Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4693318/2016 Art. 165 do CTB 166500/2016 Penalidade: Suspensão 365 dias, Reciclagem e Prova. Edenilton Pereira Da Silva Renach:914181090 4693320/2016 Art. 165 do CTB 166499/2016 Penalidade: Suspensão 365 dias, Reciclagem e Prova. Felipe Lopes Diniz Renach:3306653106 4679979/2016 Art. 165 do CTB 166520/2016 Penalidade: Suspensão 365 dias, Reciclagem e Prova. Denilson Eduardo Dos Santos Renach:2485011453 4755343/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2439/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo do qual se afasta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0200544-1 0187060-2 0196753-3 0182030-3 0183014-7 0208658-1 0192796-5 0185412-7 0194327-8 0186721-0 0191561-4 0195421-0 0198729-1 0209554-8 0205998-3 0196873-4 0202552-3 0186211-1 0192056-1 0199870-6 0184834-8 0191533-9 0199466-2 0183314-6 0204001-8 0195883-6 0208002-8 0197800-4 0181636-5 0180967-9 0202836-0 0188649-5 0200152-7 0201044-5 0210272-2 0180540-1 0194628-5 0185932-3 0183489-4 0194557-2 0204961-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 176/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset, MaSP 1.397.195-7, Valéria Ferreira Alvares, PEBIIC, cargo 01, referente a férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2020, Ato nº 367/2020, publicado em 24/12/2020, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 62696343691 - Neusa Helena Rodrigues de Oliveira – PEB - 30/10/2014 , 03916699660 - Fernanda Dutra Schuchmann – PEB - 30/10/2014 , 01528565606 - Cintia Duarte Lacerda Nogueira – PEB - 30/10/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 07451731600 - Willian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 – 9 - 16/01/2015 A 16/03/2015 - 158.I, 05334081 Sandra Maria Neiva – PEB – 1 - Pirapetinga - 58 - 05/01/2015 A 03/03/2015 - 158.I, 08419889 Dara Raquel de Freitas Folly – PEB – 2 - Cataguases - 30 - 12/01/2015 A 10/02/2015 - 158.I, 08419889 Dara Raquel de Freitas Folly – ATB – 1 - Cataguases - 30 - 12/01/2015 A 10/02/2015 - 158.I, 08775108 Sirley Carvalho da Silva Lacerda – ATE – 1 - Leopoldina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II, 03473295 Emiliani Aparecida Alves Oliveira – EEB – 3 Onde se Lê: 31,16.07.2014,15.08.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 31,16.07.2014,15.08.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 30,17.02.2014,18.03.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,17.02.2014,18.03.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 59,16.08.2014,13.10.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 59,16.08.2014,13.10.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,14.10.2014,12.12.2014,LIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Novo Cruzeiro - 63 - 28/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09646415 Darcilea Rocha Martins – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 63 - 28/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I Metropolitana B, 04488177 Helena Maria Guimaraes Santiago – ASB – 1 - Contagem - 10 - 05/02/2015 A 14/02/2015 - 158.I, 06193247 Valdene D Arc Mendes da Costa – PEB – 2 - Esmeraldas - 2 - 05/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 06193247 Valdene D Arc Mendes da Costa – PEB – 1 - Esmeraldas - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1066/2014 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02451318 Maria Angelica Bittencourt Nogueira da Gama – PEB – 2 - Volta Grande - 59 - 06/03/2014 A 03/05/2014 - 158.I, 02544690 Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente SUPRAM Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09852/2021, Usuário: Zona da Mata Mineração S.A., Pedra do Anta, Deferido, Portaria n°1010141/2021.Os Processos Administrativos encontram-se disponíve