TJMG 12/01/2022 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2022
Modalidade Pregão Presencial nº 04/2022, Objeto “Contratação de serviços de transporte escolar no Município de Dom Joaquim”. A reunião
acontecerá dia 26/01/2022 às 09:00h, na sala de reuniões do prédio da
prefeitura. O edital pode ser solicitado pelo e-mail licitacao@domjoaquim.mg.gov.br ou retirado no site http://lai.memory.com.br/editaiscontratos, outras informações pelo telefone 31-3866-1212. Patrícia Teixeira Silva - Pregoeira.
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AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO Nº 001/2022.
Torna público o processo licitatório nº 001/2022, pregão eletrônico nº
001/2022 que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de seguro para veículos que fazem parte da frota da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim sem interveniência de corretores, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos. Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso
de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 27/01/2022
às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 27/01/2022,
às 08:31 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br .A integra do edital e todos os elementos
integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.
licitanet.com.brwww.domjoaquim.mg.gov.br no link : https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do endereço de e-mail licitacao@
domjoaquim.mg.gov.br , outras informações poderão ser obtidas junto
ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 16h00min ou através do telefone
(31) 3866-1212. Patrícia Teixeira -Pregoeira Oficial.
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Dom Silvério
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE DECRETO 216/2022
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar público o Decreto nº
216 de 09 de janeiro de 2022, que declara em situação anormal, como
situação de emergência, no município de Dom Silvério, nas áreas afetadas por chuvas intensas – COBRADE: 1.3.2.1.4 e dá outras providencias. Dom Silvério, 09/01/2022
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Douradoquara
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 004/2022.
Fará realizar às 08h30min do dia 26 de janeiro de 2022, em sua sede na
Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP, tipo
menor preço por item, visando à aquisição de Material de Construção
em geral para atender as necessidades do Município em 2022. Edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: licitacaodouradoquara@gmail.com - Bárbara Alice
Pereira de Oliveira - Pregoeira.
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Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N° 122/2021
Processo nº 231/2021 - Aviso de Retificação. A Prefeitura Municipal
de Elói Mendes/MG, comunica a todos os interessados a Retificação
da Licitação Pública na modalidade Pregão Eletrônico cujo Objeto é a
Contratação de Empresa apta a realizar o transporte de alunos da zona
rural do Ensino Fundamental e Médio de veículos tipo ônibus, sprinter, Kombi e van (Besta), pelo Menor Preço por Item de acordo com a
necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por Registro de Preços. No Anexo II - Termo de Referência, 4. Métodos e Condições Específicos da Licitação, Onde Se Lê: * Os laudos de vistoria
dos veículos deverão ser efetuados obrigatoriamente pelo INMETRO
- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, localizado
na Avenida Princesa do Sul, nº 3559, Jardim Ribeiro, na cidade de Varginha/MG. Leia-Se: * Os laudos de vistoria dos veículos deverão ser
efetuados obrigatoriamente por profissional especializado e habilitado
conforme Portaria Estadual nº 1.498/2019, Resolução CONFEA Nº
458/2001 e Lei Federal nº 5.194/1966. As demais disposições permanecem inalteradas. Mais informações sobre participação e documentação
podem ser obtidas no Edital que está disponível pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br. Informações complementares na Sede da Prefeitura
Municipal, no Departamento de Licitações ou pelo e-mail: licita@eloimendes.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Elói Mendes, 11/01/2022.
Carina de Jesus Rocha - Pregoeira Municipal.
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Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021.
Origem: PE 071/2021. Partes: Município de Esmeraldas/MG e BH
Soldas Equipamentos de Proteção Individual Eireli. Objeto: Promover
Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição com entrega parcelada de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Equipamento de
Proteção Coletiva (EPC), para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Valor Total: R$ 409.336,46. Vigência: 12 meses a
partir da assinatura. Assinatura: 06/01/2022. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 006/2021. Origem: PE 071/2021. Partes: Município de

Esmeraldas/MG e Fortclean Comércio de Equipamentos Eireli. Objeto:
Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição com
entrega parcelada de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC), para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Valor Total: R$ 173.804,00. Vigência:
12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 06/01/2022.
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AVISO DE LICTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2021
PROCESSO Nº 193/2021. Fundamentação: Lei Federal nº 10.520/2002
e Lei Federal nº 8.666/1993, no que couber. Tipo: Menor Preço por
Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de serviço de acesso dedicado à Internet; Fornecimento de serviços para
formação de rede de dados através de links terrestres com protocolo
MPLS (Multi Protocol Label Switching) objetivando a interligação das
redes locais de computadores das unidades da Prefeitura Municipal de
Esmeraldas; Fornecimento de roteador CPE para interligação do links
de acesso ao backbone do fornecedor; Fornecimento com serviços de
gerenciamento proativo com portal via WEB; Serviços Gerenciados
de Antiddos; Serviço de DNS Sec. Valor Estimado: R$ 2.483.442,96.
Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 25/01/2022, às
08h30min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.
licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av.
José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800724. Tel.: (31) 3538-8885.
Guilherme Henrique Correa Fernandes - Pregoeiro
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ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2021
PROCESSO Nº 259/2021. Objeto: Promover registro de preços para
futura e eventual aquisição de papéis do tipo “A4” branco, de forma parcelada com o critério de “menor preço”, visando atender as demandas
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Juventude, Secretaria Municipal
de Trabalho e Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de
Saúde. O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de
suas atribuições, e, considerando o art. 5º do Decreto Municipal nº 93,
de 11 de janeiro de 2021, HOMOLOGA o resultado do julgamento nos
termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visto que a presente licitação foi processada e julgada com observância das exigências constantes
da legislação aplicável, reconhecendo como vencedora do certame a
empresa indicada: LOTE 01- Papex do Brasil Indústria e Comércio de
Papéis Eireli - Valor R$262.858,00 . Data: 11/01/2022.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO:
CONTRATO Nº 097/2021.
Origem: Pregão Eletrônico nº 083/2021 – Processo nº 195/2021. Na
publicação do Diário Oficial Minas Gerais do dia 30/12/2021, nº 29
1574723-1, onde se lê “Vigência até 31/12/2021”, leia-se “Vigência até
21/03/2022”. Houve este equívoco ao redigirmos o prazo de vigência
de 90 dias a partir da data de assinatura do contrato. As demais disposições permanecem inalteradas.
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Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO RERRATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
– P.L Nº 124/2021 – P.E Nº 006/2021.
A Prefeitura Municipal de FARIA LEMOS - MG, torna público, por
intermédio de seu PREGOEIRO, torna público a rerratificação doProcesso nº 124/2021,Pregão Eletrônico nº 006/2021 – Registro de Preços nº 040/2021, com alterando a abertura para o dia 25/01/2022às
12:30horas através da Plataforma Licitanet no sitio:https://www.licitanet.com.br/, Visando:Registro de Preço para aquisição de Vans em
atendimento as Secretarias de Educação e Saúde.. O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio
Valladão Ferraz, nº 208, centro, na cidade de FARIA LEMOS - MG
CEP: 36.840-000 ou através do sitewww.Faria Lemos.mg.gov.br. GILBERTO DAMAS DE SOUSA – Prefeito Municipal. 11/01/2022.
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Felisburgo
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
Torna público o Processo Administrativo nº 02/2022, Credenciamento
nº 01/2022, Objeto: Contratação de profissional médico para prestação de serviços de atendimento em UBS do município, com apresentação de envelopes a partir dia 12/01/2022. Proc. nº 03/2022 Credenciamento nº 02/2022. Contratação de serviços médicos conforme
especialidades descritas no edital, com apresentação de envelope a partir do 12/01/2022. Proc. nº 11/2022 PP nº 01/2022. Aquisição de veículos zero km em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, com
abertura no dia 26/01/2022, às 09:00hs. Editais se encontram aos interessados no site www.felisburgo.mg.gov.br ou no seguinte endereço:
Av. Brasil, 969, centro, Felisburgo/MG. Ideuvan de Souza Avelar – Prefeito Municipal.
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Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PL Nº 119/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2021
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de item
frustrado referente a licitação de embarcações aquáticas do tipo pedalinho para utilização na Lagoa do Parque dos Namorados, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
no município de Francisco Sá/MG. Nenhum licitante se fez presente à
sessão ou enviou os envelopes de propostas de preços e documentação.
Ocorrida no dia 11/01/2022. Desta forma, a Pregoeira declarou a sessão do Pregão DESERTA. Reabertura de sessão, dia 28 de janeiro de
2021 às 09h00min. Telefone: (38) 9 8816-0346 - Retirada de Edital no
e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com
Stéffany Hellen Ramos de Souza - Pregoeira
Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal
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Minas Gerais

AVISO DE PUBLICAÇÃO PL Nº 004/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 CHAMADA PÚBLICA N°
001/2022 OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para
atender demanda das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e
Assistência e Desenvolvimento Social do município de Francisco Sá/
MG. A Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda a partir
da data de publicação do Edital Convocatório, ou seja, 13/01/2022 de
segunda-feira à sexta-feira de 08h00min às 11h00min e de 13h00min
às 17h00min até o dia 11/02/2022 às 14h00min, encerramento e abertura dos envelopes. Telefone: (38) 9 8816-0346 - Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com Prefeito
Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta
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Gameleiras
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 01/2022, no dia 25 de janeiro de 2022, às 08h00min
horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Praça
São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por
item. Objetivando a contratação exclusiva de ME/EPP ou equiparadas
para a prestação de serviços de confecção de bloquetes sextavados e
meios-fios de concreto destinados à manutenção e reposição das vias
urbanas do município de Gameleiras. O edital poderá ser solicitado na
sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaogameleiras@yahoo.com - Gilmar Rodrigues Oliveira - Prefeito
Municipal.
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Glaucilândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022.
Torna público Processo Licitatório nº 05/2022, na modalidade Pregão
Presencial nº 02/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de ME, EPP ou MEI para fornecimento de Gêneros Alimentícios,
descartáveis e afins. Abertura: Dia 25/01/2022, às 09h00min, na Sala de
Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital pode ser obtido na Sala de
Licitação da PMG e/ou por e-mail: licitacaoglaucilandia@yahoo.com.
br. Site: www.glaucilandia.mg.gov.br.
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Gonzaga
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público
que realizará o Processo Licitatório n° 006/2022 - modalidade Pregão
Eletrônico n.º 003/2022, maior lance ou oferta, para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado,
com utilização de etiqueta com tecnologia RFID de gerenciamento
de frota em estabelecimentos credenciados no estado de minas gerais
compreendendo a distribuição de etanol, gasolina (comum/aditivada)
e diesel (comum/s-10), para toda a frota de veículos do município de
Gonzaga/MG, conforme especificações contidas neste edital. Data da
sessão: 27 de janeiro de 2022, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00min . O Edital
completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados,
na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Dúvidas:
(33)3415-1275. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
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Governador
Valadares
Prefeitura Municipal

Grão Mogol
Prefeitura Municipal
PROC. 1/22-PP 1/22
Aquis. produtos de limpeza/higiene-Credenciamento: 25/1/22-8h. Proc.
2/22-PP 2/22-Loc. Veículos p/ transp. pacientes-Delib. CIB/SUS/MG
3.189/20-Res. SES/MG 7.165/20-Credenciamento: 25/1/22-10h.
Proc. 3/22-PP 3/22-Aquis. mat. esportivos-Credenciamento: 26/1/228:00h.
Proc. 4/22-PP 4/22-Aquis. prod. borracharia em geral, mat. limpeza p/
veículos e equip. p/ oficina -Credenciamento: 25/1/22-11h.
Proc. 109/21-TP 1/21-Contratação constr. Creche Pro-Infância tipo
C-TC/FNDE 203780/13-Habilitação: 31/1/22-9h. licitacaograomogol.
mg@gmail.com – www.graomogol.mg.gov.br.
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Grupiara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Grupiara/MG - CONTRATADA: Megafort Engenharia e Construções Eireli - CNPJ nº
19.433.422/0001-89 - OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de pavimentação e drenagem de vias vicinais
neste município, conforme Contrato de Repasse nº 841475/2019/MDR/
CAIXA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Rescisão bilateral contratual em questão encontra amparo no dispositivo do Art. 79, Inciso II
da Lei Federal nº 8.666/93 e em conformidade com a cláusula 9.1 inc.
II do mencionado contrato. DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o
contrato a partir da data de assinatura do Termo de Rescisão Contratual,
passando a ter eficácia após publicação. Grupiara/MG, 07 de janeiro de
2022 - Ronaldo José Machado - Prefeito Municipal.
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Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2022 –
Processo 00103/2021 – Pregão Eletrônico nº 0034/2021. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para
atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Fornecedor: CORDIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ:
18.582.375/0001-72. Vigência: 04/01/2022 a 03/01/2023. Valor total do
contrato: R$89.376,00. Data da assinatura: 04/01/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
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Heliodora
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 305/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG – CNPJ
18.712.133/0001-56. Contratado: Valence Máquinas e Equipamentos Ltda – CNPJ Nº 08.250.241/0001-09. Objeto: Aquisição de 01 Pá
Carregadeira destinada a conservação das Estradas Municipais. Origem: Processo Licitatório Nº 496/2021 – Pregão Nº 046/2021. Valor:
R$ 620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais). Vigência: 30/12/2021 a
30/06/2022. Data de Assinatura: 30/12/2021.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 496/2021
Aviso de Homologação e Adjudicação - A Prefeitura Municipal de
Heliodora-MG – CNPJ 18.712.133/0001-56, torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 496/2021 – Pregão nº
046/2021, Objeto: Aquisição de 01 Pá Carregadeira destinada a conservação das Estradas Municipais. Favorecido: 1) VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 08.250.241/0001-09,
com o valor global de R$ 620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais).
Data da Homologação: 29/12/2021. Heliodora-MG, 12 de Janeiro de
2022. Dejair Batista de Aguiar - Comissão de Licitação.
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Iapu

CONCORRÊNCIA Nº 05/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares/MG,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o
aviso de homologação e adjudicação da Concorrência N° 005/2021 –
PAC 947/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para execução das obras de construção da estrutura
metálica de cobertura com telhamento metálico e fechamento lateral do
ginásio, no Centro de Iniciação ao Esporte - CIE, no bairro Turmalina,
Governador Valadares/MG, custeados com recursos provenientes do
Termo de Compromisso N° 0425.925-74. Em decorrência do exposto
no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do
julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o
seu objeto ao seguinte licitante: Nexxus Construtora e Incorporadora
LTDA. Total da licitação: R$ 2.284.594,87 (dois milhões, duzentos e
oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e sete
centavos). Governador Valadares, 11 de janeiro de 2022. Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 600/2021Modalidade: Pregão Presencial 093/2021. Pelo presente instrumento, a
Prefeitura Municipal de Iapu/MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. José Pereira Viana, comunica a assinatura do contrato
nº. 001-Ano 2022, no dia 11 de janeiro de 2022, com a empresa DEVA
VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.762.552/0003-02,
perfazendo um valor total da licitação de R$515.000,00 (quinhentos
e quinze mil reais), cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de 01 (um) caminhão carroceria com caçamba basculante para
atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente,
no âmbito do contrato de repasse BDMG/BF nº 245.338/18, Programa
Renova Municípios Não Reembolsável. Vigência: 06 de janeiro de
2022 a 05 de janeiro de 2023, neste município. 11 de janeiro de 2022.
JOSÉ PEREIRA VIANA. Prefeito Municipal.

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Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220111195551024.