Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 437 INTIMAÇÃO colocado no cargo “Auxiliar PCD (Pessoa com Deficiência”. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 026c180 Entretanto, não há nos autos nenhum elemento que permita proferido nos autos. verificar que outra pessoa foi nomeada para ocupar o cargo em Vistos. questão, tampouco quando isso ocorreu, motivo pelo qual se 1. Considerando q

Diário Oficial ● 17/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33761  87 Segunda-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 124/ FMS/PMM, Dispensa de Licitação nº 13/2017-SMS. Objeto do Contrato: locação do imóvel: Prédio Comercial para o Funcionamento da Conselho Municipal de Saúde. Locador: Maria Margarida Bonjardim Porto CPF: 309.040.726-49, Valor mensal 5.200,00 (cinco e mil e duzentos reais), correspondendo o período de 12 (doze)

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1473 Reclamante exerceu, ao longo de todo o período de labor, cargos o preenchimento de 06 (seis) vagas, sendo 04 (quatro) vagas para em comissão, especialmente quando se tornou membro da analista administrativo e 02 (duas) vagas para assistente Comissão Permanente de Licitação. Sustenta que a aplicação das administrativo. normas celetistas é apenas para o pessoa

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1459 serviços da parte Reclamada no dia 01/08/2015, para exercer a “assistente administrativo” e demissão no dia 25/01/2021. Há, ainda, função de “assistente administrativa” e, posteriormente, foi registro de reajuste salarial e o exercício do cargo de “gerente promovida para o cargo de “gerente administrativa” em 06/02/2018, administrativo” a partir

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 1970 modo a garantir a segurança jurídica e a fim de evitar surpresas às cuja escolha compete à diretoria da parte ré, restando delimitado partes, ou mesmo proteger as situações jurídicas já encetadas sob pela prova produzida nos autos que o autor somente exerceu a o pálio da lei velha. referida função no período retro mencionado. Como exemplo, destaco os

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 1964 Pois bem. ponto, relatório analítico de banco de horas (fls.2579 e seguintes) e Observo que o reclamante foi admitido para a função de Técnico de relatório de autorizações de viagens (fls.2901-2912). Nível Superior I, a qual exige experiência de coordenador ou Em relação à jornada, a primeira testemunha da ré disse que “para supervisor escolar ou

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 24 de Abril de 2015 – 59 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas COMPANHIA MR DE PARTICIPAÇÕES CNPJ/MF : N° 21.822.481/0001-90 RELATÓRIO DA DIRETORIA - Prezados Acionistas, em cumprimento as disposições legais e estatutárias, apresentamos as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 - Valores em Reais (R$). Itabira, 24 de Abril de 2015. A Diretoria. BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros projeto básico (Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Plantas). data de abertura: 20 de julho de 2022 às 09h00min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala do setor de licitações - Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro, Chapada do Norte/MG. Demais informações à disposição no Tel. (33) 3739-1105; e-mail licitacao@chapadadonorte.mg.gov.br e no site www.chapadadonorte.mg.gov.b

Diário Oficial ● 19/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118  diário oficial Nº 34.675 QUINAS PESADAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM BOMBA INJETORA E INJEÇÃO ELETRONICA, ATENDENDO AS SECRETARIAS: SEMOB E SEMURB. Vigência: 26/07/2021 a 31/12/2021 - Valor Global: R$ 352.935,00 (trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e trinta e cinco reais) - Data da Assinatura: 26/07/2021. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito Municipal de São Félix do Xingu Protocolo: 694240 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA Extrato de contrato Contrato

Diário Oficial ● 09/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33574 SANTOS/ CT-51448, JOAO DE DEUS FERREIRA DA SILVA/ CT51447, JOAQUIM CHAGAS DA COSTA. CARGO: COVEIRO/ Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018. CT-51410, ALEANDRO OLIVEIRA PROTASIO/CT-51415, APARECIDO ERNESTO FERREIRA/CT-51414, JOSE DE SOUSA SANTOS/ CT-51413, JUAREZ DOS SANTOS SILVA/ CT-51412, ZILMAR DA SILVA. CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS/ Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018. CT-51428, ANTONIA PONTES DE MOURA/ CT-51427, ANTONIO BERNARDO DOS SANTOS/CT-51426, ANTO