TJMG 12/11/2021 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Passa Vinte

Pimenta

Pouso Alegre

Prudente de Morais

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 126/2021.
O Diretor do Departamento Municipal de Obras no uso de suas atribuições legais e considerando haver que a Comissão de Licitação cumpriu
todas as exigências do procedimento De Licitação Cujo Objeto É A
Contratação De Empresa Para Adequação Da Estrada Vicinal Subida
Da Usina No Município De Passa Vinte mediante convenio 908356/200
vem adjudicar e homologar a licitação na Modalidade Tomada de Preço
06/2021 Processos 126/2021 para que produza seus efeitos legais e
jurídicos. Assim no termo da legislação vigente, fica o presente processo adjudicado e homologado em favor da empresa: ATLAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - CNPJ: 22.335.347/0001-28Valor
Total Adjudicado R$ 275.955,81 PASSA VINTE, 08 de Novembro de
2021. ALEXANDRE ELIAS DA CUNHA DIRETOR DO DEPART.
DE OBRAS

P.E. Nº 51/21. PL Nº 88/21
Objeto:R.P. para aquisição de medicamentos para o Município
de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até 29/11/2021 às
08h59min. Sessão: 29/11/2021 às 09h00min. O Edital poderá ser extraído do site www.licitanet.com.br, no site oficial www.pimenta.mg.gov.
br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG,
11/11/21. Allysson José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.

TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2021
Processo administrativo nº 265/2021– “Contratação de empresa (s) para
execução de reforma dos telhados das unidades jardim Brasil, pão de
açúcar e Belo Horizonte.”. A sessão pública será realizada no dia 06
(seis) de dezembro de 2021 as 09h00min. O valor total estimado para
a execução do objeto é de objeto é de no lote 1 em R$ 387.829,32 (trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta e dois
centavos)para execução do telhado da Unidade Jardim Brasil, lote 2 R$
443.593,15 (Quatrocentos e quarenta e três mil, quinhentos e noventa
e três reais e quinze centavos) para execução do telhado da Unidade
Pão de Açúcar e lote 3 R$304.171,77 (Trezentos e quatro mil, cento
e setenta e um reais e setenta e sete centavos) referente a execução
do telhado da Unidade de Saúde Belo Horizonte, totalizando o valor
estimado de R$1.135.594,24 (Um milhão, cento e trinta e cinco mil,
quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos).O edital
e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias
úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE,
para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.
br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou
email: editaispmpa@gmail.com Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2021
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 049/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2021. OBJETO: Registro de preços de combustível para atender a frota de veículos da prefeitura. Abertura/sessão:
26/11/2021, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito
João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390
e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br - Prudente de Morais/
MG, 11 de novembro de 2021 - Claudiney Araújo - Pregoeiro

3 cm -10 1554516 - 1

2 cm -11 1555061 - 1
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 03/19.
OBJETO: Aditamento do objeto da contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e motocicletas do Município de
Pimenta/MG. Fundamento legal no Art. 65, § 1º e 2º da Lei 8.666/93.
CONTRATADA: Link Card Administradora de Benefícios Eireli. Valor
Total do aditamento: R$ 325.000,00. Percentual: 25,00%. Pimenta-MG,
11/11/21 - Allysson José Ribas de Oliveira - Pregoeiro.
2 cm -11 1555072 - 1

Passos
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021
- PROC. ADM. Nº 120/2021
O Município de Passos/MG, torna público que será realizada licitação
para contratação de empresa especializada para consultoria e assessoria
de gestão de convênios oriundos do governo estadual e federal, compreendendo elaboração de proposta/ termos de compromisso, prestação
de contas “on line” de convênios no portal dos convênios plataforma
mais Brasil (SIMEC, PAR, SIGPC, PNATE, PNAE, PDDE), SIGCON,
e acompanhamento junto aos governos estadual e federal para atender
a Secretaria Municipal de Educação, no município de Passos/MG, através do PREGÃO ELETRÔNICO, Menor Preço Global. O Edital está
à disposição nos sites https://sistemas.passos.mg.gov.br/transparencia/
https://www.licitacoes-e.com.br. Abertura da Sessão dia 25/11/2021 às
13h. Local: https://www.licitacoes-e.com.br. Passos/MG, 11 de novembro de 2021. Jane Fernandes Hespanhol - Secretária Municipal de
Educação.
4 cm -11 1555318 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
TERMO DE EXONERAÇÃO
Exonerando, A Pedido, André Avelino Pereira, Matricula 305 Do Cargo
De Provimento Efetivo de Operador de Bombas II, Nível – C-XVII, A
Partir de 10 de novembro de 2021, Por Motivo De Aposentadoria Conforme Portaria Saae-Pas-050/2021 De 10/11/2021. Esmeraldo Pereira
Santos- Diretor Do SAAE.
2 cm -11 1554847 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 069/2021 1º ADENDO
1º Adendo ao Pregão Presencial 069/2021- O SAAE de Passos/MG
vem através deste informar a quem possa interessar a proposição do
1º Adendo do Pregão Presencial 069/2021- Tampão de Ferro Fundido. Alterada a data de recebimento e abertura para 26/11/2021 às 9
hs. O adendo encontra-se disponível no site www.saaepassos.com.br
ou pelo e-mail licitacao@saaepassos.com.br telefone: 35 3529-4256.
Passos-MG, 11 de novembro de 2021. Rosa Cornélia Machado BaldiniPregoeira.
2 cm -11 1555089 - 1

Pedra Azul
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 060/2021
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna público que estará realizando
no dia 26/11/2021 às 09h 00min, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL-SRP Nº 060/2021, tipo Menor Preço Por Item, objetivando aquisições de materiais permanentes (mobiliários, equipamentos
de informática e eletrônico) para atendimento do Convenio de Saída
nº 1261000843/2021 - Celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e está municipalidade. Edital com Informações complementares
no site: www.pedraazul.mg.gov.br - Rosalvo Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial.
3 cm -11 1555097 - 1

Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 056/2021
Torna a público a abertura do P.L. Nº 074/2021 na modalidade P.P. Nº
020/2021 a ser realizado às 09:00h do dia 30/11/2021. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de materiais escolares, de
expediente e correlatos, conforme especificações constantes no Termo
de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores
vinculados a Prefeitura Municipal de Pedra Dourada-MG, com exclusividade para Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas
– ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP, através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@pedradourada.mg.gov.br.
Pedra Dourada 11/11/2021. Geovan Carra Apolinario. Pregoeiro.
3 cm -11 1554750 - 1

P.E. Nº 52/21. PL Nº 89/21.
Objeto:Aquisição de materiais elétricos e mão de obra para instalação de postes e implantação de rede elétrica para iluminação da Av.
Copacabana orla da lagoa no município de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até 25/11/21 às 08h59min. Sessão: 25/11/21 às
09h00min. O Edital poderá ser extraído do site www.licitanet.com.br,
no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações:
(37) 3324-1057. Pimenta/MG, 11/11/21. Allysson José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
2 cm -11 1555066 - 1

Piranguçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 063/2021,
Pregão Eletrônico 023/2021, registro de preços para futura e eventual
aquisição parcelada de Material de Escritório, exclusiva para ME, EPP
e MEI ou Equiparadas. Abertura será dia 24/11/2021 as 09:00 horas.
Processo Licitatório n° 064/2021, Pregão Eletrônico 024/2021, registro de preços para futura e eventual aquisição parcelado de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares com maior desconto sobre a
Tabela CMED do Preço de Fábrica. Abertura será dia 25/11/2021 as
09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site
www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: compras@pirangucu.
mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00
horas de segunda a sexta.
3 cm -11 1554788 - 1

Poços de Caldas
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2021 – PROCESSO Nº 111/2021
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas –
MG, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8666/93 e
Decreto Municipal nº 8.447/06, torna público que fará realizar no dia
25 de novembro de 2021 às 13:00 horas por meio da INTERNET, através do site www.licitacoes-e.com.br , a abertura do Pregão Eletrônico
nº 099/2021, objetivando a Fabricação, fornecimento, montagem e instalação de separador trifásico e do defletor de gás do reator anaeróbico
UASB em plástico reforçado com fibra de vidro (PRFV) para manutenção da ETE-3,conforme especificações técnicas e quantidades contidas
no Termo de Referência e Anexo I do edital. O referido edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.dmaepc.mg.gov.br.
Informações pelo telefone 35.3697.0600 – ramais 7028 e 7021. Poços
de Caldas, 11 de novembro de 2021 - Portaria nº 023/2021.
4 cm -11 1554953 - 1

Ponte Nova
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI
AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº
003/2021- CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
O CISAMAPI, Através da CPL, faz tornar pública a realização de licitação, modalidade Credenciamento, tendo por objeto o Credenciamento
de pessoas jurídicas para prestação de serviços hospitalares para realização de procedimentos cirúrgicos relacionados no Anexo I deste edital, observando princípios do Sistema Único de Saúde –SUS. Edital e
maiores informações com a CPL do CISAMAPI: Telefone: (31)38198817. Endereço: Av. Ernesto Trivellato, nº 120, Bairro Triangulo, Ponte
Nova - MG. E-mail: licitacao@cisamapi.mg.gov.br.Ponte Nova, 10 de
novembro de 2021.

5 cm -11 1554778 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 19/2021
Objeto: “Contratação de empresa para prestação de serviços gerais de
correção, manutenção preventiva, plantio e reparações de grama em
campos de futebol.”. A continuidadeda sessão pública será realizada no
dia 23 de novembro de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado
e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante
apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Daniela Luiza Zanatta Pregoeira Municipal
- Pouso Alegre 11 de novembro de 2021.

3 cm -11 1555111 - 1

Raposos
Prefeitura Municipal
ERRATA - PROCESSO 093/2021.
Espécie: Pregão Presencial nº 055/2021 cujo objeto é o Registro de
Preço para contratação de serviços de locação de estruturas para festas, equipe de apoio, e materiais diversos, destinados a atender as festividades do Município conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Diante da errata, o processo licitatório terá alteração na sua data de abertura, passando a ocorrer no dia
26/11/2021 às 09:00 horas. Demais informações na sede da Prefeitura,
Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Sérgio Silveira
Soares – Prefeito Municipal.
3 cm -11 1554918 - 1

3 cm -11 1554811 - 1
REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2021
Processo administrativo nº 240/2021– “Contratação de empresa
visando à implantação de sistema simplificado de abastecimento de
água (perfuração de um poço artesiano).”. A sessão pública será realizada no dia 08 (oito) de dezembro de 2021 as 09h00min. O valor total
estimado para a execução do objeto é de R$ 117.612,66 (cento e dezessete mil, seiscentos e doze reais e sessenta e seis centavos) .O edital e
seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias
úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE,
para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.
br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou
email: editaispmpa@gmail.com Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
3 cm -11 1554792 - 1

Pratinha
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 51/2021.
Pregão Presencial n° 24/2021. AVISO DE LICITAÇÃO. O Prefeito
Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, sala de licitações a
seguinte licitação: Objeto: Aquisição de materiais de construção, para
realizar manutenção de pontes e mata burros no município de Pratinha
MG. Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 26/novembro/2021 às
09:00 horas. Observação: Declarada a abertura da sessão pela Pregoeira, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao
recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira,
das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste
mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 10 de
novembro de 2021.John Wercollis de Morais. Prefeito Municipal.
4 cm -11 1554912 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2021
AVISO DE LICITAÇÃOO Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede
da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº
365, Centro, sala de licitações a seguinte licitação: Processo nº 52/2021
Pregão Presencial nº 25/2021 Objeto: Aquisição de cestas básicas para
distribuição aos funcionários da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG,
nos termos da Lei Municipal nº 967/2017. Sessão de julgamento dos
envelopes: Dia 29 de Novembro de 2021 às 09:00 Horas. Observação:
Declarada a abertura da sessão pela Pregoeira, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça
do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e
no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros
esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 11 de Novembro de 2021. John
Wercollis de Morais Prefeito Municipal.

Ressaquinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 109/2021.
Pregão Presencial nº: 022/2021. Registro de Preços: n°: 023/2021. Obj:
Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa de
Engenharia Elétrica, para a prestação de serviços especializados e singulares por parte da contratada, visando a análise do sistema de iluminação, prédios públicos, praças, poços artesianos, rede de alta tensão,
e da classe tarifária, verificando, ainda, se há ou não majoração indevida de índices, diagnóstico individual de todas as unidades consumidoras para constatar se estão ou não em consonância com as Resoluções 414/2010 e 768/2017 da Aneel – Agência Nacional de Energia
Elétrica, e as suas alterações posteriores, e se está em de acordo com o
Código de Defesa do Consumidor CDC, assim como: a) levantamento
técnico especializado dos reais gastos realizados pelo Município, b)
a propositura de medida administrativa, necessária para restituição
e adequação dos valores pagos a maior, com a abertura de processos
de revisão de tarifária na concessionária de energia e no órgão regulador (Aneel). Credenciamento: Das 09h às 09h15min em29/11/2021.
Abertura:09h15min em 29/11/2021. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e tel. (32)3341-1259.
5 cm -11 1555042 - 1

Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2021
Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos Automotores. Data de realização 30/11/2021 às 09h30. O edital poderá ser retirado no site: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro.
1 cm -11 1555250 - 1
AVISO SUSPENSÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2021
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Drenagem na
MG-030 km 38,5 tubo de concreto e caixas de passagem. Tal suspensão
objetiva a análise e retificação do Edital. A nova data da seção pública
será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados
anteriormente. Presidente
Tomada de Preços nº 020/2021 Objeto: Contratação de Empresa para
Executar os Serviços de Pavimentação em C.B.U.Q e dispositivos auxiliares na Rua Orestes Colombo Gianetti. Tal suspensão objetiva a análise e retificação do Edital. A nova data da seção pública será informada
através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Presidente.
3 cm -11 1555249 - 1

4 cm -11 1554973 - 1

Presidente Olegário
Prefeitura Municipal

Rio Doce
Prefeitura Municipal

AVISO DE INTENÇÃO:
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 160/2021, resultado do Pregão
Presencial nº 118/2021 realizado pela Prefeitura Municipal de Ponte
Nova - MG. O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do
Vale do Piranga - CISAMAPI torna público o interesse em aderir à Ata
de Registro de Preços nº 160/2021, referente ao referente ao Registro de
Preços Para Aquisição De Papel A4. Contratado/Fornecedor: Papex do
Brasil Indústria e Comércio de Papeis LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
24.069.938/0001-26. Valor Total: R$ 15.250,00 (quinze mil e duzentos
e cinquenta reais).Ponte Nova, 10 de novembro de 2021.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E
RATIFICAÇÃO – ADESÃO 006/2021
O Município de Presidente Olegário torna público HOMOLOGAÇÃO e RATIFICAÇÃO do Processo nº 124/2021 Adesão nº 006/2021
no dia 11/11/2021. Objeto: aquisição de ambulância tipo A - simples
remoção tipo furgoneta, em conformidade ao PL 35/2021 PP 21/2021
ARP 44/2021 realizado pelo de Santa Rita do Ituêto/MG, com recurso
da resolução nº 7.112/2020, da Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais. Empresa: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 01.739.520/0001-83. Valor Total: R$ 118.000,00.
Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Outras Informações
3438112488 e 3438111560.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2021
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021, registro de preços para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de equipe
de apoio para cobertura de eventos em atendimento as demandas da
secretaria municipal de cultura, esporte, lazer e turismo, do município
de rio doce/mg. O edital na íntegra poderá ser obtido no sítio eletrônico
do município www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio
da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax
(0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 11 de novembro de 2021.

3 cm -10 1554181 - 1

3 cm -11 1554930 - 1

3 cm -11 1554754 - 1

3 cm -10 1554335 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111112207390210.