232.
Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 006/2022
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 006/2022,
tipo menor preço por item, destinado a Contratação de veículos (locação) ônibus, carro de passeio e outros para atendimento aos diversos
setores da administração, cujo credenciamento se dará às 08:00 horas
do dia 03 (três) de março de 2022. Maiores informações, bem como
Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/
MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33)
3755-1490, e-mail licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 15 de fevereiro de 2022
Mirele Neres Silva - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO, PC.16/2022–P.P. 07/2022
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de Transporte Escolar ano letivo de 2022 , em atendimento a Secretária Municipal de Educação, Abertura no dia: 28/02/22 às 09:00HS. Pregoeiro
Douglas Marcelino Viveiros 15/02/2022.
3 cm -15 1594076 - 1
3 cm -15 1594310 - 1
Prefeitura Municipal
Abaeté
Aiuruoca
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO 29/2022
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 29/2022, Pregão Eletrônico 07/2022, Contratação de empresa visando a aquisição de placa compactadora vibratória
em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme especificações e quantidades constantes no anexo I do edital. A
abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços serão no
dia 03/03/2022 às 09:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00, tel:373541-5256,
site www.abaete.mg.gov.br, email licitacao@abaete.mg.gov.br. Ivanir
Deladier da Costa-Prefeito Municipal
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE
LICITAÇÃO. PROCESSO N° 05/2022
Pregão Presencial nº 02/2022. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte
das Equipes de Estratégia Saúde da Família - ESF e pacientes atendidos pelo programa na Zona Rural do Município de Aiuruoca - MG,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 02/03/2022,
com início às 13:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@aiuruoca.mg.gov.br ou no site https://www.aiuruoca.mg.gov.br. Aiuruoca,
15/02/2022. Wesley Maciel de Souza – Pregoeiro.
3 cm -15 1594505 - 1
3 cm -15 1594417 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º ADITIVO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO 006/2021
Pregão 03/2021, firmado com a empresa COLORS COMÉRCIO
EIRELI, realinhamento de preço do item 20 do lote 7: vr. unitário
R$ 270,21. Açucena / MG, 14/02/2022 – Raulisson Morais – Prefeito
Municipal.
2 cm -15 1594176 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO
PRESENCIAL N.º 006/2022
Contratação de Rádio FM com a finalidade de divulgar informações
relativas às ações municipais com programa diário, com gravações
de spots de áudio e inserções diárias de 30”, para atender as diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Açucena/MG, em conformidade
com o Termo de Referência - anexo I, do presente edital de Pregão
Presencial n.º 006/2022. Abertura 07/03/2022 às 13h00min. O edital
encontra-se disponível na sede e no site da Prefeitura Municipal de
Açucena/MG. Açucena/MG, 15/02/2022, Raulisson Morais – Prefeito
Municipal
Alfenas
1 cm -15 1594467 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 026/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 012/2022.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação
para contratação de empresa para fornecimento de material de escritório para uso das diversas Secretarias Municipais. Data da Sessão: Dia:
08/03/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 12:30h às
13:00h. Abertura dos envelopes: às 13:00 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 15 de fevereiro de 2022.
2 cm -15 1594184 - 1
PRC 032/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 016/2022
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação para
contratação de empresa para fornecimento de Oxigênio Gás Medicinal,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da
Sessão: Dia: 04/03/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das
13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor
Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 15 de fevereiro de 2022.
2 cm -15 1594182 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N°009/2022
A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO
ELETRÔNICO N°009/2022, tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: registrar preço para futura e eventual aquisição de ração de
cães e gatos para atender as necessidades do Canil Municipal, Prosam
e o Canil da Guarda Municipal desta Prefeitura de Alfenas e Fundo
Municipal de Saúde. A data de abertura do certame será dia 03/03/2022
ás 13h30. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.
mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Alfenas-MG, 14
de fevereiro de 2022. Anna Carolina Silvério Martins, Pregoeira.
3 cm -15 1594171 - 1
Alpercata
AVISO DE CONVOCAÇÃO
32° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
EM CARATER PRECÁRIO COM BASE NA LISTA DE
CLASSIFICADOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019.
O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições legais, que
lhe são conferidas por lei, convoca a candidata classificada:Waleria
Almeida Guedes de Melo – Auxiliar de Creche – 5º lugar, Larissa Alves
da S. Costa – Auxiliar de Creche – 6º lugar e Marisa de Paula Nogueira
– Auxiliar de Creche – 7º lugar, para fins decontratação temporáriade
excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da CF. O processo de contratação ocorrera no dia23/02/2022, na sede da Secretária Municipal de Fazenda e Administração, na Av José Bernardino, n°
77, Centro, no horário de 07:30h as 10:00h, portando a documentação necessária, conforme descrito no item 16.5 do Edital 001/2019 e
cumprir todas as formalidades legais. Informações no site oficial da
Prefeitura de Andrelândia, mural de publicação, TELEFONES: (35)
33251432. Andrelândia/MG, 15/02/2022. Francisco C. Rivelli - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO
PRESENCIAL N.º 007/2022
Contratação de empresa em prestação de serviços de filmagens e fotografias aéreas feitas por equipamento aéreo drone, realização e fotografias em geral, produção com edição de vídeos, imagens, objetivando
registro de obras, eventos, entre outros serviços e ações realizadas pelo
Município de Açucena/MG, em conformidade com o Termo de Referência - anexo I, do presente edital de Pregão Presencial n.º 007/2022.
Abertura 07/03/2022 às 15h00min. O edital encontra-se disponível na
sede e no site da Prefeitura Municipal de Açucena/MG. Açucena/MG,
15 de fevereiro de 2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 10/2022
Do tipo menor preço item, abertura no dia 03/03/2022, as 08h:30min,
na sede da Prefeitura Municipal, à Rua João Massoriol, n.55, B. Vila
Eugenio. Objeto; Registro de preço para futuro e eventual contratação
de empresa especializada de eventos para locação de estruturas, shows
dentre outros para a realização de festividades no Município. Informações tel. 33-3236-1867. Rafael Augusto França Oliveira Machado –
Prefeito Municipal.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
21° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO
DE EXAMES PRE ADMISSIONAIS E CONTRATAÇÃO
DO PROCESSO SELETIVO 001/2021.
O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições, que lhe são
conferidas por lei, convoca os candidatos aprovados:Rosa Carmem de
A. Salomão – Prof. Municipal I – 20º lugar,Eliane G. da Silva - Prof.
Municipal I – 21º lugar – Valdineia A. da Silva - Prof. Municipal I –
22º lugar, Nayara T. S. Ferreira – Prof. Municipal II – Ciências – 5º
lugar,para fins do disposto no item 3.8 edital PS 001/21. Os candidatos deverão comparecer ao Hospital Dr. Jose G. Alves, na Rod. Israel
Pinheiro 1100, no dia22/02/2022- 13:00 as 17:00 hs, para inspeção
medica oficial. O processo de contratação ocorrerá dia23/02/2022, na
Sec. Municipal de Fazenda e Administração - Av José Bernardino, n°
77, Centro - de 07:30 as 10:00h, neste município, portando a documentação necessária, conforme item 15.9 do Edital 001/2021 e cumprir as
formalidades legais. Informações site oficial da Prefeitura de Andrelândia, mural de publicação, telefone (35)33251432. Andrelândia/MG,
15/02/2022. Francisco C. Rivelli - Prefeito Municipal.
3 cm -15 1594564 - 1
2 cm -15 1594262 - 1
8 cm -15 1594238 - 1
3 cm -15 1594536 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 027/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2022
Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos zero KM, primeiro emplacamento, para a Secretaria de Obras e Secretaria da Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo II,
parte integrante e inseparável deste edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 04/03/2022, com início às 09:00 horas. Informações
e-mail licitacao2@andrelandia.mg.gov.br ou Tel.: (035) 3325-1432.
Pregoeira: Gabriela Gaspar Procopio – MG, 15/02/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 023/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio designados pela Portaria nº 188/2021, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública
eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília- DF) do dia
07/03/2022, através dositewww.bll.org.br destinadoa aquisição de
materiais permanentes e de consumo no âmbito da atenção básica,
conforme Plano de Trabalho de Aplicação dos Recursos, em cumprimento à resolução SES/MG 5.970 de novembro de 2017, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições
e especificações contidas neste Termo de Referência, relativo ao Processo nº023/2022. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço citado abaixo ou nos sites www.bll.org.br e também pelo
site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 15/02/2022. Gabriela G
Procopio – Pregoeira.
6 cm -15 1594099 - 1
Antônio Dias
Prefeitura Municipal
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022
- Secretaria Municipal de Saúde. O Edital, em sua íntegra, será divulgado no endereço https://www.antoniodias.mg.gov.br/ - Benedito de
Assis Lima - Prefeito Municipal de Antônio Dias/MG.
2 cm -15 1594341 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
09.022/2022. PROCESSO 32.
O Município torna público a contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra,
para reforma do terminal de passageiros do Aeroporto Romeu Zema no
Município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 17/02/2022 a partir das 08:00 horas até 02/03/2022 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 02/03/2022 às
08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos
sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 17/02/2022.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 14/02/2022.
Aviso de Anulação de Licitação - Pregão Eletrônico 09.004/2022.
Processo: 04/2022. O Município, comunica aos interessados que fica
anulado o processo licitatório em epígrafe conforme motivos insertos
no processo. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da
Silva, Prefeito Municipal, 02/02/2022.
Aviso de Revogação de Licitação - Credenciamento 12.007/2021. Processo: 261/2021. O Município, comunica aos interessados que fica
revogado o processo licitatório em epígrafe conforme motivos insertos
no processo. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da
Silva, Prefeito Municipal, 10/02/2022.
5 cm -15 1594482 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 104/2022.
Torna público o extrato do contrato do n° 104/2022 do Pregão n°
33/2021. Objeto: Aquisição de manilhas de cimento e de barro. Partes:
Prefeitura X LAJES ALMEIDA LTDA. Contrato nº 104/2022, valor:
R$ 17.200,00, ass: 14/02/2022, vigência: 31/12/2022. Douglas Ávila
Moreira – Prefeito.
2 cm -15 1594640 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220215200355021.