TJMG 28/12/2021 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231001483/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BERTOLINO. Objeto:
Fomentar o desenvolvimento do setor agrícola e a modernização da
infraestrutura rural mediante a aquisição de bens eletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário e agropecuários, conforme Plano de Aplicação
e Planilha de Itens e Custos. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 419,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231
20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 23/12/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Vanessa Aparecida Praxedes - Matrícula:
1126730-9
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231001543/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e COLONIA DE PESCA ZI.
Objeto: Fomentar as atividades desenvolvidas através da aquisição de
01 (um) veículo de passeio, conforme especificação do Anexo II da
Resolução SEGOV nº 789/2020, atualizada pela Resolução SEGOV
nº 21/2021. Valor do Repasse: R$ 71.258,47. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001
4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 23/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor:
Vanessa Aparecida Praxedes - Matrícula: 1126730-9
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231001546/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LEITE DE URUCUIA E REGIÃO. Objeto:
Fomentar o desenvolvimento agropecuário da associação através da
aquisição de um veículo utilitário, conforme as especificações contidas
na Resolução SEGOV 789/2020 e suas alterações Valor do Repasse:
R$ 76.905,62. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura:
23/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Vanessa Milene Cardoso Diniz
- Matrícula: 1264.859-8
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231001530/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e NÚCLEO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BOA SORTE.
Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário da associação através da aquisição de um veículo de passeio, conforme as especificações contidas na Resolução SEGOV 789/2020 e suas alterações. Valor
do Repasse: R$ 71.258,47. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10
8. Assinatura: 23/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Natalia Carolina
da Silva - Matrícula: 1377295
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231001531/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DE ANDREQUICÉ. Objeto: Fomentar o
desenvolvimento agropecuário e a modernização da infraestrutura rural
mediante a aquisição de implementos agrícolas, conforme Planilha
Orçamentária. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.800,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147
4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 23/12/2021. Vigência: 365
dias. Gestor: Vanessa Aparecida Praxedes - Matrícula: 1126730-9
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231001532/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA VICENTE NICA. Objeto: Fomentar o desenvolvimento da agricultura e a melhoria da infraestrutura da entidade
através da aquisição de 1 (um) veículo utilitário, conforme especificações contidas na planilha orçamentária. Valor do Repasse: R$
82.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.841,17. Dotação Orçamentária
Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura:
23/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Vanessa Aparecida Praxedes Matrícula: 1126730-9
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231001551/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE TAPIRA. Objeto: Construção da Sede do
Sindicato de Tapira MG, para melhor atendimento aos associados e
à população da região, visando a melhoria nas suas demandas e projetos. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$
118.365,66. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516
0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 23/12/2021. Vigência: 365 dias.
Gestor: Kennedy Felipe Rabelo - Matrícula: 1498289-6
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231001576/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e MUNICIPIO DE TRES PONTAS. Objeto: Fechamento lateral e cobertura do estacionamento do
mercado municipal, em conformidade com projeto e planilha orçamentária, parte integrante do processo. Valor do Repasse: R$ 500.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 20.616,72. Dotação Orçamentária Estadual:
1231 20 608 164 4538 0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 27/12/2021.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231001712/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONSELHEIRO LAFAIETE. Objeto: Construção de galpão no
Parque de Exposições Municipal Tancredo Neves, com cobertura da
pista de equitação, visando permitir a utilização da pista mesmo em dias
de chuvas, no dia a dia para treinamentos dos equestres, e principalmente nos dias de eventos (feiras, exposições, etc.), promovidos pelo
município no local, trazendo à mesma maior funcionalidade e melhor
utilização. Valor do Repasse: R$ 750.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 303.980,83. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516
0001 4440 41 01 0 10 8.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231001578/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e PREFEITURA MUNICIPAL
DE SENADOR AMARAL. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário do município através da aquisição de um 1 (um) veículo tipo
pick-up, conforme especificações contidas na planilha orçamentária.
Valor do Repasse: R$ 60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 39.196,67.
Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4440 41
01 0 10 8. Assinatura: 27/12/2021. Vigência: 365 dias.
40 cm -27 1573763 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS
9317691/2021. PROCESSO SEI 1230.01.0008083/2021-80
Contratante: Secretaria de Estado de Agricultura., Pecuária e Abastecimento - SEAPA CNPJ n.º 18.715.573/0001-67. Contratado: OUTLET
COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI CNPJ n°. 08.235.765/0001-12
Objeto: Aquisição de Kit’s Irrigação. Valor: R$ 999.999,00 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais). Data da
Assinatura: 27/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS
9317692/2021. PROCESSO SEI 1230.01.0008083/2021-80
Contratante: Secretaria de Estado de Agricultura., Pecuária e Abastecimento - SEAPA CNPJ n.º 18.715.573/0001-67. Contratado: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA CNPJ
n°. 10.921.911/0005-39 Objeto: Aquisição de Kit’s Irrigação. Valor: R$
197.200,00 (cento e noventa e sete mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 27/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS
9317693/2021. PROCESSO SEI 1230.01.0008083/2021-80
Contratante: Secretaria de Estado de Agricultura., Pecuária e Abastecimento - SEAPA CNPJ n.º 18.715.573/0001-67. Contratado: MGS
BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ n°. 25.329.901/0001-52
Objeto: Aquisição de Kit’s Irrigação. Valor: R$ 88.150,00 (oitenta e
oito mil cento e cinquenta reais) Data da Assinatura: 27/12/2021.
6 cm -27 1573603 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
AVISO DE LICITAÇÂO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2371036/026/2021. Tipo: Menor preço.
Objeto: Aquisição de itens para uso em suspeita/foco de enfermidades.
A sessão do pregão ocorrerá no dia 17/01/2022, às 09:00h, no site www.
compras.mg.gov.br. Inf.: compras@ima.mg.gov.br.
2 cm -27 1573361 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9317694/2021, firmado entre o IMA e CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Processo
de compra nº 2371036 000089/2021. Objeto: aquisição de materiais de referência certificados, padrões de agrotóxicos. Valor total:
R$106.141,04. Vigência: 6 (seis) meses, a partir da publicação. Dotação Orçamentária nº: 4451.03.061.738.4256.0001.3.3.90.30.13.0.60.1.
Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Thales Almeida Pereira Fernandes, pela contratante e Camila Riedi Mattia, pela contratada.
2 cm -27 1573374 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
ATO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2021
O Diretoria administrativa da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG, com fundamento no ato da diretoria Administrativa da Empresa nº 09/2021 ID
37474415, revoga licitação, para contratação de empresa para Locação
de Veículo de Representação, SEI Nº 3040.01.0000435/2021-93 COMPRAS/MG 3041002.000021/2021.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2021.
Comisso Permanente de Licitação
3 cm -27 1573352 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº
34/2021, com o objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de desenvolvimento, customização e implantação da plataforma
denominada ater digital para a EMATER-MG, conforme especificação
descrita no projeto básico, tendo como licitante vencedora a empresa
Kukac Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ.: 31.308.856/0001-52, no
valor total de R$1.975.000,00 (um milhão, novecentos e setenta e cinco
mil reais). Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2021, Cláudio Augusto
Bortolini, Diretor Administrati e Financeiro da EMATER-MG
3 cm -27 1573411 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1221001582/2021
Extrato do CONVÊNIO nº 1221001582/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e
MUNICIPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA . Objeto: Convênio
celebrado entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Santa Rita
de Ibitipoca que visa a realização das etapas de Projeto de Regularização Fundiária, quais sejam: estudo preliminar; levantamento planialtimétrico; estudo técnico para situação de risco; estudo técnico ambiental; proposta de soluções urbanísticas, ambientais e sociais; planta do
perímetro; projeto urbanístico; memorial descritivo e cronograma físico
de serviços e implantação de infraestrutura essencial. Tal projeto realizar-se-á no núcleo informal urbano, denominado Santa Rita, o qual é
composto pelos seguintes núcleos: Sede do Município, Distrito de Bom
Jesus do Vermelho, Distrito de Paraíso Garcia, Comunidade dos Moreiras, Povoado Casa Branca e Povoado Alto dos Bambus. Todos estes
inseridos em sua zona urbana e compreendem aproximadamente 90%
do território do Município. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 49.988,48. Dotação Orçamentária Estadual: 1221 15
127 064 1020 0001 3340 41 01 1 32 1. Assinatura: 27/12/2021. Vigência: 270 dias.
5 cm -27 1573408 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
CHAMADA FAPEMIG 009/2021 - BOLSAS DE PÓSGRADUAÇÃO PELO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS – PCRH - RESULTADO
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, divulga o resultado referente à CHAMADA FAPEMIG 009/2021
- BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO PELO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - PCRH. Foram apresentadas 34 propostas, sendo que 07 não foram enquadradas à Chamada,
01 indeferida, 01 cancelada e 25 foram aprovadas. A relação completa
das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço:
www.fapemig.br. Foi interposto 01 recurso, sendo o mesmo indeferido.
A relação completa do recurso indeferido, encontra-se na homepage da
FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br.
3 cm -27 1573607 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.06/2021
Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG e a EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA – CENTRO NACIONAL DE PESQUISA GADO DE LEITE–JUIZ DE FORA. O presente Convênio tem
por objeto a concessão de cotas à EXECUTORA para outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Iniciação Científica e
Tecnológica - PIBIC. Vigência: A vigência do presente convênio é de 5
(cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Data
da assinatura 23/12/2021 . O valor global estimado é de R$ 330.000,00
(Trezentos e trinta mil reais). Dotação orçamentária: 2071 19 571
001 4007 0001 335043 0 101 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0
1012071 19 571 001 4007 0001 339041 0 1012071 19 571 001 4007
0001 332041 0 1012071 19 571 001 4007 0001 339039 0 101. Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais) e
Elizabeth Nogueira Fernandes (Chefe Geral da EMBRAPA-CNPGL).
5 cm -27 1573452 - 1
CHAMADA FAPEMIG 10/2021
Cadastramento das Fundações de Apoio A Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, considerando a
Lei de Inovação Federal n. 10.973/04, alterada pela Lei Federal n.
13.243/16, a Lei Mineira de Inovação n. 17.348/08 e o Decreto Estadual n. 47.442/18, atendendo à orientação programática da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico, observadas as diretrizes
políticas emanadas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado
- PMDI, do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG e observando as diretrizes do Conselho Curador da FAPEMIG, torna pública
a presente Chamada e convida as Fundações de Apoio, localizadas no
Estado de Minas Gerais, a apresentarem documentação para o cadastramento na FAPEMIG para apoio na gestão administrativa e financeira
dos projetos de pesquisa, ensino e extensão, bem como a concessão de
bolsas, em conformidade com a legislação aplicável e com o que estabelece a Chamada, que se encontra na íntegra na página da FAPEMIG,
no endereço eletrônico www.fapemig.br.
Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2021.
Ass. Camila Pereira de Oliveira Ribeiro, Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG.
5 cm -27 1573746 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cag ; apq-00039-21 ; adubação nitrogenada tardia em cultivares de soja
convencional e especial para alimentação humana ; joão chrisóstomo
pedroso neto ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$
46.014,60 ; cds ; apq-00231-21 ; efeitos do treinamento com sobrecarga
cognitiva em pequenos jogos capacidade tática de jovens jogadores de
futebol ; gibson moreira praça ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$
37.100,00 ; cds ; apq-00373-21 ; atividade cicatrizante de formulações
de uso tópico utilizando extratos vegetais provenientes da flora mineira
; vera lucia de almeida ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; fundação ezequiel dias ; R$ 72.289,60 ; cag ; apq00471-21 ; redução do acúmulo de nitrato em hortaliças pelo manejo da
adubação nitrogenada associada a aplicação foliar de molibdênio ; sanzio mollica vidigal ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$
34.660,94 ; cag ; apq-00492-21 ; monitoramento e manejo, com baixo
custo, da irrigação em bananais do perímetro irrigado do jaíba ; joão
batista ribeiro da silva reis ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 30 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ;
R$ 39.246,00 ; cbb ; apq-00734-21 ; participação dos canais para potássio kv1.3 na reatividade imunológica ; alessandra cristine de souza
matavel ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
fundação ezequiel dias ; R$ 47.643,86 ; cag ; apq-00819-21 ; “avaliação
do potencial de cinco cultivares de videira e dois sistemas de condução
para produção de suco na região campo das vertentes - mg” ; paulo márcio norberto ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$
25.996,00 ; cex ; apq-00910-21 ; nanoestruturas de carbono a partir de
rejeitos: síntese, caracterização, estudos teóricos e aplicação para remoção de contaminantes emergentes ; paula sevenini pinto ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade do
estado de minas gerais ; R$ 30.952,00 ; cbb ; apq-00968-21 ; desenvolvimento de pcr quantitativa pelo sistema taqman para o diagnóstico
laboratorial das leishmanioses visceral e tegumentar ; rodrigo souza
leite ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
fundação ezequiel dias ; R$ 79.759,41 ; cag ; apq-00986-21 ; indexação, multiplicação e análise do desenvolvimento in vitro de híbridos de
morangueiro da epamig norte ; luciana cardoso nogueira londe ; 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; empresa de
pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$ 74.670,00 ; cbb ; apq01041-21 ; consequências fisiológicas do estresse nutricional sobre a
comunidade de fungos endofíticos e insetos galhadores em copaifera
langsdorffii ; henrique maia valério ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade estadual de montes claros
; R$ 24.045,00 ; cbb ; apq-01289-21 ; seleção de uma cepa de ancilostomideos por pressão seletiva de fármaco para determinação dos mecanismos moleculares envolvidos e caracterização fenotípica. ; élida mara
leite rabelo ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 78.100,80 ; cbb ; apq01480-21 ; estudo translacional da doença arterial coronariana humana:
via da óxido nítrico sintase neuronal/h2o2 como potencial alvo para
intervenções prognósticas e terapêuticas ; virginia soares lemos ; 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 73.380,00 ; cbb ; apq-01483-21 ; subsídios
para conservação e uso sustentável do babaçu (attalea vitrivir zona e
attalea compta mart.) na região do médio são francisco, norte de minas
gerais ; marcio antonio silva pimenta ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade estadual de montes claros
; R$ 16.170,00 ; cag ; apq-01719-21 ; qualidade fisiológica de sementes
de diferentes cultivares de feijão submetidas à colheita/debulha, à secagem e ao armazenamento ; roberto fontes araújo ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 24 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$ 44.790,30 ; cag ; apq-01760-21 ; proteínas do leite como biopolímeros carreadores para aumento da solubilidade e diminuição da oxidação e fotodegração de carotenoides ; paulo
henrique costa paiva ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$
43.031,97 ; cex ; apq-01925-21 ; desenvolvimento numérico para
investigação de escoamentos viscoelásticos bifásicos não-isotérmicos ;
rafael alves figueiredo ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 28.505,00 ;
cds ; apq-02304-21 ; programa de exercícios e educação para o estilo de
vida para indivíduos com diabetes e pré-diabetes: um estudo multicêntrico controlado randomizado ; lilian pinto da silva ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de juiz
de fora ; R$ 79.426,20 ; che ; apq-02374-21 ; o fascismo latino-americano: mapeamento e reflexões ; leandro pereira gonçalves ; 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de juiz de fora ; R$ 28.200,00 ; cvz ; apq-02560-21 ; estratégias de fornecimento da folha de bananeira, silagem de resíduo industrial de
tomate e capim buffel diferido para cabritos e seu impacto no desempenho e ingestão de água na região semiárida de minas gerais ; fredson
vieira e silva ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 53.137,90 ; cds ;
apq-02705-21 ; utilização de intervenção remota para a manutenção da
saúde mental e autonomia funcional de idosos durante o enfrentamento
da pandemia de covid-19 ; renato sobral monteiro junior ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 47.652,30 ; tec ; apq-02824-21 ; avaliação
numérica e experimental da influência da espessura e do comprimento
dos folhetos no fenômeno de flutter em válvulas cardíacas artificiais ;
rudolf huebner ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 55.217,75 ;
35 cm -27 1573735 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE ATA DE REGITRO DE PREÇOS Nº 297/2021
Assinatura: 27/12/2021; Vigência: 12 (doze) meses a contar da Publicação. Lote 1: 625 Caixas d’agua de 10.000 litros, no valor total de
R$ 1.937.500,00 fornecedor: Bakof Plásticos Ltda.; lote2: 1.000 Caixas
d’agua de 15.000L. no valor total de R$ 5.155.750,00; lote 3: 2.500
Caixas d’agua de 500 L. valor total: R$ 645.750,00; lote 4: 750 Caixas
d’agua de 5.000L valor total: R$ 1.133.955,00. Fornecedor vencedor
lotes 2,3 e 4 Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.
2 cm -27 1573726 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2021
OInstituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
- IDENE, torna público a Revogação do Lote 04 do Termo de Referência - item 934615, do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 279/2021. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de
Tubos de PVC. Em decorrência da revogação citada, se procederá a
recontagem do prazo com alteração do data de início do certame, para
o dia a 11/01/2022 às 09h00 horas (horário de Brasília), no site eletrônico www.compras.mg.gov.br. Melhores Informações: priscila.santos@idene.mg.gov.br .
Diretor Geral: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva.
3 cm -27 1573825 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base na Nota Jurídica da Procuradoria do IPEM-MG n° 108/2021,
e na instrução constante na Resolução CGE nº 008, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais em 23 de Maio de 2015 que dispensa
a prévia análise da Auditoria Seccional nos processos de Dispensa e Inexigibilidade de licitação, a qual se baseou a Auditoria do IPEM para não
emitir o seu Parecer, que aprovo, RATIFICO o ato de reconhecimento
de Inexigibilidade de Licitação, à luz do artigo 25, da Lei Federal nº
8.666/1993, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conserto de medidor mássico RHM06/CMM01,
incluindo troca de peças, revisão, manutenção geral e emissão de certificado de calibração. Sendo favorecida a empresa Metroval Controle de
Fluídos Ltda. O valor total do processo é de R$6.979,59 (seis mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) à conta da
dotação orçamentária nº 2331 23 125 063 4127 0001 339039.21 0 73 1.
Contagem, 27 de dezembro de 2021. Autoridade Competente.
4 cm -27 1573347 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Dispensa de licitação por valor - Cotação Eletrônica de
Preços nº. 2461022 000032/2021– SEI nº 2460.01.0000173/2021-93.
Objeto: aquisição de materiais de escritório, elétricos, informática,
ferramentas, materiais de proteção e segurança. Homologo o processo de compra às empresas: Lote 01 - CENTRAL SUPRIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.658.519/0001-49, no
valor total de R$ 800,56 (oitocentos reais e cinquenta e seis centavos).
Lote 02 - AGENES S. DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.561.435/0001-33m no valor
total de R$ 6.800,50 (seis mil e oitocentos reais e cinquenta centavos). Lote 03 - SUPREMA HIDROELETRIC A LTDA – EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 42.981.902/0001-04, no valor total de R$ 609,15
(seiscentos e nove reais e quinze centavos). Lote 04 - MERCANTIL
AQUARELA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.380.940/0001-89, no
valor total de R$ 2.363,40 (dois mil e trezentos e sessenta e três reais e
quarenta centavos). Lote 05 – Deserto. Lote 06 – Deserto. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº 2461 15 127 064 4268 0001 33 90 30 20 1 10 1,2461
15 127 064 4268 0001 33 90 30 05 1 10 1,2461 15 127 064 4268 0001
33 90 30 22 1 10 1,2461 15 127 064 4268 0001 33 90 30 16 1 10,2461
15 127 064 4268 0001 33 90 30 25 1 10 1,2461 15 127 064 4268 0001
33 90 30 41 1 10 1,2461 15 127 064 4268 0001 33 90 30 99 1 10 1,2461
15 127 064 4268 0001 33 90 30 241 10 1.
Ipatinga, 23 de dezembro de 2021. João Luiz Teixeira
Andrade – Diretor Geral da ARMVA
6 cm -27 1573585 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4570017264/510 e 4570017265/530. Partes: CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
– CEMIG D x SERTA SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: remanejamento entre as empresas Contratantes.
Ass:25/11/2021.
4680005952/530 – 4680005953/510 – 4680005954/500. Partes: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, CEMIG
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D x DWEBNET SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: inclusão do Anexo VII - Tratamento de Dados
Pessoais. Ass: 23/12/2021.
4680006153 – 530 e 4680006154 – 510. Partes: Cemig Distribuição
S.A. e Cemig Geração e Transmissão x Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de Minas Gerais. Objeto:
Inclusão do tema: Direção defensiva, eficaz e responsável de veículos leves, camionetes, caminhões e vans e alteração do Anexo 15. Ass:
30/11/2021.
5 cm -27 1573495 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 – NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
CEMIG conclui a aquisição da participação societária detida pela
COBRA BRASIL SERVIÇOS, COMUNICAÇÕES E ENERGIA S.A.
e COBRA INSTALACIONES Y SERVICIOS S.A. na Sete Lagoas
Transmissora de Energia S.A.
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig” ou “Companhia”), companhia aberta, com ações negociadas
nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público
informar, nos termos da Resolução CVM nº 44/2021, de 23/08/2021,
que revogou a Instrução CVM nº 358, de 03/01/2002, à Comissão de
Valores Mobiliários – CVM, à B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”)
e ao mercado em geral, em continuidade ao fato relevante de 27-072021, que concluiu, nesta data, a aquisição das participações societárias
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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