TJMG 03/12/2021 -Fc. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minas Gerais
sexta-feira, 03 de dezembro de 2021 – 15
diário dos municípios mineiros
Serro
Prefeitura Municipal
EDITAL P. 324/2021, P.E. 069/2021
Data 14/12/2021, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.
mg.gov.br.
1 cm -01 1563455 - 1
Sete Lagoas
Fundação Municipal de Ensino
Profissionalizante - FUMEP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021
– INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021
contratada: cemig Distribuição s.A, cnpJ: 06.981.180/0001-16,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para uso do sistema de distribuição além da compra de energia elétrica regulada, de
acordo com a quantidade necessária ao funcionamento das instalações
da eTMsL – escola Técnica Municipal de sete Lagoas – unidade da
FuMep. prazo: 12 meses. Valor global: r$42.000,00. Fundamentação
legal: artigo 25º, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, elencados no
artigo 26º da mesma lei.
3 cm -02 1564022 - 1
Sobrália
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 65/2021
Torna pública a abertura da modalidade preGÃo presenciAL nº
29/2021, menor preço por item, cujo objeto é contratação de empresa
para aquisição de móveis e equipamentos de informática para as
escolas municipais, do município de sobrália. A abertura será no dia
17/12/2021 às 13h:30min. na prefeitura Municipal de sobrália-MG, na
praça Dr. rúsvel raimundo da rocha, n°49 – centro. informações tel/
fax (0xx33)3232-1149, com raissa Damasceno soares – pregoeira.
2 cm -02 1564113 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 63/2021
Torna pública a abertura da modalidade preGÃo presenciAL nº
27/2021, menor preço global, cujo objeto é contratação de empresa para
aquisição de cestas básicas de natal, para famílias carentes deste município, atendendo as necessidades da secretaria Municipal de Assistência social. A abertura será no dia 17/12/2021 às 09h:00min. na prefeitura Municipal de sobrália-MG, na praça Dr. rúsvel raimundo da
rocha, n°49 – centro. informações tel/fax (0xx33)3232-1149, com
raissa Damasceno soares – pregoeira.
2 cm -02 1563920 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 64/2021
Torna pública a abertura da modalidade preGÃo presenciAL nº
28/2021, menor preço global, cujo objeto é contratação de empresa
para aquisição de kits escolar para os alunos da rede municipal de
ensino, do Município de sobrália. A abertura será no dia 17/12/2021
às 12h:00min. na prefeitura Municipal de sobrália-MG, na praça
Dr. rúsvel raimundo da rocha, n°49 – centro. informações tel/fax
(0xx33)3232-1149, com raissa Damasceno soares – pregoeira.
2 cm -02 1564112 - 1
Teófilo Otoni
Timóteo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2021
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a NOVA DATA da
realização do pregão eletrônico nº 118/2021, no dia 17/12/2021, com
recebimento das propostas até às 9h. objeto: registro de preços para
futura e eventual fornecimento de gás de cozinha, botijão de gás, válvula de gás, água mineral 20 litros e vasilhame de água mineral 20 litros
para atender as demandas do município de Teófilo Otoni. Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av.
Dr. Luiz Boali porto salman, nº 230, centro, nos dias úteis, no horário
de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br,
licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 02/12/2021. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021
o Município de Timóteo torna público o edital do pregão eletrônico
nº 054/2021, registro de preços nº 030/2021, processo Administrativo
nº 218/2021, que tem por objeto o registro de preços para aquisição
de equipamentos e suprimentos de informática e smart TV, para atender aos trabalhos desenvolvidos pela secretaria Municipal de Fazenda,
secretaria Municipal de Administração e Gestão, secretaria Municipal
de Governo e comunicação social e Departamento de Assistência Judiciária. Abertura: 16/12/2021, às 09:00 horas, no site www.comprasnet.
gov.br. o presente edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na
Gerência de compras e Licitações da prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro são José, Timóteo/MG,
pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com. Timóteo, 02 de dezembro de 2021. Maria eni
dos santos – pregoeira.
3 cm -02 1563922 - 1
Tapira
Prefeitura Municipal
COMUNICA:PREGÃO PRESENCIAL. Nº 08.059/2021.
objeto: registro de preço para aquisição futura e eventual de brinquedos diversos para serem distribuídos às famílias assistidas pelo centro
de referência social secretaria – cras e secretaria municipal de desenvolvimento social e humano Abertura: 15/12/2021 às 09h00min. Tipo:
Menor preço global. Maura Assunção de Melo pontes – prefeita Municipal – 02/12/2021.
preGÃo eLeTrÔnico nº 08.005/2021. objeto: registro de preço
para aquisição futura e eventual de equipamentos de informática para
atender as demandas das diversas secretarias municipais Abertura:
16/12/2021às 09h00min. Tipo: Menor preço por item. Maura Assunção
de Melo pontes – prefeita Municipal – 02/12/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2021 - O Município de Teófilo Otoni/
MG torna pública a realização do pregão eletrônico nº 121/2021, no dia
16/12/2021, com recebimento das propostas até às 9h. objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de material didático escolar
inclusivo, para desenvolvimento de atividades educacionais nas unidades de ensino - educação infantil e ensino fundamental da rede Municipal de ensino. íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de
Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali porto salman, nº 230, centro,
nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@
teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 02/12/2021. Katiane Emanuele Lemos neto – secretária Municipal de Administração.
4 cm -02 1563845 - 1
Três Corações
3 cm -02 1564192 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos - SISPREV/TO
Prefeitura Municipal
preGÃo eLeTrÔnico nº 08.005/2021. objeto: registro de preço
para aquisição futura e eventual de equipamentos de informática para
atender as demandas das diversas secretarias municipais Abertura:
16/12/2021às 09h00min. Tipo: Menor preço por item. Maura Assunção
de Melo pontes – prefeita Municipal – 02/12/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO
CREDENCIAMENTO 001/2021
A Diretora presidente do sispreV/To, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica a presente inexigibilidade nº 002/2021 - credenciamento nº 001/2021, processada com fundamento no artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93
e ainda com base no parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, para que se
proceda ao credenciamento da empresa Banco santander (Brasil) s/A
– cnpJ: 90.400.888/0001-42, para a concessão de empréstimo pessoal
com consignação em folha de pagamento do sispreV/To. extrato do
contrato nº 007/2021 - contratante: sispreV/To – contratada: Banco
santander (Brasil) s/A – Data: 01/12/21 – referência: inexigibilidade
nº 002/2021 – objeto: concessão de empréstimo pessoal com consignação em folha de pagamento do sispreV/To – Vigência: 12 meses.
Teófilo Otoni, 01/12/2021. Claudionice Siqueira Chaves – Diretora
presidente do sispreV/To.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00136/2021.
processo: n.º 000981/2021. objeto: aquisição de central pabx tipo
hibrida. o município de Três corações/prefeitura Municipal De Três
corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América, cep
37.410-900, torna pública a licitação na modalidade pregão presencial srp. Data de abertura dos envelopes: 20 de dezembro de 2021 às
9h:30min. endereço: av. Brasil, n.º 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. sob a responsabilidade da secretaria Municipal
de saúde, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei
n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das
09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 1º de dezembro 2021. Alzira Araújo De oliveira. pregoeira.
3 cm -02 1564286 - 1
4 cm -01 1563519 - 1
4 cm -01 1563388 - 1
3 cm -02 1564287 - 1
COMUNICA: PREGÃO PRESENCIAL. Nº 08.059/2021.
objeto: registro de preço para aquisição futura e eventual de brinquedos diversos para serem distribuídos às famílias assistidas pelo centro
de referência social secretaria – cras e secretaria municipal de desenvolvimento social e humano Abertura: 15/12/2021 às 09h00min. Tipo:
Menor preço global. Maura Assunção de Melo pontes – prefeita Municipal – 02/12/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112022106410215.