sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2021.
Objeto da Licitação: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de mudas de arvores, plantas ornamentais, material de jardinagem, adubos, fertilizantes e formicida. Objeto da publicação: Retificação do edital. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Rio Doce faz tornar pública a retificação do edital de
Pregão Eletrônico Nº 035/2021, tendo ocorrido retificação da Cláusula
9 do edital referente a Qualificação Técnica (inclusão do item 9.19),
Anexo I referente a duplicidade de item na planilha indicada no item
1.1 do termo de referência e inclusão da Cláusula 13 (Qualificação Técnica) e Anexo I-A (Modelo de Proposta Comercial). Em razão da presente retificação, ficam alteradas as datas e prazos do certame previstas
inicialmente no edital. O edital retificado/consolidado poderá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal ou obtido no sítio eletrônico www.
riodoce.mg.gov.br. Maiores informações CPL, telefones: (0xx31-38835235/5242). Rio Doce, 11 de novembro de 2021.
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Rio Pomba
Santa Juliana
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO N º 122/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 078/2021
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 078/2021, do tipo menor
preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo, sendo que a
abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 25/11/2021 às 16:00h, na divisão de licitação
da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal
de Santa Juliana – MG, 11 de novembro de 2021. Alex Rodrigues de
Oliveira. Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 143/2021
DE 31/08/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021
CONTRATADO: JAMES SOARES RODRIGUES LIMA EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Pastor Borges
n.º 69b, no Município de Conceição de Ipanema, inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º 31.839.188/0001-90.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a reconstrução de um muro de contenção na Rua
Napoleão Vieira para a recuperação da estabilidade de talude do Estádio Municipal Pereira Lima, em razão da intensa precipitação pluviométrica ocorrida nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2021, de acordo com
a meta nº 05 estabelecida pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa
Civil – SINPDEC.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida –
MG. VALOR: R$ 88.253,98 (oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta
e três reais e noventa e oito centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de obras, serviços urbanos e habitação. VIGÊNCIA: O presente
contrato vigorará pelo prazo de até 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data da Ordem de Início, prazo este previsto para a execução
das obras, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 57, da Lei
8.666/93. DOTAÇÃO ORÇ: 02.09.01.15.451.0041.1116.44905100.
Ficha 1058 Fonte 100; 02.09.01.26.782.0009.1090.44905100. Ficha
1121 Fonte 100; 02.09.02.15.451.0041.1080.44905100. Ficha 1132
Fonte 100. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito Municipal
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Câmara Municipal
PE Nº 01/2021
A Câmara de Rio Pomba torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 01/2021, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou
equiparadas, tipo Menor Preço, pelo modo de disputa aberto, objetivando a aquisição de equipamentos de ar condicionado para Câmara
Municipal. Início da Sessão: dia 29/11/2021 às 13h e 00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará
à disposição dos interessados na home page www.riopomba.mg.leg.
br ou pelo telefone (32) 3571-1455. Rio Pomba, 08/11/2021. Ramon
Machado de Oliveira. Presidente da C.P.L.
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Rubim
Câmara Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 01/2021
Tipo - menor preço por item - para aquisição de um veículo seminovo
SUV, capacidade de 05 (cinco) lugares, tração 4x2, álcool/gasolina, ano
de fabricação 2019, em bom estado de conservação em atendimento
a Câmara Municipal de Rubim/MG. Data da abertura: 25/11/2021 às
09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial do município no endereço: www.camararubim.
mg.gov.br e na Câmara Municipal de Rubim/MG, situado à Rua Dielson Ribeiro, 10 - Centro. Maiores informações pelo telefone (33) 37461748. Romária Aguiar Porto - Pregoeira.
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Sabará
LICITAÇÃO N º 124/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 080/2021.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 080/2021, do tipo
menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando
o Registro de Preços para a prestação de serviços de confecção de materiais de premoldados de concreto, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 26/11/2021 às 15:00h, na divisão de licitações da Superintendência
Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 11 de novembro de 2021.
Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
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LICITAÇÃO N º 123/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 079/2021.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 079/2021, do tipo menor
preço por lote, objetivando o registro de preços para aquisição parcelada de material de uso laboratorial para atender o Hospital Municipal
de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 26/11/2021 às
09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações da Superintendência
Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG,
11 de novembro de 2021. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
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LICITAÇÃO N º 121/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 077/2021.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 077/2021, do tipo menor
preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro preços para aquisição de cartuchos de tintas e tonner para impressoras para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana , sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 25/11/2021
às 13:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de
licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 11 de novembro de 2021. Alex Rodrigues de Oliveira.
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Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº
107/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO
Será realizado no dia 25/11/2021, às 09:00 horas, cujo objeto é Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual
aquisição de refeição e marmitex para todos os serviços da Secretaria
Municipal de Saúde, eventos e outros (exceto UPA-Sabará), conforme
especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 11 de novembro
de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal
de Administração.
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Sacramento
Prefeitura Municipal
DESPACHO – RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 182/2021 – CREDENCIAMENTO Nº. 004/2021. De conformidade com o que determina o artigo
25 da Lei Federal nº. 8.666/93 e, com arrimo no Parecer Jurídico, torno
público a quem possa interessar que após completo atendimento a legislação vigente, RATIFICO pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para o credenciamento de pessoa física ou jurídica devidamente licenciada para realizar avaliações mercadológicas de imóveis urbanos e
rurais, para efeitos de desapropriação, alienação ou quaisquer razões
de interesse público, com periodicidade a partir da assinatura do contrato e por 12 (dozes) meses. Após cumpridas as formalidades de praxe.
Publique-se e cumpra-se. Sacramento-MG, 11 de novembro de 2021.
Wesley De Santi de Melo-Prefeito Municipal.
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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2021
EDITAL Nº. 119/2021 - CREDENCIAMENTO Nº. 004/2021 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.007/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 182/2021 - O Município de Sacramento torna público
que, a partir desta data e, por 12 (doze) meses, procederá o credenciamento de pessoa física ou jurídica devidamente licenciada para realizar avaliações mercadológicas de imóveis urbanos e rurais, para efeitos
de desapropriação, alienação ou quaisquer razões de interesse público,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, obedecendo
ao limite previsto no artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93, desde que
atendam os pré-requisitos necessários, previstos na mesma Lei, dependendo sempre da expressa aceitação da Contratante. Encontram-se à
disposição dos interessados no horário das 7 às 16 horas no Departamento de Compras desta Prefeitura, situado à Praça Monsenhor Saul
Amaral, 512, Centro, sala 12, ou sua solicitação através do e-mail (editais@sacramento.mg.gov.br), nesta cidade, o edital e anexos. Sacramento-MG, 11 de novembro de 2021. Wesley De Santi de Melo Prefeito Municipal.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2020
Dispensa de Licitação 052/2020. Contratado: SEBASTIÃO IVO
ALVES. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses e reajuste de valor.
Valor do contrato: R$ 15.686,88. Assinado em 03/09/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 124/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva para o elevador do Hospital Municipal de Santa
Luzia/MG. Data de abertura da sessão para o dia 26/11/2021 às 09h.
O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
CONTRATO Nº 249/2021 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
46/2021 – Objeto: Concessão administrativa para a execução de obras
e prestação de serviços, incluindo a implantação, instalação, recuperação, modernização, eficientização, expansão, operação, manutenção
e melhoramento da infraestrutura da rede municipal de iluminação
pública do município de Santa Luzia/MG. CONTRATADA: CONSÓRCIO CONCIP SANTA LUZIA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA SANTA
LUZIA S/A). Valor: R$ 130.006.594,98. Vigência: 20 anos. Ass. em
29/10/2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL REPUBLICADO Nº 107/2021 – TOMADA DE PREÇOS.
Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação de plataformas elevatórias e serviços necessários para a sua instalação no
Ginásio Poliesportivo do distrito sede. A CPL comunica republicação
do edital. Devido à revogação da fase de habilitação, o certame que
foi realizado no dia 10/11/2021 terá a entrega dos envelopes no Setor
de protocolo (sala 01), até às 09h30min do dia 02/12/2021 e abertura
às 10h do mesmo dia, no Auditório da Prefeitura Municipal de Santa
Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida. O Edital republicado poderá ser baixado no endereço eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ ou solicitado para o e-mail: cpl@
santaluzia.mg.gov.br
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EXTRATO DO RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos
da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002, 1.365/2014, Lei complementar nº
123/06, Decreto Municipal n° 637/2021 e Decreto Federal 10.024/2019,
o resultado, homologação e extrato de contrato do pregão eletrônico n°
009/2021, a favor da empresa FABIO VIEIRA- EIRELI, inscrito no
CNPJ sob o n° 11.699.260/0001-13, com o valor total de R$ 236.000,00
(duzentos e trinta e seis mil reais), por ter atendido todos os requisitos
exigidos no edital. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. PREGOEIRA. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL
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Santa Rita de
Ibitipoca
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 047/2021, firmado em 08/10/2021, com a empresa
GNMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP; Objeto:
aquisição de equipamentos e móveis hospitalares; Amparo: Pregão Presencial nº 016/2021; Processo: 045/2021; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: elemento de despesa 4.4.90.52.00 – Equipamentos e
Material Permanente, vinculado à atividade 04.02.10.301.021.1.0011 –
Aquisição de Equipamentos p/Atenção Básica; Prazo: 12 meses; Valor:
R$1.836,00; Signatários: pelo Contratante, Leandro Eduardo Fonseca
Paula e, pela Contratada, José Henrique de Souza Rodrigues.
Espécie: Contrato nº 048/2021, firmado em 08/10/2021, com a empresa
D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI; Objeto: aquisição de equipamentos e móveis hospitalares; Amparo: Pregão Presencial nº 016/2021; Processo: 045/2021; Vigência: 12 meses; Cobertura
Orçamentária: elemento de despesa 4.4.90.52.00 – Equipamentos e
Material Permanente, vinculado à atividade 04.02.10.301.021.1.0011 –
Aquisição de Equipamentos p/Atenção Básica; Prazo: 12 meses; Valor:
R$9.900,00; Signatários: pelo Contratante, Leandro Eduardo Fonseca Paula e, pela Contratada, Davi Celencial Gonçalves de Miranda
Oliveira.
Espécie: Contrato nº 049/2021, firmado em 08/10/2021, com a
empresa EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA. - ME; Objeto: aquisição de equipamentos e móveis hospitalares; Amparo: Pregão Presencial nº 016/2021; Processo: 045/2021;
Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: elemento de despesa
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, vinculado à atividade 04.02.10.301.021.1.0011 – Aquisição de Equipamentos p/Atenção
Básica; Prazo: 12 meses; Valor: R$16.700,00; Signatários: pelo Contratante, Leandro Eduardo Fonseca Paula e, pela Contratada, José Edelberto Valério Júnior.
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Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
Santo Antônio
do Amparo
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 004/2021
Tipo: Menor Preço Global – Objeto: SERVIÇOS JORNALÍSTICOS
E IMPRESSÃO DE JORNAL INSTITUCIONAL – Data: Dia 26 de
novembro de 2021 às 13h30min – Mais informações com a Comissão Permanente de Licitação – Fone (35) 3863-1701, no horário de
12h30min as 17h30min. ou pelos e-mails compras@camarasaa.mg.gov.
br e/ou eder@camarasaa.mg.gov.br
2 cm -11 1554992 - 1
Santo Hipólito
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
Aviso de Publicação de Adjudicação e Homologação referente à
Tomada de Preços nº 007/2021 - Objeto: Execução de obra de pavimentação com blocos de concretos intertravados, construção de sarjeta
e meio-fio das vias públicas da sede do Município (rua José de Oliveira)
e do Distrito de Senhora da Glória (ruas Antônio Caldeira, José Júlio
Diniz e Maestro José Caldeira Diniz), de acordo com as Transferências Especiais (AÇÃO: OEC2 – Ministério da Economia), referente ao
Processo nº 051/2021 – Tomada de Preços nº 007/2021. Contratante:
Município de Santo Hipólito/MG. Contratada: FG Construções Ltda.
EPP. Valor: R$ 229.993,20 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e
noventa e três e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 10.01.01.15.4
51.1022.1028.4.4.90.51.00
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Santos Dumont
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO PP082/2021
SUSPENSÃO PP082/2021 Obj. Contratação Empresa para serviços de
mão de obra de pedreiros, eletricistas carpinteiros, bombeiros, encarregados, pintores e serventes, em atendimento Sec. Mun. Obras e Serv.
Públicos e demais Secretarias. Informações: 32 3252 -7400. Carlos
Alberto de Azevedo – Prefeito
PP para Registro de Preços nº 095/2021. Obj. Futura e eventual
Aquisição de Playground para atendimento as Escolas Municipais do
Município de Santos Dumont. Abertura: 25/11/2021 às 10h. Edital:
www.santosdumont.mg.gov.br, informações: (32) 3252-7400 – Ramal
314 - CAA – Prefeito Municipal.
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São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 51/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 46/2021
A Pref. Mun. de São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 51/2021, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2021, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de decoração com
fornecimento de materiais para os eventos culturais que serão realizados pelo município de São Félix de Minas/MG. A abertura será dia
26/11/2021 às 13h00 na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Frei
Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser
lido e obtido cópia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das
12h30min às 16h00. Informações tel/fax(33)32469066 - com WILSON
FERRAZ LEONARDO – PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -11 1555085 - 1
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO N°
49/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2021
A Pref. Mun. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 49/2021 modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 44/2021, menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios de copa e cozinha para atender as Secretarias do município de São Félix de Minas/
MG. A abertura será dia 25/11/2021, às 13h00m, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a
partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.
br. Informações tel/fax (33)3246-9066 - com WILSON FERRAZ LEONARDO - PRESIDENTE DA CPL. Onde se Lê: A abertura será dia
24/11/2021. Leia -se: A abertura será dia 25/11/2021.
AVISO DE SESSÃO DESERTA
EDITAL Nº 108/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação
de empresa especializada na implantação de plataformas elevatórias e
serviços necessários para a sua instalação no Ginásio Poliesportivo do
distrito sede. Publicada no dia 26/10/2021. A CPL informa que a sessão
agendada para o dia 11/11/2021 às 10h para o credenciamento e entrega
de envelopes de habilitação e propostas tornou-se DESERTA.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 115/2019
Processo Licitatório Nº 396/2019 na modalidade Pregão Presencial nº
043/2019, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 em seus artigos
57 e 65 e alterações posteriores da legislação referida bem como item
11, subitem 11.1 do respectivo edital. OBJETO: O presente termo aditivo do Contrato tem como objeto a prorrogação do prazo do Contrato
nº 115/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Rosa da
Serra e a empresa Cassia Aparecida de Oliveira-ME-Cabral e Oliveira
Consultoria, inscrita sob o nº CNPJ: 17.675.211/0001-27, promovendo
assim a continuidade na Prestação dos Serviços Técnicos especializados no Planejamento, Organização e Execução do Concurso Público de
provas objetivas, práticas e de provas e títulos a ser promovido pela prefeitura de Santa Rosa da Serra, destinado ao provimento de vagas para
diversos cargos públicos que compõe o seu quadro permanente. Vigência: 30/10/2021 à 31/12/2021. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO N° 50/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO N° 45/2021
A Pref. Mun. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 50/2021 modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 45/2021, menor preço por grupo, cujo objeto contratação de
empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia
solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária
de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de
todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico. A abertura será
dia 26/11/2021, às 09h00m, no endereço eletrônico www.comprasnet.
gov.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Informações tel/
fax (33)3246-9066 - com WILSON FERRAZ LEONARDO - PRESIDENTE DA CPL
10 cm -11 1555179 - 1
4 cm -11 1554791 - 1
7 cm -11 1555028 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111112207390211.