TJMG 12/01/2022 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Raul Soares
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PROCESSO – PAC Nº 007/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia, para Construção de
Unidade Básica de Saúde “conforme Portaria nº 1380 de 03 de março
de 2018”, localizada na rua Carlos Lacerda, 63, São Vicente da Estrela,
Raul Soares/MG, CEP. 35.350-000. Abertura 28/01/2022 as 09:00hs,
local: sala de licitações, situada a rua Dr. Gerardo Grossi, nº 201 –
centro – Raul Soares – MG. Edital disponível no endereço eletrônico:
www.raulsoares.mg.gov.br. Tel: (33) 3351-1024 – Américo de Almeida
Cezar. Prefeito Municipal.
2 cm -11 1578604 - 1

Ressaquinha
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto das Vertentes - CISALV
AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022
O Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes cadastrado
no ministério da economia como UASG 927658 TORNA PÚBLICA
a divulgação do Pregão Eletrônico nº 01/2022, Proc. 01/2022. Obj:
Aquisição de Gasolina, Diesel S500, Diesel S10 e ARLA para a frota
de veículos da Gerência de Transportes do CISALV para o exercício
de 2022, Total de Itens Licitados: 07. Edital disponível a partir de
12/01/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço:
Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/
MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou “https://www.cisalv.
mg.gov.br”. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2022 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2022 às
09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais:
Vide Edital e e-mail: pregaoeletronico.cisalv@gmail.com. Carlos Henrique Machado - Secretário Executivo do CISALV. Ressaquinha, 11 de
janeiro de 2022.
4 cm -11 1578753 - 1

Rubelita
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA/
CREDENCIAMENTO 001/2022
A Prefeitura de Rubelita – MG, torna-se público que se encontra em
aberto a Chamada Pública/Credenciamento 001/2022, para o credenciamento de serviços médicos para a execução de plantões presenciais
de12 horas. A primeira seleção ocorrerá em 28/01/2022 ás 09h00min,
permanecendo em aberto para futuros e eventuais interessados. Edital
na integra através do site: www.rubelita.mg.gov.br. 11/01/2022 - Eliane
Miranda Jardim - Presidente da CPL. Rubelita/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA/
CREDENCIAMENTO 002/2022
A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público que se encontra em
aberto a Chamada Pública/Credenciamento 002/2022, para o credenciamento de serviços médicos para atendimento as Unidades Básicas
de Saúde. A primeira seleção ocorrerá em 28/01/2022 ás 12h00min,
permanecendo em aberto para futuros e eventuais interessados. Edital
na integra através do site: www.rubelita.mg.gov.br. 11/01/2022 - Eliane
Miranda Jardim – Presidente da CPL. Rubelita/MG
4 cm -11 1578487 - 1

AVISO DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 002/2022 – EDUCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação torna público o Processo Seletivo
Nº 002/2022, para cadastro reserva do quadro de magistério (Professor
de Educação Básica – Séries Iniciais, Professor de Educação Básica
– Séries Finais e do quadro administrativo (Agente de Merenda Escolar, Agente de Limpeza Escolar, Ajudante Geral, Agente de Apoio a
Educação Infantil e Agente Administrativo Escolar). O edital na íntegra
encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br . Sabará, 11
de janeiro de 2022. Fernanda Silveira Silva – Secretária Municipal de
Educação.
3 cm -11 1578773 - 1
EXTRATOS CONTRATOS: Nº462/2021Construtora Novo Dia Ltda-Epp. Objeto: Reforma da Sede da Secretaria Municipal de Obras, na rua Comendador Viana, n°165, Centro,
Sabará/MG, PI-2994/2021. Prazo:09Meses. Valor:R$143.708,94.
Data:06/12/2021; N°467/2021-Rca Comercial Ltda-Me. Objeto: Aquisição de materiais esportivos diversos para atender a Secretaria Municipal de Esportes, PI-3673/2021. Prazo:12Meses. Valor:R$180.255,50.
Data:28/12/2021; Termo de Rescisão Amigável N°374/2021-Ana
Luiza Silvério dos Santos. Data:11/12/2021; N° 376/2021-Ivone Barbosa dos Santos Mouras.Data:16/12/2021. Fica rescindido amigavelmente o Contrato Nº374/2021 e N°376/2021, cujo objeto é Visitadora,
Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social –
Programa Criança Feliz, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, PI-624/2021. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -11 1578778 - 1

Santa Bárbara
do Monte Verde
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE
VERDE/MG torna público que realizará licitação sob Processo nº
014/2022, Tomada de Preço nº 002/2022, tipo Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução de obra de engenharia para drenagem pluvial e esgotamento sanitário, na Rua José Gonçalves de Almeida, Centro, Santa Bárbara do
Monte Verde/MG. Conforme recurso próprio. Credenciamento e abertura dia 01/02/2022, as 09h00min. O Edital completo encontra-se na
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG de 2ª a
6ª feira das 08h00min às 17h00min. Informações tel.: (32) 3283-8272
ou licitacao@santabarbaradomonteverde.mg.gov.br. Ana Paula de
Almeida Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -10 1578347 - 1

Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 120/2021
TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e modernização de infraestrutura do estádio Victor Andrade de Brito, conhecido como Arena FRIMISA, localizado na
Rua E, bairro Frimisa, Santa Luzia, Minas Gerais. A Comissão Permanente de Licitação, considerando o resultado do referido certame
após prazo recursal, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação em
favor da empresa vencedora: IGL ENGENHARIA LTDA, valor total:
R$ 386.959,46. O Secretário Municipal de Esportes, César Augusto
Cunha Dias, homologa o procedimento para seu efeito jurídico e legal
em 10/01/2022.
3 cm -11 1578667 - 1

Sabará
Prefeitura Municipal
EXTRATOS: 5º ADITIVO Nº 222/2019
Urbe Arquitetura, Urbanismo e Engenharia Ltda-ME. Objeto: prorrogação serviço de “Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social,
nos bairros Mangueiras e Mangabeiras, no município de Sabará/
MG, à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, PI-2149/2019.Prazo:30/04/2022.Data: 29/12/2021; 2° aditivo Nº286/2019-Silva e Freitas Salgados Ltda-Me. Objeto: prorrogação, reequilíbrio 40% e acréscimo 25%, aquisição de lanches, à
Secretaria Municipal de Educação, PE-635/2021.Prazo:11/06/2022.
Valor:R$14.291,11.Data:10/12/2021; 4º aditivo Nº144/2020-Construtora Novo Dia Ltda-Epp. Objeto: prorrogação e reequilíbrio
51,735404%, sobre os itens 5.30 e 5.31 do contrato, execução de obras
para conclusão de construção do Centro de Educação Infantil Ravenópolis, às Secretarias Municipais de Educação e Obras. PE-3494/2021.
Prazo:25/06/2022.Valor:R$15.640,52.Data: 23/12/2021; 3° aditivo Nº383/2020-Djair Antônio Fernandes-Me. Objeto: reequilíbrio
4,7619048%, aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo -GLP, acondicionados em botijões de 13Kg, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
PI-2367/2020.Prazo:03/12/2022.
Valor:R$135,00.Data:03/12/2021;
2º aditivo Nº014/2021-Djair Antônio Fernandes-ME. Objeto: reequilíbrio 10%, aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, acondicionados em botijões de 13Kg, à Secretaria Municipal de Defesa
Social. PI-2072/2021.Valor:R$730,00.Data:30/12/2021; 2º aditivo Nº
175/2021-Santa Casa de Misericórdia de Sabará. Objeto: prorrogação
execução de atividades e serviços do SUS, as internações decorrência
das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, COVID-19,
à Secretaria Municipal de Saúde, PI-530/2021.Prazo:31/03/2022.
Valor:R$100.000,00.Data:30/12/2021; 1º aditivo Nº238/2021-Arte
e Beleza Construção e Acabamentos Eireli-Me. Objeto: acréscimo
24,99954823%, reforma e ampliação da Escola Municipal Maria Célia
de Freitas, Sabará/MG, às Secretarias Municipais de Educação e Obras,
PI-456/2021.Valor: R$314.039,18. Data: 29/12/2021. Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
8 cm -11 1578776 - 1
EXTRATO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2022HIDROCAPTAÇÃO POÇOS ARTESIANOS EIRELI-ME
Objeto: contratação de empresa do ramo para a execução de manutenção de Poços Artesianos, existentes no município de Sabará, com fornecimento de mão de obra e materiais, à Secretaria Municipal de Obras,
PI-2661/2021.Prazo:12 Meses. Valor:R$980.254,14. Data: 03/01/2022.
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -11 1578777 - 1

Santa Margarida
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021
REGISTRO DE PREÇOS 011/2021
O Município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, através
da Pregoeira e sua equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021, REGISTRO DE PREÇOS
011/2021, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada
para o fornecimento de um aparelho de Raios-X analógico, um digitalizador de Raios-X – CR e uma impressora DRY para filmes radiográficos, para utilização no Hospital Municipal Dr. Jatyr Guimarães de
Paula, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Santa Margarida/MG, por razões de ilegalidade na descrição do equipamento, onde inviabilizou a participação das empresa
interessadas. Marcela Mendes de Oliveira. Pregoeira
3 cm -11 1578522 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2021
REGISTRO DE PREÇOS 014/2021 O MUNICÍPIO DE SANTA
MARGARIDA/MG, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, observando a Lei nº
10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decreto
Executivo Municipal nº 264/06, e as respectivas alterações, bem como
as disposições estabelecidas no edital e seus anexos. Convoca todos os
particulares interessados a participarem do certame. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios domésticos para suprir a
demanda das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações,
localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sextafeira, das 08h30min. às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir
do dia 12/01/2021; informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31)
3875- 1776 e também pelo e- mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.
br. A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 26/01/2021(quartafeira), até 08h00min., e a ABERTURA dos envelopes iniciará no dia
26/01/2021 (quarta-feira), às 08h10min. A sessão realizar-se-á na sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça
Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913000. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. Pregoeira
5 cm -11 1578687 - 1

Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
PP 007/2019 - PL 007/2019
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2019 celebrado entre a PMSMI e Organização São Pedro Comercio e Transportes Ltda,CNPJ nº 09.194.907/0001-03, oriundo do PP 007/2019
- PL 007/2019. Objeto: locação de veículo tipo passeio, sem condutor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Repactuar o prazo de vigência do contrato de 07/12/2021 a
06/12/2022 e, acrescer a quantia global de R$ 24.024,72 à suplementação ao período ora aditado. S.M.I. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 001/2022 - PROCESSO Nº 001/2022 em 05 de janeiro de 2022 –
Contratante: Município de Santa Maria de Itabira. Contratado: Portal
Soluções Ltda - EPP. Dispensa de licitação, feita com base no artigo
24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem
em data Center, suporte técnico mensal do site Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira. Extrato de Contrato nº 001/2022;Valor Global: R$ 17.280,00; Vigência 05/01/2022 a
31/12/2022. S.M.I. 05/01/2022 – Reinaldo das Dores Santos/Prefeito
Municipal.
5 cm -11 1578627 - 1

Santa Rosa
da Serra

do sistema drenagem pluvial urbana passar despercebido pelos olhos da
população e ficar à margem quando falamos de saneamento básico, ela
desempenha papel fundamental para o bom funcionamento da cidade,
principalmente em períodos com grandes quantidades de chuvas. Sua
principal função é minimizar os problemas, como enchentes e deslizamentos de encostas – causados pelo excesso no nível de circulação
da água, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico –
anexo I. Fica alterada a data de abertura para o dia 26/01/2022 às 13:00
horas, as demais informações permanecem inalteradas. Retirada do edital no endereço eletrônico: ; Informações complementares: (31)32515448. Gilberto Albertino Ramos, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Santana do Paraíso, 10/01/2022.
4 cm -11 1578424 - 1

Santo Antônio
do Monte
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO
DE FOMENTO Nº 01/2021/FMS
1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 01/2021/FMS - Processo
de Parceria conforme Lei Federal nº 13.019/2014 de 31/07/2014,
alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, com regulamentação pelo
Decreto Municipal nº 08/2017. Partícipes: Município de Santo Antônio do Monte, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e Núcleo
de Voluntários na Prevenção e Combate ao Câncer de Santo Antônio do Monte. Descrição do serviço prestado pela OSC: O Núcleo de
Voluntários na Prevenção e Combate ao Câncer de Santo Antônio do
Monte, organização da sociedade civil reconhecida como de utilidade
pública, tem por finalidade proporcionar apoio e proteção ao paciente
em tratamento contra o câncer, providenciando a ele alimentação e os
encaminhamentos necessários para a realização de seu tratamento de
saúde. Aditivo: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento até 31
de janeiro de 2022. Data da Assinatura: 29/12/2021. Santo Antônio do
Monte, 29 de dezembro de 2021. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito
Municipal.
4 cm -11 1578647 - 1

Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2022,
Processo Nº 001/2022, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição
de Veículo Zero Km Tipo Van. Abertura dia 26/01/2022 às 08:00hs.
Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.htmle Portal do
Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações. Luiz
Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
2 cm -11 1578577 - 1
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2022,
Processo Nº 003/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
Aquisição de Móveis, Equipamentos de Informática e Hospitalares.
Abertura dia 26/01/2022 às 13:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.
com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
2 cm -11 1578585 - 1
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2022,
Processo Nº 002/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
Aquisição de Móveis Escolares e Equipamentos de Informática. Abertura dia 26/01/2022 às 09:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.
br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.
mg.gov.br/publicações. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
2 cm -11 1578581 - 1

São Domingos
das Dores
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº001/2022
Tomada de Preços nº 001/2022. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra de reforma do ESF Felício Esperidiano Rosado para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município. Envelopes proposta/ documentação deverão ser entregues até as 08:20min.
dia 31/01/2022, na sede da Prefeitura l. Início sessão 08:30min. dia
31/01/2022. Edital/anexos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, Praça Thomaz Lucca, 38, Bairro São Lucas, e-mail: licitasaodomingos@hotmail.com, ou fone (33) 3315 8000. São Domingos
das Dores/MG, 11 de Janeiro de 2022. José Adair da Silva– Prefeito
Municipal.
3 cm -11 1578678 - 1

Santana do Jacaré

São Domingos
do Prata

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO 133/2021
Pregão Presencial 062/2021 – Tipo: Menor Preço por Item (Maior
Desconto Sobre Tabelas Oficiais) – Objeto: Registro de Preços para
aquisição de Peças para Veículos Pesados, Semipesados e Máquinas
Rodoviárias – Fica adiada para 19 de janeiro de 2022 às 09h00min a
Sessão Pública para Credenciamento dos interessados e recebimentos
dos envelopes – Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone
(35) 3866-1206, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -11 1578684 - 1

Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
ALTERAÇÃO DATA DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021
Objeto: Execução das obras de Pavimentação Asfáltica em Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q), drenagem pluvial para a Av.
Floresta e rua Ipê - trecho I, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG. As intervenções propostas visam à melhoria na
infraestrutura do Município de Santana do Paraíso, visto que o município necessita de vias com trafegabilidade e redes de drenagem para
a comunidade existente, em quantidades e condições estabelecidas no
projeto básico – anexo I. Fica alterada a data de abertura para o dia
27/01/2022 às 13:00 horas, as demais informações permanecem inalteradas. Retirada do edital no endereço eletrônico: ; Informações complementares: (31)3251-5448. Gilberto Albertino Ramos, Secretário
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Santana do
Paraíso, 10/01/2022.
4 cm -11 1578425 - 1
ALTERAÇÃO DATA DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021
Objeto: Execução das obras de drenagem pluvial e recomposição de
pavimento asfáltico da avenida Piquiarana – Trecho I, localizada no
bairro Jardim Vitória município de Santana do Paraíso/MG.O sistema
de redes de drenagem de água pluvial desempenha um papel importante
para o ciclo do saneamento, com impactos positivos nas bacias.Apesar

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022
Objeto: Registro de Preços de serviço de perfuração de poços semiartesianos e serviços afins. Sessão eletrônica em 26/01/2022, as 08:30h,
na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)3856-1385. S.D.Prata,
11/01/2022. Fernando Rolla - Prefeito.
2 cm -11 1578601 - 1

São Geraldo
do Baixio
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
- PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/20,
TP 03/20 - Objeto: Construção, Reforma e/ou Ampliação de Edificações Publicas, conf. Contrato de Financiamento BDMG/BF nº
284.992/20 - CONTRATADA: Construtora S e L Ltda - EPP. Vigência até 30/04/2022. São G. Baixio, 10/01/2022. Juliano Philipe Serafim
Soares - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - Prorrogação
de Prazo de Vigência do Contrato - Processo Licitatório nº 017/20, TP
05/20 - Objeto: Instalação de Estação de Geração de Energia Solar,
conf. Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 284.992/20 - CONTRATADA: H. B. Engenharia e Eletrificações Eireli - EPP. Vigência
até 31/12/2022. São G. Baixio, 10/01/2022. Juliano Philipe Serafim
Soares - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - Prorrogação
de Prazo de Vigência do Contrato - Processo Licitatório nº 022/19, TP
04/19. Objeto: Construção de uma Quadra Poliesportiva no Município de São Geraldo do Baixio - CONTRATADA: Construtora Franco e
Franco Ltda-ME. Vigência até 31/12/2022. São G. Baixio, 10/01/2022.
Juliano Philipe Serafim Soares - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - Prorrogação
de Prazo de Vigência do Contrato - Processo Licitatório nº 014/15, TP
04/15. Objeto: Construção de uma Quadra Poliesportiva na Sede do
Município de São Geraldo do Baixio/MG - CONTRATADA: Construtora Central J & G Ltda-ME. Vigência até 31/12/2022. São G. Baixio,
10/01/2022. Juliano Philipe Serafim Soares - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220111195551029.