TJMG 23/12/2021 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
O Superintendente SUPRAM Zona da Mata, no uso de suas atribuições
estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016,
cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas
nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 09852/2021, Usuário: Zona da Mata Mineração S.A.,
Pedra do Anta, Deferido, Portaria n°1010141/2021.Os Processos
Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na
SUPRAM Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Ubá, 22
de Dezembro de 2021.
22 1572329 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto

Expediente
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo1º da Instrução Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, concede, nos
termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, artigos 10
e 12 do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1988, inciso IV do artigo
1º da Resolução nº 2.321, de 04 de julho de 1992, a ANDRÉ CORREA DE OLIVEIRA,MASP 753132-0, ocupante do cargo efetivo de
EPPGG - ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO
GOVERNAMENTAL, Nível I, Grau E, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), 02 (dois) anos de licença para tratar de
interesses particulares, a contar da data da publicação no Órgão Oficial
de Imprensa de Minas Gerais.
22 1572064 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, revoga, a contar de 07/12/2021, o ato que
autoriza o exercício deBruna Claudia Ferreira Elias, Masp753.291-4,
ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado
de Saúde- SES, publicado em 18/01/2020, para regularizar situação
funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010, revoga, a contar de 08/12/2021, o ato
que autoriza o exercício de Viviane Araújo Pereira, Masp 752.629-6,
ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social de Minas Gerais - SEDESE, publicado em
24/11/2020, para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010, revoga, a contar de01/12/2021, o ato
que autoriza o exercício de Júlia​Mara Sousa Oliveira​, Masp 669.563-9​
, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado
de Governo - SEGOV​, publicado em 18/01/2020, para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010, revoga, a contar de 08/12/2021, o ato
que autoriza o exercício de Ana Carolina UtschCorrea, Masp669.856-7​
, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na FUNDAÇÃO DE
EDUCACAO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG, publicado em 18/01/2020.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
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Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 2229/2021
REGIONAL : Pocos de Caldas
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 82752591691 - Adriane Alves Campos Rocha – - 22/12/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 10648012
Ana Lucia de Carvalho – TDE – 1 - Pocos de Caldas - 22/12/2021 COMUNICAÇÃO : 2338/2021
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08531758 Terezinha Marcia Amaral Batista – EEB – 4 - Raul Soares - 5 - 06/12/2021
A 10/12/2021 - 158.I, 08638843 Brigida da Silva Goncalves – PEB
– 1 - Ponte Nova - 2 - 18/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I, 08795890
Elizete Lopes Duarte Teixeira – PEB – 4 - Canaa - 36 - 17/11/2021
A 22/12/2021 - 158.I, 08795890 Elizete Lopes Duarte Teixeira – PEB
– 5 - Canaa - 36 - 17/11/2021 A 22/12/2021 - 158.I, 08795890 Elizete Lopes Duarte Teixeira – PEB – 4 - Canaa - 15 - 24/09/2021 A
08/10/2021 - 158.I, 08795890 Elizete Lopes Duarte Teixeira – PEB – 5
- Canaa - 15 - 24/09/2021 A 08/10/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 07806304673 - Carla Leonora Soares Ribeiro – - 22/12/2021
COMUNICAÇÃO : 2384/2021
REGIONAL : Uberlandia
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05678759620 - Flavia Silva Araujo Rosa – - 21/12/2021 , 10593050622
- Camila de Lima Severino – - 21/12/2021 , 10425097609 - Helen Cristine Alves Rocha – - 21/12/2021
COMUNICAÇÃO : 2385/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13966775 Bento
Sergio de Almeida Belisario – PEB – 1 - Belo Horizonte - 32 25/07/2021 A 25/08/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 02800530 Maria Alice Moreira Martins – PEB – 2 - Governador Valadares - 7 - 19/12/2021 A 25/12/2021
- 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 08953507 Carla Clotildes Rocha Ferreira –
PEB – 3 - Claro dos Pocoes - 14 - 09/09/2021 A 22/09/2021 - 158.I,
08953507 Carla Clotildes Rocha Ferreira – PEB – 3 - Claro dos Pocoes
- 2 - 26/10/2021 A 27/10/2021 - 158.I, 08953507 Carla Clotildes Rocha
Ferreira – PEB – 3 - Claro dos Pocoes - 2 - 28/10/2021 A 29/10/2021
- 158.I

36ª SRE - Sete Lagoas, 08305062 Maria Luiza Martins da Silva Moreira
– PEB – 3 - Sete Lagoas - 83 - 30/09/2021 A 21/12/2021 - 158.I
Metropolitana B, 04545356 Andrea Grillo Medeiros – PEB – 1 - Igarape - 60 - 27/09/2021 A 25/11/2021 - 158.I, 04545356 Andrea Grillo
Medeiros – PEB – 2 - Igarape - 60 - 27/09/2021 A 25/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03680717 Antonio Otavio Tomaz –
AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 15/12/2021 A 15/12/2021 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12459558 Joao Nilton Caetano
Maia – AGSE – 1 - Montes Claros - 14 - 14/09/2021 A 27/09/2021 158.I, 13814504 Webert Vinicios de Souza – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60
- 14/10/2021 A 12/12/2021 - 158.I, 14487391 Winston Araujo de Oliveira – ASP – 1 - Uberaba - 30 - 16/01/2021 A 14/02/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10858900661
- Guilherme de Cesaris Almeida – PEB - 07/12/2021 , 10149462638
- Joubert Bastos da Silva Pinto – PEB - 21/12/2021 , 38527634600
- Antonio Leonel Bento – PEB - 21/12/2021 , 04197421664 - Ronan
Carlos de Oliveira – PEB - 13/12/2021 , 03035928690 - Evandro Alexandre da Silva Costa – PEB - 17/12/2021 , 07892539689 - Nathalia
Aparecida Alves de Castro Santos – PEB - 21/12/2021 , 01359265643
- Vinicius Lara Lima – PEB - 21/12/2021 , 01345220600 - Agnaldo
Aparecido Angelo Reis – PEB - 22/12/2021 , 09343759681 - Robson
Monteiro Cirilo – PEB - 21/12/2021 , 07114482647 - Sabrina Perpetuo Ferreira – PEB - 22/12/2021 , 07625467600 - Aline de Paula
Evencio – PEB - 21/12/2021 , 04066149626 - Sidney Oliveira Silva
– PEB - 21/12/2021 , 11467021679 - Mariana Haddad Elian – PEB
- 21/12/2021 , 08758370692 - Amanda Natalia da Silva Goncalves –
PEB - 15/12/2021 , 82125716615 - Rochael Alves Ferreira – PEB 21/12/2021 , 08663770693 - Brunno Cesar Pereira – PEB - 06/12/2021 ,
09584182684 - Lucas Pimenta Rocha – PEB - 22/12/2021 , 10763005614
- Rafael Otavio Luciano Goulart – PEB - 25/11/2021 , 08257411655 Lilian Mara Leite Costa – PEB - 21/12/2021 , 13069281680 - Larissa
Adrielle Santos de Aquino – PEB - 21/12/2021 , 08051343603 - Aline
Martins da Silva – PEB - 21/12/2021 , 12234734657 - Frederico Teixeira Leite – PEB - 15/12/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Saude, 03498763 Paulo Cesar Carvalhido Gaspar – MAGAS – 1 - Uba - 05/10/2021 - , 03498763 Paulo Cesar Carvalhido Gaspar – MAGAS – 2 - Uba - 05/10/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12459558 Joao Nilton Caetano
Maia – AGSE – 1 - Montes Claros - 13/10/2021 - , 13886544 Anderson Soares Alves – ASP – 1 - Uberlandia - 07/06/2020 A 10/06/2020 - ,
13886544 Anderson Soares Alves – ASP – 1 - Uberlandia - 08/09/2020
A 14/09/2020 - , 13886544 Anderson Soares Alves – ASP – 1 - Uberlandia - 20/12/2021 A 28/04/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03716396
Eliane Meire dos Santos – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,07.09.2021,05.11
.2021,2284/2021,MG 08.12.2021 - Leia-se: 91,07.09.2021,06.12.2021,
03716396 Eliane Meire dos Santos – SEIV – 2 - Onde se Lê: 6
0,07.09.2021,05.11.2021,2284/2021,MG 08.12.2021 - Leia-se:
91,07.09.2021,06.12.2021, 10099042 Maria Raimunda da Silveira
– ASB – 1 - Onde se Lê: 62,24.09.2021,24.11.2021,2321/2021,MG
14.12.2021 - Leia-se: 68,24.09.2021,30.11.2021
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03716396
Eliane Meire dos Santos – SEIV – 2 - Sao Goncalo do Rio Preto - 365 07/12/2021 A 06/12/2022, 03716396 Eliane Meire dos Santos – PEB –
1 - Sao Goncalo do Rio Preto - 365 - 07/12/2021 A 06/12/2022
40ª SRE - Uberlandia, 08275778 Julio Cesar Machado – PEB – 1 - Araguari - 365 - 30/11/2021 A 29/11/2022
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13793674 Itamar de Nazare
Chaves – ASP – 1 - Belo Horizonte - 365 - 17/11/2021 A 16/11/2022
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08883639
Nildete Ferreira Gomes – PEB – 1 - Sao Pedro do Suacui - 660 25/02/2020 A 15/12/2021, 08883639 Nildete Ferreira Gomes – PEB –
2 - Sao Pedro do Suacui - 660 - 25/02/2020 A 15/12/2021
33ª SRE - Ponte Nova, 09460221 Ivan Aureliano Teixeira – PEB – 3
- Pedra do Anta - 291 - 13/02/2021 A 30/11/2021, 09460221 Ivan Aureliano Teixeira – PEB – 4 - Araponga - 291 - 13/02/2021 A 30/11/2021
40ª SRE - Uberlandia, 08275778 Julio Cesar Machado – PEB – 1 - Araguari - 2196 - 26/11/2015 A 29/11/2021
Metropolitana B, 09828195 Modesta Maria Soares de Paula – PEB – 1
- Belo Horizonte - 410 - 31/10/2020 A 14/12/2021, 09828195 Modesta
Maria Soares de Paula – PEB – 2 - Belo Horizonte - 410 - 31/10/2020
A 14/12/2021
47ª SRE - , 10197788 Marcos Paulo Pereira Salgado – PEB – 1 - Arinos
- 129 - 05/03/2021 A 11/07/2021, 10197788 Marcos Paulo Pereira Salgado – PEB – 1 - Arinos - 365 - 12/07/2021 A 11/07/2022
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12147955 Ubiracy do Nascimento – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 320 - 29/01/2021 A
14/12/2021
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10736692 Teresa Cristina Braz Ferreira Mendonca Theodo –
AUSS – 1 - Belo Horizonte - 942 - 01/03/2019 A 27/09/2021, 13777396
Patricia de Souza Paulino – TSS – 1 - Belo Horizonte - 285 - 05/03/2021
A 14/12/2021, 13777396 Patricia de Souza Paulino – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 365 - 15/12/2021 A 14/12/2022
REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se
pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos
termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução
nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
de outubro de 2008
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 09460221
Ivan Aureliano Teixeira – PEB – 3 - Pedra do Anta - 01/12/2021,
09460221 Ivan Aureliano Teixeira – PEB – 4 - Araponga - 01/12/2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12147955 Ubiracy do Nascimento – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 15/12/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08683252 Rogeria Moreira dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 07/09/2021
A 09/09/2021 03ª SRE - Barbacena, 12161949 Leandro Cesar Gomes – PEB – 1 Aracitaba - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 40ª SRE - Uberlandia, 09657727 Shirley Moreira da Costa – PEB –
1 - Uberlandia - 1 - 12/03/2020 A 12/03/2020 - , 09657727 Shirley
Moreira da Costa – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 21/02/2020 A 22/02/2020
- , 09657727 Shirley Moreira da Costa – PEB – 1 - Uberlandia - 2 27/02/2020 A 28/02/2020 Metropolitana B, 12543120 Renilda Goncalves Dias de Oliveira – ASB
– 1 - Contagem - 15 - 28/05/2021 A 11/06/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.

quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 35

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 14917561
Tamara Karine Alves Gomes – PEB – 1 - Montes Claros - 26/10/2021
40ª SRE - Uberlandia, 06590848 Maria Alice Ferreira – PEB – 1 Uberlandia - 31/03/2021 - , 06590848 Maria Alice Ferreira – PEB – 3
- Uberlandia - 31/03/2021 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 14078117 Karine
Diniz Pereira – PEB – 2
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01076692699
- Claudia Silva Maria de Oliveira – PEB – 0, 04875439636 - Manoel
Carlos Rocha Pereira – PEB – 0, 11904822665 - Renato Augusto Goncalves de Jesus Torquato – PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06349195 Suely
Aparecida dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 66 - 24/09/2021
A 28/11/2021 11ª SRE - Diamantina, 10099042 Maria Raimunda da Silveira – ASB –
1 - Conceicao do Mato Dentro - 3 - 12/03/2015 A 14/03/2015 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09346388 Ana Rosa Lopes Paixao – ASB –
1 - Novo Cruzeiro - 29 - 10/05/2021 A 07/06/2021 - , 09346388 Ana
Rosa Lopes Paixao – ASB – 1 - Novo Cruzeiro - 224 - 30/06/2020 A
08/02/2021 39ª SRE - Uberaba, 02878270 Maria Luzia Dias Balbino – PEB – 2 Uberaba - 142 - 13/07/2021 A 01/12/2021 Metropolitana B, 05978556 Adriane Maria de Souza – PEB – 1 - Ibirite
- 2 - 17/01/2021 A 18/01/2021 - , 05978556 Adriane Maria de Souza –
PEB – 2 - Ibirite - 2 - 17/01/2021 A 18/01/2021 - , 05978556 Adriane
Maria de Souza – PEB – 1 - Ibirite - 28 - 30/05/2020 A 26/06/2020 - ,
05978556 Adriane Maria de Souza – PEB – 2 - Ibirite - 28 - 30/05/2020
A 26/06/2020 43ª SRE - Aracuai, 06046981 Natalice de Oliveira Costa – ATB – 1 Santa Cruz de Salinas - 561 - 16/05/2019 A 26/11/2020 47ª SRE - , 09442641 Maria do Carmo Rodrigues Neves Barros – ASB
– 1 - Formoso - 92 - 20/09/2021 A 20/12/2021 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08883639 Nildete Ferreira Gomes – PEB – 1 - Sao Pedro do Suacui, 08883639 Nildete Ferreira Gomes – PEB – 2 - Sao Pedro do Suacui
Metropolitana B, 09828195 Modesta Maria Soares de Paula – PEB –
1 - Belo Horizonte, 09828195 Modesta Maria Soares de Paula – PEB
– 2 - Belo Horizonte
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10736692 Teresa Cristina Braz Ferreira Mendonca Theodo –
AUSS – 1 - Belo Horizonte
COMUNICAÇÃO : 2392/2021
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10525020 Leila
Schoenenkorb da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 24/09/2021
A 08/10/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 03691326 Vanete Mendonca Tavares Candian –
SEIII – 1 - Carandai - 90 - 04/11/2021 A 01/02/2022 - 172
06ª SRE - Caratinga, 11215621 Nelizia Rodrigues Oliveira – PEB – 3
- Corrego Novo - 2 - 04/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 11215621 Nelizia Rodrigues Oliveira – PEB – 4 - Corrego Novo - 2 - 04/11/2021 A
05/11/2021 - 158.I, 11215621 Nelizia Rodrigues Oliveira – PEB – 3 Corrego Novo - 30 - 16/11/2021 A 15/12/2021 - 158.I, 11215621 Nelizia Rodrigues Oliveira – PEB – 4 - Corrego Novo - 30 - 16/11/2021 A
15/12/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 11242104 Jakeline Umbelina Fernandes – PEB – 4 - Governador Valadares - 60 - 22/10/2021 A 20/12/2021
- 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 10002780 Suely Cardoso Gontijo da
Cunha – PEB – 3 - Grupiara - 30 - 04/09/2021 A 03/10/2021 - 158.I,
10002780 Suely Cardoso Gontijo da Cunha – PEB – 4 - Grupiara - 30
- 04/09/2021 A 03/10/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03259041 Cibele Veloso da Fonseca
Mota – ATB – 4 - Sao Joao do Pacui - 3 - 27/10/2021 A 29/10/2021
- 158.I, 11596624 Elen Silva Neves – PEB – 3 - Montes Claros - 30 03/09/2021 A 02/10/2021 - 158.I, 11596624 Elen Silva Neves – PEB
– 3 - Montes Claros - 30 - 04/10/2021 A 02/11/2021 - 158.I, 11596624
Elen Silva Neves – PEB – 3 - Montes Claros - 45 - 08/11/2021 A
22/12/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 08837940 Queila Dornelas da Silveira – ATB –
1 - Joao Pinheiro - 10 - 29/09/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 09756941
Ivana Silveira Souto – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 20/09/2021 A
18/11/2021 - 158.I, 14726236 Maiara Costa Lisboa – PEB – 3 - Paracatu - 15 - 23/09/2021 A 07/10/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 03900388 Maria das Gracas dos Reis – PEB – 1 Passos - 1 - 18/11/2021 A 18/11/2021 - 158.I, 03900388 Maria das Gracas dos Reis – PEB – 1 - Passos - 1 - 20/10/2021 A 20/10/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 12224374 Marco Tulio Pereira – PEB – 3 - Patrocinio - 3 - 22/09/2021 A 24/09/2021 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 10508844 Andre Juliano Nepomuceno –
PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 30 - 28/09/2021 A 27/10/2021 - 158.I,
10508844 Andre Juliano Nepomuceno – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 30 - 28/10/2021 A 26/11/2021 - 158.I, 13233564 Laila Cristina de
Sousa – PEB – 3 - Santa Cruz de Minas - 2 - 19/11/2021 A 20/11/2021
- 158.I, 13233564 Laila Cristina de Sousa – PEB – 3 - Santa Cruz de
Minas - 7 - 30/09/2021 A 06/10/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 12353033 Devanei Alves Simao – PEB – 3 Paraopeba - 30 - 03/11/2021 A 02/12/2021 - 158.I, 12353033 Devanei
Alves Simao – PEB – 3 - Paraopeba - 30 - 04/10/2021 A 02/11/2021 158.I, 14414700 Rafael Marques Rachid Araujo – PEB – 4 - Pompeu 2 - 28/09/2021 A 29/09/2021 - 158.I, 14414700 Rafael Marques Rachid
Araujo – PEB – 4 - Pompeu - 2 - 30/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 11782836 Mariana Camin Samora – PEB
– 2 - Uberlandia - 28 - 04/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 14032874
Josiane Nogueira Carlos – EEB – 1 - Uberlandia - 45 - 05/08/2021 A
18/09/2021 - 158.I
Metropolitana B, 09413568 Luciana Helena da Silva Santos – PEB –
1 - Belo Horizonte - 15 - 09/11/2021 A 23/11/2021 - 158.I, 09413568
Luciana Helena da Silva Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 28/09/2021 A 29/09/2021 - 158.I, 10647691 Humberto Rosa de Freitas – DIV – 1 - Belo Horizonte - 7 - 23/09/2021 A 29/09/2021 - 158.I,
12348413 Denis Rodrigues da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1
- 27/09/2021 A 27/09/2021 - 158.I, 12348413 Denis Rodrigues da
Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 28/09/2021 A 30/09/2021 158.I, 12852323 Janete Anastacio Nogueira – ATB – 2 - Betim - 8 16/11/2021 A 23/11/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 05872569 Cassia Margarete da Cunha Lima – PEB
– 2 - Salinas - 15 - 16/11/2021 A 30/11/2021 - 158.I, 05872569 Cassia
Margarete da Cunha Lima – PEB – 2 - Salinas - 20 - 26/10/2021 A
14/11/2021 - 158.I
47ª SRE - , 08901407 Ednice Oliveira Marques de Lima – ATB – 1 Arinos - 8 - 29/09/2021 A 06/10/2021 - 158.I
Metropolitana C, 08864621 Girlene Alves de Souza – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 20/09/2021 A 24/09/2021 - 158.I, 09764309 Claudinha Pereira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 24/09/2021 A
01/10/2021 - 158.I, 13246459 Eliane Aparecida Duarte Batista – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 9 - 28/09/2021 A 06/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 06693790 Aletea Ferreira Prado de
Figueiredo – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 02/10/2021 A 08/10/2021
- 158.I, 12046983 Livia Noronha Tourinho – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 17/08/2021 A 23/08/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12214037 Zilmar Oliveira
da Rosa – ASP – 1 - Tres Coracoes - 3 - 13/10/2021 A 15/10/2021
- 158.I, 12214037 Zilmar Oliveira da Rosa – ASP – 1 - Tres Coracoes - 30 - 26/10/2021 A 24/11/2021 - 158.I, 13783592 Vagner dos
Santos Antonio – ASP – 1 - Varginha - 8 - 17/09/2021 A 24/09/2021 158.I, 13783592 Vagner dos Santos Antonio – ASP – 1 - Varginha - 7
- 25/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 13870662 Leandro Silva Rocha –
ASP – 1 - Unai - 30 - 29/09/2021 A 28/10/2021 - 158.I, 14441257 Ana
Claudia Castro Lopes – ASP – 1 - Vicosa - 2 - 09/09/2021 A 10/09/2021
- 158.I, 14535702 Edsley da Silva Oliveira – ASP – 1 - Paracatu - 60 28/09/2021 A 26/11/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 14526560 Silvany
Pessoa Morais – PEB – 2 - Pimenta - 21/12/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 10971455 Tais Lopes Cruz Ramos
Alvarenga – PEB – 3 - Ibiraci - 21/12/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12036364 Edvaldo da Silva –
ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 15/12/2021 - , 12214037 Zilmar
Oliveira da Rosa – ASP – 1 - Tres Coracoes - 15/12/2021 - , 13072962
Rodrigo Lourenco Goncalves – ASP – 2 - Uberaba - 21/12/2021 - ,
14667133 Fernando Fonseca Silva Izidoro – ASP – 1 - Sao Joaquim
de Bicas - 21/12/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14422091 Kenya
Tatiana Frade Morais – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 27/10/2021 A
29/10/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 12810446 Juvelina Alves dos Reis
Passos – PEB – 1 - Aimores - 4 - 03/11/2021 A 06/11/2021 27ª SRE - Passos, 13432893 Joseane Aparecida Pereira – ASB – 1 Passos - 7 - 08/11/2021 A 14/11/2021 - , 13432893 Joseane Aparecida
Pereira – ASB – 1 - Passos - 1 - 21/10/2021 A 21/10/2021 - , 13432893
Joseane Aparecida Pereira – ASB – 1 - Passos - 4 - 22/10/2021 A
25/10/2021 Metropolitana B, 11248614 Patricia Silva Reis – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 09/11/2021 A 23/11/2021 Metropolitana C, 13641469 Elci Feliciano da Silva Dias – ATB – 1 Santa Luzia - 3 - 25/08/2021 A 27/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13628995 Deyvison Martins
Soares – – 1 - - 1 - 05/11/2021 A 05/11/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09518820 Vania de
Jesus Franca Barbosa – ASB – 2 - Belo Horizonte - 16/08/2021 40ª SRE - Uberlandia, 11507555 Davair Candido Vaz – ASB – 2 Uberlandia - 25/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10818490
Marilda Jose de Oliveira – PEB – 1 - Brasilandia de Minas - 60 24/09/2021 A 22/11/2021 - , 10818490 Marilda Jose de Oliveira – PEB
– 2 - Brasilandia de Minas - 60 - 24/09/2021 A 22/11/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 10968113 Vera Lucia da Silva Marques –
EEB – 2 - Presidente Olegario - 60 - 21/09/2021 A 19/11/2021 Metropolitana C, 08017634 Ana Paula Dival Soares – PEB – 1 - Vespasiano - 3 - 22/09/2021 A 24/09/2021 - , 08017634 Ana Paula Dival
Soares – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 22/09/2021 A 24/09/2021
- , 08017634 Ana Paula Dival Soares – PEB – 1 - Vespasiano - 60 25/09/2021 A 23/11/2021 - , 08017634 Ana Paula Dival Soares – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 60 - 25/09/2021 A 23/11/2021 COMUNICAÇÃO : 2394/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13774658 Alex
Eustaquio Gontijo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 04/10/2021
A 08/10/2021 - 158.I, 13774658 Alex Eustaquio Gontijo – PEB – 1
- Belo Horizonte - 15 - 05/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I, 13774658
Alex Eustaquio Gontijo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 20/10/2021
A 24/10/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 09407230 Elenice Silva Vieira – PEB – 3 - Caratinga - 60 - 17/09/2021 A 15/11/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13843594 Priscilla Fonseca Silva Guimaraes – ATB – 2 - Coronel Fabriciano - 1 - 22/10/2021 A 22/10/2021
- 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 12834156 Liziane Gabriele Costa – PEB – 2 Carmopolis de Minas - 15 - 17/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 09609892 Riza de Fatima Ferreira Araujo – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 55 - 05/10/2021 A 28/11/2021 - 158.I, 10511517
Jorge Antonio de Amorim – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 04/10/2021
A 02/12/2021 - 158.I, 10511517 Jorge Antonio de Amorim – PEB – 2 Juiz de Fora - 60 - 04/10/2021 A 02/12/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 04792214 Marlene Fernandes Salgado de Melo –
ATB – 2 - Delfinopolis - 10 - 29/09/2021 A 08/10/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 06123178 Maciel Boseja Carolino – PEB – 1
- Ponte Nova - 5 - 05/10/2021 A 09/10/2021 - 158.I, 09703240 Antoniela Aparecida Ferreira Lima – PEB – 1 - Vicosa - 60 - 20/10/2021
A 18/12/2021 - 158.I, 12739793 Izabella de Freitas Lazarini Ribeiro
Moreira – PEB – 3 - Ponte Nova - 5 - 08/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 10547818 Nelma Maria de
Almeida e Silva – PEB – 3 - Guaranesia - 3 - 04/10/2021 A 06/10/2021
- 158.I, 10948594 Janayna Mara Rezende Barbosa – PEB – 3 - Cassia 8 - 01/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03793346 Marina Aparecida Rodrigues Cal – SEIII – 1
- Ervalia - 15 - 18/10/2021 A 01/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 05563101 Eleonora Rita Ferreira Duarte – PEB – 1
- Contagem - 30 - 01/11/2021 A 30/11/2021 - 158.I, 05563101 Eleonora Rita Ferreira Duarte – PEB – 1 - Contagem - 8 - 02/10/2021 A
09/10/2021 - 158.I, 08576779 Mary Ivone Ribeiro de Melo – PEB – 1
- Betim - 2 - 01/10/2021 A 02/10/2021 - 158.I, 08576779 Mary Ivone
Ribeiro de Melo – PEB – 1 - Betim - 1 - 04/10/2021 A 04/10/2021 158.I, 08576779 Mary Ivone Ribeiro de Melo – PEB – 1 - Betim - 2 23/09/2021 A 24/09/2021 - 158.I
Janauba, 08747594 Luciene Rosa Fernandes – PEB – 1 - Porteirinha 30 - 09/09/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 08747594 Luciene Rosa Fernandes – PEB – 2 - Porteirinha - 30 - 09/09/2021 A 08/10/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 02283240 Marta Monica de Freitas Figueiredo
– TDE – 2 - Passos - 20 - 27/09/2021 A 16/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11425469 Gilmar Goncalves
da Costa – ASP – 3 - Francisco Sa - 28 - 21/11/2021 A 18/12/2021 158.I, 11425469 Gilmar Goncalves da Costa – ASP – 3 - Francisco
Sa - 30 - 22/10/2021 A 20/11/2021 - 158.I, 12414918 Israel Pereira
Otoni – ASP – 2 - Contagem - 15 - 01/10/2021 A 15/10/2021 - 158.I,
12414918 Israel Pereira Otoni – ASP – 2 - Contagem - 1 - 30/09/2021
A 30/09/2021 - 158.I, 13783394 Diogo Felipe Faria de Melo – ASP
– 1 - Piumhi - 5 - 11/10/2021 A 15/10/2021 - 158.I, 13783394 Diogo
Felipe Faria de Melo – ASP – 1 - Piumhi - 5 - 19/10/2021 A 23/10/2021
- 158.I, 14468888 Filipe Jonathan Barreiros – ASP – 1 - Juiz de Fora 60 - 30/09/2021 A 28/11/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 09703240
Antoniela Aparecida Ferreira Lima – PEB – 1 - Vicosa - 15/12/2021 41ª SRE - Varginha, 13170055 Bruna Maciel Ferreira – PEB – 3 Machado - 15/12/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.

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