Diário Oficial ● 15/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 35.115 drenagem e iluminação da PA-391 e da PA-406, de acordo com o convênio n.º 058/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Transporte - SETRAN e a Prefeitura Municipal de Benevides. Contrato Administrativo n.º 341/2022. Contratada: Líder Engenharia - Eireli - CNPJ N.º 14.127.864/0001-83. Valor: R$ 16.238.964,81 (dezesseis milhões e duzentos e trinta e oito mil e novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Data de Assinatura: 23/06/

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 3662 9881/PA Participação: REQUERENTE Nome: ANA MARIA FERNANDES DE MONTREUIL Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO RODRIGUES ALMEIDA OAB: 9881/PA Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE RONDON DO PARA Participação: ADVOGADO Nome: JUANUBIO DE JESUS CONCEICAO registrado(a) civilmente como JUANUBIO DE JESUS CONCEICAO OAB: 29601/PA Participação: REU Nome: ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Participação: REU Nome: R

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 266 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM: 003 PROCESSO: 0008658-18.2016.8.14.0024 CLASSE JUDICIAL: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: INSCRIÇÃO / DOCUMENTAÇÃO RELATOR(A): DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO SENTENCIANTE: LEUZIMAR ALVES DO NASCIME

Diário da Justiça ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6873/2020 - Quarta-feira, 8 de Abril de 2020 203 adicional de insalubridade, indenização de despesas de transporte, férias integrais e proporcionais, 1/3 constitucional, décimo terceiro salário integral e proporcional, bem como a incidência do FGTS sobre mencionadas parcelas;IV ? Aplica-se a prescrição quinquenal nas ações de cobrança de débitos de FGTS contra a Fazenda Pública. Prevalência do Decreto nº 20.910/32 sobre a regra geral, fa

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1004 690 realização de audiência de instrução e julgamento.Expedientes de praxe.São Luis do Curu/Ce., 14 de julho de 2014. Francisco Marcello Alves Nobre - Juiz de Direito”.- INT. DR(S). FRANCISCO LAERCIO FERRAZ LEITE , FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA , SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA 4) 9794-96.2006.8.06.0000/0 - AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA - DENÚNCIA DENUNCIADO.: HENRIQUE CESAR NA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 2596 1ª VARA CRIME JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL DE MORAES GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA CRISTINA AMORIM PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2022 ADV: LUIS CLAUDIO DOS REIS COSTA (OAB 32284/BA) - Processo 0009012-16.2007.8.05.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afi

Diário Oficial ● 23/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126  diário oficial Nº 34.978 Segunda-feira, 23 DE MAIO DE 2022 Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9-019/2022 Contrato nº 20220762. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Scorpion Informática Eireli Cpnj nº 04.567.265/0001-27. Objeto: Aquisição de equipamentos e Materiais Para Processamento de dados a serem Utilizados Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/05/2022 a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Extrato de Contrato nº 257/2021 – Pregão Presencial nº 09/2021 - Partes: Município de Conceição das Alagoas – Contratante – IPUR ENGENHARIA LTDA– Contratada. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para implantação de reservatório de água na Rua Laudino Joaquim da Silva, Qd. 239 - Lote 01 - Bairro José Borges de Sene, na cidade de Conceição das Alagoas/MG, conforme planilh

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 3679 REQUERIDO Nome: ELIENE NUNES DE OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL DE ITAITUBA Participação: REQUERIDO Nome: FRANCISCO ERISVAN BEZERRA GOMES SECRETARIO DE ADMINISTRACAO ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos dos Provimentos 006/2009 - CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, I, do mesmo CJRMB/TJE-PA, fica (m) intimado (s) LEUZIMAR ALVES DO NASCIMENTO, por meio de seu advogado habilitado nos presentes autos

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3363 Juíza de Direito Número do processo: 0800462-81.2021.8.14.0046 Participação: IMPETRANTE Nome: LEILA RODRIGUES PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO SILVA DE CARVALHO OAB: 8123/PA Participação: AUTORIDADE Nome: ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MUNICIPIO DE RONDON DO PARA PROC