TJMG 03/12/2021 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

São Gonçalo do
Rio Abaixo

São João do
Manhuaçu

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO 250/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2021. Contratação de serviços continuados de locação de tanque de oxigênio medicinal com fornecimento/
recarga de O2, para atender as necessidades do Pronto Atendimento da
Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 20/12/2021.
A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia
20/12/2021. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico
https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia.
S. G. R. Abaixo, 02 de dezembro de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1563941 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 247/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2021. Contratação de empresas para
fornecimento de mobiliários planejados, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 21/12/2021.
A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia
21/12/2021. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico
https://www.saogoncalo.mg.gov.br/ transparencia.
S. G. R. Abaixo, 02 de dezembro de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1563940 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2021
Objeto: Aquisição de toners e cartuchos originais, para uso das diversas secretarias do município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Partes:
P.M.S.G.R.A, Loja Moderna Eireli e Miriam Maria Silva Barcante ME. Termo de Contrato Nº 218/2021. Vigência: 31/12/2021. Valor: R$
406.411,00 e Termo de Contrato Nº 219/2021. Vigência: 31/12/2021.
Valor R$ 639,00.
2 cm -02 1563939 - 1

São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N°112/2021
Concorrência n°004/2021 ,permissão dos serviços de transporte individual remunerado de passageiros em motocicletas (mototaxi) no município de São João del Rei em cumprimento á solicitação da Secretaria
Municipal de Governo e Gabinete. Nivaldo José de Andrade - Prefeito
Municipal.
2 cm -02 1563889 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 277/2021
Pregão Eletrônico nº 091/2021.abertura do Processo de Licitação nº
277/2021, Pregão Eletrônico nº 091/2021, aquisição de material de
construção. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br.
Abertura dia 20/12/2021 às 10h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -02 1564248 - 1

Consórcio Intermunicipal de
Saúde das Vertentes - CISVER
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROC LIC Nº 36/2021 PREG PRES Nº 10/2021
O CISVER torna público que realizará o certame do tipo menor preço
por item objetivando o registro de preços para eventual e futura aquisição de material de acondicionamento e embalagens, copa e cozinha,
elétrico, eletrônico, limpeza e produção de higienização e manutenção
de bens móveis em atendimento à Casa Lar Regional e CISVER. O
referido edital poderá ser retirado no site www.cisver.mg.gov.br e dúvidas pelo telefone (32) 3372-1011. O credenciamento e a abertura dos
envelopes de proposta de preços serão realizados no dia 17 de dezembro de 2021 das 08h30 às 10h, a etapa de lances e a abertura dos envelopes de habilitação serão realizados no dia 20 de dezembro de 2021
às 08h30 ambos na sede do CISVER. SJDR, MG, 01 de dezembro de
2021. Elma Vital da Silveira, Pregoeira.
3 cm -02 1564173 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROC LIC Nº 37/2021 PREG PRES Nº 11/2021. O CISVER torna
público que realizará o certame do tipo menor preço por item objetivando o registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros
alimentícios de boa qualidade em atendimento à Casa Lar Regional,
CISVER e Programa Bem Viver. O referido edital poderá ser retirado
no site www.cisver.mg.gov.br e dúvidas pelo telefone (32) 3372-1011.
O credenciamento e a abertura dos envelopes de proposta de preços
serão realizados no dia 17 de dezembro de 2021 das 14h às 15h30, a
etapa de lances e a abertura dos envelopes de habilitação serão realizados no dia 21 de dezembro de 2021 às 08h30 ambos na sede do
CISVER. SJDR, MG, 01 de dezembro de 2021. Elma Vital da Silveira,
Pregoeira.
3 cm -02 1564175 - 1

Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes - CIGEDAS
PROCESSO Nº. 055/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, com sede na
Rua Celso Assunção, 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del Rei/
MG, torna público o Pregão 013/2021. Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada na execução de serviços de engenharia
elétrica visando à manutenção corretiva e preventiva de todo o sistema
de iluminação pública dos 19 (dezenove) Municípios Consorciados ao
CIGEDAS, englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural, Bairros mais
afastados e Distritos, com o fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra, conforme especificações e condições descritas nos Termos
de Referencia e Edital. Abertura: 17/12/2021, 09h00min . Local: Rua
Celso Assunção, 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG,
CEP 36.302-084. Edital disponível em: http://www.cigedas.mg.gov.br .
Informações: (32) 3373-2355 Higino Zacarias de Souza – Presidente.
4 cm -02 1564180 - 1

PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu, comunica o prosseguimento com o andamento do Processo Seletivo Público nº 001/2018,
com a reabertura do prazo de inscrição e demais etapas, conforme cronograma (Anexo I) do Edital Complementar nº 006. O Edital consolidado
está disponível nos endereços eletrônicos: www.w2consultores.com.br
e www.saojoaodomanhuacu.mg.gov.br. São João do Manhuaçu/MG, 26
de Novembro de 2021. Sergio Lúcio Camilo – Prefeito Municipal.
2 cm -02 1564211 - 1

São João do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 082/2021 – Objeto: Registro de preço
para aquisição de material pedagógico em atendimento as necessidades das diversas secretarias do município de São João do Paraíso/MG,
a realizar no dia 20.12.2021 às 08h00min. Maiores informações pelo
fone (38)3832-1135, e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou site: www.
sjparaiso.mg.gov.br. Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2021 PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 083/2021 – Objeto: Registro de preço para fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades do município de São João
do Paraíso/MG, a realizar no dia 14.12.2021 às 08h00min. Maiores
informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: licitacaosjp@gmail.
com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br. Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2021 PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 084/2021 – Objeto: Registro de preço para fornecimento de carnes e
frios para atender as necessidades de diversas secretarias do município
de São João do Paraíso/MG, a realizar no dia 17.12.2021 às 09h00min.
Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: licitacaosjp@
gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br. Willian Correia Silva –
Pregoeiro Municipal
5 cm -01 1563473 - 1

São José da Lapa
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021
O Município de São José da Lapa torna público a Tomada de Preços
Nº 010/2021, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Terraplanagem - Campo de Futebol em São José da Lapa agendada para o dia
07/01/2022 a partir das 09:00 horas. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br - Bruna Marcely Ferreira Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -02 1564179 - 1

São José da Safira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2021
A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 43/2021, modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 41/2021, MENOR
PREÇO POR ITEM, A presente Licitação tem por objeto o registro de
preços para contratação de empresa para fornecimento de vidros, piso
em granito e produtos derivados, para atender o Município de São José
da Safira. A abertura será dia 16/12/2021 às 13:00 horas. O processo
acima acontecerá na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 45 – Centro, São José da Safira. Informações tel/fax: (33)3293-1133 com Rafael Atilas Siqueira- Pregoeiro.
3 cm -02 1564121 - 1

São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Proc. Licitatório nº. 108/2021 – Pregão Presencial nº 032/2021. Objeto:
contratação para aquisição de gasolina e etanol para a frota municipal no exercício 2022. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.
mg.gov.br São José do Goiabal, 02 de dezembro de 2021.
1 cm -02 1563949 - 1

São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PAL 079/2021 Pregão Eletrônico 014/2021Objeto Contratação de
empresa para aquisição de mobiliário escolar de acordo com a Resolução SEE nº 4.584/2021/Projeto Mãos Dadas/Convênio de saída Nº
1261000969/2021/SEE, para atender as necessidades da Secretaria

Municipal de Educação de São José do Jacurí/MG, conforme especificações do Edital e anexos, Exercício 2021. Tipo Menor Preço Item.
Onde se lê “ Envio da proposta e documentos habilitação a partir de
02/12/2021 as 09:00 hs” leia-se “envio da proposta e documentos de
habilitação a partir 02/12/2021 as 10:00h publicado no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais, Diário dos municípios mineiros, data
01/12/2021,pag 7 ,local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 14/12/2021 as 09:00
hs. Inf. (33)34331314 - licitaja@hotmail.com.br. Edital e anexos nos
sites www.saojosedojacuri.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Heder G. Souto – Pregoeiro
4 cm -02 1564191 - 1

São Miguel do Anta

Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
PROCESSO DISPENSA Nº 055/2021
Objeto: Contratação da SEGOV – Secretaria de Estado de Governo, para
publicação de atos de expediente administrativo do Município de Sem
Peixe/MG , conforme solicitação do Departamento Municipal de Administração Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO,
pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 05.475.103/0001-21, com
sede na Rod. Papa João Paulo II, Nº 4001, Edfi Gerais, Serra Verde,
Belo Horizonte/MG, cep: 31.630-901 . Valor global estimado: R$
88.590,00 (oitenta e oito mil quinhentos e noventa reais). Sem Peixe,
23 de Novembro de 2021.
3 cm -02 1564124 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO 02/2021
Torna público o processo seletivo 02/2021 do tipo prova de títulos a
realizar-se entre os dias 07/12/2021 até 22/12/2021, para Contratação
de agente de vigilância sanitária municipal. O Edital e anexos encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal,
à Rua São José, 730, centro da cidade de São Miguel do Anta ou pelo
e-mail: licitacaoprefsma@gmail.com ou site oficial: http://saomigueldoanta.mg.gov.br. Maiores informações pelo tel. 31 3897-1310. Vicente
Patrício de Souza Júnior – Prefeito Municpal.
2 cm -01 1563361 - 1

São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2021
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 062/2021 - Procedimento Licitatório nº
094/2021. O Município de São Roque de Minas/MG torna público
a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o
Registro de Preços de Serviços de Locação de Tendas, Banheiros Químicos, Gradil de Contenção, Palco, Sonorização e Iluminação, para
Atender às Necessidades das Secretarias Municipais de São Roque de
Minas/MG, incluindo o transporte de ida e volta, montagem, manutenção e desmontagem, a ser realizado às 09:00 horas do dia 16.12.2021,
na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 02 de dezembro
de 2021. Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira.
3 cm -02 1564132 - 1

São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 098/2021
Pregão Eletrônico n.º 002/2021 – torna publico a realização do processo licitatório n.º 098/2021 – Pregão Eletrônico n.º 002/2021, que
tem por objeto registro de preços para eventual aquisição de notebook,
no dia 15/12/2021 ás 09:30, no site: www.portaldecompraspublicas.
com.br. O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site:
www.saosebastiaodavargemalegre.mg. gov.br, no site www. portaldecompraspublicas.com.br ou pelo email: licitacao@saosebastiaodavargemalegre.mg.gov.br
2 cm -02 1564130 - 1

São Tiago
Prefeitura Municipal
PROCESSO 103/2021
TOMADA DE PREÇOS 011/2021. Obj.: O município de São Tiago
torna público que fará realizar licitação para a contratação de empresa,
para execução de obra por empreitada global (mão-de-obra e material),
para reforma do telhado do imóvel que sediava a Escola da comunidade
de São Pedro da Carapuça. Prazo para Cadastro até 17/12/21. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta será no dia 21/12/21
até às 13h com abertura da sessão às 13h30 do mesmo dia. Inf.: (32)
3376-1022. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no sítio:
www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 02/12/21. Alexandre N. A. Vivas
– Pref. Municipal.
3 cm -02 1564199 - 1

Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Torna público a abertura do Credenciamento nº 003/2021. OBJETO:
Credenciamento de médico perito para realização de serviços de perícias médicas, conforme legislação vigente, tendo como escopo avaliar
as condições de saúde, diagnóstico, prognóstico, terapêutica e outras
dos servidores ativos vinculados ao Poder Executivo do Município de
Senhora do Porto/MG, com a finalidade de avaliar as condições laborativas ou não, dando fundamento a retorno ao trabalho com ou sem
readaptação, afastamento para tratamento ou aposentadoria, bem como
assistência técnica judicial decorrente dos laudos médicos emitidos.
ABERTURA: A partir do dia 06/12/2021 até 31/12/2022. Acesso ao
edital: www.senhoradoporto.mg.gov.br. Informações TEL (33) 34241250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155
ou no e-mail- licitacao@senhoradoporto.mg.gov.br . Deisiane Miranda
Nunes. Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS 004/2021. torna público a abertura da Tomada
de Preços 004/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a realização de Construção de Muro de ampliação do Cemitério Municipal, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma
físico financeiro, memorial de cálculo e memorial descritivo, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Transportes. ABERTURA:
22/12/2021, ÀS 09:00 HS. Acesso ao edital: www.senhoradoporto.
mg.gov.br Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na
Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no e-mail- licitacao@senhoradoporto.mg.gov.br . Deisiane Miranda Nunes. Presidente da CPL.
6 cm -02 1564142 - 1

Sericita
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 30/2021.
O Município de Sericita/MG, torna público o cancelamento do Pregão
nº 30/2021 destinado a contratação de empresa para serviços de sonorização, iluminação, gerador de energia e outros itens para atender as
festividades do Reveillon, cuja sessão estava prevista para ocorrer em
08/12/2021. Informações junto à Comissão Permanente de Licitação
do Município.
2 cm -02 1563923 - 1

Seritinga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO N° 66/2021,
Modalidade Tomada de Preço n° 01/2021, contrato nº 175/2021, contratado: Tekton Light Steel Frame Soluções em Construção Ltda, situada
na Rua Áureo Maranhão, nº 1439, Bairro Horto Florestal, no município
de Itamonte – MG, inscrito no CNPJ nº 11.059.002/0001-72, no valor
de R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais),para contratação
de empresa especializada em construção civil, para reforma da Igreja
Matriz de São João Batista, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. Dotação orçamentária: 3.3.90.
39.00.2.04.00.13.392.0008.2.0041- Fonte 00.01.00 – Desenv. de Ações
culturais e Patrimônio Histórico. Vigência: 12 meses. Ass. 30/11/2021,
por Marco Antônio Mansur Moreira – Prefeito Municipal
3 cm -01 1563320 - 1

Serra do Salitre

PROC. 102/2021 – ADESÃO 005/2021
Objeto: adesão às Atas de Registros de Preços nºs: 053/2021, 054/2021
e 055/2021 do Proc. 035/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021 do
Município de Barroso-MG, para aquisição de equipamentos odontológicos, em atendimento a Secretaria de Saúde de São Tiago-MG. Valor
total: R$16.257,51. Detentoras das Atas: Dental São Cristóvão Ltda –
CNPJ: 02.059.560/0001-47, Miamimed Produtos Odontológicos Ltda
– CNPJ: 38.259.748/0001-86 e J.M.F. Comercial Eireli ME – CNPJ:
27.951.336/0001-96. São Tiago, 02/12/2021. Alexandre N. A. Vivas –
Pref. Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2021.OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Armazenamento,
Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Oriundos
dos Estabelecimentos de Saúde do Município de Serra do Salitre/MG.
Data de Julgamento: 15 de dezembro de 2021 às 08h30min

3 cm -02 1563762 - 1

2 cm -02 1563759 - 1

Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112022106410214.