TJMG 21/12/2021 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Boa Esperança

Caetanópolis

Cedro do Abaeté

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.Onde lê-se: dotação orçamentária nºs 02.10.03.04.122.0030. 1016.4.4.90.51.00. Ficha 462, Fonte
de Recurso: 1.00.00 - Recurso Ordinário, Fonte de Recurso: 1.24.00
- Recurso Convênio constante do ITEM 14 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e também no ANEXO II – “MINUTA DE CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS” – CLÁUSULA 3ª – DA DOTAÇÃO, Leia-se: dotação orçamentária nºs 02.07.02.13.391.0090.1008.4.
4.90.51.00. Ficha 235, Fonte de Recurso: 1.00.00 - Recurso Ordinário,
Fonte de Recurso: 1.24.00 - Recurso Convênio.
Joaquim Duarte Nunes. Secretário Municipal de Administração.

AVISO DE ADESÃO - ADESÃO AO PROCESSO
Nº153/2021 DA SEPLAG MG.
Objeto: o registro de preços para a eventual aquisição estadual de INSUMOS DE SAÚDE, conforme especificações constantes no Anexo I Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. Luiz Antônio de Sousa- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG – Aviso
de Edital - Processo Licitatório Nº 154/2021 Pregão Presencial nº
52/2021 do tipo Menor Preço. Objeto: contratação de empresa de Serviço de Telefonia Fixa Comutada – STFC, com aparelhos de tecnologia
FWT, Serviço de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, para a prestação de
serviços de telefonia móvel de voz, devidamente ativados, associadas
a um Plano Pós – Pago de Serviço, que possibilite o atendimento da
Contratante, em conformidade com a Lei geral das Telecomunicações
e demais normas regulamentadoras emitidas pela ANATEL, de acordo
com as condições e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão: 04/01/2022 ás 09h00min horas. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacões@cedrodobaete.
mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
4 cm -20 1571316 - 1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2021
FIRMADO EM 03/12/2021.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado:
ADS TRANSPORTES CONSULTORIA E INFORMÁTICA
LTDA. Objeto: Aquisição de um aspirador de pó, um micro-ondas
e um tanquinho semiautomático. Modalidade: Pregão Presencial nº
60/2021. Dotações orçamentárias: 17.512.0611-2202-3390-39-00 e
17.512.0611.2201.3390.30.00. Valor total: R$1.960,00 (um mil e novecentos e sessenta reais). Pagamento: 05 dias após emissão da nota fiscal. Vigência 12 meses. Data da assinatura do contrato: 03/12/2021.
Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição - Diretor Superintendente
do SAAE.
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Bom Sucesso
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 083/2020
Tomada de Preços nº 006/2020 - Contrato nº 006/2021. Objeto: Constitui Objeto do presente Aditivo alteração da Cláusula 6ª - Do Prazo deste
Contrato, passando a vigorar com a seguinte redação: 6ª - Do Prazo
Deste Contrato - Fica prorrogado o prazo do Contrato por 04 (Quatro)
meses, a partir de 25 de junho de 2021. Empresa: Notável Soluções
Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 29.386.324/0001-91.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO. Processo nº 083/2020 - Tomada
de Preços nº 006/2020 - Contrato nº 006/2021. Objeto: Constitui Objeto
do presente Aditivo alteração da Cláusula 6ª - Do prazo deste Contrato,
passando a vigorar com a seguinte redação: 6ª - Do Prazo Deste Contrato - Fica prorrogado o prazo do Contrato por 04 (Quatro) meses, a
partir de 25 de outubro de 2021. Empresa: Notável Soluções Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 29.386.324/0001-91.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO. Processo nº 083/2020 - Tomada
de Preços nº 006/2020 - Contrato nº 006/2021. Objeto: Constitui Objeto
do presente Aditivo alteração das Cláusulas 8ª - Do Valor deste Contrato, passando a vigorar com a seguinte redação: 8ª - Do Valor Deste
Contrato - Fica acrescido ao Valor Total original do Contrato de R$
247.000,00 (Duzentos e quarenta e sete mil reais), passando o Valor
Total para R$ 284.914,50 (Duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e
quatorze reais e cinquenta centavos). Empresa: Notável Soluções Ltda,
inscrito no CNPJ sob o nº 29.386.324/0001-91.
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Bonito de Minas
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
Extrato de Edital - A Câmara Municipal do Município de Bonito
de Minas-MG, torna público que realizará Processo Licitatório n°
001/2021 - modalidade Tomada de Preços sob o nº 001/2021, destinado
a Contratação de serviços de Assessoria Contábil. Entrega de Envelopes/abertura dia 07/01/2022 às 09h00min, na sede administrativa da
Câmara, situada na Avenida Correa Saraiva nº 101 Centro - Bonito de
Minas - MG. O edital e outras informações podem ser obtidas pelo telefone nº (38) 3625.6198 ou pelo e-mail camarabonitodeminas@yahoo.
com.br
3 cm -20 1571206 - 1

Brumadinho
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO 86/2021
PA: 269/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de
ferramentas variadas, materiais para manutenção de rede estruturada e
materiais de consumo para o Departamento de Tecnologia da Informação. Detentores: CSS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI ME, ata de nº 184/2021, Itens:01, 02 ,03, 04,
05, 06, 08, 10, 12, 13,14,15,16,17,21,23,24,25,26,28,29,30,31,32,33,34
,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,5
7,59,60 e 61 Valor total: R$368.874,10 e LUCIANA FERREIRA DE
ALMEIDA, ata de nº 185/2021 itens 07,09,11,18,19,20,22,27,58,62 e
63 Valor total: R$ 73.578,10 valor global: R$442.452,27 Iracema Aparecida da Silva – Secretária de Administração.
3 cm -20 1571287 - 1
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP 005/2021
Processo PA 205/2021- Objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada em serviços na área de engenharia para recuperação e construção de passeios em diversos logradouros
do município. Vencedora: LICITAFORT EMPREND. EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – valor global: R$591.235,67 Walison Luiz da Silva
- Secretário de Obras
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Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA
SESSÃO PÚBLICA. TP 011/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Capinópolis comunica aos interessados na Tomada de preços nº 011/2021 cujo
objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de
empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mãode-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para reforma e
ampliação do Centro de Apoio ao Idoso que a sessão pública de abertura dos envelopes das propostas de preços das empresas habilitadas
será no dia 22/12/2021 às 14h00min na sala de Licitações da Prefeitura
na Av. 113 nº 636 – B. Paraíso. Capinópolis-MG, 16/12/2021. Comissão P. de Licitação
Extrato do Contrato administrativo nº 068/2021. PE nº 072/2021. Partes: MC e Márcio Aparecido Vilarinho Gomes-ME. Objeto: Contratação de empresa para castração de cães e gatos do município de Capinópolis. Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2022. Valor global: R$ 40.000,00
(quarenta mil reais). Capinópolis-MG, 20/12/2021 – Cleidimar Zanotto
– Prefeito Municipal.
Extrato de Atas de Registro de Preços ref. PE 081/2021 – PL nº
145/2021. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto:
Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de materiais de consumo e locação de equipamentos para realização de eventos e festividades da Administração. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 093/2021. Fornecedor: Emerson Carlos da Cunha CNPJ:
36.574.292/0001-13. Valor global de R$ 10.278,80 10.278,80 (dez mil
duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos); Ata nº 094/2021.
Fornecedor: Comercial Rosa Ltda CNPJ: 19.162.101/0001-97. Valor
global: R$ 24.189,04 (vinte e quatro mil cento e oitenta e nove reais
e quatro centavos). Ata nº 095/2021. Fornecedor: Domingos Ribeiro
da Silva-EPP CNPJ: 20.093.753/0001-04. Valor global: R$ 14.721,50
(catorze mil setecentos e vinte um reais e cinquenta centavos). Capinópolis-MG, 20/12/2021, Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
Ratificação da Dispensa nº 023/2021. Ratifico nos termos do art. 26, da
Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, q/ se destina a
contratação da instituição SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC em Minas - CNPJ: 03.447.242/0003-88 para
ministrar cursos profissionalizantes na Carreta Escola SENAC de caráter de ensino educacional. Valor global: R$ 44.700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais), enquadrada no art. 24, inciso XIII da lei nº.
8.666/93 e suas posteriores alterações. Capinópolis-MG, 20/12/2021.
Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
9 cm -20 1571256 - 1

Careaçu
Prefeitura Municipal
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 170/2020
Processo Licitatório nº 036/2020.Tomada de Preços nº 008/2020.Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.CCP COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES PLANEJADAS LTDA – EPP.Objeto: Calçamento em bloquetes de concreto sextavados na estrada vicinal bairro da Penha e bairro
Córrego Fundo no município de Careaçu/MG. Prazo: 20/12/2021 à
20/06/2022. Valor: R$ 1.731.622,33.Data: 20/12/2021
2 cm -20 1571008 - 1

Carrancas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2021,
Na modalidade Pregão Presencial nº 032/2021. Torna público a abertura da Licitação do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de
empresa especializada em Administração Pública para prestação de
serviços técnicos de assessoria e consultoria na elaboração de projetos, captação de recursos externos, pareceres, estudos, planejamentos
e gestão de convênios oriundos de recursos Municipais, Estaduais e
Federais, de forma continuada, prestação de contas parciais e finais,
cadastramento e gerenciamento e prestação de contas “online” de convênios no portal dos convênios plataforma mais Brasil (SICONV),
SIGCON, SISMOB. EXCLUSIVO PARA ME/EPP. O edital completo
no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais
informações pelo e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista
para o dia 04/01/2022, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Carrancas.
4 cm -20 1571048 - 1

ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO 101/2021
PA 303/2021 – Registro de preços para aquisição de mobiliário. Data:
13/01/2022 às 9:00 horas. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br. Iracema Ap. da Silva – Secretária de Administração

CONTRATO Nº 056/2021.
Referente ao Pregão Eletrônico Nº 029/2021. Objeto: Aquisição de
Notebooks. Data De Assinatura: 17/12/2021 - Vigência: 12 meses.
PARTES SIGNATARIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS, CNPJ nº 17.953.332/0001-93, e a empresa: TCA MINAS
INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ nº 07.371.029/0001-29, valor total
de R$29.840,00.

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2 cm -20 1571007 - 1

Central de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO52/2021
Modalidade: Tomada de Preço nº 06/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada de engenharia para a execução de obra de pavimentação e drenagem das Ruas Jasmim e Ipê Amarelo no Município
de Central de Minas – MG, cujos recursos são provenientes do Convênio 900569/2020 - CT 1070352-61, Contrato Administrativo 22/2021.
A Prefeitura Municipal de Central de Minas – MG, através da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 04/2021, torna
público para conhecimento dos interessados alteração na data do edital. ONDE SÊ LÊ: Dia e hora para recebimento dos envelopes: 22 de
dezembro de 2021 às 08h30min. Data e hora para término do credenciamento: 22 de dezembro de 2021 às 08h40min. LEIA SÊ: Dia e hora
para recebimento dos envelopes: 28 de dezembro de 2021 às 08h30min.
Data e hora para término do credenciamento: 28 de dezembro de 2021
às 08h40min. Central de Minas – MG, 20 dezembro de 2022. ROGÉRIO ALVES SOBRINHO - Presidente da CPL.
4 cm -20 1571085 - 1

Conceição do Pará
Prefeitura Municipal
PLNº48/2021
Pregão nº29/2021-RP nº22/2021–Obj: Aquisição futura e eventual de
oxigênio medicinal e locação de cilindros - Entrega dos envelopes dia
31/12/2021, às 08:30 hrs–Informações pelo tel (37) 3276-1391–Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda
– Pregoeira.
PL nº49/2021-Pregão nº30/2021-.RP nº23/2021-Obj: Aquisição futura
e eventual de combustível- Entrega dos envelopes dia 31/12/2021 às
11:00 horas- Informações pelo tel (37) 3276-1391-Edital pelo site
www.conceicaodopara.mg.gov.br – Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira.
2 cm -20 1571123 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00189/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2021. Procedimento Licitatório nº 00107/2021 - Pregão Eletrônico nº 00026/2021. Contrato nº 00189/2021. Firmado em 09
de dezembro de 2021. Objeto: Refere-se à Contratação de empresas,
visando o fornecimento de diversos mobiliários, materiais de copa e
cozinha e materiais esportivos a serem utilizados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Ensino Infantil deste Município. Valor
Estimado do Contrato: R$ 6.321,00 (Seis mil, trezentos e vinte e um
reais). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio
Verde/MG. Contratada: C&N Móveis Para Escritório LTDA - ME.
Vigência: 09/12/2021 A 09/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00190/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2021. Procedimento Licitatório nº 00107/2021 - Pregão Eletrônico nº 00026/2021. Contrato nº 00190/2021. Firmado em 09
de dezembro de 2021. Objeto: Refere-se à Contratação de empresas,
visando o fornecimento de diversos mobiliários, materiais de copa e
cozinha e materiais esportivos a serem utilizados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Ensino Infantil deste Município. Valor
Estimado do Contrato: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Comercial Office Minas LTDA - ME. Vigência: 09/12/2021 a
09/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00191/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2021. Procedimento Licitatório nº 00107/2021 - Pregão Eletrônico nº 00026/2021. Contrato nº 00191/2021. Firmado em 09
de dezembro de 2021. Objeto: Refere-se à Contratação de empresas,
visando o fornecimento de diversos mobiliários, materiais de copa e
cozinha e materiais esportivos a serem utilizados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Ensino Infantil deste Município. Valor
Estimado do Contrato: R$ 22.094,00 (Vinte e dois mil e noventa e quatro reais). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio
Verde/MG. Contratada: Mobille-Aço Comércio Varejista de Móveis
LTDA - ME. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00192/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2021. Procedimento Licitatório nº 00107/2021 - Pregão Eletrônico nº 00026/2021. Contrato nº 00192/2021. Firmado em
09 de dezembro de 2021. Objeto: Refere-se à Contratação de empresas, visando o fornecimento de diversos mobiliários, materiais de
copa e cozinha e materiais esportivos a serem utilizados nas Escolas
Municipais de Ensino Fundamental e Ensino Infantil deste Município.
Valor Estimado do Contrato: R$ 9.140,95 (Nove mil, cento e quarenta
reais e noventa e cinco centavos). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Sudeste Indústria e
Comércio de Móveis Escolares Eireli - EPP. Vigência: 09/12/2021 a
09/12/2022.
19 cm -20 1571132 - 1

Cônego Marinho
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇOS SOB O Nº 001/2021
Extrato de Edital - A Câmara Municipal do Município de Cônego Marinho-MG, torna público que realizará Processo Licitatório n° 001/2021
- modalidade Tomada de Preços sob o nº 001/2021, destinado a Contratação de serviços de Assessoria Contábil. Entrega de Envelopes/abertura dia 06/01/2022 as 14h:00min, na sede administrativa da Câmara,
Avenida Hermenegildo Nogueira da Silva s/n, Cônego Marinho - MG.
O edital e outras informações podem ser obtidas pelo telefone nº (38)
3621.8101 ou pelo e-mail camaraconegomarinho@hotmail.com
2 cm -20 1571226 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto

Conceição do
Rio Verde

Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO

Prefeitura Municipal

Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00185/2021 DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2021.
Procedimento Licitatório nº 00107/2021 - Pregão Eletrônico nº
00026/2021. Contrato nº 00185/2021. Firmado em 09 de dezembro de
2021. Objeto: Refere-se à Contratação de empresas visando o fornecimento de diversos mobiliários, materiais de copa e cozinha e materiais esportivos a serem utilizados nas Escolas Municipais de Ensino
Fundamental e Ensino Infantil deste Município. Valor Estimado do
Contrato: R$ 9.140,95 (Nove mil, cento e quarenta reais e noventa e
cinco centavos). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do
Rio Verde/MG. Contratada: 100 Sports Eireli. Vigência: 09/12/2021 a
09/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00186/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2021. Procedimento Licitatório nº 00107/2021 - Pregão Eletrônico nº 00026/2021. Contrato nº 00186/2021. Firmado em 09
de dezembro de 2021. Objeto: Refere-se à Contratação de empresas,
visando o fornecimento de diversos mobiliários, materiais de copa e
cozinha e materiais esportivos a serem utilizados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Ensino Infantil deste Município. Valor
Estimado do Contrato: R$ 9.504,00 (Nove mil, quinhentos e quatro reais). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio
Verde/MG. Contratada: Alfabrink Comércio de Brinquedos e Serviços
Eireli - EPP. Vigência: 09/12/2021 A 09/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00187/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2021. Procedimento Licitatório nº 00107/2021 - Pregão Eletrônico nº 00026/2021. Contrato nº 00187/2021. Firmado em 09
de dezembro de 2021. Objeto: Refere-se à Contratação de empresas,
visando o fornecimento de diversos mobiliários, materiais de copa e
cozinha e materiais esportivos a serem utilizados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Ensino Infantil deste Município. Valor
Estimado do Contrato: R$ 8.737,70 (Oito mil, setecentos e trinta e sete
reais e setenta centavos). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Andréia Aparecida de Oliveira ME. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00188/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2021. Procedimento Licitatório nº 00107/2021 - Pregão Eletrônico nº 00026/2021. Contrato nº 00188/2021. Firmado em 09
de dezembro de 2021. Objeto: Refere-se à Contratação de empresas,
visando o fornecimento de diversos mobiliários, materiais de copa e
cozinha e materiais esportivos a serem utilizados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Ensino Infantil deste Município. Valor
Estimado do Contrato: R$ 2.130,00 (Dois mil, cento e trinta reais).
Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG.
Contratada: Bokas Magazine LTDA - ME. Vigência: 09/12/2021 a
09/12/2022.

Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES

Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
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Produção do Diário Oficial
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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