TJMG 21/12/2021 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 129 – Nº 150 – 9 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 21 de Dezembro de 2021

Diário dos Municípios Mineiros
Abre Campo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 058/2021
PL Nº 166/2020 - Concorrência Pública nº 01/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Contratação de Empresa
especializada por Empreitada por Preços Unitários, sob a forma de Execução Indireta para execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para conclusão da obra
do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede do Município de Abre
Campo/MG, englobando: sistema de esgotamento sanitário, interceptor
de esgotos, estações elevatórias e estação de tratamento de esgotos, conforme detalhamentos construtivos do Projeto Básico, em atendimento
ao Termo de Compromisso TC/PAC Nº 0592/2014, SIAFI Nº 680623,
celebrado entre FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e o Município de Abre Campo/MG. Contratada: HF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.507.528/0001-33. Motivo:
Prorrogação de vigência até 31/12/2022. Fundamento Legal: Art. nº
57, Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 17/12/2021. Abre Campo/MG,
17/12/2021. Aleson Silva Oliveira - Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes - Por Delegação - Decreto nº 184/2019.

5 cm -20 1571061 - 1

Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 062/2021,
INEXIGIBILIDADE 010/2021 Firmado com MATRIX EMPREENDIMENTOS EIRELI, execução de show Artístico Musical do cantor CARLOS AGUIAR, no dia 02 de janeiro de 2022, evento Réveillon 2022.
Valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Açucena 14/12/2021
– Raulisson Morais – Prefeito Municipal
2 cm -20 1571248 - 1
EXTRATO DO CONTRATO 059/2021 INEXIGIBILIDADE 011/2021
Firmado com ANDRÉ GOMES DA SILVA, execução de show Artístico
Musical do cantor DAN ROCHA, no dia 1º de janeiro de 2022, evento
Réveillon 2022. Valor global de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos
reais). Açucena 14/12/2021 – Raulisson Morais – Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO 061/2021
INEXIGIBILIDADE 009/2021 Firmado com DIMAS FERREIRA
COSTA, execução de show Artístico Musical do cantor Dimas e Seus
Teclados, no dia 1º de janeiro de 2022, evento Réveillon 2022. Valor
global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Açucena 14/12/2021 –
Raulisson Morais – Prefeito Municipal
2 cm -20 1571246 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA
INEXIGIBILIDADE N.º 009/2021
Exigência legal: lei nº.8.666/93, e suas posteriores alterações, nos termos do artigo 25, inciso III. Do objeto: Contratação do show artístico
musical do cantor DIMAS E SEUS TECLADOS, no dia 01 de janeiro
de 2022, evento réveillon 2022. Promitente: Dimas Ferreira Costa, inscrito no cnpj n.º 12.039.029/0001-66. O Prefeito Municipal de Açucena/
MG, ratifica o reconhecimento da situação de Inexigibilidade de licitação necessária à contratação do show artístico musical, no valor global
de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Firmamos a presente ratificação, determinamos a sua publicação. Açucena/MG, 13 de dezembro de
2021. Raulisson Morais. Prefeito Municipal de Açucena.
3 cm -20 1571102 - 1
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 051/2021
Registro de preço para futura contratação de empresa para futura e
eventual aquisição de refeições, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, onde a empresa HELAINNY RODRIGUES
LOPES 06026856641 foi vencedora dos itens 01, com o valor unitário em R$ 11,00, e 06, com o valor unitário em R$ 10,00. Os demais
itens não tiveram vencedor habilitado ou ficaram frustrados sem propostas. Açucena/MG, 16/12/2021 – Mayron César Moreira Magalhães
– Pregoeiro.
2 cm -20 1571080 - 1
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA EM RELAÇÃO AS
PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2021
Contratação de empresa para execução de obras e serviços na construção de alambrado do campo de futebol no distrito de Felicina, Açucena/
MG, onde a empresa CONSTRUTORA NAQUE EIRELI foi a vencedora com o valor global de R$ 137.546,40 (cento e trinta e sete mil
quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Açucena/MG,
17/12/2021. Marcos Antônio da Silva Oliveira – Presidente da CPL
2 cm -20 1571218 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 063/2021
Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 051/2021, firmada com
HELAINNY RODRIGUES LOPES 06026856641 no valor global estimado de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), cujo objeto é o Registro de preço para futura contratação de empresa para futura e eventual
aquisição de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Vigência: 12 meses. Açucena/MG 20/12/2021. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1571094 - 1

2 cm -20 1571122 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 011/2021
Exigência Legal: Lei n.º 8.666/93, e suas posteriores alterações, nos termos do artigo 25, inciso III. Do Objeto: contratação do Show Artístico
musical do cantor DAN ROCHA, no dia 01 de janeiro de 2022, evento
Réveillon 2022. Promitente: ANDRÉ GOMES DA SILVA - ME, inscrita
no CNPJ sob o n.º 31.497.328/0001-99. O Prefeito Municipal de açucena/
MG, RATIFICA o reconhecimento da situação de INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO necessária à contratação do Show Artístico musical, no
valor global de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). Firmamos a
presente RATIFICAÇÃO, determinamos a sua publicação. Açucena/MG,
13 de dezembro de 2021. Raulisson Morais. Prefeito Municipal.
3 cm -20 1571108 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA
INEXIGIBILIDADE N.º 0010/2021
Exigência Legal: Lei nº.8.666/93, e suas posteriores alterações, nos termos do artigo 25, inciso III. Do Objeto: contratação do Show Artístico
musical do Cantor CARLOS AGUIAR, no dia 02 de janeiro de 2022,
evento Réveillon 2022. Promitente: MATRIX EMPREENDIMENTOS
EIRELI, Inscrita no CNPJ N.º 15.324.253/0001-98. O Prefeito Municipal
de Açucena/MG, RATIFICA o reconhecimento da situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO necessária à contratação do Show Artístico musical, no valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Firmamos a presente RATIFICAÇÃO, determinamos a sua publicação.
Açucena/MG, 13 de dezembro de 2021. Raulisson Morais. Prefeito
Municipal.
3 cm -20 1571106 - 1
EXTRATO DO CONTRATO 060/2021 INEXIGIBILIDADE 012/2021
Firmado com MATRIX EMPREENDIMENTOS EIRELI, execução de
show Artístico Musical da BANDA ARRIBA SAIA, no dia 31 de dezembro de 2021, evento Réveillon 2022. Valor global de R$ 35.000,00 (trinta
e cinco mil reais). Açucena 14/12/2021 – Raulisson Morais – Prefeito
Municipal.

Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO
PRESENCIAL Nº 041 E 042/2021
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 041/2021,
tipo menor preço por item, destinado a contratação de empresa especializada em Gestão e Apoio Administrativo no Patrimônio Público Municipal de Águas Vermelhas-MG, cujo credenciamento se dará às 09:00
horas do dia 03 (três) de janeiro de 2022 - PREGÃO PRESENCIAL
042/2021, tipo menor preço por item, destinado ao Registro de Preços
para eventual aquisição de peças e prestação de serviços destinados a
manutenção de impressoras das diversas Secretarias do Município, cujo
credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 04 (quatro) de janeiro
de 2022. Maiores informações, bem como editais completos, junto a
Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São
Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail: licitacao@
aguasvermelhas.mg.gov.br e site: aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 20 de dezembro de 2021
Mirele Neres Silva
Pregoeira
4 cm -20 1571096 - 1

Amparo da Serra

Areado

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 076/2021,
PREGÃO 048/2021. Objeto: Registro de preços objetivando futura e
eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção da frota municipal, envolvendo as diversas demandas das
Secretariais Municipais do Município de Amparo do Serra/MG.
Ganhadores: Del Rey Pneus Comercio Atacadista Ltda, CNPJ:
40.676.733/0001-65, valor total: R$ 248.060,00, Augusto Pneus Eireli,
CNPJ: 35.809.489/0001-21, valor total R$ 440.625,00, Recauchutadora Vincol de Volta Redonda Ltda, CNPJ: 05.841.073/0001-20, valor
total R$: 138.120,00 e Antonia Comercio de Pneus e Serviços Ltda,
CNPJ: 35.912.578/0001-07, valor total: R$ 228.500,00. Amparo do
Serra, 20/12/2021. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO DECRETO Nº 2643 DE
16 DE DEZEMBRO DE 2021
Torna público o DECRETO nº 2643, de 16 de dezembro de 2021. “Art.
1º No Procedimento Adminsitrativo, notadamente Processo Licitatório nº 228/2021 – Pregão Presencial nº 22/2021, a título de sanção por
descumprimento de cláusulas constantes do edital de referido processo
licitatório, fica decretada a advertência à empresa Compre Bem Dsitribuidora Eirelli EPP, sediada na Rua Sete de Maio, 96A, Centro, em
Monte Belo – MG, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/
MF sob o n° 14.718.491/0001-15, ficando ainda cancelada a adjudicação feita, abrindo-se prazo para possível interposição de recurso. Ass.
16/12/2021. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.

3 cm -20 1571011 - 1

Araxá

Barão de Cocais

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
PREGÃO ELETRÔNICO 09.197/2021.
Processo 269, fica classificado fracassado o processo licitatório em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
chaveiro, incluindo o fornecimento de materiais, para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Rubens Magela
Silva – Prefeito Municipal, 16/12/2021.
Aviso de Licitação. Inexigibilidade por Credenciamento 12.007/2021.
Processo: 261. Objeto: Credenciamento de clínica terapêutica para internação compulsória e/ou involuntária para tratamento de dependência
química aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, de ambos os
sexos, através da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão realizar o credenciamento à partir da data de disponibilização do
Edital, dia 22/12/2021 às 09:00 horas. Setor de Licitações: 0(34)36917082. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 16/11/2021.
Julgamento da fase de Habilitação. Inexigibilidade por Credenciamento 12.009/2021. Processo 189. O Município torna público, julgamento da fase de habilitação e proposta do processo nº 12.009/2021
para credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, médicos generalistas, para atuarem nas unidades básicas de saúde – UBS´S, unidades saúde da família – USF´S, estratégias saúde da família – ESF´S e
equipes de atenção básica – EAB´S do município de Araxá, através da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no termo de referência constante do anexo I, deste edital. Licitantes credenciadas e habilitadas: Lucas Fabiano Garcia Leite, credenciada nos seguintes itens:
69.977, valor mensal: R$ 7.010,46 e item: 71.643, valor mensal: R$
1.752,615. Gislene Aparecida Monteiro, credenciada nos seguintes
itens: 69.977, valor mensal: R$ 7.010,46 e item: 71.643, valor mensal: R$ 1.752,615. Célio Donizete Ferreira, credenciado nos seguintes
itens: 69.972, valor mensal de R$14.020,93 e item 71.529, valor mensal R$3.505,233. Nathalie Isabela Kfuri da Silva, Presidente da C.P.L.
20/12/2021.
8 cm -20 1571258 - 1

Prefeitura Municipal

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 02/2021. ERRATA N. 02.
Fica alterado o horário de realização da Prova Objetiva para os cargos
de escolaridade de Ensino Superior. Permanecendo em vigor todos os
demais termos e condições. Alagoa, 20 de dezembro de 2021.JULIANO
DINIZ DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal

3 cm -20 1571113 - 1

1 cm -20 1571164 - 1

4 cm -16 1570144 - 1

Prefeitura Municipal

2 cm -20 1571444 - 1

Bela Vista de Minas
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO Nº 03/2021,
Processo nº 61/2021. Vencedores: Rocha & Rocha Construtora Ltda
Epp, CNPJ 10.698.301/0001-94, Valor Total R$ 434.941,62. Prestação
de serviços de execução de obra de pavimentação e drenagem pluvial
na Rua Raimundo da Silva no bairro JK. Samantha Aparecida de Ávila
C. Magalhães – Prefeita Municipal.
2 cm -20 1571178 - 1
ADJUDICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO Nº 03/2021,
Processo nº 61/2021. Vencedores: Rocha & Rocha Construtora Ltda
Epp, CNPJ 10.698.301/0001-94, Valor Total R$ 434.941,62. Prestação
de serviços de execução de obra de pavimentação e drenagem pluvial
na Rua Raimundo da Silva no bairro JK. Samantha Aparecida de Ávila
C. Magalhães – Prefeita Municipal.

Arcos

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 012/2021
Exigência Legal: Lei n.º 8.666/93, e suas posteriores alterações, nos termos do artigo 25, inciso III. Do Objeto: contratação do Show Artístico
musical da banda ARRIBA SAIA, no dia 31 de dezembro de 2021, evento
Réveillon 2022. Promitente: MATRIX EMPREENDIMENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o n.º 15.324.253/0001-98 . O Prefeito Municipal
de açucena/MG, RATIFICA o reconhecimento da situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO necessária à contratação do Show Artístico musical, no valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Firmamos a presente RATIFICAÇÃO, determinamos a sua publicação.
Açucena/MG, 13 de dezembro de 2021. Raulisson Morais. Prefeito
Municipal.

Alagoa

ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
Tona público o Edital de Chamamento Público para Qualificação de
Organizações Sociais de Saúde no Âmbito do Município de Barão de
Cocais – MG nº 01/2021. Sessão Pública dia: 26/01/2022, às 09h00min,
na Secretaria Municipal de Saúde. O Edital na íntegra estará disponível
no site do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br – Arquivos para
download. Joseane Batista de Almeida Santos - Secretária Municipal
de Saúde. Barão de Cocais, 17 de dezembro de 2021.

2 cm -20 1571177 - 1

AVISO DE ADITAMENTO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº771/2021
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 005/2021 OBJETO: Outorga de
permissão para exploração do serviço público de transporte coletivo
no município de Arcos/MG, por meio de Concessão Pública ABERTURA DA SESSÃO: Dia 20 de janeiro de 2022 as 13:30horas.LOCAL:
Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas,
nº 228 – centro – Arcos/MG.CONSULTAS AO EDITAL: Na internet,
no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS: e-mail : arcoslicita@arcos.
mg.gov.br, telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e
Contratos supracitado
Soraya de melo Nogueira
Presidente da CPL
16/12/2021

2 cm -20 1571124 - 1

3 cm -20 1571432 - 1

Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DA DATA DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL
NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°0114/2021,
PRC n° 0157/2021, Data de abertura: 22/12/2021, horário: 07h15min.
Objeto: registro de preços para aquisição de insumos para os equipamentos adquiridos para o setor de laboratório através do pregão
041/2021 para atender a secretaria de saúde do município. Motivo: análise de impugnação do edital.
Belo Vale aos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -20 1570988 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211220194926021.