TJMG 31/12/2021 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 129 – Nº 157 – 8 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021

Diário dos Municípios Mineiros
Alagoa
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL 01/2021
Errata n. 01. Fica alterada a data de realização da Prova Objetiva para o
dia 08/01/2022 (sábado). Permanecendo em vigor todos os demais termos e condições. Alagoa, 27 de dezembro de 2021.JULIANO DINIZ
DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal
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Além Paraíba
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021- Aviso de Resultado - Torna
público o extrato de HOMOLOGAÇÃO do referido certame, cujo
objeto é a Aquisição de Material de Consumo: Higiene e limpeza, Processamento de Dados, Elétrico e Eletrônico, Copa e Cozinha e material de Expediente, conforme condições estabelecidas no edital e em
seus anexos. Contratados: CANAÃ DE CARMO DISTRIBUIDORA
LTDA-ME - CNPJ: 10.542.335/0001-95, vencedor do certame no
valor total de R$ 22.873,92; VOGAS MAGAZINE LTDA - EPP CNPJ: 02.345.977/0001-76, vencedor do certame no valor total de R$
17.655,35. Os demais itens foram considerados fracassados e desertos.
Além Paraíba/MG, 30 de dezembro de 2021. Mateus Felipe Lopes Cruz
– Vereador Presidente.
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Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 457/2021
Pregão Eletrônico 107/2021. O Município de Alvinópolis torna público
a realização de licitação para contratação de empresa para fornecimento de pneus novos e correlatos em atendimentos às necessidades
das diversas Secretarias Municipais para manutenção dos veículos da
frota municipal. Data da Sessão: Dia: 13/01/2022. Abertura da sessão:
às 13:00 horas. Local:https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Edital disponível na Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000, no site do
município https://www.alvinopolis.mg.gov.br/ e no Comprasnet. Alvinópolis, 30 de dezembro de 2021.
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Câmara Municipal
CPL - DISPENSA – FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO
II DA LEI 8.666/93- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2021
Dispensa de licitação nº. 008/2021 - Objeto: Prestação de serviços elétricos de extensão e substituição de rede elétrica, instalação de pontos de energia (iluminação e captação), instalação de refletores e afins.
Valor da contratação: R$ 7.080,00, Contratado: Vanio Geraldo Pena,
CNPJ. nº 37.558.721/0001-21.
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CPL - DISPENSA – FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO
II DA LEI 8.666/93- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2021
Dispensa de licitação nº. 006/2021 - Objeto: Fornecimento de alimentação (“buffet”) em confraternização de final de ano. Valor da contratação - R$ 15.100,00. Contratado: Guilherme Carvalho Silva, CNPJ. nº.
43.822.413/0001 – 64.
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Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão
Eletrônico nº 013/2021, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, pelo
modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição de um veículo de passeio, conforme Proposta nº
13325.430000/1210-01. Início da Sessão: dia 13/01/2022 às 09 h e 00
min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br,

horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em
inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada na Pça Barão de Montes Claros, nº
16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone (32) 32561151. Aracitaba, 29 de dezembro de 2021. Maria Aparecida Barbosa
Melquíades. Presidente da Comissão Perm amente de Licitação.
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Araponga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2021, na data de 14/01/2022, às 09h00min, Processo
Licitatório nº. 141/2021, objetivando a contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar conforme linhas descritas
e especificadas no anexo I. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221,
Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/
MG, 29/12/2021.
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Arinos
Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
O Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Arinos, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93,
Homologa o Credenciamento nº 003/2021 - Inexigibilidade nº
003/2021. Adjudicando o objeto a empresa, Centro Clínico Neuro-Ortopédico de Unaí Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 03.803.099/0001-58.
Arinos, 30 de dezembro de 2021. Antonio Cesar Leles dos Anjos - Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
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Belo Vale

Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 122/2021
Tomada de Preços nº 009/2021. Celebrado com a empresa JD Construtora e Empreendimentos Ltda - ME, CNPJ nº 11.510.095/0001-00.
Objeto: Execução de obra de construção e reforma da infraestrutura na
orla do Balneário do Rio Catulé, recurso financeiro oriundo do contrato
repasse nº 909083/2020/CAIXA/MTUR, e contra partida do Município. Valor Global R$ 656.138,32. Vigência 30/12/2021 a 28/07/2022.
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Brumadinho
Prefeitura Municipal
CONTRATO 141/2021
Torna público o extrato do contrato nº 141/2021. Objeto: Contratação
de empresa Especializada, para execução dos serviços e obras revitalização e modernização de campo de futebol localizado no Conjunto
Habitacional Maria Souza (Cohab), Municipio De Brumadinho Contratada: QUANTUM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Valor
Total: R$ 1.439.360,74. Prazo 4(quatro) meses Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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Cabeceira Grande
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
N° 097/2021 DE CORRENTE DO PL Nº 039/2021
TP nº 003/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para
implantação de uma base descentralizada do SAMU, localizada no município de Cabeceira Grande Empresa: Rodrigues Denoni Engenharia e
Consultoria LTDA- CNPJ: 40.628.152/0001-58. Vigência: 10/12/2021
–08/02/2022. Mais informações no site www.cabeceriagrande.mg.gov.
brtel: (38) 3677 8044 Cabeceira Grande-MG, 29 de Dezembro de 2021.
ELDSON AMORIM DUARTE - Prefeito Municipal.
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Camanducaia

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N° 124/2021,
PRC N° 169/2021, Data de abertura: 17/01/2022, horário: 07h15min.
Objeto: Registro de preços para aquisição de 02 veículos 0 KM para
atender a demanda da secretaria municipal de transporte, conforme
anexo I, cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale
- MG, licitacaopmbelovale@gmail.com/licitacao@belovale.mg.gov.br
ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos trinta dias do mês de dezembro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
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REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS 0113/2021, PRC: 0154/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto luzes natal
2021 para atender a demanda da Secretaria de Cultura em comemoração do 83° aniversário de emancipação política de Belo Vale com
base no artigo 49 da lei 8.666/93. Passada as explicações dos termos
da lei, verifica-se no presente caso que foram apresentadas razões de
interesse público, tendo em vista que ocorreu atrasos na finalização do
procedimento, todos esses atrasos foram em cumprimento a legislação
vigente, e como a iluminação de natal tem prazos notórios e específicos para sua instalação, não há mais interesse público em contratar os
serviços licitados.
Prefeitura Municipal de Belo Vale aos 30/12/2021.
Autorização e Ratificação: Waltenir Liberato
Soares - Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO/HOMOLOGAÇÃO PROC. 253/21
Modalidade: Tomada de Preços n.º 021/21–Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Pavimentação com Bloquete na Rua BemTe-Vi. Homologado em 30/12/2021. Adjudicado: J. FRANCISCO DE
CASTRO VIANA & CIA LTDA - EPP – Contrato nº 153/21 - no valor
de R$ 292.430,87 (Duzentos e noventa e dois mil e quatrocentos e trinta
reais e oitenta e sete centavos). Contratante: O Município de Camanducaia. Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato/homologação Proc. 263/21 – Modalidade: Tomada
de Preços n.º 022/21–Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Pavimentação em Estradas Vicinais no Município de Camanducaia - MG. Homologado em 21/12/2021. Adjudicado: DURO NA
QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA – Contrato nº 152/21 - no valor de
R$ 1.147.319,00 (Um milhão cento e quarenta e sete mil trezentos e
dezenove reais). Contratante: O Município de Camanducaia. Rodrigo
Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
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Capinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021
Partes: MC e Tiago Henrique Silva. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual para 12 meses. Vigência atual: 01/01/2022 a 31/12/2022.
Data do aditivo: 22/12/2021

Extrato de 1º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 010/2021.
Partes: MC e HL Assessoria e Consultoria Contábil Ltda-ME. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual para 12 meses. Vigência atual:
01/01/2022 a 31/12/2022. Data do aditivo: 22/12/2021
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Carrancas
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 069/2021, NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021
A Retificação na íntegra encontra-se no site www.carrancas.mg.gov.br
ou junto a Prefeitura Municipal. Fica alterada a data de realização do
mesmo para o dia 13 de janeiro de 2022 às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
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Cedro do Abaeté
Câmara Municipal
EXTRATO DO DECRETO Nº 04/2021
Fica homologado o resultado do Concurso Público promovido pela
Câmara Municipal de Cedro do Abaeté e organizado pela empresa Elo
Assessoria em Serviços Públicos Ltda, nos termos do Edital nº 01, de
27/08/2021, consoante classificação final dos candidatos. Cedro do
Abaeté (MG), 30/12/2021. Anoé Antônio Ribeiro - Presidente.
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Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO DO PP 066/2021
Obj: contratação de empresa para prestação de serviços incluindo fornecimento de peças para concerto do ônibus, CityClass 70C17 placa
OQM-8316/MG. Thaís Carolina Santos - Pregoeira.
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RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO PP065/2021
Retificação da numeração de procedimento publicado na matéria do
jornal de 18 de Dezembro de 2021. Onde se lê PP 065/2021. Obj: contratação de empresa para prestação de serviços incluindo fornecimento
de peças para concerto do ônibus, CityClass 70C17 placa OQM-8316/
MG. Leia-se PP 066/2021. Obj: contratação de empresa para prestação de serviços incluindo fornecimento de peças para concerto do ônibus, CityClass 70C17 placa OQM-8316/MG. Thaís Carolina Santos
- Pregoeira.
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Conceição das
Alagoas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE DESPACHO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 09/2021
Objeto da licitação – Contratação de pessoa jurídica especializada para
implantação de reservatório de água na Rua Laudino Joaquim da Silva,
Qd. 239 - Lote 01 - Bairro José Borges de Sene, na cidade de Conceição das Alagoas/MG, conforme planilha, cronograma e memorial
descritivo. Vistos etc... Considerando tudo que dos autos consta, nos
termos da Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pela
Lei nº: 8.883/94, Lei nº: 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal 109/2020, HOMOLOGO o presente feito e ADJUDICO em favor
da licitante vencedora: IPUR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 36.837.358/0001-10, no valor global de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais). CUMPRA-SE. IVAINA REIS DE OLIVEIRA. PREFEITA MUNICIPAL

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211230200842021.